Agenda de 29 de Maio de 2023

Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco
Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco

Diligências da CPI em Presidente Prudente/SP
Diligência: Reunião na DEINTER 8 e diligência em áreas rurais na RA de Presidente Prudente/SP.

(Requerimento 75/2023 - Dep. Gustavo Gayer)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Psicologia e serviço social nas escolas (Lei 13935/19)
REQ nº 32/2023, de autoria do Deputado Rafael Brito (MDB-AL), subscrito pelos Deputados Marx Beltrão (PP-AL), Lêda Borges (PSDB-GO), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Socorro Neri (PP-AC), para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".

Convidados:

MARIA STELA REIS - presença confirmada
Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE)

MYRIAN MEDEIROS- presença confirmada
Subsecretária de Planejamento e ações estratégicas da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro

ALESSIO COSTA LIMA - presença confirmada
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO - presença confirmada
Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) dos programas Graduação e Pós-graduação em Psicologia.

MARCIÂNGELA GONÇALVES LIMA - presença confirmada
Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Implementação do Programa de Prevenção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual
Participantes convidados (as):


CARMEN HELENA FERREIRA FORO
Secretaria Nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres

REPRESENTANTE
Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde

FLÁVIA CASTELHANO
Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual

HELENA BRANCO
Representante da Girl Up Brasil e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual

MARIANA GARCIA
Representante da Rede Feminista de Juristas - deFEMde

DANIELA RIOS
Representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e da Protector & Gamble Brasil (P&G)


Requerimentos nºs 14 e 39/2023, de autoria da Deputada Érika Kokay e subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Juliana Cardoso, Jack Rocha, Silvye Alves e Ana Pimentel.

Encontro com o autor - Stefano Volp