Agenda de 31 de Maio de 2023
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h57
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
14h00
SF
57ª Sessão Deliberativa Ordinária Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; à apreciação da Medida Provisória nº 1.154, de 2023 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados); e demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Encerrada
Reuniões de Comissões
8h40
CSAUDE
Evento Técnico Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos
Tema:
Prevenção das Doenças Cardiovasculares na APS
Palestrante:
Dra Juliane Seabra Garcez.
Cardiologista pelo Instituto do Coração- Incor/ USP
- Certificada em CardioOncologia pela International Society of CardioOncology (ICOS)
- Membro da Sociedade de Cardiologia - Regional Sergipe
Encerrada (Final)
9h00
CSAUDE
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Ministro das Cidades explica mudanças no Marco Legal do Saneamento
Presença do Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 69/2023, da Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Cancelada
9h00
CTRAB
Mesa Redonda Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50, Sala da Presidência da Comissão
"Discussão da pauta e assuntos internos"
Encerrada (Final)
9h00
13ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa (Licenciamento Ambiental)
Realizada
9h00
20ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h21
CCTI
Debate Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Ciclo de Diálogo com a União Europeia/Brasil sobre "Prioridades Legislativas - Regulação de Serviços Digitais: Lições Aprendidas na União Europeia
PALESTRANTE:
ANA BEATRIZ MARTINS
Ministra Conselheira da Delegação da União Europeia no Brasil
RICARDO CASTANHEIRA
Consultor Especialista do Projeto Diálogos União Europeia / Brasil
Encerrada (Final)
9h30
SEMULHER | CMULHER
Seminário Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil
O Brasil é internacionalmente conhecido por suas baixíssimas taxas de representação feminina na política. Mesmo com o aumento considerável de mulheres eleitas para o Poder Legislativo nos últimos dois pleitos, fruto de políticas afirmativas específicas para combater a sub-representação, o país ocupa atualmente a 131ª posição no ranking da União Inter-Parlamentar, entre 190 países. As atuais taxas de representação feminina na Câmara e no Senado Federal, abaixo de 20% do total de membros das duas casas, sinalizam que a paridade de gênero na política brasileira ainda é uma realidade distante.
Alcançar a paridade na representação entre homens e mulheres na política é uma pauta fundamental da atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), como parte da estrutura da Secretaria da Mulher. Aumentar a participação de mulheres na política significa propiciar participação efetiva das mulheres na decisão dos parâmetros que organizam a sociedade, abandonando um sistema decisório injusto e pouco diverso controlado por uma minoria historicamente privilegiada.
A fim de melhor compreender os obstáculos à participação feminina e acompanhar os impactos da legislação nas últimas eleições nacionais, o ONMP firmou parceria com o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB) para realizar a pesquisa "Gênero e Raça nas Eleições de 2022", cujos resultados finais serão apresentados no seminário. A pesquisa, financiada por meio de emendas apresentadas por diversas parlamentares, consiste na análise do processo eleitoral brasileiro de 2022, do registro das candidaturas até a divulgação dos resultados, com foco na participação política das mulheres como candidatas à Câmara dos Deputados.
PROGRAMAÇÃO
31/05/2023 (quarta-feira)
Local: Câmara dos Deputados, auditório Freitas Nobre (Anexo IV, Câmara dos Deputados)
MANHÃ
9h30
Abertura: Deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Tábata Amaral (PSB-SP), Coordenadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política; Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e Laiz Soares (Conecta Aceleradora de Mulheres na Política, apoiadora do evento).
10h
Mesa 1 - Pesquisa gênero e raça nas eleições de 2022: o ONMP e o estudo da participação das mulheres nas eleições no Brasil
Deputada Érika Kokay - PT/DF e Flávia Biroli (IPOL-UnB)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
10h45
Mesa 2 - Participação política e paridade: um balanço de avanços e desafios na América Latina
Flavia Freidenberg (Universidad Nacional Autónoma de México, México), Mariana Caminotti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina), Danusa Marques (IPOL/UnB), Carlos Machado (IPOL/UnB)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
TARDE
14h
Mesa 3 - Obstáculos recorrentes para as mulheres em contextos eleitorais, percepções sobre 2022: financiamento e propaganda político-partidária
Teresa Sacchet (UFBA) e Michelle Ferreti (Alziras)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
15h
Mesa 4 - Desafios para a paridade: eleições, capital político e violência de gênero
Marcus Chevitarese (ONMP/CD) e Marlise Matos (UFMG)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
01/06 (quinta-feira)
Local: Auditório do IPOL/IREL, UnB, Campus Darcy Ribeiro
9h
Abertura: Profa. Danusa Marques (diretora do Ipol), Profa. Flávia Biroli (coordenadora dos projetos "Gênero e raça nas eleições de 2022" (ONMP/Câmara dos Deputados e IPOL/UnB) e "Representação de grupos: diagnósticos e desafios para a democracia no Brasil" (Universal/CNPq)
9h15
Mesa 1 - Cotas, avanços e desafios para a paridade de gênero na política na América Latina
Coordenação: Rayza Sarmento (UFPA)
Flávia Freidenberg (UNAM), Mariana Caminotti (UnSAM) e Márcia Rangel Cândido (IESP/UERJ)
Debatedora: Flávia Biroli (UnB)
10h30
Mesa 2 - Gênero e raça nas eleições de 2022 no Brasil: desigualdades e violências
Coordenação: Layla Carvalho (UnB)
Carlos Machado (UnB), Marlise Matos (UFMG), Viviane Freitas (UFMG).
Debatedora: Danusa Marques (UnB)
14h30
Mesa 3 - Gênero nas campanhas eleitorais: estudo das campanhas de candidatas ao cargo de deputada federal
Coordenação: Isabel Eirado (UnB)
Rayza Sarmento (UFPA), Layla Carvalho (UnB), Carlos Machado (UnB), Viviane Freitas (UFMG)
16h30
Mesa 4 - Reflexões finais a partir dos dados e análises apresentadas no evento: perspectivas e agendas de pesquisa
Coordenação: Carlos Machado (UnB)
Mariana Caminnoti, Flávia Freidenberg, Danusa Marques e Flávia Biroli
Encerrada (Final)
9h44
CE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h51
CMADS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Cancelada
10h00
CDC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CCTI
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
10h01
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h13
CME
Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai
Em atendimento ao Requerimento nº 20/2023, de autoria dos deputados Beto Richa e Evair Vieira de Melo.
Convidados:
1. Sr. Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da usina Itaipu Binacional; (CONFIRMADO)
2. Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional; (CONFIRMADO)
3. Sra. Gisela Maria Figueiredo Padovan, Embaixadora e Secretária de América Latina e Caribe, do Ministério das Relações Exteriores; (CONFIRMADA)
4. Sr. Gustavo Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
5. Sr. Francisco Lacerda Brasileiro, Prefeito de Foz do Iguaçu/PR e 1º Secretário da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH; (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
10h13
CMADS
Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Intenção de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas
- Requerimento nº 34/2023 - do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
Subscrito pelos deputados José Priante (MDB/PA), Nilto Tatto (PT/SP) e Socorro Neri (PP/AC)
Expositores:
- MAURO PIRES - presença confirmada
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio
- RODRIGO AGOSTINHO - presença confirmada
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- DANIELE ZANETI PUELKER - presença confirmada
Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras
- JOSÉ UMBERTO ARNAUD BORGES - presença confirmada
Gerente Geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás
- CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL- presença confirmada
Coordenador-geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração do e Produção de Petroleo do Ministério de Minas e Energia - MME
- MAURO O´DE ALMEIDA - presença confirmada (remota)
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA
- ROBERTO ARDENGHY - presença confirmadaPresidente do Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP
- TICIANA DE OLIVEIRA ALVARES - presença confirmada
Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - Ineep
- DEYVID BACELAR - presença confirmada
Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP
- CARLOS EDUARDO REZENDE - presença confirmada (remota)
Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense
- SUELY ARAÚJO - presença confirmada
Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima
Encerrada (Final)
10h13
CTRAB
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h17
CFFC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h21
SUBSAND
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Instalação e eleição da Subcomissão Especial do Saneamento Básico e do Déficit Habitacional - SUBSAND
Encerrada (Final)
10h24
CFT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h25
CDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h27
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h28
CVT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h30
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h46
CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Esclarecer a remodelação da Controladoria Geral da União
Reunião de comparecimento do Ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
Encerrada (Final)
11h00
CME
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
11h00
SUBFGTS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Apresentação do plano de trabalho para 2023
Cancelada
11h00
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
11h00
11h17
CDU
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Inauguração de foto na galeria de presidentes da Comissão
Encerrada (Final)
12h30
SUBPEIAF
Reunião de Instalação e Eleição Comissão de Educação
Reunião de instalação e eleição
Encerrada (Final)
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
13h05
CESPO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
13h30
CDHMIR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
14h00
14h00
14h00
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
14h00
14h00
5ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Cancelada
14h00
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
14h12
CCULT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
14h27
CCOM
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h28
CPASF
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h30
CTUR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h30
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
14h30
14h30
14h37
CPIMST
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública:
TEMA: Discorrer sobre fatos relacionados ao objeto de investigação de CPI.
CONVIDADO:
Exmo. Sr. RONALDO CAIADO - Governador do Estado de Goiás. (Req. 143/2023)
Req. 143/2023 - Deputado Gustavo Gayer
B - Deliberação de requerimentos
Encerrada
14h41
CLP
Seminário Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
XV Seminário: Guardas Municipais e Segurança Pública
TEMA: Violência Requer Prevenção
Origem: Sugestão 4/23 - da Ong SOS dá Vida e relatoria do Dep. Zé Silva (SD/MG)
Programação:
10 HORAS
Chegada da XVIII Marcha Azul Marinho à Brasília
Abertura e Coffee Break da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
Convidados para a Abertura:
Dep. Zé Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
De. Gleisi Hoffman - Madrinha das Guardas Municipais
Dep. Zucco - Relator do Piso Salarial dos Guardas Municipais PL 2298/22
Dep. Marcelo Freitas - Frente Parlamentar da Segurança Pública
Dep. Delegado Palumbo - Frente Parlamentar da Segurança Pública Defensor do PEC 275/16
Isabel Seixas de Figueiredo -- Representante da Secretário Nacional de Segurança Pública
Humberto de Mattos Brandão - Representante da Polícia Federal
Tiago Dias - Prefeito do Município de Jacobina/BA
Maurício Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
11 HORAS
Mesa 1: Guarda Municipal estruturada conforme Lei 13022/14 é a solução eficaz e definitiva na Segurança Escolar prestando serviços de forma Preventiva e Comunitária
Expositores:
Dep. Lincoln Portela - Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
Rosilene Ferreira dos Santos - Vice-Presidente da ONG SOS Segurança Da Vida
Elaine Navarro - Guarda Municipal em Mogi Mirim/SP
Irlaya Santos - Integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação.
Maurício Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
12 h30min - Intervalo para almoço
14 horas
Mesa 2: Guarda Municipal no Policiamento Preventivo Comunitário Integrado da Segurança Pública voltado para erradicação da violência nos Municípios.
Expositores:
Dep. Delegado Marcelo Freitas - Soluções para o Porte de Armas das Guardas Municipais
Humberto de Mattos Brandão - Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo, representanto da Política Federal
Almir Lima - Vereador de Jacobina/BA - Polêmicas do Porte de armas das Guardas Municipais em todo Brasil
15h15min
Mesa 3: Guarda Municipal na Segurança Pública realizando Policiamento Preventivo Comunitário na Prática, um Piloto Científico para o Brasil
Expositores:
Tiago Dias - Prefeito do Município de Jacobina/BA - Jacobina um Piloto para o Brasil
Luiz Carlos Pinto - Comandante da GM de Mogi Mirim/SP - Políticas Públicas e Polícia Eficientes na cidade
Roberto Nascimento - Sub Inspetor GM Fortaleza/CE - Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de segurança nos Municípios
Creso Junior Rabelo - Professor Universitário e Administrador - Metodologia do Projeto Jacobina em Segurança um Piloto para o Brasil
Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior - Secretário de Segurança Pública de Itabirito/MG - Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal
16h20min
Mesa 4: Guarda Municipal suas Entidades de Classes Representativas e seu Papel Institucional
Mediador: Deputado/RJ Jones Moura
Palestrantes:
Carlos Alexandre Braga - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Izdalfredo Nogueira - Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Municipais
Luiz Vechi Presidente da FENAGUARDAS - Presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais do Brasil
Reinaldo Monteiro - Presidente da AGMBRASIL (Associação dos Guardas Municipais do Brasil)
Eliel Miranda - Vereador na cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP e Guarda Municipal
Fernando Lourenço Neto - Presidente do CONNEGUAM (Conselho de Guardas Municipais do Norte e Nordeste)
17h30min - Debates
18 horas - Encerramento
Encerrada (Final)
14h45
CIDOSO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família
Audiência Pública sobre "Os planos, agenda estratégica e prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assitência Social , Família e Combate à Fome", com as seguintes convidadas:
1) LAÍS ABRAMO (Confirmada) - Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
2) MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES (Confirmada ) - Diretora do Departamento de atenção à primeira infância e pessoa idosa da Secretaria Nacional de Cuidados e Família/MDS;
(REQ 2/2023 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)
Encerrada (Final)
14h50
SEMULHER | CMULHER
Seminário Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil
O Brasil é internacionalmente conhecido por suas baixíssimas taxas de representação feminina na política. Mesmo com o aumento considerável de mulheres eleitas para o Poder Legislativo nos últimos dois pleitos, fruto de políticas afirmativas específicas para combater a sub-representação, o país ocupa atualmente a 131ª posição no ranking da União Inter-Parlamentar, entre 190 países. As atuais taxas de representação feminina na Câmara e no Senado Federal, abaixo de 20% do total de membros das duas casas, sinalizam que a paridade de gênero na política brasileira ainda é uma realidade distante.
Alcançar a paridade na representação entre homens e mulheres na política é uma pauta fundamental da atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), como parte da estrutura da Secretaria da Mulher. Aumentar a participação de mulheres na política significa propiciar participação efetiva das mulheres na decisão dos parâmetros que organizam a sociedade, abandonando um sistema decisório injusto e pouco diverso controlado por uma minoria historicamente privilegiada.
A fim de melhor compreender os obstáculos à participação feminina e acompanhar os impactos da legislação nas últimas eleições nacionais, o ONMP firmou parceria com o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB) para realizar a pesquisa "Gênero e Raça nas Eleições de 2022", cujos resultados finais serão apresentados no seminário. A pesquisa, financiada por meio de emendas apresentadas por diversas parlamentares, consiste na análise do processo eleitoral brasileiro de 2022, do registro das candidaturas até a divulgação dos resultados, com foco na participação política das mulheres como candidatas à Câmara dos Deputados.
PROGRAMAÇÃO
31/05/2023 (quarta-feira)
Local: Câmara dos Deputados, auditório Freitas Nobre (Anexo IV, Câmara dos Deputados)
MANHÃ
9h30
Abertura: Deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Tábata Amaral (PSB-SP), Coordenadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política; Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e Laiz Soares (Conecta Aceleradora de Mulheres na Política, apoiadora do evento).
10h
Mesa 1 - Pesquisa gênero e raça nas eleições de 2022: o ONMP e o estudo da participação das mulheres nas eleições no Brasil
Deputada Érika Kokay - PT/DF e Flávia Biroli (IPOL-UnB)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
10h45
Mesa 2 - Participação política e paridade: um balanço de avanços e desafios na América Latina
Flavia Freidenberg (Universidad Nacional Autónoma de México, México), Mariana Caminotti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina), Danusa Marques (IPOL/UnB), Carlos Machado (IPOL/UnB)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
TARDE
14h
Mesa 3 - Obstáculos recorrentes para as mulheres em contextos eleitorais, percepções sobre 2022: financiamento e propaganda político-partidária
Teresa Sacchet (UFBA) e Michelle Ferreti (Alziras)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
15h
Mesa 4 - Desafios para a paridade: eleições, capital político e violência de gênero
Marcus Chevitarese (ONMP/CD) e Marlise Matos (UFMG)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
01/06 (quinta-feira)
Local: Auditório do IPOL/IREL, UnB, Campus Darcy Ribeiro
9h
Abertura: Profa. Danusa Marques (diretora do Ipol), Profa. Flávia Biroli (coordenadora dos projetos "Gênero e raça nas eleições de 2022" (ONMP/Câmara dos Deputados e IPOL/UnB) e "Representação de grupos: diagnósticos e desafios para a democracia no Brasil" (Universal/CNPq)
9h15
Mesa 1 - Cotas, avanços e desafios para a paridade de gênero na política na América Latina
Coordenação: Rayza Sarmento (UFPA)
Flávia Freidenberg (UNAM), Mariana Caminotti (UnSAM) e Márcia Rangel Cândido (IESP/UERJ)
Debatedora: Flávia Biroli (UnB)
10h30
Mesa 2 - Gênero e raça nas eleições de 2022 no Brasil: desigualdades e violências
Coordenação: Layla Carvalho (UnB)
Carlos Machado (UnB), Marlise Matos (UFMG), Viviane Freitas (UFMG).
Debatedora: Danusa Marques (UnB)
14h30
Mesa 3 - Gênero nas campanhas eleitorais: estudo das campanhas de candidatas ao cargo de deputada federal
Coordenação: Isabel Eirado (UnB)
Rayza Sarmento (UFPA), Layla Carvalho (UnB), Carlos Machado (UnB), Viviane Freitas (UFMG)
16h30
Mesa 4 - Reflexões finais a partir dos dados e análises apresentadas no evento: perspectivas e agendas de pesquisa
Coordenação: Carlos Machado (UnB)
Mariana Caminnoti, Flávia Freidenberg, Danusa Marques e Flávia Biroli
Encerrada (Final)
14h59
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
"Lei Mães de Maio" - discussão do PL n° 2999/2022
Acolhimento às mães e familiares das vítimas e/ou sobreviventes de ações violentas do Estado e discussão do PL n° 2999/2022
- LIA MARIA MANSO SIQUEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
- MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA | Secretário Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- TAMIRES SAMPAIO | Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II;
- DÉBORA MARIA DA SILVA | Fundadora do Movimento das Mães de Maio;
- EDNA CARLA SOUZA CAVALCANTE | Movimento Mães da Periferia do Ceará;
- ANA PAULA DE OLIVEIRA | Movimento das Mães de Manguinhos-RJ;
- RUTH SILVA SANTOS | Movimento Mães de Maio do Nordeste;
- ANTÔNIA ASSUNÇÃO DA SILVA | Movimento Mães do Amazonas;
- ZILDA MARIA DE PAULA | Movimento Mães de Osasco SP;
- GABRIEL SAMPAIO | Conectas Direitos Humanos;
- FERNANDA BALERA | Defensoria Pública do Estado de São Paulo
* Participações confirmadas
Requerimento nº 66/2023 - de autoria da Deputada Erika Hilton, subscrito pela Deputada Luizianne Lins
Encerrada (Final)
15h00
CECANCER
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos
Encerrada (Termo)
15h00
15h00
2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Reunião de trabalho.\nAudiência.\nDeliberativa
Realizada
15h00
7ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Continua em 01/06/2023 às 11h
15h02
CESPO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.
Convidados confirmados:
Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (presencial);
Sr. Patric Tebaldi, presidente da Conselho Nacional de Dança Desportiva (presencial);
Sr. José Bispo de Assis, diretor de Breaking do Conselho Nacional de Dança Desportiva (presencial);
Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela (presencial);
Sr. José Luiz Vasconcellos, presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (videoconferência);
Sr. Fernando Ruiz Fermino, gestor do alto rendimento da Confederação Brasileira de Ciclismo (videoconferência).
Encerrada (Final)
15h02
CEENERG
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão;
B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
15h14
CCJC
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas
(REQ 16/2023 CCJC, da Deputada Caroline de Toni e dos Deputados Capitão Alberto Neto e Cobalchini)
1) SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS (Confirmada)
Ministra dos Povos Indígenas
Encerrada (Final)
15h42
CCULT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
IV Conferência Nacional de Cultura
REQ 07/2023, da Dep. Benedita da Silva
Convidados:
- Roberta Martins, Secretária das Comissões de Cultura do Ministério da Cultura;
- Lindivaldo Júnior, Diretor do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura;
- Pedro Vasconcellos, Diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura;
- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura;
- Gabriel Portela - Secretário Municipal Adjunto de Cultura de Belo Horizonte, Representante da Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e
- Ana Cristina Maltez, Analista Técnica de Cultura da CNM, Representante da Confederação Nacional de Municípios.
Encerrada (Final)
15h48
CMULHER
Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
A saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna em alusão ao dia 28 de maio
Participantes convidados (as):
LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA
Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho (Confirmado)
FERNANDA BARBOSA
membro do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho (Confirmada)
ALBERTO BALAZEIRO
Ministro do TST e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho (Confirmado participação virtual)
MARINA SAMPAIO
Auditora-Fiscal do Trabalho e Coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - CONAIGUALDADE (Confirmada)
MARIA DEL CARMEM
Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde (Confirmada Presença virtual)
CRISTIANE MARIA GALVÃO BARBOSA
Tecnologista da Fundacentro/SP, Médica do Trabalho, Médica Sanitarista e Epidemiologista. (Confirmada Presença virtual)
HELENA PIRAGIBE
Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Confirmada Presença virtual)
REQ 42/2023-CMULHER, de autoria da deputada Lêda Borges
Encerrada (Final)
15h59
CPASF
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Apresentação dos Planos e Agenda Estratégica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para os próximos anos.
Requerimento nº 3/2023 - Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Convidado:
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS | Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
16h00
17h00
GTSTN
Reunião Técnica Complexo Avançado da Câmara dos Deputados - CEFOR
Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do Grupo de Trabalho.
Encerrada