Agenda de 23 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Convidados:

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO, Coordenador do Fórum Interestadual de Debates do Setor Atacadista Distribuidor (Confirmado)

CARLOS LUCIANO, Conselheiro da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - Adial Brasil (Confirmado)

BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (Confirmado)

SÉRGIO GOBETTI, Economista (Confirmado)

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Proposições.

Deliberação de pauta e audiência com o Min. do Turismo, Gilson Machado
09:00h: Deliberação de proposições

10:00h: Audiência Pública com o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais

(REQ 106/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Elias Vaz, Evair de Melo e Helio Lopes)

1) SR. GILSON MACHADO (Confirmado)
MINISTRO DO TURISMO

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

CRISE HÍDRICA
Em atendimento aos Requerimentos nºs 51/2021-CME, de autoria do Dep. Christino Áureo, 52/2021-CME, de autoria do Dep. Carlos Zarattini, e 54/2021-CME de autoria do Dep. Danilo Forte.

Convidado:


- BENTO ALBUQUERQUE, Ministro de Minas e Energia (Confirmado).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de proposições

DELIBERAÇÃO DE PROPOSTAS

Discussão e votação de propostas

Mandatos coletivos e candidaturas individuais
A - Audiência Pública

Tema: Mandatos coletivos e candidaturas individuais

DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do município de São Paulo, Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público, Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da USP, Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral (REQ 3/21) - (confirmado).

CARLOS EDUARDO FRAZÃO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público, Advogado e Mestre em Direito Público (REQ 14/21) - (confirmado).

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO, Membro-consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Pós-graduado em Direito Eleitoral (REQ 33/21) - (confirmado).

POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Visibilidade Feminina e Mestra em Direitos Políticos (REQ 33/21) - (confirmada).

ROBERTA MAIA GRESTA, Doutora em Direito Político e Autora do livro "Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática" (REQ 33/21) - (confirmada).

RODRIGO CYRINEU, Mestre em Direito Constitucional e Autor do livro "Precedentes Eleitorais" (REQ 33/21) - (confirmado).


Em atendimento aos Requerimentos:
Requerimento 3/21, da Deputada Renata Abreu
Requerimento 14/21, do Deputado Domingos Neto
Requerimento 33/21, do Deputado Luis Tibé


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação
A - Audiência Pública

Tema: "Os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".


VITOR DE ANGELO - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (Req 3/2021) - (confirmado);

EDWARD MADUREIRA BRASIL - Reitor da Universidade Federal de Goiás e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Req 3/2021) - (confirmado);

TASSIA CRUZ - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais - CEIPE (Req 7/2021) - (confirmada).

(Requerimentos nº 3/2021, do Dep. Eduardo Bismarck, subscrito pelo Dep. Professor Israel Batista, e nº 7/2021, do Dep. Eduardo Bismarck)

Instalação e eleição
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Conclusão da BR 319
TEMA: CONCLUSÃO DA BR 319

Convidados:

- Marcelo da Costa Vieira, Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura; *
- Jonatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, representando o Ministério do Meio Ambiente; *
- Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do DNIT; *
- Thiago Pinheiro Corrêa, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas (MPF/AM);
- Rogério Sampaio Bessa, Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental - DEMUC, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas. *


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 10/2021, de autoria do Deputado Sidney Leite - PSD/AM, subscrito pelos Deputados José Ricardo - PT/AM e Cristiano Vale - PL/PA)

Reunião Técnica com representantes do Consed
Reunião Técnica com representantes da CE e do Consed

Tema: Pauta prioritária e execução orçamentária: preocupações dos Secretarios Estaduais

Participantes:
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (por ser presencial, os demais deputados não puderam participar)

Representantes do Consed

A importância da Caixa Econômica Federal
REQ 29/2021
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) PAULO GUEDES
Ministro de Estado
Ministério da Economia

2) DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Superintendente Nacional de Trajetória e Desenvolvimento
Caixa Econômica Federal
(Confirmado)

3) SERGIO TAKEMOTO
Presidente
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE
(Confirmado)

4) MARIA RITA SERRANO
Coordenadora
Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Conselheira de Administração da Caixa
(Confirmada)

5)ISABELA FREITAS SANTANA
Representante
Comissão dos aprovados no último concurso da Caixa Econômica Federal
(Confirmada)