Agenda de 25 de Junho de 2021

Debater o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Alexandre Wunderlich, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS;
Alaor Leite , Docente-Assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim;
Maurício de Oliveira Campos Júnior, Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado;
Antônio Nabor Areias Bulhões, Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
Virgínia Dirami Berriel, Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
Camila Asano, Coordenadora Jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos;
Raisa Ortiz, Coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19;
Juliana Vieira dos Santos, Advogada na Rede Liberdade; e
Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor de Direito Constitucional.

" Debater o PL 2001/19," desapropriação e indenização de propriedades
AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Debater o PL 2001/2019 , sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público."

- Requerimento nº 34/2021 - do Deputado Rodrigo Agostinho PSB/SP)

Data: 25/06/21 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 02


EXPOSITORES:

- LEONARDO PAPP, Advogado e Professor de Direito Ambiental (Confirmado)

- RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Coordenador do Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (Confirmado)

- ÂNGELA KUCZACH, Secretária Executiva da Rede Pró UC (Confirmada)

- LEANDRO MITIDIERI, Coordenador do GT de UCs do MPF (Confirmado)

- MARIA DALCE RICAS, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA)(Confirmada)

- PEDRO PUTTINI MENDES, Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (Udesc), Mestre em Desenvolvimento Local (Ucdb) (Confirmado)

Desinvestimentos de Ativos da Petrobras
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 25/06/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 35/21, dos Deputados Rogério Correia e outros)

TEMA

" Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país".

CONVIDADO


GENERAL JOAQUIM SILVA E LUNA - confirmado
Presidente da Petrobras

Fechamento das Agências do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte
(REQ 88/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha)

1) ELISIEL UBIRAJARA MARQUES Presidente
Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim/RN
2) MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ Presidente
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte
3) PRISCILA REQUEJO Superintendente
Banco do Brasil
4) ROSANO TAVEIRA Prefeito
Município Parnamirim/RN
5) Presidente
Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte

Observatório RPU - Direito à educação
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à educação
25/6/2021, sexta-feira, 10 horas

Audiência online*

Convidadas e convidados:

- Linair Moura Barros Martins, Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação (presença confirmada)
- Alexsander Moreira, Coordenador-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação (presença confirmada)
- Igor Miranda, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (presença confirmada)
- César de Oliveira Gomes, Diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (presença confirmada)
- Edward Madureira Brasil , Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior- Andifes (presença não confirmada)
- Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (presença confirmada)
- Enio Pontes, representante do Fórum Nacional Popular de Educação- FNPE (presença confirmada)
- Fátima Silva, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE (presença confirmada)
- Iago Montalvão, Presidente da União Nacional Dos Estudantes - UNE (presença confirmada)
- Denise Carreira, Secretária- Executiva da Plataforma Dhesca Brasil (presença confirmada)
- Rozana Barroso, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- UBES (presença confirmada)

Recomendações em exame:

152. Continuar os esforços para desenvolver e implementar políticas de saúde e educação inclusivas que beneficiem todos os setores da sociedade (Nepal);
165. Continuar a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social (Japão);
164. Continuar desenvolvendo a Política Nacional de Atendimento Básico e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Israel);
166. Assegurar o financiamento adequado para a implementação do Plano Nacional de Educação e providenciar relatórios informando os progressos feitos na implementação, a fim de promover a transparência e a prestação de contas (Malásia);
167. Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais (Marrocos);
168. Promover a implementação de uma educação intercultural de alta qualidade (Peru);
169. Promover oportunidades educacionais para todas as crianças de acordo com a Declaração de Incheon para a Educação 2030 (Coreia do Sul);
170. Dar seguimento à implementação da Declaração de Incheon por uma educação inclusiva e equitativa de qualidade (Turquia);
171. Dar seguimento à implementação do plano de educação 2014-2016 (Sudão);
172. Aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais (China);
173. Elevar a qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, especialmente afro-brasileiros, focando em saúde psicológica e integrando elementos psicossociais a fim de melhorar o ambiente de aprendizado (Haiti);
174. Continuar fortalecendo esforços para eliminar a discriminação, incluindo a discriminação racial na educação (Indonésia);
175. Formular planos de educação inclusiva para minorias étnicas, que apresentam altos índices de desistência acadêmica (Paraguai);
200. Adotar políticas e programas para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes nas áreas de educação, treinamento e saúde (Emirados Árabes Unidos).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.

Isenção de pedágio da BR-040 para os moradores de Simão Pereira/MG
(REQ 18/2021 CVT, do deputado Charlles Evangelista)

Convidados:


1. GUILHERME LUIZ BIANCO - Diretor do Departamento de Transportes Rodoviários da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura (Confirmado)

2. RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO - Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)

3. ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - Diretor Geral da Empresa de Planejamento e Logística - EPL (Confirmado)

4. DAVID CARVALHO PIMENTA - Prefeito de Simão Pereira/MG e RENATA DE FREITAS MACHADO - Procuradora Municipal de Simão Pereira/MG (Confirmados)

5. NELTON FERREIRA DA SILVA - Vereador de Simão Pereira / MG (Confirmado)

6. DÁRIO HENRIQUE ALMEIDA DE ANDRADE - Vereador de Simão Pereira / MG (Confirmado)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs no País

1) DANIEL PRADO MACHADO, Assessor do Gabinete da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação;

2) JULIANY SOUZA DOS SANTOS (Confirmada) - Coordenadora Geral de Serviços de Acolhimento, Departamento de Proteção Social Especial, do Ministério da Cidadania;

3) LUCÉLIA NICO (Confirmada) - Coordenadora de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde;

4) IANE ANDRADE NEVES (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar Substituta do Ministério da Saúde;

5) MARCELA GIOVANNA (Confirmada) - Diretora Presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Cemais;

6) VÂNIA CANTANHÊDE (Confirmada) - Especialista em Gerontologia pela SBGG
Membro da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPI e Enfermeira no Programa de apoio aos aposentados do Estado do Maranhão;

7) HELENA PATÁRO (Confirmada) - Terapeuta Ocupacional da Experiência Frente Nacional Bahia;

8) NATÁLIA DE CÁSSIA HORTA (Confirmada) - , Enfermeira, Docente do Departamento de Medicina da PUC Minas Gerais


(REQ 43/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )

Oitiva - Dep. Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda

A importância da neurociência na educação autista
REQ nº 72/2021, de autoria do Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

Convidados:

ANA ROSA AIRÃO BARBOZA - presença confirmada
Médica neuropediatra e chefe do ambulatório de Neuropediatria do Hospital Universitário Gaffré e Guinle da UNIRIO


RENATO FERNANDES DE PAULO - presença confirmada
Fisioterapeuta, PhD sanduíche em neurociência no Imperial College London


MARLLA MENDES DE SOUSA - presença confirmada
Advogada e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo/OAB Nacional


JOSÉ OTÁVIO POMPEU E SILVA - presença confirmada
Professor da Faculdade de Medicina, da Matemática e Computação da UFRJ


LARISSA LAFAIETE DE GODOI MANGUSSI - presença confirmada
Advogada e integrante do Grupo Terapia de Mães Atípicas


IGOR LUIS PEREIRA E SILVA
Pós-Doutor em Direito pela Universidade da Califórnia - Berkeley