Agenda de 03 de Maio de 2023

Comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.

Homenagem aos Dez Anos da Aprovação da Lei dos Sessenta Dias para o Início do Tratamento de Câncer
Homenagem aos Dez Anos da Aprovação da Lei dos Sessenta Dias para o Início do Tratamento de Câncer

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.152, de 2022 (pendente de leitura), e da seguinte pauta:

Lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Propostas e programas do Ministério de Minas e Energia para 2023
Em atendimento aos Requerimentos nºs 2/2023 CME, do deputado Joaquim Passarinho; 38/2023 CME, do deputado Evair Vieira de Melo; e 48/2023 CME, do deputado Julio Lopes.

Convidado:
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA (CONFIRMADO)
Ministro de Estado de Minas e Energia

Discussão e votação de propostas legislativas

Perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero
Convidados:

JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac (Confirmado)

RAFAEL PEREIRA SCHERRE, Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria de Aeroportos do Ministério de Portos e Aeroportos - MPA (Confirmado)

Representante do Ministério da Fazenda - MF (Não virá)

VITOR HUGO DE SOUSA FERNANDES , Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Aeroportuários - SINA (Confirmado)



(REQ 21/2023 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Missão Oficial à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
9:00-9:15 Boas-Vindas - Centro da OCDE para Política e Administração Tributária

9:15-10:00 Preparando o cenário: receitas tributárias e estrutura tributária no Brasil em comparação com outros países da OCDE

10:00-12:30 Reforma do imposto de consumo no Brasil

10h45 - 11h00 Intervalo para café

11:00-12:30 Reforma do imposto de consumo no Brasil (continuação)

12h30 às 14h30 Almoço

14h30-16h15 Reforma do imposto de consumo no Brasil (continuação)

16h15 às 16h30 Intervalo

16:30 - 17:00 Tributação sobre habitação pelo IVA

17:00-17:30 Reforma tributária ambiental no Brasil

17h30-18h00 Reforma tributária da saúde e do tabaco no Brasil

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa.\nPrioridade das emendas da CI à LOA

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reduções orçamentárias do Inmetro.
Requerimento nº 06/2023 - Do Deputado Áureo Ribeiro

CONVIDADOS

Fernando Haddad (Não comparecerá)
Ministério da Fazenda

Rui Costa
Ministro da Casa Civil da Presidência da República

Márcio André Oliveira Brito (Presença confirmada)
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Kennedy Martins
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - Ipem/RJ

Arthur Bomfim Galdino de Araújo (Presença confirmada)
Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Delegados do Inmetro - Anodi

Reunião de Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra Marina Silva, para apresentação do plano de trabalho e programas do Ministério para o quadriênio 2023-2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária para o ano de 2023
- Ministro CARLOS FÁVARO,
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) - Confirmado

Arrecadação, distribuição e aplicação de recursos dos fundos de ciência e tecnologia nos diversos setores da atividade econômica brasileira
(Requerimento nº 7, de 2023, da Deputada Luisa Canziani)

PALESTRANTES:

EDWARD MADUREIRA BRASIL
Assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Presença confirmada)

PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
Presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)
(Presença confirmada)

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

Prof. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, reitor da Universidade Federal Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
(Presença Confirmada)

Profª. FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Presença Confirmada)

FÁBIO GUEDES GOMES
Diretor Regional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) da Região Nordeste e Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal)
(Presença confirmada)

Profª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES
Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
(Presença confirmada)

DEBORA MENDES CARVALHO
Coordenadora de Parcerias Estratégicas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

Ida à Maré, atos de 8/1, PT/ PCC, invasão de terras e outros.
(REQ 8/2023 CFFC, do deputado Junio Amaral; REQ 10/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 19/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 20/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 56/2023 CFFC, do deputado Deltan Dallagnol; REQ 62/2023 CFFC, do deputado André Fernandes; REQ 87/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 108/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 137/2023 CFFC, do deputado Nikolas Ferreira)

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Flávio Dino de Castro e Costa
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Fala acerca dos seguintes itens:

1 -Acerca da sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para debater políticas de segurança pública;
2 - Acerca de informações referentes às novas prisões - fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023;
3 - Ligação entre o Partido dos Trabalhadores e a facção PCC, bem como para esclarecer sua fala a respeito da atuação dos parlamentares;
4 - Esclarecimentos sobre o motivo da retirada dos carros blindados do Ex-Presidente Jair Bolsonaro quatro (4) dias antes de seu regresso ao Brasil;
5 - Esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril;
6 - Sobre ameaça de violação de prerrogativas parlamentares por meio de suas redes sociais;
7- Esclarecimentos sobre a promessa de invasões de terras planejadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas CCT (RP8) - LOA 2023.\nDeliberativa

Deliberativa

Posse dos Conselheiros.\nEleição de Presidente e Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação do Acordo de Procedimentos

- Eleição de Vice-Presidente

Instalação e eleição Subcomissão Modernização do Futebol

Instalação e eleição Subcomissão Esportes Eletrônicos

Eleição de vice-presidentes

Instalação e eleição Subcomissão Tiro Esportivo

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prioridades do Ministério da Cultura para 2023
REQ 01/2023, Dep. Jandira Feghali, Dep. Pr. Marco Feliciano, Dep. Tarcísio Motta, Dep. Alfredinho, Dep. Benedita da Silva e Dep. Marcelo Queiroz.

Comparecimento da Exma. Sra. Ministra da Cultura Margareth Menezes

Plano de trabalho e programas do Ministério das Comunicações
(REQ 2/2023 CCOM, do deputado Silas Câmara)

Reunião de Comparecimento do Ministro das Comunicações para apresentação do plano de trabalho e programas do Ministério para o quadriênio 2023-2026, em atenção ao Requerimento nº 2/2023 CCOM, de autoria do Deputado Silas Câmara, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer, David Soares, Julia Zanatta e Carol Dartora.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Tema: Transformação digital da administração pública brasileira

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci (confirmado);

LUSENI DE AQUINO, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmada);

PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal (confirmado);

OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União (confirmado);

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO, Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon (confirmado);

RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);

(Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de vice-presidentes

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Impacto da reforma tributária no turismo
Em atenção ao REQ 10/2023, do deputado Romero Rodrigues (PSC/PB)

Convidados:

1) ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

2) MAGDA NASSAR, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV (confirmada);

3) MANOEL LINHARES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

4) MURILO PASCOAL , Presidente do Sistema Integrado de Parques a Atrações Turísticas - Sindepat (confirmada);

5) GRAZIELA CARVALHO, Gerente Jurídica da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (confirmada);

6) MARCO FERRAZ, Presidente da Clia Brasil (confirmado).

Novas Regras para Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Convidados:

1-Adroaldo da Cunha Portal,
Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social;(CONFIRMADO)
2- Pedro Eduardo Almeida da Silva, diretor do departamento de articulação estratégica de vigilância em saúde do MS - DAEVS; (CONFIRMADO)
3 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG;(CONFIRMADO)
4- Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, presidente nacional do FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (CONFIRMADA);
5 - Luis Cláudio de Souza, presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE;(CONFIRMADO)
6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE para assuntos legislativos (CONFIRMADA);
7 - Claudia Almeida, coordenadora nacional do Movimento Nacional da Federalização e dá Desprecarização - MNF/D. (CONFIRMADA)

Inviolabilidade civil e penal de deputados e senadores (art. 53, CF)
(REQ 1/2023 CCJC, do deputado Pr. Marco Feliciano, Fausto Pinato, Laura Carneiro, Arthur Oliveira Maia, Duarte, José Nelto, Julia Zanatta, Robinson Faria, Cobalchini; REQ 14/2023 CCJC, do deputado Patrus Ananias e Luiz Couto; REQ 17/2023 CCJC, do deputado Pr. Marco Feliciano)

1) DORA CAVALCANTI (Confirmada)
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

2) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (Confirmado)
Jurista e Parecerista

3) LENIO STRECK (Confirmado)
Advogado, Jurista e Professor titular da Unisinos/RS e da UNESA/RJ

4) MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (Confirmado)
Coordenador Geral do Grupo Prerrogativas

5) MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO (Confirmado)
Ex-Ministro do STF

6) WILLIAN DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS (Confirmado)
Desembargador Federal do Tribunal Regional da 2ª Região, Jurista, Magistrado, Escritor e Professor.

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre o PL 3946/2021, que dispõe sobre a profissão de doula
1) ANA CAROLINA MURUA, presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (ADOSP) (Confirmada)

2) LETÍCIA BENEVIDES, doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância (Confirmada)

3) MORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA, presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FENADOULASBR) (Confirmada)

4) BRUNA GRASIELE DA SILVA NASCIMENTO, Representante da Coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Confirmada)

5) FLAVIA ESTEVAN, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (Confirmada)



Requerimento nº 22/2023, de autoria da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela deputada Fernanda Melchionna.

Suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Requerimento nº 5/2023 - Dep. Pastor Henrique Vieira.


RAFAEL BALDI | Diretor de Produtos Bancários da FEBRABAN. (CONFIRMADO)

Reunião interna.

Política antimanicomial no processo penal - Resolução nº 487/2023 - CNJ
Requerimentos nºs 60 e 85/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-DF), com subscrição do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Convidados:

1) Priscilla Placha Sá (confirmada)
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, representando a
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

2) Antônio Henrique Graciano Suxberger (confirmado)
Promotor de Justica MPDFT, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

3) Maria Eugenia de Oliveira (confirmada)
Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

4) Antônio Geraldo da Silva (confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

5) Luís Geraldo Santana Lanfredi (não comparecerá)
Coordenador do GT- Resolução nº 487/2023 - CNJ
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Reunião de Instalação da SUBMIPEQ

Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutrici