Agenda de 30 de Maio de 2023

Homenagem ao Centenário da Previdência Social
Homenagem ao Centenário da Previdência Social

Para debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid
Para debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid

Destinada à eleição da terceira e quarta suplências da Mesa Diretora e demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Desafios dos impactos da mineração: Territórios Indígenas, reparação e fiscalização
Requerimentos n. 29/2023 CEXMABRU, n. 30/2023 CPOVOS e n.85/2023 CDHMIR

Autores: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Padre João (PT/MG)

Programação:

MESA 1


Tema 1: Marco temporal e as ameaças da mineração em Territórios Indígenas

1- Shirley Silva - Liderança do Povo Krenak


Tema 2: Garimpo Ilegal nas Terras Yanomamis

2- Dário Yanomami Liderança do Povo Yanomami


Tema 3: As ameças da mineração

3- Kátia Cilene Akrankategê - Liderança do Povo Akrankategê


MESA 2


Tema 1: Panorama geral da mineração e garimpo no brasil

1- Luiz Jardim - Universidade Federal Fluminense (UFF) e Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)


Tema 2: A Questão do urânio no Ceará e a política nuclear

2- Erivan Silva - Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)


Tema 3: Caso BRASKEM

3- Rikartiany Cardoso Teles

4- Neirevane Nunes Ferreira de Souza - Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), Associação do Bom Parto e MAM


Tema 4: A questão das barragens em risco no brasil

5- Bruno Milanez - UFF/PoEMAS

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião com a Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (ABINBIO)
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Marcelo de Godoy Oliveira
Presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (ABINBIO)

Arthur Soares Pinto Jr.
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (ABINBIO)

Auro Thomas Ruschel
Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (ABINBIO)

Deliberativa

Impactos do consórcio entre Supergasbrás e Ultragaz
Em atendimento ao Requerimento nº 25/2023, de autoria do Deputado Carlos Zarattini.

Convidados:
1) Sr. Luis Eduardo Esteves, Superintendente da Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) da Agência Nacional do Petróleo - ANP; (CONFIRMADO)
2) Sr. Diogo Valério, Superintendente da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da Agência Nacional do Petróleo - ANP; (CONFIRMADO)
3) Sr. Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; (CONFIRMADO)
4) Sr. Ricardo Tonietto, Diretor de Relações Institucionais e Contratos da Supergasbras; (CONFIRMADO)
5) Sra. Fabiana Ricardo Molina, Diretora Jurídica e Institucional da Empresa Ultragaz; (CONFIRMADA)
6) Sr. Aurélio Antônio Mendes Ferreira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Empresa Ultragaz; (CONFIRMADO)
7) Sr. Pedro João Zahran Turqueto, Vice-Pesidente de Operações e Estratégia da Empresa Copa Energia; (CONFIRMADO)
8) Sr. Leonardo Luiz de Freitas, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - Fetramico; (CONFIRMADO)
9) Sr. Ângelo Carlos Martins e Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Sul - SITRAMICO/RS; (CONFIRMADO)
10) Sr. Valter Adalberto, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo - Fepetrol; (CONFIRMADO)
11) Sr. Alexandre José Borjaili, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Minas Gerais; (CONFIRMADO)
12) Lourenço H. Moretto, Advogado do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. (CONFIRMADO)

Deliberativa

A atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs)
(REQ 5/2023 CSAUDE, do deputado Jorge Solla)

Convidados:

CARLOS GADELHA (confirmado)
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
Ministério da Saúde

ARTUR ROBERTO COUTO (confirmado)
Presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (ALFOB)

MARCOS KRIEGER (confirmado)
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc - resultados e desafios
REQ. 11/23, Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- Elisabeth Ponte, Gestora e pesquisadora do Observatório da economia criativa(OBEC/BA);

- Daniele Canedo Professora da UFRB e Coordenadora do Observatório da economia criativa -OBEC/BA;

- Ernani Coelho Neto, Professor de Administração da UFBA e Pesquisador do Observatório da economia criativa - OBEC/BA, e

- Carlos Paiva, Pesquisador do Observatório da economia criativa - OBEC/BA, doutorando na State University of New York at Albany.

Reunião com o setor de hospedagem no Brasil - Airbnb
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Aleksandra Ristovic
Public Policy and Government Affairs LATAM

Jun Yamamoto
Public Policy Brazil

Irlon Fereira
Consultor Vector Relações Governamentais

Isabela Bonfim
Consultora Vector Relações Governamentais

A Importância do Projeto Defensoras Populares
Requerimento 14/23, da Deputada Erika Kokay

Convidados:

1 - Maria Jocicleide L. Aguiar, Representante do Ministério das Mulheres; (CONFIRMADA)
2 - Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; (CONFIRMADO)
3 - Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos; (CONFIRMADA)
4 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; (CONFIRMADO)
5 - Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí; (CONFIRMADA)
6 - Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal; (CONFIRMADA)
7 - Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CONFIRMADO);
8 - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública.(CONFIRMADO)

Despacho de bagagem e retirada de passageiro de aeronave
(REQ 44/2023 CVT, do deputado Ricardo Silva)

. KARLA ANDREA RORIGUES DOS SANTOS - Coordenadora-Geral de Gestão Aeroportuária da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (confirmada)

. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA - Coordenador- Geral de Estudos e Monitoramento de Mercados da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

. HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; (confirmado)

. JUREMA MONTEIRO Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (confirmada);

. GIOVANO PALMA - Superintendente da Infraestrutura Aeroportuária e YURI CESAR CHERMAN - Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (confirmados)

. SAMANTHA VITENA BARBOSA Professora (confirmada).

. Representante da GOL linhas aéreas (não virá)

Apresentação do plano de trabalho

Deliberativa

Reunião com o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (SINDIREPA)
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Celso Mattos
Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (SINDIREPA)

Marcus Deois
Diretor da Ética Inteligência Política

Instauração de processos e sorteio de nomes para escolha de relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Instauração dos processos referentes às seguintes representações e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

1.Representação nº 1/23, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP;

2.Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA;

3.Representação nº 3/23, do PSOL, PDT, PT e PSB, em desfavor do Deputado Nikolas Ferreira - PL/MG;

4.Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT;

5. Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

6.Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ;

7.Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Denúncias sobre o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista
1. MARCUS TEIXEIRA BRAZ, Diretor-Adjunto de Fiscalização, FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, ambos da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; (*)

2. LUIZ PAULO TOSTES COIMBRA, diretor-presidente da Unimed Nacional; (*)

3. ANDREA WERNER, deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; (*)

4. MARLLA MENDES, advogada, mãe de autista e presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional. (*)

LEGENDA:

( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá


(REQ. nº 18/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry)

Planos e Programas do Ministério do Turismo para 2023
(REQ 1/2023 CTUR, do deputado Bibo Nunes)

Convidada:

- Sra. DANIELA CARNEIRO - Ministra do Turismo (confirmada).

Impactos da reforma tributária no desenvolvimento da Região Sul
Convidados:

BERNARD APPY - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (*);
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR - Secretário de Fazenda do Paraná(**);
CLEVERSON SIEWERT - Secretário de Fazenda de Santa Catarina;
SERGIO GOBETTI - Assessor Técnico da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (*);
RICARDO BARROS - Secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná;
MÁRIO TELLES - Gerente Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (*);
ROBERTO BRANT - Presidente do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (*);
Representante da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);

Em atendimento aos Requerimentos nºs 8/2023-Cindre, de autoria do Deputado Marco Brasil (PP/PR) e nº 9/2023-Cindre, de autoria da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

(*) Confirmado
(**) Não virá

Reunião com diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tilli, para tratar da fiscalização e regulação das concessionárias de energia
Reunião com diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tilli, para tratar da fiscalização e regulação das concessionárias de energia

Participantes:

- deputado Jorge Braz
- Ricardo Tilli, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Lilian de Cássia Albuquerque, secretária-executiva da CDC

Instalação e Eleição

Debate da regularidade de decisões dos Tribunais Eleitorais, quanto à inovação nas hipóteses de inegebilidade, distintas da lei que a regulamenta.
1) HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA (Confirmado)
Jurista
Advogado
2) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (Confirmado)
Jurista
Advogado
3) JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO (Confirmado)
Procuradoria Geral Eleitoral
Ministério Público Federal
4) JOAQUIM DE ARRUDA FALCÃO NETO Jurista
Advogado
5) LEANDRO SOUZA ROSA (Confirmado)
Jurista
Advogado
6) MARCO AURÉLIO MELLO ex-ministro
SupremoTribunal Federal
7) MIGUEL REALE JÚNIOR Jurista
Advogado
8) MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (Confirmado)
Jurista
Advogado
9) ROBERTO LIVIANU Presidente
Instituto Não Aceito Corrupção

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

TEMA: Esclarecer as práticas e as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

CONVIDADOS:

NELCILENE REIS, ex-integrante do MST (Req. 19/2023); e,

IVAN XAVIER, ex-integrante do MST (Req. 20/2023).

(Requerimentos 19 e 20/2023 - Dep. Rodolfo Nogueira)

B - Deliberação de Requerimentos.

Apresentação do sistema "Obrasgov" e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.
A - Audiência Pública
Tema: Apresentação do sistema "Obrasgov" e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.

TÂMARA CASTRO, Coordenadora-Geral da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ. 22/23) - (confirmarda)

RENATO ROCHA, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ. 22/23) - (confirmardo)

ROBERTO GARIBE, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil - SAM/CC. (REQ. 22/23) - (confimado)


(Requerimento nº 22/23, da Dep. Flávia Morais)

Deliberativa

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Operação Penalidade Máxima - Ministério Público do Estado de Goiás
A- Audiência Pública:

CYRO TERRA PERES, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO (REQ 25/23) - (Confirmado);

FERNANDO CESCONETTO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO (REQs 1, 19 e 68/2023) - (Confirmado); e

HUGO JORGE BRAVO, Presidente do Vila Nova Futebol Clube (REQs 28, 56 e 69/2023) - (Confirmado).

(Requerimento nº 1/2023, do Deputado Ricardo Ayres)
(Requerimento nº 19/2023, do Deputado Márcio Marinho)
(Requerimento nº 68/2023, do Deputado Danilo Forte)
(Requerimento nº 25/2023, do Deputado Fred Costa/Beto Pereira)
(Requerimento nº 28/2023, do Deputado Fred Costa)
(Requerimento nº 56/2023, do Deputado Albuquerque)
(Requerimento nº 69/2023, do Deputado Danilo Forte)


B- Deliberação de requerimentos.

Instalação e Eleição

Tributação, gênero e raça
A - Audiência Pública

Tema: Tributação, gênero e raça

Convidados:

JEFFERSON NASCIMENTO, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil - (confirmado - presencial);

CARMELA ZIGONI, Assessora Politica do Insituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil (confirmada - presencial);

ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, Professora do Programa de Pós-Graduação e Direito (PPGD) da UFPR (confirmada - virtual);

TAYNÁ LEITE, Gerente sênior de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil (confirmada - virtual);

MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, Professora da Universidade Federal de Viçosa (confirmada - virtual);

FERNANDA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro da Fazenda (confirmada - presencial);

TATHIANE PISCITELLI, Coordenadora do Grupo de pesquisa sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV (confirmada - virtual);

FERNANDA RIBEIRO, representante da Conta Black - (confirmada - virtual);

Representante do Ministério das Mulheres (a confirmar);

Representante do Ministério da Igualdade Racial (a confirmar);

(Requerimentos n. 3 e 5, da Deputada Carol Dartora)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentado até 24 h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

A importância da qualidade do atendimento pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna
A- Audiência Pública

SIMONE DINIZ, Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP (REQ 2 e 6), confirmada;

MARIA AUXILIADORA MENDES GOMES, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 11), confirmada;

THAYNÁ LOURENÇO MENDES BUENO, da Rede Parto do Princípio (REQ 2), confirmada.

(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 11/2023, da Dep. Soraya Santos)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do Grupo de Trabalho.

Políticas públicas e financiamentos nas áreas da saúde e educação para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Convidados:

1) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da Saúde

2) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES (Confirmado)
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Ministério da Educação

3) EMERSON DAMASCENO (Confirmado)
Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo
OAB Nacional

4) FERNANDO COTTA (Confirmado)
Presidente de honra
Movimento Orgulho Autista Brasil


(REQ. Nº 9/2023-CPD, de autoria do deputado Felipe Becari, subscrito pelos(as) deputados(as) Murillo Gouvea, Zé Haroldo Cathedral, Márcio Jerry, Merlong Solano, Amália Barros e Duarte.)

Informações sobre a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco
Audiência Pública

Tema: Apresentação de informações a respeito da recuperação dos danos resultantes do crime provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (MG).

RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do IBAMA. (Confirmado)

(Requerimento n. 37/2023, do Deputado Rogério Correia)

Lançamento da frente parlamentar de proteção às pessoas autistas

Apresentação do plano de trabalho