Agenda de 15 de Junho de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h00
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
15h22
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
65ª Sessão Deliberativa Remota
Sessão Remota
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
20ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Marcellus Campelo
Realizada
Realizada
9h15
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Crise Hídrica
Em atendimento aos Requerimentos nº 51/2021, de autoria do Dep. Christino Áureo, e nº 54/2021, de autoria do Dep. Danilo Forte.

Convidados:

1) Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA (Confirmado)
Diretor-Geral

2) Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
LUIZ CARLOS CIOCCHI (Confirmado)
Diretor Geral
SINVAL ZAIDAN GAMA (Confirmado)
Diretor de Operação
ALEXANDRE NUNES ZUCARATO (Confirmado)
Diretor de Planejamento

3) Empresa de Pesquisa Energética - EPE
THIAGO BARRAL (Confirmado)
Presidente

4) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Ciências da Terra
IZABELLY CARVALHO DA COSTA (Confirmado)
Chefe da Divisão de Previsão de Tempo e Clima

5) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA (Confirmado)
Diretora Presidente
OSCAR CORDEIRO NETTO (Confirmado)
Diretor da Área de Regulação
JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO (Confirmado)
Superintendente de Operações e Eventos Críticos

PATRICK THADEU THOMAS (Confirmado)
Superintendente de Regulação

6) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

7) Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE
MARCELO MORAES (Confirmado)
Presidente

8) Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
MARCOS MADUREIRA (Confirmado)
Presidente
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h26
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião Deliberativa Extraordinária
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h46
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CMA
CMA
6ª Reunião Extraordinária
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h01
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h03
CEDES
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: 'POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO'

P A U T A
O objetivo da reunião é discutir sobre planos programas e ações do Ministério das Comunicações relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades), com ênfase nos seguintes:

1- Duração dos programas, dotação orçamentária e execução financeira-orçamentária;
2- Metas anuais dos programas e seu cumprimento;
3- Detalhamento dos dados de conectividade das escolas. Para cada estatística apresentada sobre metas e cumprimento de ações informar a velocidade e o tipo de conexão;
4- Perspectivas para os próximos anos;
5- Problemas identificados e correções em andamento;
6- Ações para cumprimento das metas da Estratégia Brasileira de Transformação Digital com impacto na educação;
7- Ações de infraestrutura tecnológica necessárias para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação relacionadas a tecnologia na educação;
8- Perspectivas para inclusão de obrigações relacionadas à área de educação no edital para licitação das frequências 5G;
9- Desembolso de recursos do Fust para a educação em geral e providências para o cumprimento da lei oriunda do Projeto de Lei nº 3.477/2020;
10- Resultados dos levantamentos e auditorias relacionados aos programas e ações do Ministério das Comunicaçõ3s e da Anatel relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades)

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.

Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

DATA: 15/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Plenário 05,
Sala virtual do ZOOM https://zoom.us/j/91523710323?pwd=SmtENXZMNVZac2l5Vy9HNWNpZWVjdz09 e
E-democracia https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1978

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MCOM

- Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

- Alípio Dias dos Santos Neto, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU

- Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União - TCU

RELATORES:
- Deputada Ângela Amin (PP/SC)
- Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Encerrada
Encerrada
12h00
PEC00521
PEC00521
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão
I- Eleição dos Vice-Presidentes
Cancelada
Cancelada
13h06
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h07
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h07
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h34
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
PEC13519
PEC13519
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Cédulas Físicas para Plebiscitos, Referendos e Eleições.
Audiência Pública, com os convidados confirmados:


- Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP (req. 18);
- Djalma Inácio da Silva, professor e empresário na área de Tecnologia da Informação (Req. 26);
- Mário Alexandre Gazziro, professor da Universidade Federal do ABC e professor colaborador de Segurança de Dados da Universidade de São Paulo(Req. 27);

Em atendimento aos Requerimentos de nº 18, dos Deputados Arlindo Chinaglia, Carlos Veras e Odair Cunha; 26 e 27, da Deputada Carla Zambeli.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
SUBASSOC
SUBASSOC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Gestão, Recursos e Planejamento
Audiência Pública, para tratar dos seguintes assuntos:

1) Panorama dos Programas Sociais, Situação Orçamentária da Assistência Social e Possíveis Mudanças no Modelo Assistencial: alterações do Cadastro Único;
2) Desafios para a realização e Diretrizes da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

CONVIDADOS:

1) MIGUEL OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente
Conselho Nacional de Assistência Social

2) CARLOS NAMBU (Confirmado)
Coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social
Conselho Nacional de Assistência Social


(REQ 156/2021 CSSF, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Eduardo Barbosa)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h22
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
A Fabricação da Vacina Brasileira desenvolvida pelo MCTI
Audiência Pública destinada a debater sobre a Fabricação da Vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações.
(REQ 8/2021 CEXCORVI, da Deputada Carla Dickson)

Convidados:
1) MARCOS CESAR PONTES (Confirmado)
Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

2) MARCELO MORALES (Confirmado)
Secretário de Pesquisa e Formação Científica
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Encerrada
Encerrada
14h28
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

Leitura, discussão e votação do Parecer do Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA, relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h05
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
As ameaças enfrentadas pelo povos indígenas
Requerimento n. 36/2021

Autor: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) - Presidente da CLP

Convidados:

1. Sr. Marcelo Xavier - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Não comparecerá.

2. BEPNOTHI ATYDJARE KAYAPÓ - ASSOCIAÇÃO FLORESTA PROTEGIDA

3. KRETÃ KAINGANG - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE BRASIL, APIB

4. ALESSANDRA MUNDURUKU - REPRESENTANDO O POVO MUNDURUKU

5. AGNALDO FRANCISCO - INDÍGENA DO POVO PATAXÓ HÃHÃHÃE, REPRESENTA O MOVIMENTO UNIDO DOS POVOS E ORGANIZAÇÃO INDÍGENAS DA BAHIA - MUPOIBA

6. DÁRIO KOPENAWA - REPRESENTANTE DO POVO YANOMAMI

7. GEOVANI KRENAK - VEREADOR DA CIDADE DE ESPLENDOR EM MINAS GERAIS

8. DEBORAH DUPRAT - ADVOGADA E SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

9. RENAN LOPES DA SILVA - PROCURADOR FEDERAL, ATUALMENTE COMO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PFE-FUNAI

10. THIAGO ZUCCHETTI CARRION - PROCURADOR FEDERAL, ATUALMENTE COMO PROCURADOR-CHEFE DA PFE-IBAMA

11. FELÍCIO PONTES JÚNIOR - PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, QUE ABORDARÁ A PAUTA KAYAPÓ

12. TIAGO MODESTO - PROCURADOR DA REPÚBLICA, QUE ABORDARÁ A PAUTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA/BA

13. PAULO BASTA - PESQUISADOR DA FIOCRUZ E COORDENOU O ESTUDO SOBRE A CONTAMINAÇÃO DO MERCÚRIO NA TERRA INDÍGENAS MUNDURUKU NO ESTADO DO PARÁ.

14. ANTÔNIO EDUARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)