Agenda de 25 de Maio de 2023

Homenagem aos 33 Anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF
Homenagem aos 33 Anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF

Participação no seminário alusivo ao Dia da Indústria
Seminário alusivo ao "Dia da Indústria"

Programação:

8:00 - Credenciamento e Café de boas-vindas

09:00 - Abertura

Pronunciamento:
JOSUÉ GOMES DA SILVA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
ALOÍZIO MERCADANTE - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda
GERALDO ALCKMIN - Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República (A CONFIRMAR)

10:00 - NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL

Moderador:
DAN IOSCHPE - 2º Vice-Presidente da FIESP e Presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI

Expositores:
MARIO CIMOLI - Sant'Anna School of Advanced Studies
MARIANA MAZZUCATO - University College London

11:00 - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO

Moderador:
VANESSA CANADO - Coordenadora do Núcleo de Tributação do Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER

Expositores:
BERNARD APPY - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES - Coordenador do GT sobre o Sistema Tributário Nacional
DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO - Relator do GT sobre o Sistema Tributário Nacional

12:00 - ALMOÇO PARA TODOS OS CONVIDADOS

14:00 - DESINDUSTRIALIZAÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DA GEOPOLÍTICA E DO RESHORING

Moderador:
IGOR ROCHA - Economista-Chefe da FIESP

Expositores:
ROBERT WADE - London School of Economic and Political Science
JOSÉ GABRIEL PALMA - Universidade de Cambridge

Debatedores:
ANDRÉ CLARK - Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI e Vice-Presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade - CONIC da FIESP
LUCIANA COSTA - Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES

15:00 - FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA

Moderador:
RAFAEL CERVONE - Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

Debatedores:
JOSÉ LUIS GORDON - Diretor de Desenvolmimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES
CELSO PANSERA - Diretor Presidente do FINEP (A CONFIRMAR)
RICARDO BRITO - Presindente da Desenvolve SP
GABRIEL GALÍPOLO - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

16:00 - FORTALECIMENTO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (MPMES)

Moderador:
SYLVIO GOMIDE - Presidente do COMPI FIESP

Expositores:
ALEXANDRE ABREU - Diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMES's do BNDES
JOSÉ ROBERTO AFONSO - Professor do Curso de Doutorado do IDP e Conselheiro do CEBRI
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO - Senador (A CONFIRMAR)
MILTON COELHO DA SILVA - Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC
AROALDO OLIVEIRA DA SILVA - Presidente da Industriall

17:00 - ENCERRAMENTO

Pronunciamento:
TARCISIO DE FREITAS - Governador de São Paulo

Visita às estruturas das empresas aéreas
Visita técnica às estruturas das empresas aéreas Gol, Latam e Voepass, a fim de conhecer suas estruturas, funcionamento e serviços oferecidos.

Programação:

09h às 10h - LATAM Airlines Brasil

10h30 às 11h30 - GOL Linhas Aéreas

12h às 13h30 - Voepass Linhas Aéreas


(REQ 8/2023 CTUR, do deputado Romero Rodrigues)

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa (M.B. Red. Emissões)

Financiamento da extensão universitária
REQ nº 56/2023, de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Convidados:

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA - presença confirmada
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação

HÉLDER ETERNO DA SILVEIRA - presença confirmada
Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras

PENILDON SILVA FILHO - presença confirmada
Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia

GUILHERME BERTISSOLO - presença confirmada
Pró-reitor de extensão da UFBA

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA - presença confirmada
Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto- UFOP

GEÍSA D AVILA RIBEIRO BOAVENTURA
Coordenadora do Fórum de Pró-reitores de Extensão dos Institutos Federais de Educação Tecnológica


RICARDO MARCELO FONSECA - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

FRANCISCO DO O' DE LIMA JÚNIOR - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem

Racismo ambiental vivido por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho
A- Audiência Pública
Tema: Situação de Racismo Ambiental vivido por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das Barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

BABÁ EDVALDO, Representação da Articulação de Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana;

OLIZIA BRAGA, Representação da Liderança Quilombo Ribeirão em Brumadinho;

SILVANA ARLINDO CRUZ, Representação de Faiscadores e Pescadores Tradicionais na Bacia do Rio Doce;

CACICA ÂGAHÓ, Representação de Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe;

LUCIANA JACOB, Comitê Interfederativo (CIF), Representante da Casa Civil na Câmara Técnica Indígena de Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho;

Representando do Comitê Pró-Brumadinho;

DRA. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais;

LIGIA PRADO ROCHA, Defensora Pública da União (DPU), Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho;

Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pelo Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise;

RAFAEL MELLO PORTELLA, Defensor Público Estadual do Espírito Santo, pelo Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos.

(Requerimento n. 39/2023, da Deputada Célia Xakriabá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa.\nIndicação de autoridades

O aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS
(REQ 74/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)

Convidados:

Eduardo David Gomes de Souza (confirmado)
Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde - Ministério da Saúde (SAES/MS)

Angélica Nogueira Rodrigues (confirmada)
Médica pesquisadora e professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFMG

Joana Jeker (confirmada)
Presidente da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília

Marlene Oliveira (confirmada)
Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida

Mary Anne Golino de Freitas Taves (confirmada)
Gerente Técnica do Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Audiência Pública para debater a infraestrutura das rodovias de Roraima e o impacto no agronegócio e na agricultura familiar
Convidados:

1) PEDRO SILVA BARROS, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (presença confirmada);

2) GABRIELA GUIMARÃES GAZZINELLI, chefe da Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, do Ministério das Relações Exteriores - MRE (presença confirmada);

3) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (não participará);

4) Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (não participará);

5) EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, secretário adjunto da Secetaria de Infraestrutura do Estado de Roraima - SEINF-RR (participação virtual confirmada)



(REQ 2/2023 CAPADR, do deputado Albuquerque; REQ 17/2023 CAPADR, do deputado Gabriel Mota)

Embargos às propriedades rurais na região da Amazônia.
REQ. nº 36/23 - do Deputado Coronel Chrisóstomo PL/RO, subscrito pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP), Lebrão (UNIÃO/RO) e David Soares (UNIÃO/SP)

Convidados:

CLÁUDIO DUTRA FONTELLA - presença confirmada (remoto)
Procurador Regional da República, Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF

RODRIGO AGOSTINHO - presença confirmada
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA

CARLOS FERNANDES XAVIER - presença confirmada (remoto)
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Pará - FAEPA

MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR - presença confirmada (remoto)
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Região Norte e da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA)

RODRIGO JUSTUS - presença confirmada
Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA

EDMUNDO MACHADO DO NETO - presença confirmada (remoto)
Diretor de Meio Ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON

NATÃ FELICIANO DA SILVA - presença confirmada (remoto)
Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré - RO

Consequências atuais e melhorias necessárias decorrentes do rompimento da barragem córrego do Feijão
Mesa redonda

Tema - Debate com a comunidade sobre as consequências atuais e as melhorias que devem ser feitas em decorrencia do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Requerimento n° 133/2023 CSPCCO, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa

Expositores:

1) ADRIANO MACHADO BANDEIRA Presidente
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis

2) ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO LESSA Presidente
Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas

3) CARLOS ALBERTO DA CUNHA Deputado Federal
Câmara dos Deputados

4) EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Deputado Federal
Câmara dos Deputados

5) FABIO MICHEY COSTA DA SILVA Deputado Federal
Câmara dos Deputados

6) GUSTAVO XAVIER Delegado Geral
Polícia Civil de Alagoas

7) RICARDO NAZÁRIO DA SILVA Presidente
Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas

8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

Audiência Pública Interativa

Atual situação do enquadramento dos servidores dos ex-territórios
(Requerimento nº 3, de 2023, do deputado Defensor Stélio Dener)

PALESTRANTES:

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (Ceext), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Presença confirmada)

MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária interina de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Não comparecerá)

Representante do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Não comparecerá)

Reunião com a Agência Nacional de Mineração - ANM
Reunião dos membros da Comissão Externa com o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Concessão da companhia de água e esgoto de Governador Valadares - MG
CONVIDADOS:

1 - Pedro Henrique Barbosa Gonzaga
Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB

2 - Flaminio Guerra Guimarães
Presidente CBH Doce.

3 - Esmeraldo Pereira Santos
Segundo Diretor SAAE de Passos, Diretor de Comunicação da ASSEMAE NACIONAL

4 - Neide Ferreira Leão, Sócio individual Conselho Diretor Nacional da ASEMAE

5 - Áurea Izidora da Conceição e ou representante da Fesempre - Federação interestadual dos servidores públicos municipais e estaduais

6 - Valeria Moratória
CTB Minas Gerais

7 - Fulvio Cupolillo
Representante do SINASEF

8 - Sandra Maria Perpétuo
Presidente do SINSEM/GV

Seminário regional sobre o novo ensino médio
REQ nº 54/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).



ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação

Representante da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo
(aguardando indicação)



ROBERTO ROCHA

Representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

CARLOS GIANNAZI
Professor e deputado estadual em São Paulo


CELSO GIANNAZI
Vereador e membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Paulo


NEUZA APARECIDA PERES

Presidente da Associação dos Professores de Filosofia do Brasil

FERNANDO CÁSSIO
Professor da Universidade Federal do ABC



CÉSAR BARRETO
Professor da rede estadual


GUSTAVO ANTUNES
Estudante do Instituto Federal de Pirituba