Agenda de 09 de Maio de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h30
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem às Vítimas de Feminicídio, In Memoriam
Homenagem às Vítimas de Feminicídio, In Memoriam
Encerrada
Encerrada
13h55
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
43ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CI | CDR
CI | CDR
11ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h00
CAE
CAE
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h40
CICS
CICS
Reunião Técnica
Sala de reuniões da Liderança do PSB
Reunião com representantes da Amazon no Brasil
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim no Rio
(REQ 28/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira; REQ 30/2023 CVT, dos deputados Bebeto e Hugo Leal)

Convidados:

. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN - Secretário Nacional de Aviação Civil, representando o Ministro de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. MATHEUS LINHARES - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, representando o Ministério do Turismo; (Confirmado);

. ALEXANDRE MONTEIRO - Presidente da empresa RioGaleão; (Confirmado)

. VIVIANE MAGALHÃES - Diretora Jurídica da empresa RioGaleão;(Confirmada)

. MARCELO FREIXO - Presidente da EMBRATUR; (Confirmado)

. CARINA QUIRINO - Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da Cidade do Rio de Janeiro, representando o prefeito; (Confirmada)

. NILO SERGIO FELIX - Subsecretário de Turismo do Rio de Janeiro; (Confirmado)

. TIAGO SOUSA PEREIRA - Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

. PAULO EDUARDO CAVALCANTE - Superintendente de Gestão da Operação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO); (Confirmado)

. DELMO PINHO e LUIZ VELLOSO - Assessores da presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ); (Confirmados)

. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); (Confirmado)

. DANIEL HOMEM DE CARVALHO - Presidente em exercício da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). (Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
A transição energética no Brasil
Em atendimento ao Requerimento nº 23/2023 CME, do Deputado João Carlos Bacelar.

Convidados:

1) Sr. André Themotheo, Analista Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; (CONFIRMADO)
2) Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
3) Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (CONFIRMADO)
4) Sr. André Luís Ferreira, Diretor Executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA; (CONFIRMADO)
5) Sr. Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; (CONFIRMADO)
6) Roberto Kishinami, Coordenador de Energia do Instituto Clima e Sociedade - ICS; (CONFIRMADO)
7) Sra. Tamar Roitman, Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás (CONFIRMADA); e
8) Sr. Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
(REQ 27/2023 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso, subscrito pelas deputadas Ana Paula Lima, Jandira Feghali e Ana Pimentel e pelos deputados Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla)

CONVIDADOS:

VALCLER RANGEL FERNANDES (confirmado)
Assessor Especial da Ministra da Saúde

LÚCIA REGINA FLORENTINO SOUTO (confirmada)
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde

FERNANDO PIGATTO (confirmado)
Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS

LUCILENE FLORÊNCIO (confirmada)
Secretária de Estado da Saúde do Distrito Federal
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

JULIO PEDROZA (confirmado)
Coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CE
CE
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Comparecimento de Ministra de Estado
Realizada
Realizada
10h00
CSP
CSP
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Comparecimento de Ministro de Estado
Realizada
Realizada
10h30
CICS
CICS
Reunião Técnica
Sala de reuniões da Liderança do PSB
Reunião com representantes da General Mills Brasil
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Daniel Teles
Relações Externas da General Mills Brasil

Rafael Dantas
Diretor Jurídico da General Mills Brasil

Bruna Duarte
Consultora na BMJ Consultores Associados
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Encontro com lideranças do povo Xakriabá
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Políticas públicas para pessoas com autismo e a validade do laudo médico pericial
1.ANDRÉA WERNER, deputada estadual de São Paulo, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa.(*)

2.MARLEIDE NOGUEIRA, coordenadora regional do Instituto Lagarta Vira Pupa - Bahia.(*)

3.ADRIANNA REIS, psicóloga clínica, mestre em bioética pela UnB, neuropsicóloga, professora universitária no Instituto Brasiliense de Análise do Comportamento.(*)

4.FERNANDO COTTA, presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil.(*)

LEGENDA:
( )a confirmar
(*) confirmado
(**)não virá

(REQ. Nº 2/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry e da deputada Alice Portugal, subscrito pelas deputadas Amália Barros e Maria Rosas e pelos deputados Miguel Lombardi, Murillo Gouvea e Zé Haroldo Cathedral)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Eleição para 1º Vice e discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião Técnica
Anexo II, Ala B, Sala 171B, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião técnica com representantes do Ministério Público do Trabalho para tratar de aspectos relacionado à saúde dos trabalhadores atingidos, após o desastre de Mariana e Brumadinho.
Reunião técnica com Dra. Marcia Kamei, representante do Ministério Público do Trabalho, para tratar de possíveis indicações legislativas na defesa do meio ambiente do trabalho relativas à vigilância epidemiológica e sanitária relacionadas à saúde e outros, dos trabalhadores e das trabalhadoras atingidos após o desastre de Mariana e Brumadinho.
Encerrada
Encerrada
14h00
CEXOBRAS
CEXOBRAS
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.
A - Audiência Pública

Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

Representante de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União - TCU (a confirmar);

Representante da Controladoria Geral da União - CGU (a confirmar);

Representante do Ministério das Cidades (a confirmar);

Representante do Ministério da Educação (a confirmar).

(Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
GTALDIG
GTALDIG
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Audiência pública
Tema: Transformação digital da administração pública brasileira

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS (confirmado);

PAULO MILLIET ROQUE, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES (confirmado);

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (a confirmar);

LEONARDO ELIAS MORENO DA SILVA, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital (confirmado).

ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIO/SP (confirmado);

FELIPE LOPES DE CASTRO ALBUQUERQUE, Gerente Executivo de Inovação em Tecnologia da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmado);

WILLIAM GUIMARÃES LIMA, Analista da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio - CNC (confirmado);

FÁBIO MARIMON, Assessor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/Nacional (confirmado);

MATHEUS PALUCCI DE CAMPOS, Gerente dos Departamentos de Desburocratização e Empreendedorismo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (confirmado);

JULIA NICOLAU BUTTER, Gerente de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (confirmada);

(Requerimento nº 7 e 9/2023, do Dep. Julio Lopes)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CDC
CDC
Reunião Técnica
Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 152
Reunião com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destinada a discutir a tramitação de projetos de lei relacionados aos planos de saúde
Reunião com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destinada a discutir a tramitação de projetos de lei relacionados aos planos de saúde

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Paulo Rebello Filho, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Luis Luz Coronel, assessor parlamentar
- Ana Rios, assessora
- Lilian de Cássia Albuquerque, secretária-executiva da CDC
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
EVENTOS
EVENTOS
Evento Técnico
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Lançamento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais
Ato de lançamento da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais com a presença de parlamentares, representantes do Governo Federal, presidentes de Conselhos Profissionais federais e regionais, conselheiros, servidores, assessorias entidades representativas. A Frente tem por objetivo promover ações de fortalecimento aos Conselhos Profissionais no Congresso Nacional, além de acompanhar propostas legislativas visando à defesa e garantia de direitos às profissões regulamentadas.
Convocada
Convocada
14h30
CEXMABRU
CEXMABRU
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Situação dos esportistas aquáticos atingidos pela barragem de Fundão
A - Audiência pública

A situação dos esportistas aquáticos localizados na foz do Rio Doce, atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG.

MARTA SOBRAL, representando o Ministério do Esporte


Ministério do Turismo


Defensoria Pública do Espírito Santo


Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB


Ministério Público Federal


Ministério Público do Espírito Santo


Defensoria Pública da União


HAULEY VALIM, representando a Associação de Surf de Regência - ASR


Associação Comercial da Vila de Regência

(Requerimento n. 7/2023, do Deputado Helder Salomão)

B - Deliberação de requerimentos
Encerrada
Encerrada
14h30
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Continua em 10/05/2023 às 14h30
Continua em 10/05/2023 às 14h30
14h30
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Instalação e Eleição
Adiada
Adiada
15h00
CEOBSTET
CEOBSTET
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Formas de enfrentamento da violência obstétrica e morte materna no Brasil
A- Audiência Pública

MARCELA MONTADON, Representante do CFM (REQ 1 e 2) CONFIRMADA

DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA, Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher - COFEN (REQ 2 e 10) CONFIRMADA

OLIMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, Diretor Financeiro da FEBRASGO (REQ 1,2 e 6) CONFIRMADO

ELISIANE GOMES BONFIM, Presidente da ABENFO (REQ 2,6,7 e 9) CONFIRMADA

MORGANA ENEILE, Presidente da FENADOULASBR (REQ 6) CONFIRMADA


(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 7/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 10/2023, da Dep. Antônia Lúcia)

B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CICS
CICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Reindustrialização do país diante da nova economia e da descarbonização da matriz produtiva
EXPOSITORES:

FELIPE AUGUSTO MACHADO (Confirmado)
Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

SAMANTHA FERREIRA E CUNHA (Confirmado)
Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI

JACKSON DE TONI (Confirmado)
Economista

ROBERTO ALVAREZ (Confirmado)
Diretor-Executivo da Global Federation of Competitiveness Councilis

LUIS FELIPE MALDANER (Confirmado)
Professor da Escola de Gestão e Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos do Rio Grande do Sul - Unisinos

TAMAR ROITMAN (Confirmado)
Gerente-Executiva da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás

VICTOR HUGO IOCCA (Confirmado)
Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CECANCER
CECANCER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Silvia Cristina; e

B - Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h30
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Preço das passagens aéreas para a Região Norte
(REQ 20/2023 CVT, dos deputados Duda Ramos e Helena Lima, subscrito pelo deputado Filipe Martins)

. RAFAEL PEREIRA SCHERRE - Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (Confirmado)

. JUREMA MONTEIRO - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (Confirmada)

. MATHEUS LINHARES - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, representando o Ministério do Turismo; (Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)