Agenda de 08 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa.\nOitiva - Marcelo Queiroga

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e deliberação de propostas

EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução. Nesse sentido, atenção especial deve ser dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".
- Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 08/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário 8, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (cd.leg.br/edemocracia_1938)
https://zoom.us/j/98954002375?pwd=TkFYeWlKdldER09DekxsZWhUZjkrQT09

PALESTRANTES
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
- Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil
- Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
- Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

Audiência pública com a presença do Ministro do MDR, Rogério Marinho.
Convidado:

Rogério Marinho - Ministro do Desenvolvimento Regional.

Reunião deliberativa extraordinária

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator do PL 399/2015, Deputado Luciano Ducci.

Discussão e Votação de Propostas

Serviços prestados nas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS
Audiência Pública destinada a debater a Situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS.
(REQ 58/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto, subscrito pela Deputada Soraya Manato )
(REQ 182/2021 CSSF, da Deputada Carmen Zanotto)

Convidados:
1) OSVALDO MEREGE VIEIRA NETO (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

2) DANIEL COSTA CHALABI CALAZANS (Confirmado)
Vice-Presidente
Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

3) MARCOS ALEXANDRE VIEIRA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT

4) MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR

Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Reunião Técnica sobre Revalida
Tema: Revalida

Participação:

Ministro da Educação, Sr Milton Ribeiro

Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

Secretários e Assessores do MEC

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e votação de propostas

Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos.
Audiência Pública, com os convidados confirmados:


- Ana Claudia Santano, Coordenadora-Geral da Transparência Eleitoral Brasil (Req. 28);
- Diogo Rais, Cofundador do Instituto Liberdade Digital e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Req. 28);
- Daniel Lança, advogado especialista em governança e compliance (Req. 28); e
- Sérgio Osvaldo Angelini, CEO do Grupo MSA (Req. 33).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 28, de autoria do Deputado Paulo Ganime, e 33, proposto pela Deputada Bia Kicis ao Requerimento de autoria do Deputado Pompeo de Mattos.

Vacinação contra Covid-19 para pessoas com doenças raras e cuidadores
1. Tiago Dahrug Barros, Técnico do Programa Nacional de Imunização (PNI) e Suyanne Camille Caldeira Monteiro, servidora no departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), representantando o Ministério da Saúde; ( * )

2. MARLUCIA EVARISTO DE ALMEIDA, Diretora da da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID; ( * )

3. Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva;

4. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;

5. AMIRA AWADA, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; ( * )

6. MÔNICA ADERALDO, Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro Oeste (Fedrann) ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQ 7/2021 CPD, da deputada Rejane Dias)

Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO:

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE, RELATOR DO PROCESSO Nº 22/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 2/21, DA MESA DIRETORA, EM DESFAVOR DA DEPUTADA FLORDELIS.

(concedida vista coletiva em 01/06/21)

Medidas de Enfrentamento à Pandemia
Audiência Pública, para tratar dos seguintes assuntos:

1) Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;
2) Segurança dos profissionais e usuários da assistência social;
3) Ações assistenciais voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua;
4) Acolhimento durante a pandemia.

CONVIDADOS:

1) ALDENORA GONZÁLEZ (Confirmada)
Secretária Executiva
Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social - FNUSUAS/ Ecovida

2) DARCY DA SILVA COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional
Movimento Nacional População de Rua - MNPR

3) FERNANDA MAGANO (Confirmada)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI

4) KELLY RODRIGUES MELATTI (Confirmada)
Conselheira
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

5) YGOR DA SILVA MACHADO (Confirmado)
Diretor
Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS


(REQ 156/2021 CSSF, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Eduardo Barbosa)

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Lançamento do GT de Orçamento para a Primeira Infância