Agenda de 30 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Averiguar as condições estruturais e de preservação da FCP.
Diligência desta Comissão com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil às instalações da Fundação Cultural Palmares a fim de averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico/institucional da FCP

Comitiva Parlamentar:

- Deputada Alice Portugal
- Deputada Benedita da Silva
- Deputada Erika Kokay
- Deputada Fernanda Melchionna
- Deputada Jandira Feghali

Comitiva de Representantes da Sociedade Civil e Assessoria Técnica:

- Uiara Paulista Braúna, Representante OAB, CDH da seccional (Brasília); Membro da Comissão de Igualdade Racial seccional (Brasília); e membro da CDH Nacional (Conselho Federal);
- Beethoven Nascimento de Andrade - Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Seccional Brasília;
- Santa Alves - Presidenta da UNEGRO no DF

- Iêda Leal - Presidenta da MNU
- Raphael Cavalcante - Bibliotecário do CEDI da Câmara dos Deputados e Representante do Conselho Federal de Biblioteconomia;
- Laila Monaiar - Arquivista do CEDI da Câmara dos Deputados;
- Gilcy Rodrigues Azevedo, Conservadora e Restauradora do CEDI da Câmara dos Deputados;
- Juçara Quinteros de Farias, Conservadora e Restauradora do CEDI da Câmara dos Deputados.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

Criminalidade e Segurança no Campo
1) AUGUSTO CÉSAR DE ANDRADE, Assessor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

2) Tenente-Coronel ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, Comandante do Batalhão Rural da Polícia Militar de Goiás - PMGO; (confirmado)

3) Tenente-Coronel MILLER FRANÇA MICHALICK, Assessor Estratégico de Gestão de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; (confirmado)

4) Coronel ANTONIO MARCOS DE SOUZA REIS, Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Espirito Santo - PMES; (confirmado)

5) Capitão ÍNCARE CORREA DE JESUS, da Polícia Militar do Paraná - PMPR; (confirmado)

6) Tenente-Coronel ANTONIO FELIPE ZINGA JUNIOR, Comandante do 2º Regimento de Polícia Montado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - BMRS; (confirmado)

7) Major ADAUTON SANTANA, Comandante do Batalhão de Policiamento Rural da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF; (confirmado)

8) Tenente-Coronel GLEBER CANDIDO MORENO, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Mato Grosso - PMMT. (confirmado)



(REQ 19/2021 CAPADR, de autoria conjunta da deputada Aline Sleutjes e do deputado Jose Mario Schreiner; REQ 25/2021 CAPADR, do deputado Jose Mario Schreiner)

Discussão e Votação de Propostas

Pedidos de substituição de convocados.\nDeliberativa.\nOitiva - Carlos Wizard

Comparecimento do Exmo Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia
Prestar esclarecimentos sobre as distorções "bilionárias" em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU"

(REQ 20/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos Deputados Elias Vaz, Padre João, Vanderlei Macris e Kim Kataguiri)

1) EXMO. SR. PAULO GUEDES Ministro de Estado da Economia

Discussão e Votação de Proposições

Webinário internacional - Transição Justa

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

Apresentação, discussão e votação do Parecer da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação de Propostas

Votação e discussão de propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Hospital de Amor – Eficiência em Gestão
Audiência Pública com o seguinte convidado:

- Sr. Henrique Prata – Presidente do Hospital de Amor (REQ. 3) - CONFIRMADO;

Instalação do Grupo de Trabalho e Apresentação do Relator
Coordenadora, Deputada Margarete Coelho (PP/PI)

Relator, Deputado João Campos (Republicanos/GO)

Coligação e Financiamento de Campanha.
A - Audiência Pública

Tema: Coligação e Financiamento de Campanha.

HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS, Secretário Adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/AL (2016/2018) e Presidente e Membro-Fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (2018/2019) - (REQ 34/21) - (confirmado).

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP, vinculada ao TRE-SP (REQ 3/21) - (confirmado).

JOÃO PAULO MENNA BARRETO, Membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB e Especialista em Direito Eleitoral (REQ 34/21) - (confirmado).

ANA MÁRCIA DOS SANTOS MELLO, Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Pós-graduada em Direito Público (REQ 34/21) - (confirmada).

LARA MARINA FERREIRA, Coordenadora Institucional da Academia de Direito Eleitoral e Político e Mestra em Direito pela UFMG (REQ 34/21) - (confirmada).

EZIKELLY BARROS, Advogada, Mestra em Direito Constitucional e Autora do livro "Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral" (REQ 34/21) - (confirmada).


Em atendimento aos Requerimentos:

Requerimento 3/21, da Deputada Renata Abreu.
Requerimento 34/21, do Deputado Luis Tibé.


B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Parcerias e Contratos
A - Audiência Pública

Tema: Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração
Pública e celebração de contratos de desempenho (acréscimo do § 6º ao art. 173 da Constituição, acréscimo do art. 37-A à Constituição e redação atribuída pela PEC ao § 8º do art. 37 da
Constituição).

MAURICIO COSTA DE MOURA, Diretor de Relacionamento, Cidadania e de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil - BACEN (REQ 69/21);

EDUARDO MOREIRA, empresário e ex-banqueiro de investimentos (REQ 38/21);

FRANCISCO GAETANI, Presidente da República.org (REQ 50/21);

BRÁULIO CERQUEIRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical (REQs 3, 12 e 57/21);

CARLOS ARI SUNDFELD, Diretor da Sociedade Brasileira de Direito
Público - SBDP (REQs 47 e 50/21); e

GILBERTO BERCOVICI, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (REQs 41 e 58/21).

(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, do Dep. Sâmia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, do Dep. Sâmia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 69/2021, do Dep. Darci de Matos)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Qualidade do serviço de internet oferecido na Região Norte
Convidados:

- José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações (MCOM);*

- Marcus Vinícius Galletti Arraes, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do MCOM;*

- Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel;*

- Jarbas José Valente, Presidente da TELEBRAS;*

- Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital;*

- Helton Rocha Posseti, Gerente de Relações Institucionais da Oi;*

- Enylson Flavio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Vivo;*

- Fabio Andrade, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro;*

- Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim.*




Legenda:

*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria do Deputado Sidney Leite e subscrito pelos deputados Cristiano Vale, José Ricardo e Coronel Chrisóstomo; e nº 16/2021, de autoria do Dep. Jesus Sérgio)

Prevenção e enfrentamento à tortura
Tema: Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura - prevenção e enfrentamento à tortura no país

Convidados e convidadas:

1.Patrícia Oliveira, Representante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência; (presença confirmada)
2. Sylvia Dias, Assessora Jurídica e Representante no Brasil da Associação para a Prevenção da Tortura; (presença confirmada)
3. José Ribamar de Araújo e Silva, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;(presença confirmada)
4. Monique Cruz, Pesquisadora da Justiça Global; (presença confirmada)
5. Juan Pablo Vegas, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas; (presença confirmada)
6. Belisário dos Santos Júnior, membro da Comissão Arns; (presença confirmada)
7. Irmã Petra Silvia Pfaller, Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária Nacional; (presença confirmada)
8. Priscila Flores, representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento no Amazonas; (presença confirmada)
9. Natalia Damazio, Perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; (presença confirmada)
10. Andressa de França Alves Ferrari, representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura- CNPCT. (presença confirmada)

Debater a implementação da Lei nº 13.675/2018, que institui o SUSP.
Requerimentos nº 47 e 50/2021, do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)".

Convidados:

1) CORONEL MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Militares do Brasil

2) CORONEL MARLON JORGE TEZA (confirmado)
Presidente
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

3) DORVERCINO BORGES NETO
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, será representado por
MARCELO DE AZEVEDO (confirmado)
Vice-presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

4) EDVANDIR FELIX DE PAIVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

5) LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS (confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

6) MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
Presidente
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF, será representado por
HÉLIO BUCHMÜLLER (confirmado)
Ex-presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF

7) RAUL JUNGMANN (confirmado)
Ex-Ministro
Ministério da Segurança Pública

8) RENATO SÉRGIO DE LIMA (confirmado)
Coordenador
Fórum Brasileiro de Segurança

9) MARCELO APARECIDO MORENO (confirmado)
Diretor de Políticas de Segurança Pública-DPSP
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, representando o
Ministério da Justiça e Segurança Pública

10) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL

11) SUBTENENTE LUÍS CLÁUDIO COELHO DE JESUS (confirmado)
Presidente
Associação dos Subtenentes e Sargentos PM & BM do Estado de Goiás

12) SUBTENENTE PMMG HÉDER MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Federação Nacional de Praças - ANASPRA, será representado por
PEDRO QUEIROZ DA SILVA (confirmado)
Segundo Vice-presidente
Federação Nacional de Praças - ANASPRA

Acessibilidade na locação de veículos em aeroportos
Requerimento n. 31 de 2021
Iniciativa - Deputado Helder Salomão (PT-ES)

Requerimento n. 33 de 2021
Iniciativa - Deputado Glaustin da Fokus (PSC -GO)

Convidados

1) AUGUSTO FERNANDES
Coordenador-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
(Confirmado)

2) FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
Diretor
Departamanto Nacional de Trânsito - DENATRAN
Ministério da Infraestrutura - MI
(Confirmado)

3) MARIA APARECIDA GURGEL
Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID
(Confirmada)

2) BEATRIZ PRIMARY
Advogada da Divisão Jurídica
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
(Confirmada)

5) PAULO SAAD
Presidente
Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV
(Confirmado)

Lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política