Agenda de 10 de Maio de 2023

Homenagem à Data Nacional de Criação do Estado de Israel
Homenagem à Data Nacional de Criação do Estado de Israel

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à eleição da terceira e quarta suplências da Mesa Diretora; à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.150 e 1.152, de 2022 (pendentes de leitura), e da seguinte pauta:

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: . Luta Contra o Câncer; . Combate às Doenças Cardiovasculares; . Saúde 4.0 - Equipamentos e Dispositivos Médicos. .
Palestra com exposição do tema do Financiamento em Oncologia.
Palestrante: Nelson Luiz Sperle Teich, médico oncologista, consultor em saúde e ex-Ministro da Saúde.

Comparecimento do Ministro das Cidades
Presença do Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 69/2023, da Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha
Convidados:

1) ENIR SEBASTIÃO MENDES, Coordenador-Geral deMineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME (Confirmado)

2) CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Diretor de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Confirmado)

3) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM (Confirmado)

4) VINICIUS ALVARENGA, Diretor da Companhia Brasileira de Lítio, associada à da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - Abifina (Confirmado)

5) PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA, Coordenador de Processamento e Tecnologias Minerais do Centro de Tecnologia Mineral - Cetem (Confirmado)

6) LUIZ CARLOS GOMES DE MORAES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea (Confirmado)

7) LUIZ MELLO, Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças (Confirmado)

8) Indústrias Nucleares do Brasil - INB (Não virá)


(REQ 13/2023 CFT, REQ 32/2023 CFT e REQ 27/2023 CME, do deputado Paulo Guedes)

A necessidade de melhoria de infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) e da realização de concurso público ao provimento de vagas na instituição.
(Requerimento nº 10, de 2023, do Deputado Raimundo Santos)

PALESTRANTES:

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO
Coordenador Geral de Unidade de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Participação confirmada)

NILSON GABAS JÚNIOR
Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg)
(Participação confirmada)

IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA
Pesquisadora titular e ex-diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi na gestão de 2005 a 2009 e membro do Grupo de Trabalho da transição da área de ciência e tecnologia do governo federal
(Participação confirmada)

SONIA MENDES DE ABREU
Assessora Técnica da Casa Civil do Governo do Estado do Pará, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (Sectet)
(Participação confirmada)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
(Aguardando resposta)

ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Ex-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e membro do Grupo de Trabalho da transição da área de ciência e tecnologia do governo federal
(Não participará - ausência justificada)

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a definir

Deliberativa

Debate sobre emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia
Debate sobre a emigração de crianças e adolescente indígenas da Amazônia para a Turquia

Em atendimento ao Requerimento nº 36/2023 - CREDN, de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)


Convidados:

- THALYS ALCÂNTARA - Repórter do site Metrópoles (*)

- LÚCIA ALBERTA ANDRADE - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai (*)

- DELEGADA LETÍCIA PRADO DA SILVA CAVALCANTI DE HOLANDA - Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (*)

- CONSELHEIRA ADRIANA RODRIGUES MARTINS - Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (*)

- Ministério dos Povos Indígenas (**)



(*) Presença Confirmada
(**) Convidado, mas não enviou representante para participar da reunião de audiência pública.

Impactos da reforma tributária no desenvolvimento-Região Centro-Oeste
Convidados:

ROGÉRIO GALLO - Secretário de Fazenda do Mato Grosso (*);

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA - Secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul (*);

ANDERSON BORGES ROEPKE - Subsecretário de Acompanhamento Econômico do Distrito Federal (*);

SELENE PERES PERES NUNES - Secretária Interina de Economia de Goiás (*);

BERNARD APPY - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (*);

MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES - Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (*) ;

FABIO BENTES - Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (*);

RENATO CONCHON - Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (*).


Em atendimento ao Requerimento nº 3/2023-Cindre, do Deputado Fabio Garcia, subscrito pela Deputada Professora Goreth.

(*) Confirmado
(**) Não virá

A Mineração no contexto da Reforma Tributária
Em atendimento ao Requerimento nº 28 de 2023, de autoria do Deputado Rodrigo de Castro.

Convidados:

1) Sr. Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; (CONFIRMADO)
2) Sr. Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADO)
3) Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior, Secretário de Estado da Fazenda do Pará; (CONFIRMADO)
4) Sr. José Fernando Aparecido, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG, ex-Deputado Federal e Prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG; (CONFIRMADO)
5) Sr. Waldir Silva Salvador de Oliveira, Consultor da AMIG, ex-Presidente da AMIG e ex-prefeito de Itabirito-MG; (CONFIRMADO)
6) Sr. Frederico Bedran Oliveira, Advogado Especialista no Setor Mineral (CONFIRMADO); e
7) Sr. Adriano Drummond Cançado Trindade, Professor de Direito da Universidade de Brasília. (CONFIRMADO).

Reunião de Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra Marina Silva, para apresentação do plano de trabalho e programas do Ministério para o quadriênio 2023-2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião técnica com a professora Rita de la Feria
Reunião técnica com Rita de la Feria restrita aos membros.

Rita de la Feria é especialista em processos de reforma tributária, professora catedrática de Direito Tributário na Universidade de Leeds, Inglaterra.

Discussão e votação de propostas legislativas

Custo da remarcação e cancelamento de passagens aéreas e descumprimento CDC para desistência de compra
Requerimento nº 20/2023 do Deputado Márcio Marinho

CONVIDADOS:

Ricardo BisInotto Catanant - Confirmado
Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil - Anac

Wilton Ruas da Silva - Confirmado
Diretor Executivo do Procon de São Paulo

Jurema Monteiro - Confirmada
Presidente da Seção V do Transporte Aéreo de Cargas e de Passageiros da Confederação Nacional do Transporte - CNT e representante do Sindicato Nacional Empresas Aeroviárias - SNEA

Alberto Fajerman - Confirmado
Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas

Rogerio Martes - Confirmado
Gerente Jurídico da Latam Linhas Aéreas

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e celebração do Acordo de Procedimentos da CTRAB para 2023

Comparecimento de Ministra de Estado

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Planos e agenda estratégica do ministério
Reunião de Comparecimento da Ministra das Mulheres para falar sobre planos e estratégias do Ministério para os próximos anos


Convidada confirmada:

Sra. CIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres.


Requerimentos:

Requerimento nº 2/23, de autoria da deputada Laura Carneiro, subscrito pelas deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel.

Requerimento nº 5/23, de autoria da deputada Chris Tonietto , subscrito pelas deputadas Clarissa Tércio e Julia Zanatta.

Discussão e votação de propostas legislativas

Manifesto Cultural em Homenagem à Rita Lee
Requerimento 4/2023 de autoria do Dep. Marcelo Queiroz

Manifesto Cultural em Homenagem à Rita Lee

Covidados:

Mel di Souza - Cantora

Walter Muganga - Músico

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Deliberativa

Instalação e Eleição.\nDeliberativa (Item extrapauta)

Eleição dos vice-presidentes
Eleição dos vice-presidentes da Comissão de Legislação Participativa

1ª Vice-Presidência: Deputada Professora Goreth (PDT AP)

2ª Vice-Presidência: Deputada Rosângela Reis (PL MG)

3ª Vice-Presidência: Deputada Luiza Erundina (PSOL SP)

Instalação e Eleição

Impacto da reforma tributária no turismo
Em atenção ao REQ 10/2023, do deputado Romero Rodrigues (PSC/PB).


Convidados (a confirmar):

1) Deputado JONAS DONIZETTE, Membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária;

2) ROBERTO NEDELCIU, Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo -BRAZTOA;

3) CÉSAR GRANDOLFO, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas;

4) SERGIO SOUZA, Vice-Presidente Institucional da Resorts Brasil;

5) ORLANDO SOUZA, Presidente do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; e,

6) LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços.

Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Instalação e Eleição

Efeitos positivos da reforma tributária no desenvolvimento e assistência social
Audiência Pública

Tema: Efeitos positivos da Reforma Tributária no Desenvolvimento e Assistência Social

WELLINGTON DIAS, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (confirmado)

Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.
(REQ 19/2023 CLP, do deputado Glauber Braga)

Expositores confirmados

1. Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República

2. Daniel Otaviano de Melo Ribeiro - Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima

3. Lucio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União

4. Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

5. Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro

6. Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Juridica da Procuradoria-Geral Federal

7. Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão

8. Rafael da Mota, Advogado da Associação de moradores e amigos do Horto

9. Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de moradores e amigos do Horto

10. Felipe Guimarães Melo, Vice Presidente da Associação de moradores e amigos do Horto

11. Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de moradores e amigos do Horto

Reunião interna da Subcomissão Especial da Reforma Tributária

Celebração Dia Internacional da Família, ênfase na educação parental
Requerimento nº 7/2023 - Dep. Franciane Bayer e Requermento nº 15/2023 - Dep. Pastor Henrique Vieira.

Convidados:

RODOLFO BARRETO CANÔNICO | Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento da Família; (CONFIRMADO)

ELISA ALTAFIM | Professora Doutora da Universidade de São Paulo; (CONFIRMADA)

MARIANA LUZ | CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; (CONFIRMADA)

SOLIDADE MENEZES | Gestora da Rede Nacional da Primeira Infância; (CONFIRMADA)

PERLA RIBEIRO | Representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CEDECA-DF; (CONFIRMADA)

ANNA PAULA UZIEL | Professora de Psicologia da Universidade Estadual do Rio da Janeiro. (CONFIRMADA).

Eleição para os cargos da Secretaria da Mulher
Eleição para os cargos da Secretaria da Mulher:

- Procuradora da Mulher e três Procuradoras Adjuntas;
- Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher e três Coordenadoras Adjuntas;
- Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política e três Coordenadoras Adjuntas.

Reunião das bancadas da Região Norte e do Mato Grosso

Radiodifusão; Frente Parlamentar

Visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico