Agenda de 22 de Maio de 2023
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Sessões em Plenário
10h07
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Encerrada
14h00
15h00
CN
8ª Sessão Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária. Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Alan Rick e Deputado Domingos Sávio.
Encerrada
Reuniões de Comissões
9h00
GTSTN
Seminário Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS
Reforma tributária - simplificação e eficiência
Seminário da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS
Tema: Reforma Tributária - Simplificação e Eficiência
Programação:
09:00 - Café de boas-vindas
10:00 - Palestra Inaugural
10:45 - A ótica do Legislativo - o que falta para aprovar a Reforma Tributária?
(Participação do Coordenador do GT, Deputado Reginaldo Lopes, do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, entre outros Parlamentares)
12:00 - Intervalo
13:30 - Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária - a visão da União, Estados e Municípios sobre a repartição das receitas no modelo IVA
14:45 - Coffe break
15:00 - Transição da tributação para um imposto sobre o consumo - Posicionamento setorial - Indústria/Comérico/Agricultura
16:15 - Encerramento
Encerrada
9h00
9h00
1ª Reunião Outros eventos
Auditório Fatec Senai, na Avenida XV de Novembro, nº 303, Bairro Porto, em Cuiabá- MT
Auditório Fatec Senai, na Avenida XV de Novembro, nº 303, Bairro Porto, em Cuiabá- MT
II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Realizada
9h00
31ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
13h00
SUBRETRI
Seminário Sede da FIRJAN - RJ
Os rumos da reforma tributária
Convidados:
CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ), Presidente da Subcomissão da Reforma Tributária
AGUINALDO RIBEIRO (PP-PB), Relator do GT da PEC 45/2019
ALBERTO MACEDO | Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal
LUIZ CARLOS HAULY | Economista e Coordenador do Movimento Destrava Brasil
MARCELO KAIUCA | Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan
ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES | Presidente da SINFRERJ
Encerrada (Final)
14h05
CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
REQ nº 28/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Socorro Neri (PP-AC).
Convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS - presença confirmada
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - SEB/MEC
FÁTIMA SILVA - presença confirmada
Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
JADE BEATRIZ - presença confirmada
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes
MIRIAM FÁBIA ALVES - presença confirmada
Membro do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE
GILSON PASSOS DE OLIVEIRA - presença confirmada
Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC
Encerrada (Final)
15h24
CN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária.
Encerrada