Agenda de 08 de Junho de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
15h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
16h00
SF
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
PL039915
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator do PL 399/2015, Deputado Luciano Ducci.
Encerrada (Final)
9h00
CDU
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Audiência pública com a presença do Ministro do MDR, Rogério Marinho.
Convidado:

Rogério Marinho - Ministro do Desenvolvimento Regional.
Encerrada (Final)
9h00
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução. Nesse sentido, atenção especial deve ser dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".
- Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 08/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário 8, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (cd.leg.br/edemocracia_1938)
https://zoom.us/j/98954002375?pwd=TkFYeWlKdldER09DekxsZWhUZjkrQT09

PALESTRANTES
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
- Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil
- Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
- Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
Encerrada
9h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e deliberação de propostas
Encerrada (Final)
9h00
16ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa.\nOitiva - Marcelo Queiroga
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião deliberativa extraordinária
Cancelada
9h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h30
CEXCORVI | CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Serviços prestados nas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS
Audiência Pública destinada a debater a Situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS.
(REQ 58/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto, subscrito pela Deputada Soraya Manato )
(REQ 182/2021 CSSF, da Deputada Carmen Zanotto)

Convidados:
1) OSVALDO MEREGE VIEIRA NETO (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

2) DANIEL COSTA CHALABI CALAZANS (Confirmado)
Vice-Presidente
Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

3) MARCOS ALEXANDRE VIEIRA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT

4) MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR
Encerrada
11h00
SUBPENAL
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 01
Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
11h30
CE
Reunião Técnica
Reunião Técnica sobre Revalida
Tema: Revalida

Participação:

Ministro da Educação, Sr Milton Ribeiro

Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

Secretários e Assessores do MEC
Encerrada (Final)
13h00
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
13h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Vacinação contra Covid-19 para pessoas com doenças raras e cuidadores
1. Tiago Dahrug Barros, Técnico do Programa Nacional de Imunização (PNI) e Suyanne Camille Caldeira Monteiro, servidora no departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), representantando o Ministério da Saúde; ( * )

2. MARLUCIA EVARISTO DE ALMEIDA, Diretora da da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID; ( * )

3. Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva;

4. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;

5. AMIRA AWADA, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; ( * )

6. MÔNICA ADERALDO, Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro Oeste (Fedrann) ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQ 7/2021 CPD, da deputada Rejane Dias)
Encerrada (Final)
14h00
PEC13519
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos.
Audiência Pública, com os convidados confirmados:


- Ana Claudia Santano, Coordenadora-Geral da Transparência Eleitoral Brasil (Req. 28);
- Diogo Rais, Cofundador do Instituto Liberdade Digital e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Req. 28);
- Daniel Lança, advogado especialista em governança e compliance (Req. 28); e
- Sérgio Osvaldo Angelini, CEO do Grupo MSA (Req. 33).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 28, de autoria do Deputado Paulo Ganime, e 33, proposto pela Deputada Bia Kicis ao Requerimento de autoria do Deputado Pompeo de Mattos.
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO:

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE, RELATOR DO PROCESSO Nº 22/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 2/21, DA MESA DIRETORA, EM DESFAVOR DA DEPUTADA FLORDELIS.

(concedida vista coletiva em 01/06/21)
Encerrada
14h30
SUBASSOC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Medidas de Enfrentamento à Pandemia
Audiência Pública, para tratar dos seguintes assuntos:

1) Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;
2) Segurança dos profissionais e usuários da assistência social;
3) Ações assistenciais voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua;
4) Acolhimento durante a pandemia.

CONVIDADOS:

1) ALDENORA GONZÁLEZ (Confirmada)
Secretária Executiva
Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social - FNUSUAS/ Ecovida

2) DARCY DA SILVA COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional
Movimento Nacional População de Rua - MNPR

3) FERNANDA MAGANO (Confirmada)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI

4) KELLY RODRIGUES MELATTI (Confirmada)
Conselheira
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

5) YGOR DA SILVA MACHADO (Confirmado)
Diretor
Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS


(REQ 156/2021 CSSF, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Eduardo Barbosa)
Encerrada (Final)
14h30
PEC00521
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 14
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
16h00
SEMULHER
Painel
A Definir
Lançamento do GT de Orçamento para a Primeira Infância
Encerrada