Agenda de 18 de Maio de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Década da Restauração dos Ecossistemas com relação à Mata Atlântica
Req nº 3/23, do Deputado Nilto Tatto (PT/SP), subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ)

Convidados:


RITA DE CÁSSIA MESQUITA - presença confirmada
Secretária Nacional de Biodiversidade, Floresta e Direito dos Animais do Ministério do Meio Ambiente - MMA

LUIS FERNANDO GUEDES - presença confirmada
Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica

ALEXANDRE GAIO
Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa

JOÃO DE DEUS MEDEIROS - confirmação de presença
Coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica

RUBENS BENINI - confirmação de presença
Coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - Representante da The Nature Conservancy - Brasil

JOÃO AUGUSTI
Vice-coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - Representante da Bracell

ROBERTA DEL GUIDICE - presença confirmada
Secretária-Executiva do Observatório do Código Florestal

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicação de Autoridades.\nEleição do membro da CRE na CCAI

Debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021, que trata do piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária
(REQ 107/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor, subscrito pelos deputados Delegado Marcelo Freitas, Júnior Mano; REQ 111/2023 CSAUDE, do deputado Geraldo Resende)


Convidados:

BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA (confirmado)
Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
Ministério da Saúde

BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA (confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde - DEGERTS/SGTES
Ministério da Saúde

DENILSON MAGALHÃES (confirmado)
Consultor de Saúde
Confederação Nacional dos Municípios - CNM

ODILON BEZERRA DOS SANTOS FILHO (confirmado)
Associação Nacional dos Profissionais da Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros - UNAVISA

MATHEUS MOREIRA PIROLO
Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais Estaduais de Vigilância Sanitária do Mato Grosso do Sul (Afevisa/MS)

Mesa Redonda na Agrobalsas 2023

Hall da Fama
Evento "Hall da Fama 2023" organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), dia 18 de maio de 2023, a partir das 19h, em São Paulo.
A participação de membro da Comissão do Esporte no Evento atendeu ao Requerimento n° 34/2023, de autoria do Deputado Delegado da Cunha.