Agenda de 07 de Junho de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
8h30
SF
SF
58ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Marcello da Costa Vieira, Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da
Infraestrutura;
Ministro Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU;
Deputado Diego Andrade, Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais;
Deputado Pedro Uczai, Deputado Federal pelo Estado de Santa Catarina;
Deputado Carlos Chiodini, Deputado Federal pelo Estado de Santa Catarina;
Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte;
José Alberto Pereira Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA;
Danniel Zveiter, Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias - ANEOR;
Luciana Dutra de Souza, Presidente da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes - ANETRANS;
Amauri Souza Lima, Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia;
Encerrada
Encerrada
15h00
SF
SF
59ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater o PL. 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h01
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
A importância do INEP e como fortalecer a instituição
REQ 60/21, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), subscrito pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

Convidados:

DANILO DUPAS RIBEIRO
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep/MEC

MARIA HELENA GUIMARÃES CASTRO
Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave e ex-presidente do Inep

REYNALDO FERNANDES - presença confirmada
Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP e ex-presidente do Inep

FRANCISCO SOARES - presença confirmada
Professor Emérito da Universidade de Minas Gerais - UFMG e ex-presidente do Inep

MARIA INÊS FINI
Presidente da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida - ANEBHI e ex-presidente do Inep
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CINDRE
CINDRE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Crise Humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil
TEMA: APOIO DO GOVERNO FEDERAL PARA SOLUCIONAR A CRISE HUMANITÁRIA CAUSADA PELA MIGRAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS BRASIL, NA FRONTEIRA DO ESTADO DO ACRE COM O PERU.

Convidados:

- Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, Diretor do Departamento de América do Sul - Representando o Ministério das Relações Exteriores*; e

- Ministro João Roma - Ministro da Cidadania.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 15/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio- PDT/AC)
Cancelada
Cancelada
10h00
27ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h10
SUBCEIS
SUBCEIS
Reunião Técnica
A Definir (Câmara dos Deputados)
Ouvir Representantes dos Trabalhadores
1) Airton Cano (Confirmado)
Representação da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos do Estado de São Paulo;

2) Ronald Ferreira dos Santos (Confirmado)
Federação Nacional dos Farmacêuticos;

3) Representação Nacional , Farmácia, Serviços da Saúde;

4) Representação da Central Única dos Trabalhadores;

5) Sandro Alex de Oliveira Cezar (Confirmado)
Representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social;

6) João Donizete Scaboli (Confirmado)
Secretário Adjunto da Secretária de Saúde e Segurança do Trabalhador da Força Sindical;

7) Débora Raymundo Melecchi (Confirmada)
Diretora Executiva Nacional da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB;

8) Denis Maracci Gimenez
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho

9) Nelson Karam (Confirmado)
Representação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
CEXINFAN
CEXINFAN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Políticas públicas de prevenção de obesidade/enfrentamento da Covid-19
Tema:

Políticas Públicas para Prevenção de Obesidade Infantil e Enfrentamento da COVID-19.

Convidados:

SOLANGE FERNANDES - Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE/FNDE);

GISELE BORTOLINI - Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS);

DANIEL BECKER - Sociedade Brasileira de Pediatria do Rio de Janeiro (a confirmar);

PAULA JOHNS - ACT - Promoção da Saúde;

PEDRO HARTUNG - Instituto ALANA; e,

CRISTINA ALBUQUERQUE - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

(Req. 21/2021 - Dep. Paula Belmonte).
Cancelada
Cancelada
10h48
CEXINFAN
CEXINFAN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de requerimentos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
COETICA
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


. Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB:

- DEPUTADA MAJOR FABIANA
- SRA MICHELE DIAS ALVES SIQUEIRA
- SR. ELITUSALÉM GOMES DE FREITAS


. Oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Boca Aberta - PROS/PR, Representado no Processo nº 02/19, referente à Representação nº 02/19, do Partido Progressistas - PP:

- Sr. ARY ANTUNES JÚNIOR
- Sr. ALECSANDRO FÉLIX DA SILVA (NÃO COMPARECERÁ)
- Sr. MARLOS WILTON DE ANDRADE (NÃO COMPARECERÁ)
- Sr. MARCELO DA SILVA BELCHIOR (NÃO COMPARECERÁ)
Cancelada
Cancelada
13h10
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Debater PL 1.205/19 zona de amortecimento das unidades de Conservação
AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Debate sobre o PL 1.205/19, para tratar a zona de amortecimento das unidades de conservação"

- Requerimento nº 30/2021 - do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

Data: 07/06/2019 (Segunda-feira)
Horário: 13h
Local: Anexo II - Plenário 05


EXPOSITORES:


- ANGELA KUCZACH, Secretária Execultiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Confirmada)

- ROBERTO PALMIERI, Gerente de Programa da IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Confirmado)

- SIMONE BOTTREL, Coordenadora da Associação Arca Amaserra (Confirmada)

-MARIA DALCE RICAS, Superintendete da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h30
CMA
CMA
5ª Reunião Extraordinária
Reunião remota
Audiência Pública Interativa - Junho Verde 2021
Realizada
Realizada
14h00
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas do setor esportivo
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 31/2021, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, para debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas ligadas ao setor de esporte visando o mercado exterior e atração de investimento.

Convidados confirmados:
Sr. Mário Gustavo Mottin - Chefe da Coordenação-Geral de Turismo e Esporte do Ministério das Relações Exteriores
Sr. Bruno Souza - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Sr. Cesar Reinaldo Rissete - Gerente em Competitividade do SEBRAE
Sr. Marcos Cesar de Oliveira Pinto -Diretor do Departamento de Empreendedorismo e Inovação

Convidados a confirmar:


Sr. Augusto Pestana - Presidente da Apex Brasil
Sr. Maurício Fernandes - Presidente da ABRIESP
Cancelada
Cancelada
14h04
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
SAMU e a coparticipação em sua manutenção
1) CARLA ALBERT (Confirmado)
Supervisora da Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios - CNM

2) CARLOS LULA Presidente
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

3) DISNEI LUQUINI (Confirmado)
Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

4) JOÃO GABRIEL AVANCI (Confirmado)
Diretor Geral do Consórcio de Saúde dos municípios do Oeste/PR CONSAMU

5) RAFAEL AGOSTINHO (Confirmado)
Coordenador Geral de Urgência da Secretaria Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

6) RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA (Confirmado)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

7) VICTOR BORGES (Confirmado)
Presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos - RNCP


REQ 109/2021 - Deputada Leandre, subscrito pelas Deputadas Soraya Manato, Liziane Bayer e Benedita da Silva
REQ 120/2021 28/04/21 - Deputada Leandre, subscrito pelos Deputados David Soares, Pr. Marco Feliciano e Aline Gurgel.
REQ 178/2021 - 01/06/21 - Deputada Leandre, subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira, David Soares, Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Tereza Nelma e Odorico Monteiro
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h04
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
A crise institucional da Fundação Cultural Palmares
Req. 20/21, Dep. Benedita da Silva e outros.

Convidados

- Sérgio Nascimento de Camargo, Presidente da Fundaçâo Cultural Palmares

- José Hilton Santos Almeida, Presidente da Fundaçâo Cultural Palmares no período de Fevereiro/2013 a Maio/2015

- Wania Santana, Coalisão Negra por Direitos;

- Dr. Silvio Almeida, Advogado, Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo, Diretor do Instituto Luiz Gama;

- Patrícia Félix, Conselheira Tutelar do Rio de Janeiro, Educadora Social, Advogada e integrante da CDHAJ-OABRJ e membro da Rede Emancipa de Educação Popular;

- Nilma Lino Gomes, Ex-Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir);

- Vilma Reis, socióloga, Feminista, Ativista do Movimento de Mulheres Negras;

- Representante da Coordenaçáo Nacional de Articulação de quilombos -CONAQ
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h34
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Parentalidade e seus direitos no Brasil.
EXPOSITORAS CONVIDADAS:

MARIANA SERRANO (confirmada)
Advogada e Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP

GLÁUCIA NASCIMENTO (confirmada)
Integrante da Comissão da Mulher do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

DÉBORA DINIZ
Professora da Universidade de Brasília e Pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética

CAROLINA EVANGELISTA, (confirmada)
Diretora Executiva do Movimento LeME - Leite Materno na Escola


Requerimento nº 16/2021, da Deputada Sâmia Bomfim
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h05
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Riscos da população em situação de rua durante a pandemia
Requerimento n. 12/2021
Autrores: Dep. Maria do Rosário (PT/RS), Dep. Erika Kokay (PT/DF) e Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ)

Convidados:

- SENHOR ANTÔNIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS;


- SENHOR VANILSON TORRES - REPRESENTANTE DO MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA;


- SENHOR MARCELO PEDRA MARTINS MACHADO - REPRESENTANTE DA FIOCRUZ BRASÍLIA: GRUPO DE PESQUISA "POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E PROCESSOS DE TRABALHO";


- SENHORA TATIANA DIAS SILVA - REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA);


- SENHORA VERIDIANA MACHADO - REPRESENTANTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CIAMP-RUA).


- SENHORA KELSENY MEDEIROS PINHO - REPRESENTANTE DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA; (ainda não confirmou a presença)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h06
PEC13519
PEC13519
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos.
I - Audiência Pública, com os convidados confirmados:

- Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça responsável pela Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (Req. 28);
- Pedro Rezende, Professor aposentado da Unb (Req. 14);
- Eduardo Guy Manuel, da Associação Grita (Req. 28).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 14, de autoria da Deputada Bia Kicis; e 28, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

II - Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h16
CCTI | CREDN
CCTI | CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Produção de vacinas no País, ampliação da oferta e imunizante nacional
Requerimento nº 6, de 2021, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Luiza Erundina, na CCTCI; e Requerimento nº 5, de 2021, da deputada Perpétua Almeida, na CREDN

PALESTRANTES:

MARCELO MORALES
Secretário de Pesquisa e Informação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, representando o ministro Marcos Pontes
(Confirmado)

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e
MYRON MORAES PIRES
Coordenador-Geral do Complexo Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde
Representando o ministro Marcelo Queiroga
(Confirmado)

JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA
Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, representando o ministro Carlos Alberto Franco França
(Confirmado)

RAUL MACHADO NETO
Diretor de Estratégia Institucional do Instituto Butantan
(Confirmado)

MARCO KRIEGER
Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
(Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
1ª Reunião
Remota
1a reunião de 2021
Realizada
Realizada
17h00
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Impactos no turismo no arquipélago Fernando de Noronha.
Em atenção ao requerimento nº 14/21, de autoria do Deputado Felipe Carreras.

Convidados:

1) WILLIAM FRANÇA - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado);

2) RAFAEL BASTOS DA SILVA - Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - DEPG, CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL - Coordenador de Projetos, representantes do Ministério de Minas e Energia (confirmados);

3) RICARDO SALLES - Ministro de Estado do Meio Ambiente (a confirmar);

4) THIAGO FERNANDES - Coordenador de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis - DEIDT do Ministério da Saúde (confirmado);

5) GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO - Administrador geral de Fernando de Noronha (confirmado);

6) JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (confirmado).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
18h00
CDR
CDR
6ª Reunião Outros eventos
Reunião Remota
6ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo.
Realizada
Realizada