Agenda de 04 de Maio de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Missão Oficial à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Visita Técnica à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

9:00 - 11:30 Seção sobre Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

11h30 - 12h Seção sobre Imposto de Renda das Pessoas Físicas

12h00 às 14h30 Almoço

14h30-15h30 Avaliação de Políticas Públicas

15:30-17:00 Processo de Adesão à OCDE e o Papel do Parlamento

Comparecimento de Ministros de Estado (Mapa e MDA).\nDeliberativa

Reunião com diretoria da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica para tratar de proposições relativas ao mercado de distribuição de energia e aos consumidores
Reunião com diretoria da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para tratar de proposições relativas ao mercado de distribuição de energia e aos consumidores

Participantes:

- deputado Jorge Braz
- Marcos Aurélio Madureira da Silva, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
- Ricardo Brandão, diretor regulatório da Abradee
- Rita Rivália, assessora de relações institucionais da Abradee
- Lilian de Cássia Albuquerque, secretária-executiva da CDC

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais
Diligência em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais

Dia 04/05/2023

9h30min - Visita no Córrego do Baixio - no Município de Aimorés.

10 horas - Visita na Sede da Associação ARIPA - indígenas Puris - Município de Aimorés.

16 horas - Visita na Ilha Brava - Município de Governador Valadares.

17 horas - Visita na Baixa do Quiabo - Município de Governador Valadares.

18 horas - Presença na Audiência Pública na 43ª Subseção da OAB/MG - Município de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro.

Investimentos no esporte de inclusão social
Audiência Pública para discutir investimentos no esporte de inclusão social, em atenção ao Requerimento nº 26/2023, de autoria do deputado Marcos Tavares.

Convidados:
Sra. Ana Moser, ministra do Esporte;
Sra. Michelle Vinecky, diretora de Incentivo e Fomento ao Esporte, do Ministério do Esporte;
Sr. Tiago Camilo, presidente do Instituto Tiago Camilo;
Sr. James Frewin, senior vice president International Professional Fighters League;
Sr. Fabrício Verdum, Professional Fighters League;
Sr. Luiz Ricardo Medeiros Santiago, diretor da Vale Mineradora;
Sr. Erik Pires Marques, diretor da Fundação ArcelorMittal.

Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta será publicada, oportunamente, com as proposições remanescentes da pauta anterior.

Runião com o Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Igor Calvet
Presidente da ABDI

Audiência Pública Interativa

Incidência da psicopatia na esfera política
- ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA | Médica psiquiatra, autora do livro "Mentes Perigosas";
- ALEXANDRE MARTINS VALENÇA | Coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria; (Confirmado)
- Representante da Defensoria Publica Federal;
- SALOMÃO RODRIGUES FILHO, Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina. (Confirmado)




Requerimento nº 08/2023 - de autoria do Deputado Luiz Couto

Fake news e disseminação de ódio nas redes
(REQ 16/2023 CCOM, da deputada Carol Dartora; REQ 17/2023 CCOM, da deputada Carol Dartora)

1) JOÃO BRANT (Confirmado)
Secretário de Políticas Digitais
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

2) CAIO MACHADO (Confirmado)
Diretor-Executivo
Instituto Vero

3) RAQUEL DA CRUZ LIMA (Confirmado)
Coordenadora do Centro de Referência Legal
Artigo 19

4) PAULO RENÁ (Confirmado)
Representante
Coalizão Direitos na Rede

5) BRUNO MARINONI (Confirmado)
Representante
DIRACOM - Direito à Comunicação e Democracia

6) LAURA BELLES DE MORAES (Confirmado)
Diretora de Campanhas
AVAAZ

7) VIVIANE DA ROSA TAVARES (Confirmado)
Representante
Intervozes

Desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal
Convidados:

1. MARCELO BERTONI, presidente da comissão nacional de assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (participação presencial confirmada)

2. ANNY IASMIN SOUZA DORNELLES, analista de assuntos fundiários e indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO; (participação online confirmada)

3. Senhor Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;

4. ELOY TERENA, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; (participação presencial confirmada)

5. Senhor Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária;

6. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, coordenador de Identificação, reconhecimento e proteção de quilombos e de povos e comunidades tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CIDEN / MDA; (confirmado)

7. Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador-geral da república; (não participará)

8. NORBERTO JUNIOR, vereador de Brasnorte - MT. (participação presencial confirmada)




(REQ 18/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis)

Reunião com a Conexis para tratar de assunto em trâmite na Comissão

Reunião com EMBRAPII
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Indicação de Autoridade

Palestra "Como a meditação pode te ajudar?"

Reunião com representantes do Sistema Digital de Saúde (Memed)
Reunião com representantes do Sistema Digital de Saúde (Memed) para tratar de plataforma digital de prescrição médica conectando médicos, pacientes e farmácias

Participantes:

- Deputado Jorge Braz
- Marina Jacob (Head do Legal e Policy)
- Jenifer Freitas (Coordenadora de Tecnologia da EGA
- Lilian de Cássia Albuquerque (secretária-executiva da CDC)

Deliberativa