Agenda de 02 de Agosto de 2023

Homenagem ao 106° Aniversário de Nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001)
Homenagem ao 106° Aniversário de Nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001)

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Os projetos e programas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com a apresentação "A Finep e o financiamento da Ciência e Inovação Brasileiras
(Requerimento nº 18, de 2023, do Deputado Washington Quaquá)

PALESTRANTE:

CELSO PANSERA
Diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição da Subcomissão de Hidrogênio Verde e Concessionárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa.\nReunião de Trabalho

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 1/23, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 3/23, do PSOL, PDT, PT e PSB, em desfavor do Deputado Nikolas Ferreira - PL/MG.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO-MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho
Apreciação do Plano de Trabalho

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:

Sr. Rodrigo Barbosa de Miranda, diretor geral da Confederação Brasileira de Canoagem (presencial);
Sr. Alaor Gaspar Pinto Azevedo, presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (presencial);
Sra. Paula Vaz, secretária executiva da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (presencial).

Votação de propostas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discorrer sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
TEMA: Discorrer sobre questões relativas ao objeto de investigação da CPI.

Convidados:

- Sr. GUILHERME MURARO DERRITE - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Req. 71/2023);
- Sr. JOÃO HENRIQUE WETTER BERNARDES - Auditor Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (Req. 271/2023);
- Sr. LEONIR BAMPI - Auditor do Tribunal de Contas da União (Req. 248/2023);
- Sr. CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA - Diretora - Secex/Desenvolvimento do Tribunal de Contas da União (Req. 276/2023;
- Sr. ROBERTO EIJI SAKAGUTI - Auditor do Tribunal de Contas da União (Req. 276/2023).

(Req. nº 71/2023 - Dep. Kim Kataguiri)
(Req. nº248/2023 - Dep. Caroline de Toni)
(Req. 271/2023 - Dep. Ricardo Salles)
(Req. 276/2023 - Dep. Caroline de Toni)

Deliberação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Prevenção e Fundo Nacional de Combate ao Câncer
Audiência Pública

Tema: A necessidade de aprovação urgente da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer - FUNCÂNCER (PL 4434/2021)

Convidados:

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (a confirmar);

REPRESENTANTE do Ministério Público Federal - MPF (a confirmar);

REPRESENTANTE do Tribunal de Contas da União - TCU (a confirmar);

REPRESENTANTE do Insitituto Nacional do Câncer - INCA (a confirmar).

Requerimento nº 1/2023, do Dep. Weliton Prado.

Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes
A - Instalação

B - Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Apuração pela Polícia Federal
A - Audiência Pública

Convidado:

FABRÍCIO MARTINS ROCHA - Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE.

(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Fred Costa)
(Requerimento nº 131/2023, do Dep. Yury do Paredão)
(Requerimento nº 132/2023, do Dep.Albuquerque)

Votação de requerimentos
Votação de requerimentos

Audiência Pública para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil
ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA | Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA | Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública
LUCIANO PEREIRA DA SILVA | Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Igualdade Racial (confirmado)
APARECIDA GONÇALVES | Ministra de Estado da Mulher
LETÍCIA GODINHO | pesquisadora da Fundação João Pinheiro (confirmada)
WILMA DOS REIS | Representante da Marcha Mundial de Mulheres (confirmada)
CARMELA ZIGONI |
Instituto de Estudos Socioeconômicos- Inesc (confirmada)
MAZÉ MORAIS - Marcha das Margaridas

Vetos à Lei Geral do Esporte
Mesa Redonda para promover a discussão sobre o veto 14/2023, oposto à Lei Geral do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 54/2023, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:

Sr. Gulherme Benages, consultor jurídico do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Edmilson Pereira, assessor especial do Ministério do Esporte (presencial);
Sra. Paula Oda, diretora de certificação da Lei Pelé, do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Wladimyr Camargos, relator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte (videoconferência);
Sr. Rogério Sampaio, diretor geral, e Luciano Hostins, diretor jurídico, do Comitê Olímpico do Brasil (COB) (presencial);
Sr. Terence Zveiter, presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) (presencial);
Sr. Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) (presencial);
Sr. Rinaldo Martorelli, conselheiro delibertivo da Federação Nacional dos Atletas Profissionais do Futebol (FENAPAF) (presencial);
Sr. Herculano Borges Daniel, representante do Fórum de Gestores Estaduais do Esporte (videoconferência);
Sr. Fernando Mascarenhas, representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), professor na Universidade de Brasília e associado ao CBCE) (presencial);
Sr. Cláudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (presencial);
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) (videoconferência);
Sr. Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL) (presencial);
Sr. Paulo Losinkas, diretor jurídico do Comite Paralímpico Brasileiro (CPB);
Sra. Raquel Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) (presencial);
Sr. Julio Lirio, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) (presencial);
Sr. William Fernando Boudakian de Oliveira, diretor-executivo da Rede do Esporte pela Mudança Social (REMS) (videoconferência);
Sr. Bruno Faccin, assessor jurídico da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (presencial);
Sra. Fernanda Nunes, representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);
Sr. Vinicius Leonardo Marrone, diretor acadêmico da Sociedade Brasileira de Direitos Desportivos (SBDD) (presencial);
Sr. Rafael Lane, diretor executivo da Atletas pelo Brasil (presencial);
Sra. Andrezza Correia da Silveira, representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) (presencial);

Aguardando confirmação:
Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Audiência pública e deliberação de requerimentos
Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

Convidados:

ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado presencial);

FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

MIGUEL CAMPO DALL ORTO EMERY DE CARVALHO, Coordenador-Geral Regulação, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (confirmado presencial);

LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) (confirmado presencial).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de requerimentos
A - Deliberação de Requerimentos

Votação de requerimentos