Agenda de 16 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Reclassificação de documentos.\nDeliberativa.\nOitiva - Wilson Witzel

Os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
WELLINGTON DIAS, Governador do Estado do Piaui (Confirmado)

NÉLSON ROCHA, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Confirmado)

ROMEU ZEMA, Governador do Estado do Estado de Minas Gerais (Não virá)

JOSÉ RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo (Confirmado)

MAURO CARLESSE, Governador do Estado de Tocantins (Não confirmado)

ANDRÉ CLEMENTE, Secretário da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Confirmado)

HENRIQUE MEIRELLES, Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Confirmado)

RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Confirmado)

CAMILA DA COSTA VIEIRA BLANCO, Advogada da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimentos

Discussão e deliberação de proposições.
Palestra sobre o tema: Reforma Tributária e os reflexos na Educação
Horário: 9h às 9h30
Palestrante: Deputado General Peternelli

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO:


Leitura, discussão e votação do Parecer do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

Eleição dos Vice-Presidentes
Eleição dos Vice-Presidentes

Discussão e Votação de Propostas

Violência contra vereadoras e vereadores
Convidadas e convidados:

01. Ana Lúcia - Vereadora de Joinville/SC; (presença confirmada)
02. Benny Briolly - Vereadora de Niterói/RJ; (presença confirmada)
03. Bia Caminha - Vereadora de Belém/PA; (presença confirmada)
04. Biga Kalahari - Vereador de Santarém/PA; (presença confirmada)
05. Carla Ayres - Vereadora de Florianópolis/SC; (presença confirmada)
06. Dandara - Vereadora de Uberlândia/MG; (presença confirmada)
07. Divaneide Basílio - Vereadora de Natal/RN; (presença confirmada)
08. Duda Hidalgo - Vereadora de Ribeirão Preto/SP;
09. Duda Salabert - Vereadora de Belo Horizonte/MG;
10. Emily Idalgo, Vereadora de Mairinque/SP; (presença confirmada)
11. Erika Hilton - Vereadora de São Paulo/SP;
12. Estela Balardini - Vereadora de Caxias do Sul/RS; (presença confirmada)
13. Fabi Virgílio - Vereadora de Araraquara/SP; (presença confirmada)
14. Filipa Brunelli - Vereadora de Araraquara/SP; (presença confirmada)
15. Flavia Helen - Vereadora da cidade de Paulista/PE;
16. Gilmar Santos - Vereador Petrolina/PE; (presença confirmada)
17. Juliana Cardoso - Vereadora da Cidade de São Paulo; (presença confirmada)
18. Karla Coser - Vereadora de Vitória/ES; (presença confirmada)
19. Laiz Perrut - Vereadora de Juiz de Fora/MG; (presença confirmada)
20. Larissa Gaspar- Vereadora de Fortaleza/CE; (presença confirmada)
21. Liana Cirne - Vereadora de Recife/PE; (presença confirmada)
22. Linda Brasil - Vereadora de Aracaju/SE; (presença confirmada)
23. Lins Robalo - Vereadora de São Borja/RS; (presença confirmada)
24. Mazeh Silva - Vereadora de Cárceres/MT; (presença confirmada)
25. Moara Saboia, Vereadora de Contagem/MG; (presença confirmada)
26. Paolla Miguel, Vereadora de Campinas/SP; (presença confirmada)
27. Professora Graciele - Vereadora de Sinop/MT; (presença confirmada)
28. Professora Rita Della Giustina - Vereadora de Sapiranga/RS; (presença confirmada)
29. Renato Freitas -Vereador de Curitiba/PR; (presença confirmada)
30. Tainá de Paula -Vereadora do Rio de Janeiro; (presença confirmada)
31. Taise Braz -Vereadora de Cantanduva/SP;
32. Thainara Farias - Vereadora de Araraquara/SP; (presença confirmada)
33. Vera Flores - Vereadora de São Joaquim da Barra/SP; (presença confirmada)


REQUERIMENTO Nº 79/21

Democracia participativa e formas de controle dos mandatos
A - Audiência Pública

Tema: Democracia participativa e formas de controle dos mandatos

MARCELO WEICK POGLIESE, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (REQ 32/21) - (confirmado).

REGINALDO GONÇALVES GOMES, Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (REQ 32/21) - (confirmado).

JOÃO PAULO RAMOS JACOB, Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas e Mestre em Direito pela USP (REQ 32/21) - (confirmado).

(Requerimento 32/21, do Deputado Luis Tibé)


B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

O futuro das avaliações da educação: ENEM e Saeb em 2021
A - Audiência Pública


Tema: "O futuro das avaliações da educação: ENEM e Saeb em 2021".


Painel 1: Exame Nacional do Ensino Médio 2021

ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA - Diretor de Avaliação da Educação Básica substituto do INEP (não comparecerá);

PAULO AFONSO BURMANN - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Reitor da UFSM (confirmado);

ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (confirmada);

RICARDO HENRIQUES - Superintendente Executivo do Instituto Unibanco (confirmado);

ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA - Defensor Nacional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União (confirmado);



Painel 2: Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2021 e Novo Ideb

REYNALDO FERNANDES - Conselheiro Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE (confirmado);

CLÁUDIO FURTADO - Secretário de Estado da Educação da Paraíba - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (confirmado);

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO - Diretor DO INEP (não comparecerá).



(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos
1) PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES (Confirmado)
Secretário Nacional de Saneamento
Ministério do Desenvolvimento Regional

2) MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (Confirmado)
Diretor-Presidente
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

3) MATHEUS BRAGA DE CASTRO (Confirmado)
Especialista em Política e Indústria
Confederação Nacional da Indústria - CNI

4) REGINA LEMOS DE ANDRADE (Confirmada)
Diretora do Departamento de Transferências da União
Ministério da Economia

5) FABIANO POMPERMAYER (Confirmado)
Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional
Ministério da Economia

6) STANLEY RODRIGUES BASTOS (Confirmado)
Diretor do Departamento de Obras Hídricas - SNSH
Ministério do Desenvolvimento Regional

Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição dos Vices
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião);

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil
TEMA: APOIO DO GOVERNO FEDERAL PARA SOLUCIONAR A CRISE HUMANITÁRIA CAUSADA PELA MIGRAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS BRASIL, NA FRONTEIRA DO ESTADO DO ACRE COM O PERU.

Convidados:

Danyel Iório de Lima - Diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial, do Ministério da Cidadania*;

Niusarete Margarida de Lima - Assessora para Assuntos de Imigrações, do Ministério da Cidadania*; e

João Marcelo Galvão de Queiroz - Diretor do Departamento de América do Sul.*



Legenda:
(*) Presença confirmada
(**) Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 15/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio- PDT/AC)

Reunião Técnica - PL 3.477/20 e Lei 14.172/21
Reunião Técnica com parlamentares da CE e representantes Consed

Tema: PL 3.477/20 e a regulamentação da Lei 14.172/21

Participantes
Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Idilvan Alencar, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral, General Peternelli, Felipe Rigoni e Danilo Cabral.

Representantes do Consed

Consultores Legislativos

A importância de fontes alternativas de energia
Requerimento nº 5/2021
Iniciativa: Dep. Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA), José Ricardo (PT/AM) e Marco Bertaiolli (PSD/SP)

Convidados:

1) MARISETE PEREIRA
Secretária Executiva
Ministério de Minas e Energia - MME
(Confirmada)

2) EDUARDO SORIANO
Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
(Confirmado)

3) RUI ALTIERI
Presidente
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
(Confirmado)

4) MUNIR SOARES
Representante
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
(Confirmado)

5) JOSIANI NAPOLITANO
Diretora de Relações Institucionais
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
(Confirmada)

Debater a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal.
Requerimento nº 44/2021, do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), subscrito pelos Deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF).

CONVIDADOS:

1) ANDERSON GUSTAVO TORRES (aguardando confirmação)
Ministro de Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) GENTIL NEI DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA (confirmado)
Presidente em exercício
Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal - FENAFEP

3) MARCELO ADRIANO FERREIRA (confirmado)
Presidente
Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal - SINDAFEP

4) PAULO ROGÉRIO DA SILVA (confirmado)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL/DF

5) TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA (aguardando confirmação)
Diretora-Geral
Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

6) VARLEI FERREIRA SILVA (confirmado)
Vice-Presidente
Sindicato dos Agentes e Técnicos Federais de Execução Penal