Agenda de 29 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Reunião com a presença do Presidente da Petrobras.
Apresentação do Plano de Ação de Governança da Petrobras S.A., bem como debate sobre o preço dos combustíveis, entre outros temas relacionados à Empresa, em atendimento aos Requerimentos nºs 4/2021 e 26/2021, de autoria do Dep. Christino Aureo, nº 9/2021, de autoria do Dep. Luis Miranda, nº 10/2021, de autoria do Dep. Benes Leocádio, nº 21/2021, de autoria do Dep. Paulo Ganime, nº 22/2021, de autoria do Dep. Carlos Zarattini, nº 37/2021, de autoria do Dep. João Carlos Bacelar, e nº 40/2021, de autoria do Dep. Nereu Crispim.

Convidado:

Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras.

Deliberativa.\nOitiva - Dep. Fausto Junior

XVIII SEMINÁRIO LGBTQIA+ DO CONGRESSO NACIONAL
PROGRAMAÇÃO DO DIA 29 DE JUNHO

9h - Mesa Keron Ravach - A segurança pública e a LGBTQIA+fobia no cotidiano brasileiro

Debatedores:

Guilherme Ferreira (RS) - Doutor em Serviço Social e professor adjunto na UFRGS. Ativista e assistente social voluntário na ONG SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, onde integra o projeto Passagens - Rede de Apoio a LGBTs nas Prisões. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Justiça, Direitos Humanos e Segurança (JUDIS/UFRGS). Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Comitê Estadual Contra Tortura do RS e da Frente Estadual pelo Desencarceramento do RS.

Simone Brandão (BA) - Doutora em Cultura e Sociedade pela UFBA, mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela ENCE/IBGE e Assistente Social pela UFF.

Jacqueline Brasil (RN) - Mulher trans integrante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, presidente da Atrevida-RN - Associação das Travestis Homens e Mulheres Transexuais do RN, Coordenadora da Casa Brasil - casa de acolhimento para homens trans em situação de vulnerabilidade social em Extremoz/RN, vice presidente do conselho LGBT de Natal, titular no conselho estadual LGBT contra a LGBTfobia, conselheira estadual de saúde pública do RN, militar reformada da Marinha do Brasil

Alessandro Mariano - Coletivo Nacional LGBT do Movimento das/os Trabalhadoras/es Sem Terra.

Representação do Ministério Público.

Mediação: Deputado David Miranda (PSOL/RJ) e Senador Fabiano Contarato (Rede/ES - a confirmar).

10h20 - Participação dos movimentos sociais inscritos; As inscrições dos movimentos sociais podem ser feitas através do link:

10h50 - Encerramento da mesa e apresentação cultural com artista a confirmar;

11h - Mesa João Nery - O acesso à saúde e a qualidade de vida da população LGBTQIA+

Debatedores:

Margareth Gomes (RS) - doutora em Saúde Coletiva com tese sobre Saúde LGBT, pesquisadora em gênero, corpo, sexualidade e saúde. Professora da UFRJ, foi conselheira nacional do Conselho Nacional de Direitos da Mulher representando o MDS. - à confirmar

Heliana Hemetério (RJ) - Integrante da Comissão de Saúde do Povo Negro do Ministério da Saúde, foi conselheira Nacional LGBT – CNCD/LGBT e no Conselho Nacional de Saúde – CNS. Compõe a Rede Candaces e a Rede de Mulheres Negras. - à confirmar

Jacqueline Gomes de Jesus (RJ) - Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Docente Permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ensino de História (ProfHistória) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Thaís Emília (SP) - Doutora em educação (Unesp), sua tese é sobre Intersexualidade. Presidente da Associação Brasileira Intersexo, Psicopedagoga no ambulatório de endocrinologia do Hospital São Paulo, mãe de intersexo.

Benjamin Neves (MT) - homem trans, atual Secretário de Políticas Internacionais do IBRAT, Dr. em Educação (UERJ), Mestre em Ciências (UFRJ), Especialista em Gênero e Sexualidade (UERJ), professor das redes municipal e estadual de Mato Grosso e doutorando em Estudos de Cultura Contemporânea (UFMT). - à confirmar

Fernanda Coelho (MG) - militante bissexual feminista do Coletivo BIL - Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans e Cis, Conselheira Estadual de Saúde representante de usuáries LGBT, representante titular das Mulheres Bissexuais do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT de Minas Gerais, membra da Frente Bissexual Brasileira

Mediação: Deputada Vivi Reis (PSOL/PA - à confirmar) e Senador Humberto Costa (PT/PE - à confirmar).

12h20 - Participação dos movimentos sociais inscritos; As inscrições dos movimentos sociais podem ser feitas através do link:

12h50 - Encerramento da mesa e apresentação cultural com artista a confirmar.

13h - Encerramento das atividades na parte da manhã e pausa para almoço.

14h - Retorno das atividades.

14h - Mesa Lindolfo Kosmaski - A participação social da comunidade LGBTQIA+, as nossas lutas se encontram!

Debatedores:

Jeruse Romão (SC) - Mestra em Educação e graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina, escritora, sendo o lançamento mais recente o livro sobre Antonieta de Barros. - à confirmar

Fetxawewe (DF) - indígena dos povos Guajajara e Fulni-ô , não-binárie, estudante de ciência social da UnB, pesquisadore da resistência indígena e LGBTQIA+.

Ruth Venceremos (DF) - Drag Queen, Diretora do Distrito Drag e integrante do Movimentos dos/as Trabalhadores/as Sem Terra.

Carolina Iara (SP) - Mulher intersexo, travesti, positHIVa, e negra. Primeira e única vereadora intersexo eleita no Brasil, em uma candidatura coletiva no município de São Paulo. - à confirmar

Ariel Carvalho (PA) - Mulher lésbica, negra e amazônida, é formada em direito, faz parte do coletivo Lesboamazônidas e do Sapato Preto. Hoje é embaixadora do Todxs Brasil. - à confirmar

.Mediação: Vereadora do Município de São Paulo - Erika Hilton (PSOL - à confirmar) e Co-deputado Estadual de SP - Jesus dos Santos (PDT - à confirmar).

15h20 - Participação dos movimentos sociais inscritos; As inscrições dos movimentos sociais podem ser feitas através do link:

15h50 - Encerramento da mesa e apresentação cultural com a multiartista Gabriela Luz (PA) - Travesti, negra, nortista, multiartista, apresentadora, performer, professora e umbandista. - à confirmar

16h - Mesa Luana Barbosa - A assistência social e a educação para a garantia da cidadania LGBTQIA+

Léa Carvalho (RJ)) - Bióloga, professora da FAETEC, diretora pedagógica da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS/SES-RJ/RETSUS). Representante da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Lins Roballo (RS) - Vereadora no município de São Borja (PT/RS), Assistente Social, Mestra em Ciências Sociais pela PUC-RS e especialista em políticas públicas de violência intrafamiliar.

Anahí Guedes de Melo (SC) - Antropóloga, doutora em Antropologia Social pela UFSC. É ativista surda lésbica membra do Mudiá - Coletiva de Visibilidade Lésbica de Florianópolis e também da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). Também é pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, coordenadora do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e membro do GT Estudios Críticos en Discapacidad do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Tanaíra Silva Sobrinho (MS) - Professora, antropóloga, indígena do povo Terena, lésbica, cofundadora Coletivo LGBT Indígena Tibira. - à confirmar

Rogers Sabóia (CE) - Pedagogo - Especialista em Políticas Públicas para LGBT'S, Coordenador da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT, Membro Fundador da Associação Transmasculina do Ceará, Secretário Nacional de Homens Trans da RNTTHP (Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans, Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS).

Mediação: Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL - à confirmar) e Vereadora no município de Belo Horizonte - Duda Salabert (PDT - à confirmar).

17h20 - Participação dos movimentos sociais inscritos; As inscrições dos movimentos sociais podem ser feitas através do link:

17h45 - Encerramento da mesa e apresentação cultural com artista a confirmar.

17:50 - Agradecimentos.

17:55 - Apresentação cultural de encerramento do Seminário com artista a confirmar.

18h - Encerramento do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa Extraordinária

Codevasf - irregularidades nos repasses a municípios.
9:00h - Deliberação de Matérias

10:30h - Audiência Pública:

Tema: Esclarecer sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.

(REQ 78/2021 CFFC, do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelos deputados Vinicius Poit, Paulo Ganime, Lucas Gonzalez, Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne, Adriana Ventura, Gilson Marques)

Convidado:
1) MARCELO ANDRADE (Confirmado)
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
CODEVASF/MDR

CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir o controle da evolução da dívida pública brasileira. Assim, foram convidados para esta audiência os tribunais de contas que irão mostrar sua atuação e suas ações neste controle.
Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".
- Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 29/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Sala de ReuniÕes do ColÉgio de LÍderes, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (https://cd.leg.br/edemocracia_2031)

PALESTRANTES
- Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU
- Celmar Rech - Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE - GO

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

Discussão e Votação de Propostas

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e
II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Ouvir os Centros de Referência em Doenças Raras
1) LOUISE LAPAGESSE DE CAMARGO PINTO (Confirmada)
Coordenadora do Centro de Referência em Doenças Raras
Hospital Infantil Joana de Gusmão

2) GISELE ROZONE DE LUCA (Confirmada)
Coordenadora do Serviço de Atenção Humanizada
Hospital Infantil Joana de Gusmão/SC

3) MARCOS GUIMARÃES ZUCCHETTI(Confirmado)
Coordenador do Ambulatório de Doenças Raras
APAE de Anápolis/GO

4) VICTOR EVANGELISTA DE FARIA FERRAZ (Confirmado)
Coordenador do Serviço de Referência em Doenças Raras
Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto/SP

Debate PL 6139/19, e institui a ciber disciplina no currículo escolar
TEMA;

Debater o PL nº 6.139/2019 - que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11 ao art. 26, e institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet.

CONVIDADOS:

Delegada de Polícia Federal, Drª RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Chefe do Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pedofilia; e,

Dr. THIAGO TAVARES - Presidente da Safernet Brasil.

(Req. 20/2021 - Deputada PAULA BELMONTE)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/19 (pauta remanescente).

Políticas públicas de proteção dos direitos das pessoas com albinismo
1 ) Renata Maria de Oliveira Costa-Diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - DESF/MS (*)

2 )MS. YKPONWOSA ERO - Nigeriana, Pessoa com Albinismo, Advogada, Primeira Especialista Independente sobre o exercício dos direitos humanos pelas pessoas com albinismo, Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU; (*)

3) JÚLIO GARCIA: Pai de Criança com Albinismo, Gestor de Projetos certificado pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos; tradutor com certificação na Argentina e na Inglaterra. Gestor de Projetos Sênior na Rosario Traducciones y Servicios S.A - Argentina. É cofundador da Fundación Nacional de Albinismo Simplemente Amigos (FUNDASA), da Argentina; Delegado pela América Latina e membro do secretariado na Aliança Global de Albinismo;(*)

4) AMANDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS: Pessoa com Albinismo e com Deficiência Visual, Município de Nova Xavantina/MS, Graduanda no curso de licenciatura plena em ciências biológicas pela Universidade estadual Mato Grosso (UNEMAT) e Integrante da Associação das Pessoas com Albinismo e Amigos do Estado Mato Grosso - APAAMT; (*)

5) ERIKA BRENDA MONTEIRO XAVIER: Pessoa com Albinismo e com deficiência visual, do Município de Terezina - PI, graduada em licenciatura em ciências biológicas pelo instituto federal do Piauí, técnica em agropecuária pelo Colégio técnico de Teresina vinculado a universidade federal do Piauí e integrante do Grupo Albinos do Piauí; (*)

6) JOSELITO PEREIRA DA LUZ: Pessoa com Albinismo e com deficiência visual, afrodescendente, graduado em Direito, Diretor Executivo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA); (*)

7) NEREIDA LUCIA PALKO DOS SANTOS, do Município do
Rio de Janeiro, Doutora em Enfermagem, Profa. Associada da Escola de
Enfermagem Ana Neri e Coordenadora do Projeto de Extensão da UFRJ “As
pessoas com albinismo e o direito à saúde: visibilidade e reconhecimento
público. (*)

(REQ 29/2021 CPD e REQ 33/2021 CPD, ambos da deputada Rejane Dias )

(*) PRESENÇA CONFIRMADA

Protocolos das Companhias Aéreas em voos comerciais durante a pandemia
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família visando debater os Protocolos das Companhias Aéreas em voos comerciais durante a pandemia.
(REQ 5/2021 CEXCORVI, da Deputada Jandira Feghali, subscrito pela Deputada Carmen Zanotto; REQ 212/2021 CSSF, do Deputado Alexandre Padilha ).

Convidados:
1) NÉLIO CÉZAR DE AQUINO (Confirmado)
Gerente-Geral
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da ANVISA (Ministério da Saúde)

2) EDUARDO SANOVICZ (Confirmado)
Presidente
Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

3) GIOVANO PALMA (Confirmado)
Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária
Agência Nacional de Avisção Civil - ANAC

4) JOHN RODGERSON Presidente
Azul Linhas Aéreas

Discutir o PL 1518/2021(Lei Aldir Blanc).
Em atendimento ao Req. 47-21 do Dep. Tadeu Alencar

Convidados(as):

Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, Secretário de Cultura do Espírito Santo;

Arany Santana, Secretária de Cultura da Bahia;

Marcos Apolo Muniz de Araújo, Secretário de Cultura do Amazonas;

Beatriz Helena Miranda Araújo, Representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - Região Sul;

Francisco Júnior, Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará- APRECE E Membro da Diretoria da Confedera;cão Nacional dos Municípios, representando o Presidente da CNM

Ana Cristina de Castro, Presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados;

Leonardo Giordano, Secretário de Cultura de Niterói e Diretor da região sudeste do fórum de secretários de capitais e municípios associados, e

Fabiano dos Santos Piúba, Secretário de Estado de Cultura do Ceará

XVIII SEMINÁRIO LGBTQIA+ DO CONGRESSO NACIONAL
PROGRAMAÇÃO DO XVIII SEMINÁRIO LGBTQIA+ DO CONGRESSO
NACIONAL - "Construção Democrática e Participação Social: os desafios para a cidadania LGBQIA+ frente à pandemia"

DIA 29 DE JUNHO

14h - Retorno das atividades.

14h - Mesa Lindolfo Kosmaski - A participação social da comunidade LGBTQIA+, as nossas lutas se encontram!

Debatedores:

Elaine Sallas (SC) - lésbica, umbandista, preta e periférica. Professora, cantora e produtora cultural. Mestre em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina; Especialista em Arte no Campo UDESC/MST, membra do Conselho Municipal de Direitos LGBTs de Florianópolis pela Mudiá;

Fetxawewe (DF) - indígena dos povos Guajajara e Fulni-ô , não-binárie, estudante de ciência social da UnB, pesquisadore da resistência indígena e LGBTQIA+;

Ruth Venceremos (DF) - Drag Queen, Diretora do Distrito Drag e integrante do Movimentos dos/as Trabalhadores/as Sem Terra;

Mônica Porto Cardoso - Presidenta da Comissão de Direitos LGBTQI+; (presença confirmada)

Ariel Carvalho (PA) - Mulher lésbica, negra e amazônida, é formada em direito, faz parte do coletivo Lesboamazônidas e do Sapato Preto. Hoje é embaixadora do Todxs Brasil.

Mediação: Vereadora do Município de São Paulo - Erika Hilton (PSOL - a confirmar) e Co-deputado Estadual de SP - Jesus dos Santos (PDT - a confirmar).

15h20 - Participação dos movimentos sociais inscritos; As inscrições dos movimentos sociais podem ser feitas através do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQtK0_IMYt3tzI3gaxND8XHMbhi-4eHQalaCwOBTwv7kYKyg/viewform?usp=sf_link

15h50 - Encerramento da mesa e apresentação cultural com a multiartista Gabriela Luz (PA) - Travesti, negra, nortista, multiartista, apresentadora, performer, professora e umbandista. - a confirmar

16h - Mesa Luana Barbosa - A assistência social e a educação para a garantia da cidadania LGBTQIA+

Léa Carvalho (RJ)) - Bióloga, professora da FAETEC, diretora pedagógica da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS/SES-RJ/RETSUS).

Representante da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Lins Roballo (RS) - Vereadora no município de São Borja (PT/RS), Assistente Social, Mestra em Ciências Sociais pela PUC-RS e especialista em políticas públicas de violência intrafamiliar.

Anahí Guedes de Melo (SC) - Antropóloga, doutora em Antropologia Social pela UFSC. É ativista surda lésbica membra do Mudiá - Coletiva de Visibilidade Lésbica de Florianópolis e também da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). Também é pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, coordenadora do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e membro do GT Estudios Críticos en Discapacidad do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO);

Tanaíra Silva Sobrinho (MS) - Professora, antropóloga, indígena do povo Terena, lésbica, cofundadora Coletivo LGBT Indígena Tibira;

Rogers Sabóia (CE) - Pedagogo - Especialista em Políticas Públicas para LGBT'S, Coordenador da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT, Membro Fundador da Associação Transmasculina do Ceará, Secretário Nacional de Homens Trans da RNTTHP (Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans, Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS).
Mediação: Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL) e Vereadora no município de Belo Horizonte - Duda Salabert (PDT).

17h20 - Participação dos movimentos sociais inscritos; As inscrições dos movimentos sociais podem ser feitas através do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQtK0_IMYt3tzI3gaxND8XHMbhi-4eHQalaCwOBTwv7kYKyg/viewform?usp=sf_link

17h45 - Encerramento da mesa e apresentação cultural com o grupo Rap Plus Size - Júpi77er e Sara Donato, São Paulo-SP, formam o RAP PLUS SIZE. O grupo combate a gordofobia, o machismo, o racismo e LGBTfobia, desde 2016. Em 2018, lançou o single TODA GRANDONA que viralizou trazendo enorme visibilidade para a luta da desconstrução do padrão de beleza. Em 2019, lançou o disco A GRANDIOSA IMERSÃO EM BUSCA DO NOVO MUNDO. Em 2020, durante a pandemia, a dupla buscou alternativas para continuar fazendo música, sem deixar de planejar e criar conteúdo. Em 2021 já preparam um novo EP,
chamado Revoada, pela UZZN rec.

17:50 - Agradecimentos.

17:55 - Apresentação cultural de encerramento do Seminário com artista a confirmar.

18h - Encerramento do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Realização do Seminário:
Na Câmara:
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Cultura
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
No Senado:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO

- Discussão e votação do Parecer do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO'
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: 'POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO DO MCT, DA RNP, DO CGI.BR E DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO'

P A U T A
O objetivo da reunião é discutir sobre planos programas e ações do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, do Comitê Gestor da Internet e da Casa Civil da Presidência da República, relacionados à conectividade, inclusão digital e inovação tecnológica na área de educação (escolas, professores, estudantes e universidades), com ênfase nos seguintes itens:

1. Metas anuais dos programas e ações, cumprimento e problemas identificados na implementação;
2. Programas e ações para promover, na educação básica e na superior, a melhoria de infraestrutura de conectividade, de acesso a plataformas digitais, de criação e disponibilização de conteúdos de ensino e pesquisa, de metodologias de ensino inovadoras e de formação docente; e
3. Ações para cumprimento das metas da Estratégia Brasileira de Transformação Digital com impacto na educação.

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

DATA: 29/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Sala de Reuniões do ColÉgio de LÍderes, Sala virtual do ZOOM e E-democracia https://cd.leg.br/edemocracia_2030
https://zoom.us/j/98466343702?pwd=MUMvVkM0ZTgrMVpoeDVJR2o4UWtOUT09

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Guilherme de Paula Corrêa, Coordenador de Inovação Industrial do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
- Gorgonio Barreto Araújo, Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
- Juliano Cappi, Gerente Adjunto da Assessoria Técnica do Comitê Gestor da Internet - CGI.BR
- Representante da Casa Civil da Presidência da República


RELATORES:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Instalação

Instalação da CCAI

Missão Pedagógica no Parlamento - Edição 2020

Leitura, Discussão e Votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO

- Leitura, discussão e votação do Parecer da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da REDE, PSol e PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ