Agenda de 11 de Maio de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (Req 12/2023-CRA)

Audiência Pública Interativa.\nIndicação de Autoridades - PRESENCIAL

Sistema Nacional de Educação
REQ nº 21/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC), subscrito pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS).

Painel 1 - O Sistema Nacional de Educação

SENADOR FLÁVIO ARNS - presença confirmada
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

LUIZ ROBERTO LIZA CURY
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

ARMANDO AMORIM SIMÕES - presença confirmada
Assessor do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC


Painel 2 - Educação Básica

ABERSON CARVALHO DE SOUZA - presença confirmada
Secretário de Educação do estado do Acre, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação - UNCME

RICARDO TONASSI - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede


Painel 3 - Educação Superior

GUSTAVO BALDUINO - presença confirmada
Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

BRUNO COIMBRA - presença confirmada
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES

EUGÊNIO CUNHA - presença confirmada
Conselheiro fiscal da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP, representando o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular - Fórum

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da reforma tributária
LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da SVSA do Ministério da Saúde;

THAÍS FAGURY, Presidente da Associação Brasileira de Embalagem de Aço - Abeaço;

PRICILLA SANTANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Mestra em Direito Tributário;

JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA;

ALBERTO MACEDO, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP;

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

GUSTAVO MADI, Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp;

CRISTIANO MASCHIO, Especialista em Gestão Empresarial e Gestão de Projetos;



RICARDO ROSADA, Especialista em Desenvolvimento de Negócios e Marketing;

VANDER MORALES, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Terceirização e Trabalho Temporário - FENASERHTT;

GUILHERME NORONHA, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT;

RODRIGO SEGURADO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS;

BRENO VASCONCELOS, Advogado tributarista e pesquisador do Insper e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV/SP;


CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Doutora em Economia e Professora da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

Requerimento nº 8/23 - Dep. Sidney Leite
Requerimento nº 12/23 - Dep. Ivan Valente
Requerimento nº 29/23 - Dep. Vitor Lippi
Requerimento nº 67/23 - Dep. Mauro Benevides Filho
Requerimento nº 75/23 - Dep. Reginaldo Lopes
Requerimento nº 76/23 - Dep. Reginaldo Lopes
Requerimento nº 78/23 - Dep. Reginaldo Lopes

Melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar
Convidados:

1) SILVIO FARNESE, diretor do departamento de comercialização
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (confirmada participação virtual)

2) ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ, diretora do departamento de apoio à aquisição e à comercialização da agricultura familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (confirmada participação virtual)

3) LEONARDO PENAFIEL PINHO, diretor de promoção dos direitos da população em situação de rua
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH (confirmada participação virtual)

4) SILVIO PORTO, diretor de política agrícola e informações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (confirmada participação presencial)

5) LILIAN RAHAL, secretária nacional de segurança alimentar e nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS (confirmada)



(REQ 13/2023 CAPADR, do deputado Lula da Fonte; REQ 49/2023 CAPADR, do deputado Lula da Fonte)

Impactos da extinção da Fundação Nacional de Saúde (MPV 1156/23)
(REQ 7/2023 CDU, do deputado Acácio Favacho)


Convidados confirmados:

Alliny Serrão
Deputada Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá/AP;

Júnior Favacho
Deputado Estadual MDB/AP

Acácio Favacho
Deputado Federal, Presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados - CDU;

Hildo Rocha (representando o Ministro das Cidades, Jader Filho)
Secretário-Executivo do Ministério das Cidades - MCID;

Carlos Roberto Queiroz Tome Junior
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - MCID;

Victor Hugo Mosquera
Diretor do Departamento de Extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Amiraldo Favacho
Presidente do Tribunal de Contas do Amapá em Exercício

Auriney Brito
Presidente da Ordem dos Advogados do Amapá/AP


Convidados não confirmados:

Jáder Filho (representado pelo Secretário-Executivo)
Ministro do Estado das Cidades - MCID;

Hailton Madureira de Almeida
Secretário Nacional de Habitação - MCID;

Denis Eduardo Andia
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana - MCID;

Augusto Puppio
Deputado Federal (MDB/AP)

Reunião de Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão Especial

Debate sobre o ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Debate sobre o processo de ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS)


Convidados:

- Representante da Casa Civil da Presidência da República

- ANTONIO FREITAS - Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda (*)

- Representante do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

- MINISTRO FELIPE HEES - Ex-Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República (*)

- PAULA BARATELLA - Ex-Secretária Especial Adjunta de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República

- CONSTANZA NEGRI BIASUTTI - Gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria - CNI (*)

- LUIGI NESE - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS (*)


(*) - Presença Confirmada

Institucionalização da censura no Brasil
(REQ 1/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 3/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)

1) MARCO AURÉLIO MELLO
Ministro Aposentado do STF

2) IVES GANDRA MARTINS
Jurista

3) ALEXANDRE GARCIA
Jornalista

4) RODRIGO CONSTANTINO (Confirmado)
Jornalista

5) ANA PAULA HENKEL (Confirmado)
Jornalista

6) PAULO FIGUEIREDO FILHO (Confirmado)
Jornalista

7) CAMILA ABDO
Jornalista

8) ALLAN DOS SANTOS
Jornalista

9) BÁRBARA DESTEFANI (Confirmado)
Comentarista

10) ZOE MARTÍNEZ
Comunicadora

11) HUGO RODRIGUEZ
Diretor de Políticas Públicas para América Latina
Twitter

12) KALIANA KALACHE
Gerente de Políticas Públicas
Meta

13) ROBERTA RIOS
Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais
Google

Utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira
REQ nº 25/23 - da Deputado Renata Abreu - PODE/SP, subscrito pelo Deputado Bruno Ganem - PODE/SP

Convidados:

MARIANA ESPÉCIE - presença confirmada
Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia - MME

RAFAEL MENEZES - presença confirmada
Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

ALEXANDRE VAZ CASTRO - presença confirmada
Membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química - CFQ

AISLAN RENATO BALZA - presença confirmada
Gerente de Fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ/SP

DAVI BOMTEMPO - presença confirmada
Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI

ALEXANDRE ALONSO ALVES - presença confirmada
Chefe Geral da Embrapa Agroenergia - Embrapa

CAMILA RAMOS - presença confirmada
Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar

PAULO EMÍLIO VALADÃO DE MIRANDA - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio - ABH2

Reunião com o Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Reunião dos membros da Comissão Externa com o Senhor Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.