Agenda de 04 de Maio de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
11h00
SF
SF
42ª Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
CRA
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Comparecimento de Ministros de Estado (Mapa e MDA).\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
GTSTN
GTSTN
Visita Técnica
Missão Oficial à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Visita Técnica à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

9:00 - 11:30 Seção sobre Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

11h30 - 12h Seção sobre Imposto de Renda das Pessoas Físicas

12h00 às 14h30 Almoço

14h30-15h30 Avaliação de Políticas Públicas

15:30-17:00 Processo de Adesão à OCDE e o Papel do Parlamento
Encerrada
Encerrada
9h00
3ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CRE
CRE
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h30
CEXMABRU
CEXMABRU
Diligência
Visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
Diligência em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais

Dia 04/05/2023

9h30min - Visita no Córrego do Baixio - no Município de Aimorés.

10 horas - Visita na Sede da Associação ARIPA - indígenas Puris - Município de Aimorés.

16 horas - Visita na Ilha Brava - Município de Governador Valadares.

17 horas - Visita na Baixa do Quiabo - Município de Governador Valadares.

18 horas - Presença na Audiência Pública na 43ª Subseção da OAB/MG - Município de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Investimentos no esporte de inclusão social
Audiência Pública para discutir investimentos no esporte de inclusão social, em atenção ao Requerimento nº 26/2023, de autoria do deputado Marcos Tavares.

Convidados:
Sra. Ana Moser, ministra do Esporte;
Sra. Michelle Vinecky, diretora de Incentivo e Fomento ao Esporte, do Ministério do Esporte;
Sr. Tiago Camilo, presidente do Instituto Tiago Camilo;
Sr. James Frewin, senior vice president International Professional Fighters League;
Sr. Fabrício Verdum, Professional Fighters League;
Sr. Luiz Ricardo Medeiros Santiago, diretor da Vale Mineradora;
Sr. Erik Pires Marques, diretor da Fundação ArcelorMittal.
Cancelada
Cancelada
10h00
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal
Convidados:

1. MARCELO BERTONI, presidente da comissão nacional de assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (participação presencial confirmada)

2. ANNY IASMIN SOUZA DORNELLES, analista de assuntos fundiários e indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO; (participação online confirmada)

3. Senhor Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;

4. ELOY TERENA, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; (participação presencial confirmada)

5. Senhor Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária;

6. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, coordenador de Identificação, reconhecimento e proteção de quilombos e de povos e comunidades tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CIDEN / MDA; (confirmado)

7. Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador-geral da república; (não participará)

8. NORBERTO JUNIOR, vereador de Brasnorte - MT. (participação presencial confirmada)




(REQ 18/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis)
Encerrada
Encerrada
10h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta será publicada, oportunamente, com as proposições remanescentes da pauta anterior.
Cancelada
Cancelada
10h00
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Incidência da psicopatia na esfera política
- ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA | Médica psiquiatra, autora do livro "Mentes Perigosas";
- ALEXANDRE MARTINS VALENÇA | Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria; (Confirmado)
- Representante da Defensoria Publica Federal;
- SALOMÃO RODRIGUES FILHO, Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina. (Confirmado)




Requerimento nº 08/2023 - de autoria do Deputado Luiz Couto
Encerrada
Encerrada
10h00
CCOM
CCOM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Fake news e disseminação de ódio nas redes
(REQ 16/2023 CCOM, da deputada Carol Dartora; REQ 17/2023 CCOM, da deputada Carol Dartora)

1) JOÃO BRANT (Confirmado)
Secretário de Políticas Digitais
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

2) CAIO MACHADO (Confirmado)
Diretor-Executivo
Instituto Vero

3) RAQUEL DA CRUZ LIMA (Confirmado)
Coordenadora do Centro de Referência Legal
Artigo 19

4) PAULO RENÁ (Confirmado)
Representante
Coalizão Direitos na Rede

5) BRUNO MARINONI (Confirmado)
Representante
DIRACOM - Direito à Comunicação e Democracia

6) LAURA BELLES DE MORAES (Confirmado)
Diretora de Campanhas
AVAAZ

7) VIVIANE DA ROSA TAVARES (Confirmado)
Representante
Intervozes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
12h00
Depois da 7ª reunião
CRE
CRE
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridade
Realizada
Realizada
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Palestra
Auditório Nereu Ramos
Palestra "Como a meditação pode te ajudar?"
Convocada
Convocada
14h00
12ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada