Agenda de 22 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa.\nOitiva - Osmar Terra

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa Extraordinária

Presença do Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcisio Freitas
(REQ 26/2021 CFFC, do deputado Vanderlei Macris

1) SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS (Confirmado)
Ministro de Estado da Infraestrutura

Deliberações
1. Designação do Relator e
2. Definição do Plano de Trabalho.

Discussão e Votação de Propostas

Programa Luz para Todos
Em atendimento aos Requerimentos nº 30/2021, de autoria do Deputado Sidney Leite, e nº 42/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio.

Convidados:

1) PAULO GONÇALVES CERQUEIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia

2) HUGO LAMIN (Confirmado)
Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD
ANEEL

3) RENATA FALCÃO (Confirmada)
Superintendente de Programas de Governo
EMERSON SALVADOR (Confirmado)
Gerente dos Programas Luz para Todos e Mais Luz na Amazônia
ELETROBRAS

Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

Discussão e votação do Parecer do Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA, relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP.

(Concedida vista conjunta aos Deputados: Dra. Soraya Manato, Ivan Valente e Marcelo Nilo, em 15/06/21).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de propostas.

PL 4219/2020- Ações emergenciais para Carnaval e São João em 2021
Em atenção aos requerimentos nº 42/2021 CTUR, de autoria do deputado Igor Timo e nº 55/2021 CCULT, de autoria da deputada Alice Portugal.

Convidados:

1) ELIAS RICHE - Presidente da Estação Primeira de Mangueira -RJ (confirmado);

2) CÉLIO TURINO - Historiador e Escritor (confirmado);

3) ZELITO MIRANDA - Cantor (confirmado)

4) JOÃO JORGE - Presidente do Olodum (confirmado);

5) WESLEN MOREIRA - Presidente da Federação das Agremiações do Carnaval da Bahia (confirmado).

Eleição de 2º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas

Apreciação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO:

Leitura, discussão e votação do Parecer do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

Cédulas Físicas para Plebiscitos, Referendos e Eleições
A) Audiência Pública, com os convidados:

1) REBECA MERCURI (Confirmada), Cientista da computação especialista em sistemas de votação eletrônica (Req. 41)
2) ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS ARAUJO (Confirmado), Professor da Universidade Federal do Pará (Req. 43)
3) CLÓVIS TORRES FERNANDES (Confirmado), Professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Req. 43)

Em atendimento aos Requerimentos de nº 41, da Deputada Bia Kicis, e 43, do Deputado Filipe Barros.

B) Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação de Propostas

Inovação na Administração Pública
A - Audiência Pública

Tema: Inovação na Administração Pública

CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);

PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);

DIOGO COSTA, Presidente na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);



ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);

JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP

(REQ 47/21); e

IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).

(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião);

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.