Agenda de 31 de Maio de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; à apreciação da Medida Provisória nº 1.154, de 2023 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados); e demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos
Tema:
Prevenção das Doenças Cardiovasculares na APS



Palestrante:

Dra Juliane Seabra Garcez.

Cardiologista pelo Instituto do Coração- Incor/ USP
- Certificada em CardioOncologia pela International Society of CardioOncology (ICOS)
- Membro da Sociedade de Cardiologia - Regional Sergipe

Ciclo de Diálogo com a União Europeia/Brasil sobre "Prioridades Legislativas - Regulação de Serviços Digitais: Lições Aprendidas na União Europeia
PALESTRANTE:

ANA BEATRIZ MARTINS
Ministra Conselheira da Delegação da União Europeia no Brasil

RICARDO CASTANHEIRA
Consultor Especialista do Projeto Diálogos União Europeia / Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro das Cidades explica mudanças no Marco Legal do Saneamento
Presença do Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 69/2023, da Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

Discussão e votação de propostas legislativas

"Discussão da pauta e assuntos internos"

Audiência Pública Interativa (Licenciamento Ambiental)

Audiência Pública Interativa

Revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai
Em atendimento ao Requerimento nº 20/2023, de autoria dos deputados Beto Richa e Evair Vieira de Melo.

Convidados:

1. Sr. Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da usina Itaipu Binacional; (CONFIRMADO)
2. Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional; (CONFIRMADO)
3. Sra. Gisela Maria Figueiredo Padovan, Embaixadora e Secretária de América Latina e Caribe, do Ministério das Relações Exteriores; (CONFIRMADA)
4. Sr. Gustavo Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
5. Sr. Francisco Lacerda Brasileiro, Prefeito de Foz do Iguaçu/PR e 1º Secretário da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH; (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil
REUNIÃO CONJUNTA

XV Seminário: Guardas Municipais e Segurança Pública
TEMA: Violência Requer Prevenção

Origem: Sugestão 4/23 - da Ong SOS dá Vida e relatoria do Dep. Zé Silva (SD/MG)

Programação:

10 HORAS

Chegada da XVIII Marcha Azul Marinho à Brasília

Abertura e Coffee Break da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

Convidados para a Abertura:

Dep. Zé Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
De. Gleisi Hoffman - Madrinha das Guardas Municipais
Dep. Zucco - Relator do Piso Salarial dos Guardas Municipais PL 2298/22
Dep. Marcelo Freitas - Frente Parlamentar da Segurança Pública
Dep. Delegado Palumbo - Frente Parlamentar da Segurança Pública Defensor do PEC 275/16
Isabel Seixas de Figueiredo -- Representante da Secretário Nacional de Segurança Pública
Humberto de Mattos Brandão - Representante da Polícia Federal
Tiago Dias - Prefeito do Município de Jacobina/BA
Maurício Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

11 HORAS

Mesa 1: Guarda Municipal estruturada conforme Lei 13022/14 é a solução eficaz e definitiva na Segurança Escolar prestando serviços de forma Preventiva e Comunitária

Expositores:

Dep. Lincoln Portela - Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
Rosilene Ferreira dos Santos - Vice-Presidente da ONG SOS Segurança Da Vida
Elaine Navarro - Guarda Municipal em Mogi Mirim/SP
Irlaya Santos - Integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação.
Maurício Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

12 h30min - Intervalo para almoço

14 horas

Mesa 2: Guarda Municipal no Policiamento Preventivo Comunitário Integrado da Segurança Pública voltado para erradicação da violência nos Municípios.

Expositores:

Dep. Delegado Marcelo Freitas - Soluções para o Porte de Armas das Guardas Municipais

Humberto de Mattos Brandão - Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo, representanto da Política Federal

Almir Lima - Vereador de Jacobina/BA - Polêmicas do Porte de armas das Guardas Municipais em todo Brasil


15h15min

Mesa 3: Guarda Municipal na Segurança Pública realizando Policiamento Preventivo Comunitário na Prática, um Piloto Científico para o Brasil

Expositores:

Tiago Dias - Prefeito do Município de Jacobina/BA - Jacobina um Piloto para o Brasil
Luiz Carlos Pinto - Comandante da GM de Mogi Mirim/SP - Políticas Públicas e Polícia Eficientes na cidade
Roberto Nascimento - Sub Inspetor GM Fortaleza/CE - Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de segurança nos Municípios
Creso Junior Rabelo - Professor Universitário e Administrador - Metodologia do Projeto Jacobina em Segurança um Piloto para o Brasil
Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior - Secretário de Segurança Pública de Itabirito/MG - Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal

16h20min

Mesa 4: Guarda Municipal suas Entidades de Classes Representativas e seu Papel Institucional

Mediador: Deputado/RJ Jones Moura

Palestrantes:

Carlos Alexandre Braga - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Izdalfredo Nogueira - Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Municipais
Luiz Vechi Presidente da FENAGUARDAS - Presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais do Brasil
Reinaldo Monteiro - Presidente da AGMBRASIL (Associação dos Guardas Municipais do Brasil)
Eliel Miranda - Vereador na cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP e Guarda Municipal
Fernando Lourenço Neto - Presidente do CONNEGUAM (Conselho de Guardas Municipais do Norte e Nordeste)


17h30min - Debates

18 horas - Encerramento

Intenção de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas
- Requerimento nº 34/2023 - do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
Subscrito pelos deputados José Priante (MDB/PA), Nilto Tatto (PT/SP) e Socorro Neri (PP/AC)

Expositores:

- MAURO PIRES - presença confirmada
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio

- RODRIGO AGOSTINHO - presença confirmada
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

- DANIELE ZANETI PUELKER - presença confirmada
Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras

- JOSÉ UMBERTO ARNAUD BORGES - presença confirmada
Gerente Geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás

- CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL- presença confirmada
Coordenador-geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração do e Produção de Petroleo do Ministério de Minas e Energia - MME

- MAURO O´DE ALMEIDA - presença confirmada (remota)
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA

- ROBERTO ARDENGHY - presença confirmadaPresidente do Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP

- TICIANA DE OLIVEIRA ALVARES - presença confirmada
Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - Ineep

- DEYVID BACELAR - presença confirmada
Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

- CARLOS EDUARDO REZENDE - presença confirmada (remota)
Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense

- SUELY ARAÚJO - presença confirmada
Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição da Subcomissão Especial do Saneamento Básico e do Déficit Habitacional - SUBSAND

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Esclarecer a remodelação da Controladoria Geral da União
Reunião de comparecimento do Ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.

Inauguração de foto na galeria de presidentes da Comissão

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do plano de trabalho para 2023

Deliberativa

Deliberativa

Reunião de instalação e eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil
REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública:

TEMA: Discorrer sobre fatos relacionados ao objeto de investigação de CPI.

CONVIDADO:

Exmo. Sr. RONALDO CAIADO - Governador do Estado de Goiás. (Req. 143/2023)

Req. 143/2023 - Deputado Gustavo Gayer

B - Deliberação de requerimentos

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão;

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Instalação e Eleição

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família
Audiência Pública sobre "Os planos, agenda estratégica e prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assitência Social , Família e Combate à Fome", com as seguintes convidadas:

1) LAÍS ABRAMO (Confirmada) - Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

2) MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES (Confirmada ) - Diretora do Departamento de atenção à primeira infância e pessoa idosa da Secretaria Nacional de Cuidados e Família/MDS;

(REQ 2/2023 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)

"Lei Mães de Maio" - discussão do PL n° 2999/2022
Acolhimento às mães e familiares das vítimas e/ou sobreviventes de ações violentas do Estado e discussão do PL n° 2999/2022



- LIA MARIA MANSO SIQUEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
- MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA | Secretário Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- TAMIRES SAMPAIO | Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II;
- DÉBORA MARIA DA SILVA | Fundadora do Movimento das Mães de Maio;
- EDNA CARLA SOUZA CAVALCANTE | Movimento Mães da Periferia do Ceará;
- ANA PAULA DE OLIVEIRA | Movimento das Mães de Manguinhos-RJ;
- RUTH SILVA SANTOS | Movimento Mães de Maio do Nordeste;
- ANTÔNIA ASSUNÇÃO DA SILVA | Movimento Mães do Amazonas;
- ZILDA MARIA DE PAULA | Movimento Mães de Osasco SP;
- GABRIEL SAMPAIO | Conectas Direitos Humanos;
- FERNANDA BALERA | Defensoria Pública do Estado de São Paulo

* Participações confirmadas

Requerimento nº 66/2023 - de autoria da Deputada Erika Hilton, subscrito pela Deputada Luizianne Lins

Deliberativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:

Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (presencial);
Sr. Patric Tebaldi, presidente da Conselho Nacional de Dança Desportiva (presencial);
Sr. José Bispo de Assis, diretor de Breaking do Conselho Nacional de Dança Desportiva (presencial);
Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela (presencial);
Sr. José Luiz Vasconcellos, presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (videoconferência);
Sr. Fernando Ruiz Fermino, gestor do alto rendimento da Confederação Brasileira de Ciclismo (videoconferência).

Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas
(REQ 16/2023 CCJC, da Deputada Caroline de Toni e dos Deputados Capitão Alberto Neto e Cobalchini)


1) SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS (Confirmada)
Ministra dos Povos Indígenas

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Instalação e Eleição

Reunião de trabalho.\nAudiência.\nDeliberativa

Deliberativa

IV Conferência Nacional de Cultura
REQ 07/2023, da Dep. Benedita da Silva

Convidados:

- Roberta Martins, Secretária das Comissões de Cultura do Ministério da Cultura;

- Lindivaldo Júnior, Diretor do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura;

- Pedro Vasconcellos, Diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura;

- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura;

- Gabriel Portela - Secretário Municipal Adjunto de Cultura de Belo Horizonte, Representante da Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e

- Ana Cristina Maltez, Analista Técnica de Cultura da CNM, Representante da Confederação Nacional de Municípios.

A saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna em alusão ao dia 28 de maio
Participantes convidados (as):


LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA
Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho (Confirmado)

FERNANDA BARBOSA
membro do Grupo de Trabalho de Gestantes do Ministério Público do Trabalho (Confirmada)

ALBERTO BALAZEIRO
Ministro do TST e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho (Confirmado participação virtual)

MARINA SAMPAIO
Auditora-Fiscal do Trabalho e Coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - CONAIGUALDADE (Confirmada)

MARIA DEL CARMEM
Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde (Confirmada Presença virtual)

CRISTIANE MARIA GALVÃO BARBOSA
Tecnologista da Fundacentro/SP, Médica do Trabalho, Médica Sanitarista e Epidemiologista. (Confirmada Presença virtual)

HELENA PIRAGIBE
Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Confirmada Presença virtual)


REQ 42/2023-CMULHER, de autoria da deputada Lêda Borges

Apresentação dos Planos e Agenda Estratégica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para os próximos anos.
Requerimento nº 3/2023 - Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Convidado:

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS | Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (CONFIRMADO)

Cerimônia de entrega do Prêmio Dr. Pinotti

Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do Grupo de Trabalho.