Agenda de 28 de Junho de 2021

Averiguar o fechamento de agências do Banco do Brasil em Alagoas
(REQ 88/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha)

1) ALDO ENIO BORGES Prefeito
Município Porto Real do Colégio/AL
2) ALDO LIRA DE JESUS Prefeito
Município Estrela de Alagoas/AL
3) BENEDITO DE LIRA Prefeito
Município Barra de São Miguel/AL
4) BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito
Município Coité do Nóia/AL
5) CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA Prefeito
Município Marechal Deodoro/AL
6) ELLISSON SANTOS DA SILVA Prefeito
Município Passo de Camaragibe/AL
7) ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA Prefeita
Município Porto Calvo/AL
8) FRANCISCO MANUEL FERREIRA FONTAN Prefeito
Município Paulo Jacinto/AL
9) HUGO WANDERLEY CAJÚ Presidente
Associação dos Municípios Alagoanos
10) JORGE SILVA DANTAS Prefeito
Município Pão de Açúcar/AL
11) JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito
Município Anadia/AL
12) JOSÉ GILTON PEREIRA LIMA Presidente
Federação do Comércio Alagoas
13) JOSIMAR DIONISIO Prefeito
Município Olivença/AL
14) KENNEDY DAVIDSON PINAUD CALHEIROS Presidente
Associação Comercial Alagoas e Federação de Associações Comerciais do Estado de Alagoas
15) LEOPOLDINA Mª DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita
Município Maribondo/AL
16) MÁRCIO DOS ANJOS SILVA Presidente
Sindicato dos Bancários Alagoas
17) MARINA THEREZA CINTRA DANTAS Prefeita
Município Batalha/AL
18) NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA Prefeito
Município Campo Alegre/AL
19) RAFAEL ALESSI Superintendente
Banco do Brasil
20) RAMON CAMILO Prefeito
Município Dois Riachos/AL
21) RENATO REZENDE ROCHA FILHO Prefeito
Município Pilar/AL
22) TEREZA NELMA Deputada
Câmara dos Deputados

Audiência Pública e Deliberação
1) ROGÉRIO GRECO (Confirmado)
Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

2) RODRIGO GARCIA VILARDI (Confirmado)
Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo

3) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado)
Cientista Político

PEC 32/20 - Impactos da Reforma Administrativa na Educação
REQ Nº 108/2021, de autoria do Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), subscrito pelos Deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Rogério Correia (PT-MG).

Convidados:

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

ROGÉRIO VEIGA - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Anesp

WILKA TAGUATINGA DE ALMEIDA - presença confirmada
Diretora de Comunicação da Associação dos Diretores E Ex-Diretores das Escolas Públicas da Secretaria de Educação do DDF - ADEEPDF

ALEXANDRE RETAMAL - presença confirmada
Presidente Associação de Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - ASSINEP

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - presença confirmada
Reitora da Universidade de Brasília - UnB

LUCIANA MASSUKADO - presença confirmada
Reitora Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de Brasília - IFB

EDIRAN DE OLIVEIRA - presença confirmada
Diretor de Formação do Sindicado dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE DF

ROSILENE CORRÊA - presença confirmada
Diretora Sindicato dos Professores do Distrito Federal - Sinpro - DF

Inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização contra Covid-19
Expositores (as) Convidados (as):



ARLETE SAMPAIO (confirmada)
Deputada Distrital

SONIA SALVIANO (confirmada)
Médica Pediatra

JÚLIA MAIA ALMEIDA (confirmada)
Integrante do Movimento Lactantes pela Vacina

LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA (confirmada)
Coordenadora-Geral de Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS

JANINI SELVA GINANI (confirmada)
Coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS

VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO (confirmado)
Técnico do Programa Nacional de Imunização - PNI/DEIDT/SVS, da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS

CHARLENE BORGES (confirmada)
Liderança Nacional do Movimento Lactantes pela Vacina

MARCUS DE CARVALHO (confirmado)
Especialista em Aleitamento Materno



Requerimentos de números 19 e 21/2021, da Dep. Erika Kokay.

Armazenamento de Dados
Requerimento nº 28/2021 - Deputado Jorge Braz

CONVIDADOS

Marcel Leonard - PRESENÇA CONFIRMADA
Representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento - ABIPAG


Gerson Rolim - PRESENÇA CONFIRMADA
Consultor do Comitê de Meios de Pagamento da Câmara Brasileira de Economia Digital

Marcelo Takeyama - PRESENÇA CONFIRMADA
Representante da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço - Abecs


Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior - PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD


Fabrício de Mota Alves - PRESENÇA CONFIRMADA
Advogado Especialista em Direito Digital

Modalidade de educação bilíngue de surdos
1. Rosângela Machado, mestre e doutora em educação - LEPED - Laboratório de Estudos e Pesquisa em Ensino e Diferença - UNICAMP ( * )

2. Joaquim Emanuel Leitão Barbosa - Surdo de nascença implantado bilateral bilíngue, especialista em Acessibilidade, consultor, palestrante, integrante de entidades representativas de defesa dos direitos da pessoas com deficiência. ( * )

3. Deborah Kelly Afonso, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo ( * )

4. Rebecca Nunes Bezerra, AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência ( * )

5. Patricia Luiza Ferreira Rezende-Curione, Doutora em Educação - Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( * )

6. Flaviane Reis, Diretora de Política Educacional e Linguístico da Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( * )

7. Carlos Roberto Jamil Cury, Representante da diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). ( * )

8. Eliane Telles de Bruim Vieira, Representando a comunidade surda e o Fórum Permanente de Educação Inclusiva do Espírito Santo (FPEI-ES ) ( * )

9. Renata Flores Tibiriçá, Defensora Pública do Estado de São Paulo (DP/SP) ( * )

10. Viviane Fernandes Faria, Conselho Estadual de Educação - Piauí ( * )

11.Eduardo Moreira de Souza, Vice-Presidente da ANASO -Associação Nacional dos Surdos
Oralizados. ( * )

12.Crisiane Nunes Bez Batti, Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas do MEC. ( * )

LEGENDA
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

Alteração das Regras de Pesagem de Carga em Veículos de Transporte.
(REQ 42/2021 (subscrito pelo Dep. Bosco Costa) e REQ 51/2021 CVT, ambos do deputado Hugo Leal)

Convidados:

1) FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

2) VANDER FRANCISCO COSTA - Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); (Confirmado)

3) DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Confirmado)

4) MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC&Logística); (Confirmado)

5) MARCO AURÉLIO BARCELOS - Presidente da Associação Brasileira dos Concessionário de Rodovias(ABCR); (Confirmado)

6) RUI CORRÊA VIEIRA - Superintendente Executivo da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER); (Confirmado)

7) DANIEL ZVEITER - Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias - (ANEOR). (Confirmado)

CEIS, BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
1) Prof. Wagner Luiz Ramos Barbosa (CONFIRMADO)
Universidade Federal do Pará;

2) Prof. Dr. Wilson Sabino (CONFIRMADO)
Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Oeste do Pará;

3) Prof. Dra Gisely Cardoso de Melo (CONFIRMADA)
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado;

4) Representação da Universidade Federal do Amazonas;

5) Valber Fratuoso (CONFIRMADO)
Pesquisador e Assessor Especial da PresidenciaFundação Oswaldo Cruz;

6) Lourdes Garcez (CONFIRMADA)
Vice-Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC;

7) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTIC;

8) Prof. Dra. Luciana Barbosa (CONFIRMADA)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;

9) Representação do IBAMA;

10) Dra Fernanda Alvares da Silva (CONFIRMADA)
Analista, Recursos Genéticos e Biotecnologia - EMBRAPA

Manifesto Cultural: Festejos Juninos
Requerimento 7/21, Dep. Alice Portugal

Festejos Juninos

Convidados:

Grupos juninos do nordeste e demais regiões do país.

Impactos da privatização da Petrobrás nas Regiões Norte e Nordeste
Tema: Debate sobre os impactos econômicos e sociais da privatização da Petrobrás nas Regiões Norte e Nordeste

Convidados:

- José Mauro Ferreira Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;*

- Rafael Chaves Santos, Gerente Executivo de Estratégia da Petrobrás;*

- Carlos Eduardo Gaba, Secretário Executivo do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste;

- William Vella Nozaki, Coordenador Técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP;*

- Cloviomar Cararine Pereira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;*

- Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP;*

- Marcus Ribeiro, Coordenador Geral do SINDPETRO/AM.*





Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento aos Requerimentos nºs 7 e 22/2021, de autoria do Deputado João Daniel PT/SE, e Requerimento 17/2021, de autoria do Deputado José Ricardo PT/AM e subscrito pela Deputada Vivi Reis)

Política Nacional de Economia Solidária
1) LEONARDO PINHO, Presidente da Central de Cooperativas UNISOL Brasil; (confirmado)

2) CLAUDETE COSTA, Vice-Presidenta da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS e Presidenta da Unicatadoras; (confirmada)

3) TATIANE VALENTE, Coordenadora Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. (confirmada)



(REQ 39/2021 CAPADR, da deputada Mara Rocha)

Audiência Pública Interativa

Inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização
(Requerimento nº 12, de 2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Coronel Chrisóstomo e Perpétua Almeida)

PALESTRANTES:

VITOR MENEZES
Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, representando o ministro Fábio Faria
(Confirmado)

MARTHA SEILLIER
Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia - SEPPI
(Confirmada)

LIDIANE DELESDERRIER GONÇALVES
Superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
(Confirmada)

RONI BAKSYS PINTO
Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, representando o presidente da empresa, Glen Lopes Valente
(Confirmado)

TEREZA CRUVINEL
Ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
(Confirmada)

PEDRO CARDOSO
Membro da Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
(Confirmado)

MÁRCIO GARONI
Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj
(Confirmado)

DANIEL ITO
Coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
(Confirmado)

JONAS VALENTE
Integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
(Confirmado)

RENATA MIELLI
Membro da Coordenação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
(Confirmada)

OCTAVIO PENNA PIERANTI
Professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - PPGMiT/Faac/Unesp
(Confirmado)

MARIANA MARTINS
Pesquisadora do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília - LaPCom/UnB
(Confirmada)

Mando de campo em competições esportivas
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 30 e 33 de 2021, de autoria dos Deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro, para debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL 5.197/2020.

Convidados confirmados:
Sr. Leonardo Andreotti, Advogado especialista em Direito Desportivo e Governança no Esporte
Sr. Manoel Medeiros Flores Júnior - Diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
Sr. José Virgílio Lima Pires, Chefe de Gabinete da Confederação Brasileira de Vôlei
Sr. Richard Jean Marie Dubois - Presidente do Consórcio Arena BSB/SA

Justificou a ausência
Sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações
Sr. Guilherme Bellintani, Presidente do Esporte Clube Bahia
Sr. Rodolfo Landim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo
Sr. Guy Peixoto Jr., presidente da Confederação Brasileira de Basketball;
Sr. Milton Caldas Bivar, Presidente do Sport Club do Recife

Ataques e ações violentas contra as casas de matriz africana
Requerimento 57/2021, de autoria das deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva.

Convidado(s):

Tata Ngunzetala, Representante e Líder Afro Tradicional do Candomblé Angola-Congo e Umbanda (Confirmado);

Pai Ricardo César de Oxóssi, Liderança Tradicional de Matriz Africana

Fábio Félix, Deputado Distrital e Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Delegada Adriana Accorsi, Deputada Estadual de Goiás e Delegada

Rodney Rocha Miranda, Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás

Regina Barros Goulart Nogueira - Kota Molangi, Presidente do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (Fonsanpotma) e Médica (Confirmada)

Adna Santos - Yalorixá Màe Baiana de Oyá, Representante da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial - Subdhir do Distrito Federal (Confirmada)

Júlio Rocha, Professor e Diretor da Faculdadede Direitoda Universidade Federal Da Bahia - UFBA (Confirmado)

XVIII SEMINÁRIO LGBTQIA+ DO CONGRESSO NACIONAL
PROGRAMAÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO

17h - Execução do Hino Nacional por artista convidado a ser confirmado.

17h05 - Mesa Paulo Gustavo (mesa de abertura do seminário): Abertura oficial com a presença de líderes partidários, parlamentares e movimentos sociais nacionais.

18h20 - Saudação des influenciadores e artistas ao XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional..

18h40 - Vídeo em homenagem às pessoas LGBTQIA+ vítimas da COVID-19 e LGBTQIA+fobia no Brasil (in memoriam).

18h45 - Apresentação artística com artista a confirmar.

19h - Encerramento da abertura oficial e projeção comemorativa do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no edifício do Congresso Nacional

2ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional

Discussão e Votação de Propostas
Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Baros, à PEC 135/19 e início da discussão da matéria.