Agenda de 17 de Maio de 2023
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
10h00
CN
7ª Sessão Solene Plenário do Senado Federal
Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Requerentes: Senador Fabiano Contarato, Deputada Jack Rocha e outros.
Encerrada
10h25
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Semana da Enfermagem
Homenagem à Semana da Enfermagem
Encerrada
13h59
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
14h00
SF
49ª Sessão Deliberativa Ordinária Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e da seguinte pauta:
Encerrada
Reuniões de Comissões
8h15
CSAUDE
Evento Técnico Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta Contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Saúde 4.0 - Equipamentos e Dispositivos Médicos.
Exposição sobre Tributação de Tecnologias em Saúde no Brasil, com a presença de:
BRUNO SOBRAL
Secretário-Executivo da
Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde);
RENATO BENINE
Gerente de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma);
FERNANDO SILVEIRA FILHO
Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde
(ABIMED);
Encerrada (Final)
8h30
CTRAB
Mesa Redonda Sala da Presidência da Comissão, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Discussão da pauta e assuntos internos
Encerrada (Final)
9h00
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
9h11
CREDN
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Ministro da Defesa apresenta prioridades da defesa nacional em 2023
Discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2023 e outros temas atuais da pasta da defesa
Em atendimento ao Requerimento nº 01/2023 de autoria do Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB/SP), ao Requerimento nº 06/2023 de autoria do Deputado MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS) e ao Requerimento nº 26/2023 de autoria do Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL/SP)
Convidados:
- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO - Ministro de Estado da Defesa; (*)
- ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCOS SAMPAIO OLSEN - Comandante da Marinha; (*)
- GENERAL DE EXÉRCITO TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA - Comandante do Exército; (*)
- TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO - Comandante da Aeronáutica. (*)
(*) presença confirmada
Encerrada (Final)
9h30
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
10h00
CDC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Violação de bagagens de passageiros em aeroportos
Req. nº 18/2023 - Sr. Aureo Ribeiro
Celso Guimarães Ferrer Junior
Presidente da Gol
Jerome Cardier
Presidente Latam Linhas Aéreas
Jorge Arruda Filho
Presidente da Inframérica Brasília
Alexandre Monteiro
Presidente do RioGaleão
Andrei Augusto Passos Rodrigues
Diretor-Geral da Polícia Federal
Igor Rodrigues Britto - Confirmado
Diretor de Relações Institucionais do IDEC
Juliano Noman
Diretor da Anac
Cancelada
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
12ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Não realizada
10h05
CSAUDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h05
CN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário do Senado Federal (Câmara dos Deputados)
Comemoração do Dia da Defensora e do Defensor Público.
Encerrada
10h08
CMADS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h09
CFT | CDE | CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Política Econômica do Governo Federal
Convidado:
FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda.
(REQ 5/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 22/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 5/2023 CFT, do deputado Paulo Guedes; REQ 1/2023 CDE, do deputado Rodrigo Valadares; REQ 93/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 123/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 139/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 141/2023 CFFC, do deputado Nikolas Ferreira)
Encerrada (Final)
10h14
CAPADR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Plano Safra 2023/2024
Convidados:
-PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, secretária de agricultura familiar e agroecologia; e ROBSON LOPES, coordenador-geral de financiamento à produção rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (presenças confirmadas);
-WILSON VAZ DE ARAÚJO, secretário adjunto de política agrícola; e JONATAS PULQUÉRIO, diretor do departamento de gestão de riscos
Ministério da Agricultura - MAPA (presenças confirmadas);
-Ministério do Planejamento e Orçamento (não participará);
-GILSON BITTENCOURT, subsecretário de política agrícola e negócios agroambientais
Ministério da Fazenda (participação online confirmada);
-BRUNO BARCELOS LUCCHI, diretor técnico
Confederação Nacional da Agricultura - CNA (presença confirmada);
-KARLA MARIA SANTOS CORTES, gerente executiva da diretoria de agronegócios
Banco do Brasil (presença confirmada);
-JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO, coordenador do ramo agropecuário
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (presença confirmada);
-RAFAEL BALDI, diretor de produtos bancários
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (presença confirmada);
-VÂNIA MARQUES PINTO, secretária de política agrícola
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (participação online confirmada).
(REQ 53/2023 CAPADR, do deputado Sergio Souza)
Encerrada (Final)
10h14
CTRAB
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h18
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h21
CVT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Prioridades da Agência Nacional de Transportes Terrestres para 2023
(REQ 25/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)
RAFAEL VITALE - diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Encerrada (Final)
10h31
CME
Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Marco Legal da micro e minigeração distribuída; Energia Solar e Eólica
Em atendimento aos Requerimentos nºs 1/2023 CME, do deputado Eduardo da Fonte; 3/2023 CME, do deputado Marcos Tavares; e 8 e 9/2023 CME, do deputado Evair Vieira de Melo.
Convidados:
1. Sr. Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
2. Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
3. Sr. Riomar Merino Jorge, Especialista Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; (CONFIRMADO)
4. Sra. Tatiane Moraes Pestana Cortes, Gerente Executiva de Relacionamento com Agente e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema - ONS; (CONFIRMADA)
5. Sr. Tássio Barboza, Vice-Secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
6. Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
7. Sr. Rafael Gonzáles, Vice-Presidente da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; (CONFIRMADO)
8. Sra. Josiani Napolitano, Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; (CONFIRMADA)
9. Sr. Hewerton Elias Martins, Presidente da Associação Movimento Solar Livre - MSL. (CONFIRMADO)
10. Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
10h36
CINDRE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h51
CDU
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h00
11h00
8ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h00
11h23
CDC | CDC | CDC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h29
CTRAB
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Impacto das demissões na Eletrobras
(Requerimento nº 24/2023, dos Deputados Airton Faleiro & Erika Kokay)
TEMA
"Debater as demissões na Eletrobras e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil "
CONVIDADOS
GIÁCOMO BASSI
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL
FELIPE VASCONCELLOS
Advogado, Professor e Consultor em Litígio Estratégico Internacional
GUSTAVO TEIXEIRA
Economista, Mestre em Economia do Desenvolvimento
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Representante da FURCEN
WELLINGTON SOARES
Representante do CNE
WILSON FERREIRA JR.
Presidente da Eletrobras - não confirmou
Encerrada (Final)
13h26
CVT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CESPO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h57
CCULT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
14h00
CMULHER
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Planos e agenda estratégica do ministério da Igualdade Racial
Reunião de comparecimento de Ministra
Convidada confirmada:
Sra. ANIELLE FRANCO, Ministra de Estado da Igualdade Racial
Requerimento 01/2023-CMULHER, de autoria da deputada Laura Carneiro e subscrito pelas deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel.
Encerrada (Final)
14h00
CCOM
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Ações adotadas pelo MJSP sobre a agenda de combate à desinformação e regulamentação da internet, em especial em relação à minuta de texto do Poder Executivo para o PL 2630/2020.
(REQ 19/2023 CCOM, do deputado Filipe Barros, subscrito pelo deputado Gustavo Gayer)
1) FLÁVIO DINO Ministro da Justiça e Segurança Pública
Cancelada
14h00
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
4ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
13ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h08
CTUR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h09
SUBANAT
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação e eleição do Presidente da Subcomissão Especial para Debater a Atualização das Competências da Anatel
Encerrada (Final)
14h23
CE
Seminário Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Novo Ensino Médio
Requerimentos nºs 2, 4, 12, 14, 18, 19 e 26, de 2023, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fernando Mineiro (PT-RN), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e outros, Socorro Neri (PP-AC), Pedro Uczai (PT-SC) e Mendonça Filho (UNIÃO-PE), respectivamente.
Programação:
Mesa de abertura
9h
Deputado Moses Rodrigues
Mesa 1 - Itinerários formativos
9h10 - 10h30
Presidência: Deputado Moses Rodrigues
Mediação: Deputada Professora Luciene Cavalcante
Convidados:
BRUNO EIZERIK - presença confirmada
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
FERNANDO CÁSSIO - presença confirmada
Professor da Universidade Federal do ABC
RAFAEL LUCCHESI - presença confirmada
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai
Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi
DANIEL CARA - presença confirmada
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida
10h30 - 12h
Presidência: Deputada Socorro Neri
Mediação: Deputado Mendonça Filho
Convidados:
RICARDO TONASSI - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO - presença confirmada
Prefeita de Bezerros/PE
JADE BEATRIZ - presença confirmada
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes
AMABILE APARECIDA PACIOS - presença confirmada
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE
Mesa 3 - Implementação do novo modelo
14h-15h30
Presidência: Deputado Rafael Brito
Mediação: Deputada Alice Portugal
Convidados:
MAURÍCIO HOLANDA MAIA - presença confirmada
Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS - presença confirmada
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
GILSON LUIZ REIS - presença confirmada
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
ROSSIELI SOARES DA SILVA
- presença confirmada
Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
MARLEI FERNANDES - presença confirmada
Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
15h30-17h
Presidência: Deputado Diego Garcia
Mediação: Deputado Rogério Correia
Convidados:
MANUEL PALÁCIOS - presença confirmada
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave
CARLOS ABICALIL - presença confirmada
Mestre em Educação
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ - presença confirmada
3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen
MONICA RIBEIRO DA SILVA - presença confirmada
Professora da Universidade Federal do Paraná
Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
Encerrada (Final)
14h27
CLP
Seminário Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
PROGRAMAÇÃO
9h às 10h - MESA DE ABERTURA
Composição:
Deputado Zé Silva (SD/MG) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Nadia Somekh - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
Heloísa Diniz de Resende - Representante dos Presidentes dos CAUS/UF
Alessandro Filla Rosaneli - Presidente do ABAP (
Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas) e representante do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas.
Jeferson Navolar - Conselheiro Federal e Representante da CRI (Comissão de Relações Institucionais do CAU/BR)
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10h às 12h - MESA REDONDA 1
TEMA: INOVAÇÃO NA ARQUITETURA E URBANISMO
Mediadora: Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS)
Palestrantes:
Presidente Tiago Holzmann da Silva (CAU/RS)
Flávio Brasileiro - Coordenador da Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS)
Debatedores:
Deputado Fernando Marangoni (UNIÃO/SP)
Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Ricardo Mascarello - Conselheiro da CPUA - Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais
Milton Zanelatto - Presidente CAU/PR
Gerardo Fonseca - Conselheiro do CAU/BR
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12h às 14h - Intervalo para almoço
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14h às 15h30min - MESA REDONDA 2
TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA x INFRAESTRUTURA
Ciclo econômico da Construção Civil (MEP)
Mediador: Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL/PA)
Palestrantes:
Miriam Addor - Vice-presidente da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (ASBEA)
Ladislau Dowbor - Professor de economia da PUC-SP e consultor de várias agências das Nações Unidas (sua exposição será um vídeo gravado)
Debatedores:
Lucas Rozzoline - Presidente do CAU/CE
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
Deputado Federal Abílio Brunini (PL/MT)
Andréa dos Santos - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
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15h30 às 17h - MESA REDONDA 3
TEMA: FORMAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
Mediador: Deputado Federal Luiz Carlos Busato (União/RS)
Palestrantes:
Zilamar Costa Fernandes - Coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR)
Debatedores:
Senador da República Flávio Arns (PSB/PR) - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
Valter Caldana - Conselheiro Federal do CAU/BR
Josélia da Silva Alves - Conselheira do CAU/BR
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17h15 até 17h30 - Lançamento do Livro da Clara Ant - "Quatro Décadas Com Lula"
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17h30 - Encerramento
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Encerrada (Final)
14h30
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
PL nº 7.292/2017 Lei Dandara - Enfrentamento à LGBTIFOBIA
LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS | Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Acre; (participação confirmada)
SYMMY LARRAT | Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; (participação confirmada)
HÉLIO LEITÃO | Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (participação confirmada)
MARCUS RENAN | Promotor de Justiça no Estado do Ceará; (participação confirmada)
MITCHELLE MEIRA | Secretária da Cidadania e Diversidade do Estado do Ceará; (participação confirmada)
ANDERSON CAVICHIOLI | Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Mestre em Direitos Humanos pela UnB;
HELIANA HEMETÉRIO | Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos-ABGLT; (participação confirmada)
BRUNA BENEVIDES | Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra; (participação confirmada)
THATIANE AQUINO DE ARAÚJO | Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - Rede Trans;
TONI REIS | Aliança Nacional LGBTI+; (participação confirmada)
RAFAELLY WIEST | ABRAHF - Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas; (participação confirmada)
VALDIRENE DOS SANTOS | Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; (participação confirmada)
FAHBRICIO MORAES | vice-presidente da União Nacional LGBT, UNA-LGBT. (participação confirmada).
Requerimento nº 11/2023 - de autoria da Deputado Luizianne Lins
Encerrada (Final)
14h31
CPASF
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h31
CPIMST
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes
Encerrada
14h45
CPIFUTE
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão;
B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
14h49
CIDOSO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Etarismo no Brasil
Audiência pública para debater o " Etarismo no Brasil", com os seguintes convidados:
1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
2) MARIA CRISTINA HOFFMANN (Confirmada) - Consultora Nacional para o Tema Envelhecimento Saudável da Organização Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS);
3) MIRIAN GOLDENBERG (Confirmada) - Antropóloga e Pesquisadora;
4) MARIA DULCE SILVA (Confirmada) - Assistente social e Pesquisadora;
5) PATRÍCIA LINARES (Confirmada) - Estudante de biomedicina.
(REQ 8/2023 CIDOSO, do deputado Castro Neto)
Encerrada (Final)
15h06
CESPO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.
Convidados confirmados:
Sra. Magali Moreira de Souza, presidente da Confederação Brasileira de Remo (presencial);
Sr. Eduardo Musa, presidente da Confederação Brasileira de Skate (presencial);
Sr. Jodson Gomes Edington Júnior, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (presencial);
Sr. Enrique Montero Dias, presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (presencial);
Encerrada (Final)
15h14
CPIAMERI
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e
B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
15h55
SUBAFAM
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Encerrada (Final)
16h00
CDHMIR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de requerimentos
Cancelada
16h22
CPASF
Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como hospital psiquiátrico
(Requerimentos nº 6/2023, Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim e Requerimento nº 16/2023, Deputado Filipe Martins)
Convidados:
MARCELO KIMATI | Assessor da Diretoria do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO);
OBADEYI CAROLINA | Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; (CONFIRMADA)
MICHEL DE CASTRO MARQUES | Representante do Centro de Convivência É de Lei; (CONFIRMADO)
FLÁVIO SERAFINI | Deputado Estadual da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
DAYANA ROSA | Representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS; (CONFIRMADO)
QUIRINO CORDEIRO | Professor Adjunto do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
RAFAEL BERNARDON | Médico Psiquiátra; (CONFIRMADO)
FREI HANS | Fundador da Fazenda Esperança; (CONFIRMADO)
GIVALDO CARIMBÃO | Ex-Deputado Federal;
EDSON COSTA | Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas - CONFENACT. (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
16h49
CSPCCO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Servidores civis policiais: peculiaridades do cargo, regime jurídico e previdência
Requerimento nº 89/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Nicoletti (União-RR), com subscrição dos Deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Sargento Fahur (PSD-PR), Sanderson (PL-RS), Delegado Da Cunha (PP-SP) e Delegada Ione (AVANTE-MG)
Convidados:
1) ALEX GALVÃO (confirmado)
Diretor de Assuntos Parlamentares e
ADRIANO BANDEIRA MACHADO (confirmado)
Presidente da
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL
2) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmado)
Presidente
Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT-BRASIL
3) ANTÔNIO MACIEL (aguardando confirmação)
Presidente
Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e Identificação - FENAPPI
4) CRISTIANO TORRES DANTAS (confirmado)
Diretor de Assunto Parlamentar
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE
5) MARCELO AZEVEDO (confirmado)
Vice-presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
6) PAULO ROGÉRIO DA SILVA (aguardando confirmação)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL-DF
7) FERNANDO ANUNCIAÇÃO (confirmado)
Presidente
Fed. Nacional dos Servidores da Polícia Penal - FENASPPEN
8) FERNANDO MARINHA (confirmado)
Presidente
Associação da Polícia do Congresso Nacional - APCN
9) MARCELO ADRIANO (confirmado)
Diretor
Federação Nacional dos Policiais Penais Federais - FENAPPF
10) FERDINANDO GREGÓRIO QUERINO DA SILVA
Primeiro-Vice-Presidente (confirmado)
Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL
11) DEBORAH TONI (confirmada)
Advogada
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF
12) REJANE SOLDANI SOBREIRO (confirmada)
Diretora Jurídica
Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS
13) MARCOS ANTÔNIO CONTEL SECCO (confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Criminalística - ABC
14) JULIO CESAR NUNES DOS SANTOS (confirmado)
Diretor
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
15) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Delegados Policiais Civis - ADEPOL do Brasil
16) WILLY HAUFFE NETO (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF
Encerrada (Final)