Agenda de 22 de Maio de 2023

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
50ª Sessão Não Deliberativa
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
15h00
CN
CN
8ª Sessão Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária. Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Alan Rick e Deputado Domingos Sávio.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
GTSTN
GTSTN
Seminário
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS
Reforma tributária - simplificação e eficiência
Seminário da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS

Tema: Reforma Tributária - Simplificação e Eficiência

Programação:

09:00 - Café de boas-vindas

10:00 - Palestra Inaugural

10:45 - A ótica do Legislativo - o que falta para aprovar a Reforma Tributária?
(Participação do Coordenador do GT, Deputado Reginaldo Lopes, do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, entre outros Parlamentares)

12:00 - Intervalo

13:30 - Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária - a visão da União, Estados e Municípios sobre a repartição das receitas no modelo IVA

14:45 - Coffe break

15:00 - Transição da tributação para um imposto sobre o consumo - Posicionamento setorial - Indústria/Comérico/Agricultura

16:15 - Encerramento
Encerrada
Encerrada
9h00
CE
CE
23ª Reunião Extraordinária
Reunião remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h00
CMA
CMA
1ª Reunião Outros eventos
Auditório Fatec Senai, na Avenida XV de Novembro, nº 303, Bairro Porto, em Cuiabá- MT
II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Realizada
Realizada
9h00
CDH
CDH
31ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
13h00
SUBRETRI
SUBRETRI
Seminário
Sede da FIRJAN - RJ
Os rumos da reforma tributária
Convidados:

CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ), Presidente da Subcomissão da Reforma Tributária

AGUINALDO RIBEIRO (PP-PB), Relator do GT da PEC 45/2019

ALBERTO MACEDO | Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal

LUIZ CARLOS HAULY | Economista e Coordenador do Movimento Destrava Brasil

MARCELO KAIUCA | Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan

ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES | Presidente da SINFRERJ
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
REQ nº 28/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Socorro Neri (PP-AC).

Convidados:


ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS - presença confirmada
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - SEB/MEC

FÁTIMA SILVA - presença confirmada
Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

JADE BEATRIZ - presença confirmada
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes

MIRIAM FÁBIA ALVES - presença confirmada
Membro do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

GILSON PASSOS DE OLIVEIRA - presença confirmada
Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CN
CN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária.
Encerrada
Encerrada