Agenda de 18 de Junho de 2021

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Observatório RPU - Direitos das pessoas LGBTQIA+
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das pessoas LGBTQIA+

Convidadas e convidados:

1.Kátia Maria Guimarães de Andrade, Coordenadora-Geral do Departamento de Promoção dos Direitos de LGBT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero
3.Sergio Gardenghi Suiama, Coordenador do Grupo de Trabalho "LGBTI: Proteção de Direitos" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
4.Ana Lúcia Faria, Coordenadora do Grupo de Trabalho "Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI" da Defensoria Pública da União
5.Douglas Admiral Louzada, Defensor Público do Estado do Espírito Santo e Coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos- ANADEP
6.Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais- ANTRA
7.Darlah Farias, representante do Coletivo Sapato Preto
8.Dandara Rudsan, representante do Coletivo Amazônico LesbiTrans
9.Léo Ribas, representante da Liga Brasileira de Lésbicas- LBL
10.Marcel Jeronymo Lima Oliveira, representante da Aliança Nacional LGBTI+
11.Pedro Barbabela, representante de TODXS
12.Symmy Larrat, representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos- ABGLT
13.Thais Emilia de Campos dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Intersexos- ABRAI
14.Washington Luiz Dias, representante da Rede Afro LGBT

Presenças confirmadas.


Recomendações em exame:

36. Realizar uma reforma legislativa específica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda);
39. Tomar as medidas necessárias para lidar com o crime homo-transfóbico, inclusive estabelecendo um sistema para registrar esses crimes (Suécia);
40. Tomar medidas urgentes para adotar legislação sancionando a discriminação e incitamento à violência com base na orientação sexual, e investigar e sancionar casos de violência contra pessoas LGBTIQ (Argentina);
41. Continuar a promover a promoção das leis e iniciativas que proíbam a discriminação e a incitação à violência em razão da orientação sexual e identidade de gênero, em particular, no caso dos jovens e adolescentes (Chile);
43. Continuar a tomar medidas para desenvolver legislação e políticas nos níveis federal, estadual e municipal para punir e prevenir crimes de ódio e discriminação contra a população LGBTI (Finlândia);
44. Aprovar uma legislação específica, em conformidade com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, que proíba a discriminação e a incitação à violência baseada na orientação sexual e na identidade de gênero (Honduras);
45. Seguindo as medidas implementadas a nível nacional, assegurar que os municípios brasileiros desenvolvam políticas específicas para garantir os direitos das pessoas LGBTI (Israel);
66. Estipular medidas para melhorar a situação de baixos índices de registro de casos de violência e discriminação contra pessoas LGBTI e para desenvolver políticas de punição e prevenção de tais atos (Israel);
67. Assegurar que todos os crimes de ódio contra pessoas LGBTI sejam cuidadosamente investigados e processados e buscar reduzir o ódio através da integração da educação em direitos humanos nos currículos escolares (Canadá).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

A atuação dos Agentes Autônomos de Investimento no mercado de capitais
Convidados

BRUNO BARBOSA,DE LUNA, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Confirmado)

ALFREDO SEQUEIRA FILHO, Conselheiro da Organização Ais Livres (Confirmado)

Debater o Terceiro Setor que atua na preservação do Meio Ambiente
Debater o Terceiro Setor que atua em iniciativas a preservacao do Meio Ambiente
- Requerimento no 36/2021 da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP


EXPOSITORES:

- LORENZO CARRASCO, Escritor, Jornalista e Editor (Confirmado)

- EDWARD M. LUZ, Mestre e Ex-doutorando em Antropologia Social, Consultor Parlamentar e Pesquisador da Acao das ONGs no Brasil (Confirmado)

- RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA,Vereador de Passo Fundo, Procurador Regional de Erechim(Confirmado)

- JONAS MARCOLINO MACUXI, Advogado Indigena Macuxi, Lider da SODIUR (Confirmado)

- FRANCENILDO COSME KABA MUNDURUKU, Presidente da Associacao Indigena Pusuru (Confirmado)

- FERNANDO CARLOS WANDERLEY CONTA, Consultor Legislativo da Camara dos
Deputados (Confirmado)

"Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos"
Seminário, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos
Abertura: Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves

9h - 9h30

9h30 - 13h
Mesa 1 - Covid 19 e Violência contra idosos - Como o Legislativo pode ajudar no enfrentamento dessa patologia social endêmica?
Mediadora: Deputada Carla Dickson

- FERNANDO CESAR PEREIRA FERREIRA - Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- ALEXANDRE ALCÂNTARA (Confirmado), Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),, ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência;
- PAOULLA BENEVIDES MAUÉS DE CASTRO (Confirmada), Delegada representante da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal, no Rio Grande do Norte;
- VICENTE FALEIROS (Confirmado) - Membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;
- DANIEL GROISMAN (Confirmado) - Professor e Pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz:
- RENATO GOMES (Confirmado) - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
CLAUDIONOR ROCHA (Confirmado) - Consultor da Câmara dos Deputados, Especialista em Segurança Pública;
- DEPUTADO DR. FREDERICO (Confirmado) - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

(Requerimentos REQ 26/2021e REQ 32/2021 da deputada Carla Dickson)

13h30 - 15h30
Mesa 2 - Rede de apoio à saúde mental dos idosos - fatores facilitadores e barreiras para implementação .
Mediadora: Deputada Paula Belmonte

- MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI (Confirmada) - Diretora e Fundadora da Universidade do Envelhecer (UniSER/UnB);
- LUIS JACOB (Confirmado) - Presidente da Rede Internacional de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);
- VINÍCIUS FONTES (Confirmado), Mestre em Psicologia da Educação e Especialista em Psicologia Jurídical;
- MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (Confirmada) - Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz
- FÁBIO GOMES (Confirmado) - Consultor da Câmara dos Deputados, Especialista em Saúde;
- RICARDO FIGUEIREDO GIORI (Confirmado) - Defensor Público Federal;
- CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA (Confirmada) - Procuradora Regional da República - PRR 1ª Região (DF) e Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos;
- RENATO GOMES (Confirmado) - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


(Requerimentos REQ 2/2021 e REQ 5/2021, da deputada Paula Belmonte)


15h45 - 17h30
Mesa 3 - Covid 19 e Saúde Mental e Motora: Como Família e Estado podem apoiar idosos em sua recuperação?
Mediador: Deputado Igor Timo

- LUCÉLIA SILVA NICO, Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS-MS);
- JORGE HENRIQUE MONTEIRO (Confirmado) - 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- MARIA HELENA MOREIRA MADALENA (Confirmada) - Conselheira do Conselho Nacional do Idoso e Secretária-Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

(Requerimento 10/2021, do deputado Roberto Alves)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Políticas de financiamento do transporte público
(REQ 37/2021 CVT, do deputado Rodrigo Coelho )

Convidados:

1. FELICIO RAMUTH - Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (Confirmado)

2. PAULO GUIMARÃES - Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. (Confirmado)

3. AILTON BRASILIENSE - Presidente da Associação Nacional de Transporte Públicos - ANTP. (Confirmado)

4. OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU; (Confirmado)

5. ANTONIO CARLOS SANCHES - Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos. (Confirmado)

PL 114/2015 - Regulamentação da profissão de Quiropraxista
REQ nº 40/2021, de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.


Convidados (a confirmar):


MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO

CÉSAR EDUARDO FERNANDES
Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

ROBERTO SUZANO BLEIER FILHO
Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ

ANDRÉ LUIZ NAGYIDAI
Presidente da Associação de Fisioterapeutas Quiropraxistas - AFQ

CLEBER PRODANOV
Reitor da Universidade Feevale

Extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A
Requerimento n. 26/2021

Autor: Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)

Convidados:

1. Ibrahim El Kadi - interventor na Proguaru; Não confirmou presença.

2. Francisco Carone - Diretor-Presidente; Não confirmou presença.

3. Gustavo Henric Costa "Gutti" - Prefeito de Guarulhos; Não confirmou presença.

4. Fausto Miguel Martello - vereador, presidente da Câmara Municipal de Guarulhos;

5. Edimilson Souza - vereador, presidente da Comissão de Estudos da Câmara Municipal de Guarulhos;

6.Renata Grota - Representante do Stap - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos;

7. Raul Campos - Representante da Comissão de Trabalhadores da Proguaru;

8. Elói Pietá – prefeito de Guarulhos (2001-2008);

9. Lidenor Feitosa - Representante do Sindicato de Condutores de Guarulhos - Sincoverg.

10. Carlos Derman - ex-presidente da Proguaru