Agenda de 01 de Junho de 2021

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5, 7 a 21 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 4, 5, 6, 7 e 8 de 2021.

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5, 7 a 21 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 4, 5, 6, 7 e 8 de 2021.

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 9, 13, 14 e 21 de 2021.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião sobre a criação da Procuradoria da Mulher de Santa Maria - RS

Oitiva - Nise Yamaguchi.\nDeliberativa

Venda da Refinaria de Landulpho Alves
(REQ 16/2021 CFFC e REQ 92/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla)

1) ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO (Confirmado)
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União - TCU

2) DEYVID BACELAR (Confirmado)
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP;

3) EDUARDO COSTA PINTO (Confirmado)
Professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP

4) FERNANDO LEITE SIQUEIRA (Confirmado)
Engenheiro eletricista e de Petróleo - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE

5) MÁRIO ALBERTO DAL ZOT (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras - ANAPETRO

6) RAFAEL CHAVES SANTOS (Confirmado)
Gerente Executivo de Estratégia - Petróleo Brasileiro - S.A - PETROBRAS
e FABRÍCIO PEREIRA GOMES
Gerente da Área de Recursos Humanos - PETROBRAS

7) RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (Confirmado)
Engenheiro e Diretor Jurídico - Associação Engenheiros da Petrobras - AEPET

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Deliberação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas.

Transparência no uso e controle social da CFEM e da CFURH.
Em atendimento ao Requerimento nº 19/2021, de autoria do Dep. Padre Jõao.

Convidados:

1) VICTOR HUGO FRONER BICCA (Confirmado);
Diretor-Geral
TASSO MENDONÇA (Confirmado);
Diretor
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA (Confirmado);
Superintendente de Arrecadação
Agência Nacional de Mineração - ANM

2) CARLOS CABRAL (Confirmado);
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

3) DANIEL BONA (Confirmado);
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado do Pará

4) ASSIS DA COSTA OLIVEIRA (Confirmado);
Professor
Universidade Federal do Pará

5) BRUNO MILANEZ (Confirmado);
Professor
Universidade Federal de Juiz de Fora

6) JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (Confirmado);
Presidente
Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG

7) WAGNER PINHEIRO (Confirmado);
Presidente
Instituto do Desenvolvimento da Mineração - IDM.

Comparecimento do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes

A nova Cepa do Coronavírus (CEPA INDIANA)
Audiência Pública destinada a debater a Nova Cepa do Coronavírus no Brasil (Cepa Indiana - B.1.617.2).

(REQ 59/2021 CEXCORVI, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, subscrito pelo Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. e pela Deputada Soraya Manato )

Convidados:

1) WALQUIRIA ALMEIDA (Confirmada)
Técnica do Programa Nacional de Imunização
Ministério da Saúde.

2) FERNANDO CAMPOS AVENDANHO (Confirmado)
Assessor Técnico
CONASS

3) RIVALDO VENÂNCIO (Confirmado)
Coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência
FIOCRUZ

4) WANDERSON OLIVEIRA (Confirmado)
Enfermeiro epidemiologista e Secretário de Serviços de Saúde do Supremo Tribunal Federal
STF

Sessão do Congresso Nacional - Plenário da Câmara dos Deputados

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas
Proposições Remanescentes da reunião anterior.

Discussão e Votação de Propostas

Ministro da Economia e patrocínio dos bancos oficiais ao esporte
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados confirmados:

Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil.

Aguardando confirmação:

Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios;

Startup Jade Autism
Convidados:

1) RONALDO LIMA COHIN RIBEIRO, CEO da startup Jade Autism; (*)
2) ADRIANA GONÇALVES BÔAS FALK, apoiadora da causa autista
no Espírito Santo; (*)
3) CLÁUDIA RODRIGUES DOS REIS, neuropsicopedagoga. (*)

Legenda:
(*) Confirmado(a)
(**) Não comparecerá


Requerimento nº 15/2021 - CPD, de autoria da Deputada SORAYA MANATO

Impactos econômicos da pandemia sobre Festas Juninas
REQ 26/21. Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- Aldemario Coelho, Músico;

- Júlio Pinheiro, Prefeito de Amargosa;

- Joana Alves, Presidente da Associação Cultural Balaio do Nordeste;

- Armando Dantas, Músico e Diretor da banda Fulô de Mandacaru, Caruaru-PE;

- Sérgio Luiz, Presidente da Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas;

- Teo Santana, Representante dos empresários nordestinos do entretenimento,

- Alcymar Monteiro, Cantor e Compositor

- Carmem Lima, Representante do Observatório de Economia Criativa da Bahia;

- Lúcia Queiroz, Observatório de Economia Criativa da Bahia.

- Léo Macedo - músico.

Reunião Técnica com Relatores PLs sobre Fundeb e Fundef
Reunião Técnica com Relatores de PLs sobre Fundeb e Fundef na CE

Tema: Discussão com os Relatores de Projetos relativos ao Fundeb e Fundef que estão tramitando na CE para possivel alinhamento dos pareceres e, ainda, sobre apresentação de requerimentos para apensação.

Projetos:
PL 9932/18 - Relator Dep Idilvan Alencar
PL 10.880/18 - Relator Dep Idilvan Alencar
PL 1826/19 - Relatora Dep Profa Rosa Neide
PL 5733/19 - Relator Dep Fernando Rodolfo
PL 2547/20 - Relator Dep Bira do Pindaré

Parcipantes:
Deputada Profa Dorinha Seabra Rezende
Deputado Tiago Mitraud
Relatores dos PLs
Consultoria Legislativa

OBS:
Decidiu-se pela apresentação de REQs de apensação à SGM. Foram encaminhados os seguintes REQs, preparados com orientação da Consultoria Legislativa: 1328/21, 1329/21 e 1324/21, cujas sugestões foram deferidas.
Após a apensação, os PLs ficaram assim agrupados:
PL 5733/19 foi apensado ao PL 1826/19, e ambos foram apensados ao PL 10.880/18
PL 2547/20 foi apensado ao PL 9932/18

Debater sobre Projeto de Lei n°6330/2019 que altera a Lei n°9656/1998
1) Dra. CLARISSA MARIA DE CERQUEIRA MATHIAS (CONFIRMADA)
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC e
DR. RENAN CLARA (CONFIRMADO)
Diretor Executivo SBOC

2) TIAGO CEPAS (CONFIRMADO)
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE

4) LUCIANA HOLTZ (CONFIRMADA)
Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia; Psicóloga, Psico-Oncologista, Especialista em Bioética - ONCOGUIA

5) VERA VALENTE (CONFIRMADA)
Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE

6) RENATO CASAROTTI (CONFIRMADO)
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

7) ANDERSON MENDES (CONFIRMADO)
Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDA

8) STEPHEN STEFANI (CONFIRMADO)
Médico Oncologista

9) ROGÉRIO SCARABEL (CONFIRMADO)
Diretor-Presidente Substituto - ANS

10) FERNANDO MALUF (CONFIRMADO)
Fundador do Instituto Vencer o Câncer - IVOC

11) ANA FURTADO
Atriz, Paciente Usuária de Oncológicos Orais.

12) Representante da ANVISA

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

- APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE - DEM/SP, RELATOR DO PROCESSO Nº 22/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 02/21, DA MESA DIRETORA, EM DESFAVOR DA DEPUTADA FLORDELIS - PSD/RJ.

Debater o PL 4815/2019
REQUERIMENTO nº 28/2021, da Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP), subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ) e Sanderson (PSL-RS) e
REQUERIMENTO nº 42/2021, do Deputado General Girão (PSL/RN).

CONVIDADOS:

1) DAYSE MIRANDA
Presidente
Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES, será representada por
FERNANDA NOVAES CRUZ (confirmada)
Socióloga e co-autora da obra Por que Policiais se matam?
Coordenadora de ensino e pesquisa do IPPES e pesquisadora do Núcleo de Violência da USP
MEIRE CRISTINA DE SOUZA (confirmada)
Coordenadora da área de Segurança Pública e Saúde do Trabalhador do IPPES - responsável pelo Programa SegurançaQPrevine

2) LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS (confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

3) MARCELO DE AZEVEDO (confirmado)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

4) TEN CEL JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA - CBMCE (confirmado)
Mestre em Saúde Pública (UFC), Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE e Pesquisador do IPPES - Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio - Rio de Janeiro
MAJ WELLINGTON GALDINO DE MEIRELES - SEADS-PB (confirmado)
Diretor do Centro de Assistência Social e gestor executivo do Espaço Viver Bem da Policial Militar do Estado da Paraíba
CAP TICIANA DE LIMA SOARES - PMPB (confirmada)
Diretora Administrativa do Espaço Viver Bem e Diretora do Centro de Assistência Psicológica da PMPB
Representantes do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG

5) PAULO TADEU SILVA PENA (confirmado)
Coordenador-Geral de Políticas para os Profissionais de Segurança Pública,
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representante

6) CEL ANDREIA GERALDO BATISTA (confirmada)
Assessora de Assistência à Saúde
Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais - CBMMG

7) TEN CEL DIEGO FABIANO SOUZA TOCANTINS (confirmado)
Coordenador de Assistência Social
Polícia Militar de Mato Grosso

8) DARLIM SARATT MEZOMO (confirmada)
Conteudista da SENASP/MJ - Curso de saúde mental dos profissionais de segurança pública e Coordenadora do Encontro Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública

Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM I:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta - PROS/PR, Representado no Processo nº 02/19, referente à Representação nº 02/19, do Partido Progressistas - PP:

- Sr. ALECSANDRO FELIX DA SILVA
- Sr. MARCELO DA SILVA BELCHIOR
- Sr. MARLOS WILTON DE ANDRADE
- Sr. ARY ANTUNES JÚNIOR

ITEM II:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e Partido Socialista Brasileiro - PSB:

- Sr. JOÃO DANIEL SILVA (confirmado)
- Sr. MARCELO ROCHA MONTEIRO (confirmado)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 9, 13, 14 e 21 de 2021