Agenda de 01 de Agosto de 2023

Homenagem aos 37 Anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR
Homenagem aos 37 Anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Oitiva - Saulo Moura da Cunha

Realidade da modalidade de tiro esportivo e provisões de investimento
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão do Tiro Esportivo, para debater sobre a realidade do tiro desportivo no novo governo, perspectivas dos empresários do setor e previsões de investimento na modalidade de tiro para os próximos anos, em atenção ao Requerimento nº 56, de autoria do deputado Marcos Pollon.

Convidados:
Fire Eagle - Parts Industria de Armas Ltda (Fire Eagle Armory);
Visão Custom Armaria e Matrizaria Ltda
DFA Defense Ltda
A Glock do Brasil S.A.
Sig do Brasil Comercio de Armas e Municões Ltda
Base Armalite Ltda
Springfield Armory Brasil Industria e Comercio de Armamentos Ltda
Mahrte Armas e Municoes Ltda

Deliberativa

Depoimento.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta será divulgada oportunamente.

Audiência Pública Interativa

Votação de requerimentos e tomada de depoimento.
A - Deliberação de requerimentos.

B - Tomada de depoimento

- Prestar esclarecimentos sobre ações da ABIN no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo. Contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira.

Convocado:

General Marco Edson Gonçalves Dias - ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

(Req. nº 255/2023 - Dep. Ricardo Salles)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública e deliberação de requerimentos
Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

Convidados:

LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) - (confirmado presencial);

FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado presencial);

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública, oitiva de testemunha, votação de requerimentos e eleição dos vices.
A - Audiência Pública

CARLA BELLANGERO, sócia de auditoria da KPMG no Brasil (REQ 38/23) (a confirmar)

FÁBIO CAJAZEIRA MENDES, Líder de Auditoria da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda. (REQ 38/23) - (a confirmar)

(Requerimento nº 38/2023, dos Deps. Domingos Neto e Diego Coroneli)

B - Tomada de Depoimento

MIGUEL GUTIERREZ, Ex-Diretor Executivo da Americanas S. A. (REQ 55/23) (a confirmar)

FÁBIO DA SILVA ABRATE, Ex-Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Americanas S. A. (REQ 55/23) (a confirmar)

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

C - Deliberação de Requerimentos

D - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.

Contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil
Requerimento nº 13/2023 do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS



Convidados:

RENATA MIRANDA (confirmada)
Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI (confirmada)
Chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços - DPIS
Ministério das Relações Exteriores - MRE

GILBERTO CARVALHO (confirmado)
Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

JOSÉ ANTÔNIO VALLE ANTUNES JUNIOR (confirmado)
Professor da UNISINOS

FABÍOLA NADER MOTTA (confirmada)
Gerente-Geral da OCB

Discussão e votação de propostas legislativas