Agenda de 02 de Maio de 2023

Sessão Solene destinada à conscientização sobre doenças raras. Requerentes: Senador Humberto Costa e Deputado Reginaldo Lopes.

Homenagem ao Dia das Trabalhadoras Domésticas
Homenagem ao Dia das Trabalhadoras Domésticas

Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.150 e 1.151, de 2022 (pendentes de leitura), e da seguinte pauta:

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Missão Oficial à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Visita Técnica à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

Encontro com o Secretário-Geral da OCDE
Horário: 13h15 - 13h45

Sessão introdutória
Secretariado de Relações Globais (Global Relations Secretariat - GRS) e Centro de Política Tributária (Centre for Tax Policy and Administration - CTP)
- O que é a OCDE
- Cooperação Brasil-OCDE
Horário: 14h - 15h

Rede Parlamentar Global da OCDE
Diretoria de Relações Públicas e Comunicação (Public Affairs and Communications Directorate - PAC)
Horário: 15h15 - 16h

Deliberação de Emendas à LOA.\nDeliberativa

Atentados ocorridos em escolas, políticas de prevenção e repressão da violência em estabelecimentos de ensino e papel das redes sociais no incentivo ao cometimento dos crimes.
Requerimento nº 93/2023 - CSPCCO, de autoria da Deputada Delegada Katarina (PSD-SE)

Convidados:

1) Paulino Delmar Rodrigues Pereira (confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM


2) Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE (aguardando confirmação)

3) Marconi Borges (aguardando confirmação)
Gerente
Políticas Públicas Meta (Facebook)

4) Erasto Fortes Mendonça
Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI); e
Cybele Amado de Oliveira
Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria Básica de Educação (SEB), representando o Ministério da Educação (confirmados)

5) Marivaldo de Castro Pereira (confirmado)
Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

6) Reinaldo Monteiro da Silva (confirmado)
Presidente
Instituto AGM Brasil - Instituto Nacional de Ensino, Estudos, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos

7) Rodolfo Queiroz Laterza (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Ministro de Estado

Debate e fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo
1) ALBERTO LUIZ LODI Diretor da Empresa ECO 101
ECO 101

2) ROGER DA SILVA PÊGAS Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT
Agência Nacional dos Transportes Terrestres - ANTT

3) SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

A importância da exploração e extração de sal-gema
Convidados:

- Sr. José Antônio Alves dos Santos, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADO)
- Sr. Márcio Remédio, Consultor Técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; (CONFIRMADO)
- Sra. Elaine Andreata Azeituno, Gerente de Relacionamento com o Cliente e o Mercado da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM (CONFIRMADA)
- Sr. Luis Claudio Santana Montenegro, Consultor de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES; (CONFIRMADO)
- Sr. Julio Cesar Nery Ferreira, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; (CONFIRMADO)

Deliberativa.\nPlano de Trabalho de Avaliação de Política Pública

Reunião com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Reunião dos membros da Comissão Externa com o Senhor Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas