Agenda de 14 de Junho de 2021

Início dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica

PL 211/2021 - Medidas protetivas à Língua Portuguesa
Requerimento nº 56/21, para tratar sobre o PL nº 211/2021, ambos de autoria da Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro".

Convidados:

SÉRGIO PACHÁ - presença confirmada
Lexicógrafo

SIDNEY LUIZ SILVEIRA DA COSTA - presença confirmada
Professor e jornalista

EDUARDO VIEIRA - presença confirmada
Professor e Presidente da Associação Brasileira de Pais pela Educação

TÂNIA MARIA PECHIR MANZUR - presença confirmada
Professora da Universidade de Brasília - UnB

Inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito
Requerimento nº 3/2021

CONVIDADOS

Sr. Rafael Freitas Machado - CONFIRMADO
Consultor Jurídico da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

Sra. Vivian Meira Avila Moraes - CONFIRMADA
Gerente Jurídico da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas - CNDL

Sr. Alfredo Cotait Neto - CONFIRMADO
Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo

Sr. Cláudio Marçal Freire
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG

Sr. Vicente de Chiara - CONFIRMADO
Diretor Executivo de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

O autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial
-PAULO MUSTEFAGA, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; (confirmado)

-ANTONIO JORGE CAMARDELLI, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC; (confirmado)

-RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (confirmado)

-JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical; (confirmado)

-CASSIO BRAGA, Vice-Presidente do Centro Industrial Empresarial de Minas Gerais, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI; (confirmado)

-GLADIR TOMAZELLI, Presidente da Associação Brasileira de Semente de Soja - ABRASS; (confirmado)

-RICARDO TORTORELLA, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; (confirmado)

-ARIOVALDO ZANI, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; (confirmado)

-CARLOS LIMA, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC. (confirmado)

-JOSÉ GUILHERME LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)



(REQ 29/2021 CAPADR, do deputado Jerônimo Goergen; REQ 52/2021 CAPADR, do deputado Pedro Lupion; REQ 59/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes )

Processamento e pagamento do Seguro Defeso.
TEMA: CICLO OPERACIONAL, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO
DO SEGURO DEFESO


Convidados:

Dermilson Chagas - Deputado Estadual do Amazonas;*
Álvaro Campelo - Deputado Estadual do Amazonas;
Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro - Diretor de Atendimento do INSS;*
Sylvio Eugenio de A Medeiros - Subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho;*
Marcio Alves Borges - Coordenador Geral de Gestão de Benefícios;*
Jairo Gund - Secretário Adjunto de Aquicultura e Pesca;*
Gustavo Tillmann - Diretor do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador;
Tiago Cordeiro de Oliveira - Diretor de Produto de Governo da Caixa Econômica Federal;*
Raimunda dos Santos Sousa - Presidente da Federação dos pescadores do estado do Piauí;*
Raimundo Braga Gonçalves - Presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - FESINPEAM;* e
João Vieira da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura do Amazonas - FETAPE-AM.*


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

Em atendimento ao Requerimento nº 6/2021, de autoria do Deputado Silas Câmara Republicanos/AM)

Esportes eletrônicos
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 8, 17 e 29 de 2021, de autoria dos deputados Hélio Lopes, Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro, e Luiz Lima, para debater os esportes eletrônicos no Brasil.

Convidados confirmados:

Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Sr. Daniel Cossi, Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico
Sr. Paul J. Foster, Chief Executive Officer - GEF
Sr. Paulo Roberto Ribas, Presidente da Confederação Brasileira de Games e eSports - CBGE
Sr. Vlad Marinescu, Presidente da Federação Internacional de Esportes Eletrônicos (IESF)
Sr. João Ricardo Cozac, Psicólogo da MIBR
Sr. Gilvan Máximo, Secretário de Ciência e Tecnologia do DF e Organizador da Campus Party

Denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil
(Requerimentos nº 27, de 2021, dos deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Vander Loubet, Leo de Brito, Beto Faro e Rui Falcão, subscrito pela deputada Luiza Erundina, e nº 42, de 2021, do deputado Gustavo Fruet)

PALESTRANTES:

ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Confirmado)

MARIA FILOMENA GREGORI
Coordenadora do Observatório de Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Confirmada)

RICARDO NEDER
Coordenador da Rede Irerê de Proteção à Ciência
(Confirmado)

GULNAR AZEVEDO E SILVA
Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
(Não comparecerá)

WALLACE LOPES
Diretor Adjunto da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representando o diretor presidente da entidade, Denis Helena Rivas
(Confirmado)

JACQUES DE NOVION
Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB)
(Confirmado)

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical)
(Confirmado)

RICARDO GALVÃO
Ex-Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
(Confirmado)

Comunicação Pública para a população negra brasileira.
Em atendimento ao Req. 39-21 da Dep. Benedita da Silva.

Convidados(as):

Representante do Ministério das Comunicações

Roni Baskis, Diretor Geral da Empresa Brasileira de Comunicação -EBC

Juliana Cézar Nunes, Coordenadora-Geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Integrante da Cojira-DF e Empregada da EBC

Joel Zito Araújo, Cineasta e Pós-Doutor em Comunicação e Antropologia pela Universidade do Texas - Austin

Richard Santos, Professor da Universidade Federal Do Sul Da Bahia - UFSB

João Jorge, Advogado e Presidente do Bloco Afro Olodum

Helena Theodoro, Professora da UFRJ e Pesquisadora da Cultura Africana e Afro-Brasileira

Viviane Ferreira, Diretora Do SP Cine e uma das Fundadoras da Associação de Profissionais do Audiovisual Negros

Convenção de Budapeste sobre Crime Cibernético
Debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020).

Em atendimento ao Requerimento nº 038/2021 - CREDN, de autoria dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL).


Convidados:

- Conselheiro ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO - Chefe da Divisão de Combate ao Crime Transnacional (DCIT) do Ministério das Relações Exteriores (*)
- SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (*)
- MARCELO PAIVA FONTENELE - Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (*)
- General de divisão FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS - Chefe da Assessoria do Setor Cibernético do Comando de Defesa Cibernética (*)
- Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS - Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (GACC) (*)
- DANIELA EILBERG - Coordenadora de Pesquisa da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa (*)

(*) presença confirmada

Cédulas Físicas para Plebiscitos, Referendos e Eleições
I - Audiência Pública com os convidados confirmados:


- Daniel Blume, Procurador do Estado do Maranhão, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-Juiz Eleitoral (Req. 9);
- Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrático Trabalhista (Req. 33);
- Márcio Teixeira, especialista em segurança digital (Req. 38) - a confirmar; e
- Jeroen Antonius Maria Van de Graaf, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (req. 39).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 9, do Deputado Edilázio Júnior; 33, do Deputado Pompeo de Mattos; 38, da Deputada Bia Kicis; e 39, do Deputado Filipe Barros.

Mulheres Também Infartam
1) DR. RICARDO ALVES DA COSTA (Confirmado)
Presidente
da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI

2) DR. ROBERTO BOTELHO (Confirmado)
Diretor de Comunicação
da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI

3) DR. MARCELO CANTARELLI (Confirmado)
Coordenador da Campanha Coração Alerta e ex-presidente
da SBHCI

4) DRA. VIVIANA DE MELLO GUZZO LEMKE (Confirmada)
Coordenadora do Grupo MINT - Mulheres Intervencionistas e ex-presidente
da SBHCI

5) DR. PAULO HENRIQUE JORGE (Confirmado)
Diretor de Educação Médica Continuada
da SBHCI

6) MARIANA CARVALHO Deputada
da Câmara dos Deputados Federal - CD



REQ. 71/2021, de autoria do Dep. Hiran Gonçalves, para debater "AS MULHERES TAMBÉM ENFARTAM".

7ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo.