Agenda de 17 de Agosto de 2023

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h04
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
10h00
SF
SF
107ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater o tema da "descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal".
Encerrada
Encerrada
15h17
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
13ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva Walter Delgatti Neto
Realizada
Realizada
9h10
CPIMST
CPIMST
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária
Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Convidado:

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária (confirmado).

(Requerimento nº 101/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo)
Encerrada
Encerrada
9h46
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CRE
CRE
17ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades
Realizada
Realizada
10h10
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo
REQ nº 124/23, de autoria da Deputada Luisa Canziani (PSD-PR).

Convidados:

CLOARA PINHEIRO - presença confirmada
Deputada Estadual pelo Estado do Paraná

JOSELITO PEREIRA DA LUZ - presença confirmada
Diretor Executivo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA) e Pessoa com Albinismo com deficiência visual

RENATA DOMINGUES DE NÓBREGA - presença confirmada
Médica e Diretora do Instituto Nóbrega, organização não governamental com atenção à causa dos Direitos das Pessoas com Albinismo

CARLOS ALBERTO DE NÓBREGA
Apresentador de televisão e fundador do Instituto Nóbrega.

ROBERTO RILLO BÍSCARO - presença confirmada
Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), autor do livro "Escolhi ser albino" e Pessoa com Albinismo

NEREIDA LÚCIA PALKO DOS SANTOS - presença confirmada
Doutora em Enfermagem e Coordenadora do Projeto de Extensão da UFRJ "As pessoas com albinismo e o direito à saúde: visibilidade e reconhecimento público"

ANDREZA AGUIDA CAVALLI - presença confirmada
Artista, Ativista dos Direitos das Pessoas com Albinismo e Pessoa com Albinismo com deficiência visual

FELIPE MELQUÍADES - presença confirmada
Ator mirim e Pessoa com Albinismo
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h12
CMO
CMO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Fiscalização da aplicação de recursos provenientes das transferências especiais
Encerrada
Encerrada
10h15
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Competências de regulação e os mercados digitais
(REQ 8/2023 CDE, da deputada Any Ortiz)

Convidados:


CARLOS BAIGORRI
Presidente
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
(Confirmado)

RENATA MIELLI
Coordenadora
Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI BR
(Confirmado)

MARCELO ALMEIDA
Relações Institucionais e Governamentais
Assoc. Brasileiras das Empresas de Software - ABES
(Confirmado)

MARCOS FERRARI
Presidente -Executivo
Conexis Brasil Digital
(Confirmado)

ROBERTA RIOS
Gerente de Relações Governamentais e de Políticas Públicas da Google
(Confirmada)

Netflix
(Declinou)

Assoc. das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais - Brasscom
(Declinou)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h15
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
As rodovias do estado de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário
Convidados:

1) RAQUEL CORREA LACERDA DUTRA, coordenadora regional de fiscalização da infraestrutura rodoviária de Minas Gerais, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (participação online confirmada)

2) FABRICIO GALVÃO, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (presença confirmada) e

3) RODRIGO SANTOS COLARES, assessor de gestão estratégica do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. (participação online confirmada)




(REQ 84/2023 CAPADR, do deputado Zé Vitor)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h20
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Resolução "Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável" da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)
(REQ 55/2023 CMADS, do deputado Nilto Tatto)

Convidados:

VANESSA NEGRINI (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

CELSO FUNCIA LEMME (presença confirmada)
Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

CRISTINA MENDONÇA (presença confirmada)
Diretora Executiva da Mercy for Animals no Brasil;

KARINA ISHIDA (participação confirmada - remota)
Coordenadora de Programas de Food Systems;

ALYSSON SOARES (presença confirmada)
Especialista em Políticas Públicas da The Good Food Institute Brasil.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h20
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Plano Nacional da Juventude Negra Viva
Req. 149/2023 - de autoria da Dep. Luizianne Lins e do Dep. Orlando Silva


Márcio Macedo | Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

Ronald Santos | Secretário Nacional de Juventude.

Yuri Santos de Jesus Silva | Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo - MIR.

Tamires Sampaio | Diretora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - MIR.

Cledisson Júnior | Ex-Gestor do Programa Juventude Viva.

Severine Macedo | Ex-Gestora do Programa Juventude Viva.

Paulo César Ramos | Doutor em sociologia, pesquisador e autor do livro "Contrariando a estatística:
genocídio, juventude negra e participação política".

Lucas Nascimento | Coordenador Nacional da Juventude - Movimento Negro Unificado.

Débora Dias dos Santos | Coordenadora da UNEafro Brasil .

Rayane Soares | Coordenadora do Projeto Jovem de Expressão.

Rene Silva - Prtesidente do Voz da Comunicação.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h21
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Agosto Lilás - A efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher implementados nos últimos 5 anos
Evento realizado em parceria com a Secretaria da Mulher, em alusão ao Agosto Lilás.

Participantes Convidados (as):


ALINE YAMAMOTO
Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério da Mulher (Confirmada)

LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA
Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Confirmado)

AMINI HADDAD
Representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Confirmada)


NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA
Membra Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (Confirmada)


ELA WIECKO
Coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres - NEPeM - da UnB (Confirmada)


LIA ZANOTTA MACHADO
Consórcio Maria da Penha (Confirmada)


Requerimento nº 11/2023, da deputada Flávia Morais, e requerimento nº 28/2023, da deputada Juliana Cardoso
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h54
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Fórum Coração em Foco: desafios e ações para reduzir a morte cardiovascular no Brasil
Convocada
Convocada