Agenda de 10 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Debater o controle do TCU sobre a concessão do auxílio emergencial.
(REQ 60/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

1) JOÃO RICARDO PEREIRA (Confirmado)
Secretário de Controle Externo da Previdência do Trabalho e da Assistência Social
Tribunal de Contas da União - TCU

2) TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas
Tribunal de Contas da União - TCU

Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência Pública, com os convidados confirmados:

I) Subtema: Investigações sobre a responsabilidade pelo desastre:

- Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa - Diretor de Hidrografia e Navegação, representante da Marinha do Brasil.
- Delegado Rubens Lopes da Silva, responsável pela condução das investigações da Polícia Federal;

II) Subtema: Medidas de mitigação, controle e monitoramento dos danos ambientais:

- Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA;
- Thiago Zucchetti Carrion, Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA;
- Carlos Alberto Pinto dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Resex Costeiras e Marinhas - COFREM;

III) Subtema: Situação das comunidades atingidas:

- Marcelo Apel, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
- Peter May, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Coordenador do GT sobre impactos Socioeconômicos da Coordenação Científica da Marinha sobre o derramamento de óleo.

Em atendimento ao Requerimento nº 1/2021, de autoria do Deputado João Daniel.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1962

Discussão e Votação de Propostas

Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas.
A - Eleição do 3º Vice-Presidente.

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa.\nOitiva - Wilson Lima

Discussão e Votação de Propostas

Reajuste dos planos de saúde.
Requerimento nº 07/21, do Deputado Felipe Carreras
Requerimento nº 14/21, do Deputado Júlio Delgado
Requerimento nº 23/21, do Deputado Celso Russomanno

CONVIDADOS

Daniel Meirelles Fernandes Pereira (CONFIRMADO)
Assessor Especial do Gabinete do Ministro - Ministério da Saúde

Rogério Scarabel Barbosa (CONFIRMADO)
Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Ana Carolina Navarrete (CONFIRMADO)
Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Fernando Capez (CONFIRMADO)
Diretor Executivo da Fundação Procon-SP

Renato Freire Casarotti (CONFIRMADO)
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Paulo Ricardo Brustolin (CONFIRMADO)
CEO da Unimed do Brasil

João Alceu Amoroso Lima (CONFIRMADO)
Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

Discussão e Votação de Propostas
A - Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:

Acordo de Procedimentos para 2021

Gerontologia e sua importância na realidade brasileira.
Audiência Pública Conjunta, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.

1) Prof. Dr. VICENTE FALEIROS (Confirmado) - Membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG – DF);

2) Profª Drª KARINA GRAMANI SAY (Confirmada) - Fisioterapeuta e Docente do Curso de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

3) Profª Drª THAIS BENTO LIMA DA SILVA (Confirmada) - Gerontóloga formada pela USP, docente do curso de graduação em gerontologia, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e Diretora Científica da Associação Brasileira de Gerontologia;

4) Dr. HENRIQUE SALMAZO (Confirmado) - Docente do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília;

5) LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO (Confirmado) - Gerontólogo e Mestre em Ciências da Saúde pela UFSCar, Vice-presidente da ABG;

6) EFRAIM RODRIGUES (Confirmado) - Diretor Institucional da Federação Nacional de Tecnólogos;

7) Dr. CRISTIANO CAVEIÃO (Confirmado) - Coordenador dos Cursos de Tecnólogos em Gerontologia- UNINTER

8) ANTÔNIA RODRIGUES (Confirmada) - Tecnóloga em Gerontologia.


9) ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Residências de Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação;

10) Dra. NAIRA DUTRA (Confirmada) - Docente da UNIFESP e membro da SBGG nacional

Discussão e Votação de Propostas

Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Audiência Pública, com os convidados confirmados:


- Brizola Neto, ex-Deputado Federal (Req. 14);
- Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal (Req. 33);
- Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (Req. 33);
- Roberto Heinrich, Engenheiro e Diretor da Associação Grita (Req. 16 e 28).

Em atendimento aos Requerimentos de nº 14, da Deputada Bia Kicis; 16, Ângela Amin; 28, do Deputado Paulo Ganime, 33, do Deputado Pompeo de Mattos.

Audiência Pública
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento."


- Diego Melo Pereira, Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema-RS);

- Prof. Luciana Regina Podgaiski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

- Christian Borges Andretti, Diretor do Laboratório de Ornitologia do Instituto Pró-Pampa;

- Valerio Pillar, Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Representante da Rede Campos Sulinos.

(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)

Impactos da Pandemia na Saúde Mental das Crianças e Adolescentes
1) Dr. José Manoel Bertolote
Médico, Professor Voluntário do Depto de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria, da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP

2) Dra. Marina Lemos (Confirmada)
Pediatra, Fundadora e Diretora do Colégio Viktor Frankl - Ribeirão Preto, Vice-Presidente do IECVF (Instituto de Educação e Cultura Viktor Frankl), Ribeirão Preto - SP; Coordenadora do SINN - Sentido da Vida na Prevenção do Suicídio; Vice-presidente da ABLAE (Associação Brasileira de Logoterapia e Análise Existencial) gestão 2019-2020.

3) Angela Vidal Gandra da Silva Martins (Confirmada)
Secretária da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

4) Dra. Luci Yara Pfeiffer (Confirmada)
Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

5) Gustavo San Martin (Confirmado)
Presidente da Associação Crônicos do Dia a Dia.

Instalação e Eleição
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Literatura brasileira