Agenda de 05 de Maio de 2023

Destinada ao Lançamento do Prêmio Nacional da Educação Fiscal – Edição 2023
Destinada ao Lançamento do Prêmio Nacional da Educação Fiscal – Edição 2023

Missão Oficial à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Visita Técnica à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

11:00-12:00 Encontro com o Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional Francesa, Éric Coquerel

12:00-14:30 Almoço oferecido pelo Presidente do Grupo de Amizade na AN, Deputado Nicolas Dupont-Aignan

14:30-12:30 Encontro com a Senadora Presidente do Grupo de Amizade Brasil-França, Laurence Cohen

Audiência Pública Interativa

Visitas a municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Diligência em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais:

05/5/2023

9h30min - Visita na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga) - Município de Rio Doce
Estrada de acesso à Santana do Deserto KM 12 - Zona Rural, Rio Doce - MG

10h30min - Visita na Quadra de Nova Soberbo - Município de Santa Cruz do Escalvado
Rua D, Nova Soberbo

12h30min - Visita na Matriz de São José - Município de Barra Longa
Rua Pedro José Pimenta, nº 23, Centro - Passagem pela beira rio e visita à igreja.

17 horas - Visita na Velha Bento Rodrigues e Nova Bento Rodrigues (17h30min) - Município de Mariana.

19 horas - Presença em Audiência Pública no Distrito de Antônio Pereira - Município de Ouro Preto
Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto - Rua C, nº 15, Loteamento Dom Luciano)

Audiência Pública Interativa

Transferência de rejeitos radioativos e vazamento de barragens com metais pesados
Em atendimento ao Requerimento nº 4/2023 CME, do deputado Padre João.

Participantes:

1. Sra. Lliane Ferreira da Silva, Analista de Infraestrutura do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)
2. Sr. João Viçozo da Silva Junior, gerente de descomissionamento de caldas da Indústrias Nucleares do Brasil- INB; (CONFIRMADO)
3. Sr. Francisco Rondinelli Junior, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; (CONFIRMADO)
4. Sr. Jefferson Borges Araújo, Coordenador Geral do Ciclo do Combustíve da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; (CONFIRMADO)
5. Sra. Fernanda Giannasi, Consultora de Engenharia de Segurança, Saúde e Meio Ambiente e Auditora Fiscal aposentada do Ministério do Trabalho do Estado de São Paulo; (CONFIRMADA)
6. Sr. Bruno Elias Bernardes, Mestre em Direito Ambiental e advogado da ONG Aliança em Prol da APA da Pedra Branca; (CONFIRMADO)
7. Sr. Daniel Tygel, Mestre em Física Teórica da Unicamp/SP e vereador do município de Caldas/MG; (CONFIRMADO)
8. Sra. Angela Maria Martins Marques dos Santos, Geóloga, Mestre em Geociências e Especialista em Gestão Ambiental, ex-Secretária de Meio Ambiente de Poços de Caldas e integrante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Grande/MG; (CONFIRMADA)
9. Sr. Fabiano Melo, Doutor em Urbanismo, advogado, autor e palestrante em Direito Ambiental, Diretor do Instituto Planeta Verde; e
10. Sra. Joelma do Couto, Jornalista e integrante da Articulação Anti-Nuclear do Brasil.
11. Sra. Maria Vera Cruz de Oliveira Castellano, Médica Pneumologista e do Trabalho. (CONFIRMADA)

A situação dos centros de acolhida para População em Situação de Rua em SP
(REQ 2/2023 CDU, do deputado Guilherme Boulos)

Participantes:

Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP

Deputada Erika Hilton - PSOL/SP

Deputada Juliana Cardoso - PT/SP

Deputado Orlando Silva - PCdoB/SP

Deputado Alfredinho - PT/SP

Convidados