Agenda de 24 de Maio de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.147 e 1.153, de 2022 (pendentes de leitura), e da seguinte pauta:

Reunião com as seguintes frentes parlamentares mistas ligadas à saúde: Luta Contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos
O Cenário Atual do Câncer

Dr. Igor Morbeck, MD, MSc médico oncologista, especialista em tumores urológicos e torácicos, professor de medicina, palestrante e pesquisador

Reunião na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa

Deliberativa (Requerimentos).\nAudiência Pública Interativa (M.B. Red. Emissões)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Debate da reforma tributária (PEC 45/19)
DEP. AGUINALDO RIBEIRO | PP-PB | Relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional - PEC 45/19

DEP. REGINALDO LOPES | PT-MG | Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional - PEC 45/19

ANDRÉ ALENCAR | Confederação Nacional dos Municípios - CNM (Confirmado)

JEFERSON PASSOS | Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Confirmado)

RODRIGO MAIA | Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF

ALBERTO MACEDO | Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Confirmado)

FÁBIO BENTES | Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo - CNC (Confirmado)

MARCELO LETTIERI SIQUEIRA | Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Confirmado)

LUIZ CARLOS HAULY | Economista e Coordenador do Movimento Destrava Brasil (Confirmado)

FERNANDO GARCIA | Confederação Nacional de Serviços - CNS (Confirmado)

(REQ 24/2023 CFT, do Deputado Chiquinho Brazão)

Ministro das Relações Exteriores apresenta o panorama da política externa em 2023
Discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2023 e outros temas atuais da política externa brasileira

Em atendimento ao Requerimento nº 02/2023 de autoria do Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB/SP), ao Requerimento nº 07/2023 de autoria do Deputado MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS), ao Requerimento nº 22/2023 de autoria do Deputado RICARDO SALLES (PL/SP) e ao Requerimento nº 24/2023 de autoria do Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL/SP)


Convidado:

- Embaixador MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)


(*) presença confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Participação no fórum nacional de governadores - reforma tributária
Tema: XIV Reunião do Fórum Nacional de Governadores - Reforma Tributária

Endereço: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (salas 1, 2 e 3), situado no SHS Quadra 6, Asa Sul - Brasília-DF

Programação:

10 horas: Abertura da reunião pelo Governador do Distrito Federal e Coordenador do
Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha.

10h15min.: Pronunciamento do Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James
Cleverly.

10h30min.: Pronunciamento do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco.

10h40min.: Pronunciamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal
Arthur Lira.

10h50min.: Pronunciamento do Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados,
Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro.

11 horas: Item 1 da pauta.
- Reforma Tributária.
Expositor: Governador do Piauí, Rafael Fonteles.

11h20min.: Discussão do tema 1 da pauta pelos Governadores e Governadoras.

12 horas: Item 2 da pauta.
- Estatuto Social do Fórum dos Governadores dos Estados e do DF.
Expositor: Presidente do CONPEG, Eduardo Cunha da Costa.

12h20min.: Discussão do tema 2 da pauta pelos Governadores e Governadoras.

13 horas: Item 3 da pauta.
- Piso dos Profissionais de Enfermagem.
Expositora: Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

13h20min.: Discussão do tema 3 da pauta pelos Governadores e Governadoras.

14 horas: Encerramento dos trabalhos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de trabalho e programas do Ministério do Meio Ambiente
(REQ 9/2023 CMADS, do deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelo deputado Ivan Valente; REQ 10/2023 CMADS, do deputado Nilto Tatto; REQ 12/2023 CMADS, do deputado Amom Mandel; REQ 14/2023 CMADS, da deputada Socorro Neri)


Reunião de Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra Marina Silva, para apresentação do plano de trabalho e programas do Ministério para o quadriênio 2023-2026.

HIV/Aids e hepatites virais: protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, processo de incorporação de novos medicamentos e a situação patentária e de mercado dos medicamentos.
(Requerimento nº 14, de 2023, das Deputadas Daiana Santos e Ana Pimentel)

PALESTRANTES:

PRISCILA GEBRIM LOULY
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde, representando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)
(Participação virtual confirmada)

RONALDO HALLAL
Assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde
(Presença confirmada)

VERIANO DE SOUZA TERTO JR.
Vice-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), representando o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)
(Participação virtual confirmada)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
(Não participará - ausência justificada)

Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob)
(Não participará - ausência justificada)

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída
Requerimento nº 01/23 do Deputado Eduardo da Fonte
Requerimento nº 05/23 do Deputado Aureo Ribeiro
Requerimento nº 07/23 do Deputado Silvio Costa
Requerimento nº 12/23 do Deputado Aureo Ribeiro

CONVIDADOS:

LÍVIA RAGGI - Confirmada
Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

ERNESTO JOHANNES- Confirmado
Especialista Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar);

RICARDO PIGATTO - Confirmado
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel);

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PRADO - Confirmado
Assessor Executivo da Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA - Confirmado
Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia

RICARDO BRANDÃO - Confirmado
Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)

ARTHUR ROLLO - Confirmado
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Aumento da licença paternidade (reunião restrita aos membros do GT)
Segunda reunião de discussão do Grupo de Trabalho criado na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a ampliação do período de licença-paternidade no Brasil. O objetivo é diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, conforme descrito na Portaria nº 01/2023, da Secretaria da Mulher, que instituiu o GT.

O grupo é coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), e tem relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), e participação de outros 14 parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de 20 instituições públicas e entidades com atuação no tema, como grupos do setor empresarial e da sociedade civil organizada.


Composição do GT:

Parlamentares:
Alice Portugal (PCdoB-BA), Delegada Ione (Avante-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Lucas Ramos (PSB-PE), Maria Rosas (Republicanos-SP), Marussa Bodrin (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Reginete Bispo (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Soraya Santos (PL-RJ) e Zacharias Calil (União-GO).

Entidades:
De órgãos públicos, participam representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT); do Instituto de Pesquisas Estatísticas Aplicadas (IPEA); do Ministério das Mulheres; do Ministério do Trabalho e Previdência; e da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Da sociedade civil, participam a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a Associação Livres, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Grupo Mulheres do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ONG Promundo, a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam).

Do setor empresarial, participam representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a definir

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Carlos Chiodini
Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Carlos Chiodini

Plano e ações do governo, em especial sobre liberdade de expressão, liberdade de imprensa, combate à desinformação e sobre texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020.
(REQ 7/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 14/2023 CCOM, do deputado Bibo Nunes; REQ 106/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 20/2023 CCOM, do deputado Filipe Barros, subscrito pelo deputado Gustavo Gayer; REQ 144/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ 162/2023 CFFC, do deputado André Fernandes; REQ 170/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 172/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 197/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri)


1) PAULO PIMENTA (Confirmado)
Ministro
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos

Prioridades do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em 2023
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, e do Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Senhor Alexandre da Silva, com o objetivo de apresentar "o plano de ação voltado à população idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa "

(REQ 4/2023 CIDOSO, do deputado Aliel Machado)

Discussão e votação de propostas legislativas
Eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Convocação do Ministro do GSI para prestar esclarecimentos sobre vídeo de 8 de janeiro com o ex-Ministro da pasta
Requerimento nº 123/2023, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Palumbo, Coronel Assis, Capitão Alden, Sílvia Waiãpi e Delegado Fábio Costa.

Convidado:

1) MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
Gabinete de Segurança Institucional - GSI

Deliberativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser oportunamente divulgada.

Reunião com Vice-presidência de Relações Institucionais da Oi para tratar da qualidade dos serviços de telefonia e internet
Reunião com Vice-presidência de Relações Institucionais da Oi para tratar da qualidade dos serviços de telefonia e internet.

Participantes:
- deputado Jorge Braz
- Helton Rocha Posseti, diretor de Relações Institucionais da Oi
- Clarice Arrais, gerente de Relações Institucionais
- Cassiano Negrão, consultor legislativo da CD
- Lilian de Cassia Albuquerque, secretaria-executiva da CDC

Discussão e votação de propostas legislativas

Esportes eletrônicos
Audiência pública em atenção aos Requerimentos nº 10/2023, de autoria do deputado Márcio Marinho, e nº 31/2023, de autoria do deputado Delegado da Cunha, que requerem debater os esportes eletrônicos, e-sports.

Convidados confirmados:

Sr. Carlos Luís Duarte Villanova, assessor do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. David Leonardo, representante da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (presencial);
Sr. Rafael Marchetti Marcondes, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) (presencial);
Sr. Paulo Roberto Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) (presencial);
Sr. Daniel Orlean, co-CEO da VOLZ e ex-vice-presidente de Marketing do Clube de Regatas do Flamengo (videoconferência);
Sr. Leandro Carlos Mazzei, professor doutor da Universidade de Campinas (UNICAMP) (videoconferência);


Aguardando confirmação:

Representante da equipe Pain Gaming
Secretário de Esporte do Distrito Federal

Reunião do consórcio amazonia legal - reforma tributária
Tema: Reunião dos Governadores do Consórcio Amazônia Legal (Consórcio Norte) - Reforma Tributária.

Programação: a confirmar

Prevenção à violência contra as escolas
MARCELE FROSSARD | Assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; (participação confirmada)
LETÍCIA OLIVEIRA | Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita; (participação confirmada)
CATARINA DE ALMEIDA SANTOS | Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília-UnB; (participação confirmada)
YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO | Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; (participação confirmada)
ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO | Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública; (participação confirmada
ROMANO JOSE CARNEIRO DA CUNHA COSTA | Representante da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (participação confirmada)
Representante do Ministério Público Federal;
JULIANA CUNHA | Psicóloga e Diretora na SaferNet Brasil; (participação confirmada)
MARCELO BINI | investigador federal dos Estados Unidos e atua nas investigações e programas de prevenção e reação em situações com agressores ativos. (participação confirmada)



Requerimentos de nºs 31/23; 47/23 e 51/23 de autorias, respectivamente, das Deputadas Erika Hilton, Geovânia de Sá e Luizianne Lins

Laudato Si': compromisso cristão com a justiça socioambiental
Origem: Req. 23/23 - do Dep. João Daniel.

Expositores:

1 - Sônia Gomes de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional do Laicato do
Brasil.
Tema: a atuação dos/as cristãos/ãs leigos/as na Defesa da Casa Comum; a ação das mulheres e dos povos tradicionais no enfrentamento à crise socioambiental e climática;

2 - Ceres Luisa Antunes Hadich, Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Tema: A luta pela Reforma Agrária no Brasil; a atuação dos movimentos sociais na preservação e no cuidado com os biomas e toda a biodiversidade; a produção de alimentos saudáveis e a relação com a Reforma Agrária;

3 - Andrea Gaivotas, Conselho Pastoral dos Pescadores.
Tema: Indicativos de tema para exposição: a relação entre os pescadores e a preservação da nossa Casa Comum;

4 - Cacique Dadá Borari, liderança da terra indígena Maró, município de Santarém, Pará, e protagonista do Filme "A Carta: uma mensagem pela nossa Terra".
Tema: para exposição: os povos indígenas e a defesa da Mãe Terra; o Marco Temporal

5 - Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo da Prelazia de Itacoatiara, Amazonas. Presidente da Comissão Pastoral da Terra. Secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica Brasil.
Tema: A atuação da Comissão Pastoral da Terra hoje; os conflitos por terra no campo e na cidade; a ação da Rede Eclesial Pan-Amazônica na defesa dos povos e dos territórios; Campanha Amazônia Sem Fome;

6 - Dom Vicente de Paula Ferreira, Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Tema: a Mineração no Brasil hoje; impactos da exploração mineradora para os povos e para a Mãe Terra; a missão da Igreja no Brasil frente às crises socioambientais e climáticas.

Ratificação dos RICs encaminhados "ad referendum" da Mesa Diretora

Apresentação do plano e agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Requerimento n° 1/2023 - Deputada Laura Carneiro

Convidado:

WOLNEY QUEIROZ MACIEL | Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. (CONFIRMADO)

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos