Agenda de 22 de Maio de 2023

Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Sessão solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária. Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Alan Rick e Deputado Domingos Sávio.

Reforma tributária - simplificação e eficiência
Seminário da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS

Tema: Reforma Tributária - Simplificação e Eficiência

Programação:

09:00 - Café de boas-vindas

10:00 - Palestra Inaugural

10:45 - A ótica do Legislativo - o que falta para aprovar a Reforma Tributária?
(Participação do Coordenador do GT, Deputado Reginaldo Lopes, do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, entre outros Parlamentares)

12:00 - Intervalo

13:30 - Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária - a visão da União, Estados e Municípios sobre a repartição das receitas no modelo IVA

14:45 - Coffe break

15:00 - Transição da tributação para um imposto sobre o consumo - Posicionamento setorial - Indústria/Comérico/Agricultura

16:15 - Encerramento

Audiência Pública Interativa

II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência Pública Interativa

Os rumos da reforma tributária
Convidados:

CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ), Presidente da Subcomissão da Reforma Tributária

AGUINALDO RIBEIRO (PP-PB), Relator do GT da PEC 45/2019

ALBERTO MACEDO | Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal

LUIZ CARLOS HAULY | Economista e Coordenador do Movimento Destrava Brasil

MARCELO KAIUCA | Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan

ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES | Presidente da SINFRERJ

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
REQ nº 28/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Socorro Neri (PP-AC).

Convidados:


ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS - presença confirmada
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - SEB/MEC

FÁTIMA SILVA - presença confirmada
Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

JADE BEATRIZ - presença confirmada
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes

MIRIAM FÁBIA ALVES - presença confirmada
Membro do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

GILSON PASSOS DE OLIVEIRA - presença confirmada
Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC

Destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária.