Agenda de 23 de Maio de 2023

Homenagem à Data Nacional de Combate ao Glaucoma
Homenagem à Data Nacional de Combate ao Glaucoma

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da seguinte pauta:

Os Impactos da Desinformação sobre a Amazônia

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Túnel Santos-Guarujá
(REQ 29/2023 CVT, do deputado Kiko Celeguim)

Convidados:

. RENAN FILHO - Ministro dos Transportes;

. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES - Ministro de Portos e Aeroportos;

. TARCÍSIO DE FREITAS - Governador do Estado de São Paulo;

. VÁLTER SUMAN - Prefeito de Guarujá/SP;

. GLAUCUS FARINELLO -Secretário de Desenvolvimento Urbano e JULIO EDUARDO DOS SANTOS, Secretário de Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitano, representando o prefeito de Santos/SP; (confirmados)

. BRUNO ORLANDI - Secretário de Assuntos Portuários e Emprego da Prefeitura de Santos/SP. (Confirmado)

. Prof. Dr. TARCÍSIO BARRETO CELESTINO - Comitê Brasileiro de Túneis; (Confirmado)
. DANIELA GARROUX G. DE OLIVEIRA - Presidente do Comitê Brasileiro de Túneis; (Confirmada)

. Representante da Equipe Técnica da Prefeitura de Guarujá/SP;

Deliberativa

Debater estratégias para melhorar a adesão e acesso da população de pacientes portadores de diabetes e obesidade, às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE)
(REQ 22/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Zacharias Calil)

VANESSA PIROLO (confirmada)
Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade e Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - ABAD

CINTIA CERCATO (confirmada)
Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO

JUAREZ CUNHA (confirmado)
Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm

LEVIMAR ARAÚJO (confirmado)
Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

MARIA CRISTINA IZAR (confirmada)
Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo - SOCESP

ERNESTO MONTENEGRO (confirmado)
Ministério da Saúde

Ministro da Justiça de El Salvador explica plano de segurança do país.
Requerimento nº 65/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Osmar Terra (MDB-RS)


Convidado:

1) GUSTAVO VILLATORO
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública de El Salvador


Pauta:
Discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El
Salvador.

Legislação referente ao Patrimônio Cultural Brasileiro
REQ. 13/23, da Dep. Denise Pessôa,

Convidados:


- Leandro Grass, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

- Marcos Olender, Coordenador substituto do Fórum de entidades do Patrimônio Cultural em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora;

- Carlos Paiva, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

- Kátia Santos Bogéa, Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís;

- Cecilia Rabelo, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT;

- Marcelo Maffra - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e

- Edwiges Leal, Presidente do CAU/MG.

Desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.
CONVIDADOS

1 - Luíza Batista - Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)

2 - Adroaldo da Cunha Portal - Secretário do Regime Geral da Previdência Social Representante do Ministério da Previdência do Ministério da Previdência Social

3. - Lorena Guimarães Arruda - Diretora do Departamento de Fiscalização do Trabalhao da Secretaria de Inspeção do Trabalho - MTE

4 - Mariana Mazzini Marcondes - Coordenadora-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS.

5 - Rosane Silva - Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres

6 - Prof. Dr. Evilasio da Silva Salvador - Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UNB)

7 - Maria Betânia de Mello Ávila - SOS Corpo Instituo Feminista para a Democracia

Redução de Alíquotas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas
Em atendimento ao Requerimento nº 43/2023, de autoria da Deputada Andreia Siqueira

Participantes:

Sr. Frederico de Araujo Teles, Diretor de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia;(CONFIRMADO)
Sra. Camila Bomfim, Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA)
Sr. Alexandre Siqueira, Prefeito de Tucuruí - PA; (CONFIRMADO)
Sr. Carlos Alberto Lereia da Silva, Ex-Deputado Federal, Prefeito de Minaçu - GO e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH; (CONFIRMADO)
Sr. José Fabio de Moraes Junior, Consultor da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH; (CONFIRMADO)
Sr. Lucas Malheiros, Especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
Sr. Mário Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE (CONFIRMADO); e
Sr. Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente em Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE. (CONFIRMADO)

A falta de médicos geriatras nas instituições de saúde
Audiência Pública para debater a falta de médicos geriatras nas instituições, com os seguintes convidados:

1) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Especialista em Saúde do Idoso indicada pelo Ministério da Saúde;

2) CARLOS UEHARA (Confirmado) - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;

3) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Representante do Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILC.


(REQ 6/2023 CIDOSO, da deputada Rogéria Santos)

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Reunião de trabalho
1. Apresentação do Plano de Trabalho pelo relator, dep. Bandeira de Mello (PSB/RJ)

2. Discussão sobre os atos racistas ao atleta Vinícius Júnior, acontecidos na partida entre Valencia e Real Madrid pelo Campeonato Espanhol.

Criação do Fundo Nacional de Apoio às Apaes
1) EURISMAR SOUSA FÉLIX, captador de Recursos da Fenapaes, representando a APAE BRASIL; (*)
2) MARIA HELENA TINOCO, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itaperuna/RJ; (*)
3) RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI, Superintendente Nacional de Loterias, representantando a Caixa Econômica Federal; (*) e
4) Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (**) e
5) Representante do Ministério da Fazenda (**).

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. Nº 8/2023-CPD, de autoria do deputado Murillo Gouvea)

Os Impactos da Desinformação sobre a Amazônia

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do plano de trabalho

Reunião técnica dos membros do grupo de trabalho
Reunião Técnica para asssuntos diversos.

Obs.: Restrita aos membros do GT.

Deliberativa

Incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet
A- Audiência Pública

Tema: Incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet

Convidados:

JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Req. 1) - confirmado (presencial);

FERNANDO PIMENTEL, CEO e Presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT (Req. 1) - confirmado (presencial) ;


VANTUYL BARBOSA JUNIOR, Analista de Correios XI, representante do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Req. 1) - confirmado (videoconferência);

JOHN EDWIN MEIN, Coordenador-Executivo da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior - PROCOMEX (Req. 4) - confirmado (videoconferência);

TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC - SECEX (Req. 4) - confirmada (presencial)


(Requerimentos n. 1, do Dep. Eduardo Bismarck, e n. 4, do Dep. Júlio Lopes)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica
Requerimentos ns. 27/2023 e 31/2023

Autores: Dep. Célia Xacriabá (PSOL/MG), Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Dep. Amom Mandel (Cidadania/AM)

Convidados:

RAIMUNDA MONTEIRO (CONFIRMADA)
Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
SRI/GOV


DENISE PIRES DE CARVALHO (CONFIRMADA)
Secretária de Educação Superior - SESU/MEC


FRANCISCO RIBEIRO (CONFIRMADO)
Presidente do Fórum de Reitores da Região Amazônica e da ANDIFESNORTE e Reitor da UNIFESPA


GERSEM LUCIANO BANIWA (CONFIRMADO)
Doutor em Antropologia Social e Professor do Departamento de Antropologia da UNB


ADRIANA MELO (CONFIRMADA)
Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (MIDR)


JOSÉ GERALDO TICIANELI (CONFIRMADO)
Reitor da Universidade Federal de Roraima


REGYS ODALARE
Reitor da Universidade Estadual de Roraima


ROSANGELA DA SILVA (CONFIRMADA)
Pró-Reitora do Instituto Federal de Ensino do do Instituto Federal do Amazonas


ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB (CONFIRMADO)
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA


VIRGÍLIO VIANA
Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável


MARCOS DE PAULA (CONFIRMADO)
Diretor pedagógico da Fundação Mathias Machline

Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos
A- Apresentação do Plano de Trabalho

Relator, Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Os impactos da violência obstétrica na primeira infância e no aumento da incidência da prematuridade
A- Audiência Pública

TEMA: "Os impactos da violência obstétrica na primeira infância e no aumento da incidência da prematuridade"

DENISE SUGUITANI, Diretora executiva da ONG Prematuridade (REQ 10), CONFIRMADA;

SÔNIA LANSKY, Coordenadora da Sentidos do Nascer da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 15), CONFIRMADA;

DAPHNE RATTNER, Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (REQ 6), CONFIRMADA;

TATIANA HENRIQUES LEITE, Professora Adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REQ 11), CONFIRMADA.

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 10/2023, da Dep. Antônia Lúcia)
(Requerimento nº 11/2023, da Dep. Soraya Santos)
(Requerimento nº 15/2023, da Dep. Lídice da Mata)

B- Deliberação de Requerimentos

Uso medicinal do canabidiol
Convidados:
1) RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, Coordenador geral de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde; (*)
2) JOÃO PAULO SILVERIO PERFEITO, Gerente de Medicamentos Específicos, notificados, fitoterápicos, dinamizados e gases medicinais (GMESP), representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); (*)
3) EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, Conselheiro Federal, representando o Conselho Federal de Medicina; (*)
4) UBIRACIR FERNANDES LIMA FILHO, Conselheiro Federal, representando o Conselho Federal de Química; (*)
5) LEANDRO STELITANO, representando a Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil - CANNAB; (*)
6) ANDERSON MATOS, Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia sobre tratamentos com Cannabis Terapêutica e Psicólogo da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME); (*)
7) LAURO PONTES, Membro da Rede Coletiva de Psicólogos de PsicoCannabis; (*) e
8) ANGELA ABOIN, Coordenadora-Geral do Instituto Mãesconhas. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. Nº 11/2023-CPD, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral)

REUNIÃO ESCOLHA DOS TEMAS DE ESTUDO DO CEDES - BIÊNIO 2023/2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

2ª Reunião de Trabalho de 2023

P A U T A DE REUNIÃO
DIA 23/05/2023
Local: PLENÁRIO 7
Horário: 16h00 às 17h30

TEMA: "Reunião de trabalho para definir os novos temas de estudo"

Fala de abertura da reunião pelo Presidente Deputado Da Vitória (PP-ES);

Apresentação e discussão dos temas propostos pelos Deputados que serão estudados pelo CEDES no Biênio 2023/2024;

Alguns dos temas que serão discutidos:

- O Brasil contra a violência e preconceitos na escola (Dep. Reginaldo Lopes, com Dep. Da Vitória, Dep. Dr. Vitor Linhalis, Dep. Osmar Terra e outros)

- Reindustrialização do Brasil (Dep. Félix Mendonça Jr.)

- Inclusão digital e iniciação à programação e o uso de processos de automação e inteligência artificial na educação para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil (Dep. Hélio Lopes)

- Inteligência artificial, automação do trabalho, empregabilidade e previdência (sugestão CONLE)

- Criação de Programa Nacional de Fomento a Energia Solar (Pedro Uczai)

- Setor agropecuário: crédito, assistência técnica, legislação, dados do setor (Dep. Zé Vitor)

- Saneamento básico (Dep. Zé Vitor)

- Mudanças climáticas, crédito de carbono e transição energética (sugestão CONLE)

- Matriz de transporte de cargas no Brasil (sugestão CONLE)

Escolha pelos membros dos primeiros temas de estudo;

Encerramento dos trabalhos.

Visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Posse da nova coordenação da Secretaria da Mulher
Cerimônia de posse das deputadas eleitas no dia 10/05/23 para o biênio 2023-2024

Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher

- Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher

- Deputada Iza Arruda (MDB/PE), 1ª Coordenadora Adjunta dos Direitos da Mulher
- Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), 2ª Coordenadora Adjunta dos Direitos da Mulher

- Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), 3ª Coordenadora Adjunta dos Direitos da Mulher

Procuradoria da Mulher

- Deputada Soraya Santos (PL/RJ), Procuradora da Mulher


- Deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), 1ª Procuradora Adjunta da Mulher

- Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS), 2ª Procuradora Adjunta da Mulher


- Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), 3ª Procuradora Adjunta da Mulher

Observatório Nacional da Mulher na Política

- Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política


- Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS), Coordenadora do Eixo 1 do Observatório Nacional da Mulher na Política
- Deputada Amanda Gentil (PP/MA), Coordenadora do Eixo 2 do Observatório Nacional da Mulher na Política


- Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), Coordenadora do Eixo 3 do Observatório Nacional da Mulher na Política

Impactos do novo arbouço fiscal no FUNDEB (PLP 93/23)
Reunião com o Deputado Cláudio Cajado para tratar dos impactos do novo arbouço fiscal no FUNDEB (PLP 93/2023).