Agenda de 16 de Agosto de 2023

Homenagem ao Mês da Primeira Infância
Homenagem ao Mês da Primeira Infância

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Apresentar e discutir as ações da Petrobras em relação à energia eólica offshore e à transição energética
Em atendimento ao REQ 126/2023 CME, do deputado Leur Lomanto Júnior.

Convidado:

- Jean Paul Terra Prates, Presidente da Petrobras.

Discussão da Pauta e assuntos internos.
Mesa Redonda para discussão da pauta e assuntos internos.

Audiência Pública Interativa (GT PRUT @ Fórum da Geração Ecológica)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas
(Requerimento nº 21, de 2023, da Deputada Luisa Canziani)


PALESTRANTES:


FERNANDO BRANDÃO
Diretor de Aplicações Quânticas da Amazon Web Services (AWS) e Professor de Física (catedra Bren) no California Institute of Technology (Caltech)
(Participação virtual confirmada)

BELITA KOILLER
Professora Doutora do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Informação Quântica
(Participação virtual confirmada)

SAMURAÍ BRITO
Chefe de Tecnologias Quânticas do Itaú Unibanco e Pós-doutoranda no Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
(Participação virtual confirmada)

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Participação virtual confirmada)

BRUNO FLACH
Diretor da IBM Research Brazil
(Participação virtual confirmada)

REPRESENTANTE
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec)
(Aguardando resposta)

PAULO NUSSENZVEIG
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo (USP), representando o Grupo Quanta, do Instituto de Física da USP
(Participação virtual confirmada)

Atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura
(REQ 56/2023 CVT, do deputado Alex Santana)

Convidado:

Gen. Div. ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Diretor de Obras de Cooperação, representando o Exército Brasileiro. (Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e Votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Obsolescência programada na telefonia móvel
REQUERIMENTO:
REQ 14/2023 - CDC, do deputado Márcio Marinho

CONVIDADOS:

Davison Gonzaga da Silva CONFIRMADO
Gerente de Certificação e Numeração da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Marcelo de Souza do Nascimento CONFIRMADO
Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - Procon-DF

Humberto Barbato CONFIRMADO
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE

Igor Rodrigues Britto CONFIRMADO
Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do Presidente

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Discusssão e votação de propostas legislativas

Ações da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte
Audiência Pública para apresentação das ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte para o esporte nos próximos anos, em atenção ao Requerimento nº 41/2023, de autoria da deputada Nely Aquino.

Convidado confirmado:
Sr. Thiago Martins Milhim, secretário da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão social (SNEAELIS) (presencial).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta sujeita a alterações

Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Instalação

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Forças Armadas e a política: limites constitucionais
REQ 34/2023 CCJC, do deputado Rui Falcão, subscrito pelo deputado Flávio Nogueira

1) ADRIANA APARECIDA MARQUES (Confirmada)
Professora adjunta do Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ
2) FELIPE SANTA CRUZ Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RJ, mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense-UFF, ex-Presidente Nacional da OAB.
3) MANUEL DOMINGOS NETO (Confirmado)
Historiador, Pesquisador, Professor e ex-Deputado Federal
4) MARCELO GODOY Repórter Especial na S.A. O Estado de S. Paulo e vencedor do Prêmio Jabuti de 2015
5) PAULO ROBERTO CARDOSO (Confirmado)
Servidor público do TCE/MG
6) RAUL JUNGMANN (Confirmado)
Ex-Deputado Federal e ex-Ministro da Defesa
7) SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN (Confirmado)
Ex-Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil.

Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Audiência Pública

Tema: Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI

Convidados:

GILBERTO CATTANI, Deputado Estadual de Mato Grosso (REQ 173/2023);

RODINEI CANDEIAS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 304/2023);

PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Coronel PM - Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia (REQ 242/2023); e

MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (REQ 243/2023).

(Requerimentos nºs 173, 242, 243 e 304/2023, Deputado Capitão Alden)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Projeto PRF Amiga dos Autistas
Req. 06/2023 - de autoria do Deputado Luiz Couto


INSPETOR FERNANDO COTTA | Presidente da Comissão de Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ;

RAFAEL GUEDES DA SILVA | Superintendente da Policia Rodoviária Federal;

ALEXANDRE FIGUEIREDO | Coordenador do Movimento do Orgulho Autista do Brasil/MS;

JOSÉ TEÓGENES ABREU | Presidente da Comissão de Direitos Humanos PRF-DF.

"Bens recebidos no Governo Lula".
1) Representante do Gabinete Pessoal da Presidência da República (a confirmar);

2) Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) (a confirmar);

3) Representante da Secretaria de Administração da Presidência da República (a confirmar).

Lançamento da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção, dentre outras, tem a finalidade de acompanhar a política oficial do comércio de materiais de construção, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política nacional do Comércio de Material de Construção, divulgando seus resultados; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de outros países visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais do Comércio de Material de Construção; procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à política nacional do Comércio de Material de Construção, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas do Congresso Nacional; assumir o debate amplo de todos os aspectos do Comércio de Material de Construção.
As lojas de material de construção representam o terceiro maior segmento do varejo em número de empresas, constituído por quase 270 mil pequenas lojas em todo o Brasil.

Discussão e votação de propostas legislativas

Assistência ao parto em ambientes não hospitalares
A- Audiência Pública

Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares

Convidados:

SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)

TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)

PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)

RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)

(Requerimento n°6/2023, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento nº 11/2023, da Dep. Soraya Santos)
(Requerimento n° 15/2023, da Dep. Lídice da Mata)

B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até as 24 horas antes do horário da reunião)

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho
(REQ 17/2023 CTUR, do deputado Carlos Gomes)

Convidados:

1. Sra. CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES - Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo da Secretaria de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo do Ministério do Turismo (confirmada);

2. Deputado Federal Gilberto Abramo (Republicanos/MG) - Relator do projeto
de lei na CFT;

3. Representante da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul;

4. Sr. ALEXANDRE SAMPAIO - Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

5. Sr. DANIEL PANIZZI - Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura - UVIBRA (confirmado) ;

6. Sr. OSMAR JOSÉ VAILATTI - Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional (confirmado);

7. Sr. RICARDO MORARI - Presidente da Associação Brasileira de Enologia - ABE (confirmado); e

8. Sra. DEBORAH VILLAS BÔAS DADALT - Sócia-Diretora do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de requerimentos:

Tomada de depoimentos
Convocados:

GLAIDSON TADEU ROSA, fundador da MSK Operações e Investimentos; (Confirmado
)

CARLOS EDUARDO DE LUCAS, fundador da MSK Operações e Investimentos; (Confirmado)

MARCELO TRISTÃO, Artista que realizou propaganda publicitária para empresa Atlas Quantum. (Não comparecerá)

Requerimento nº 16/23, do Deputado Junior Mano;
Requerimento nº 23/23, do Deputado Luciano Vieira;
Requerimento n° 47/23, do Deputado Caio Vianna.
Requerimento nº 110/23, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da Lei Paulo Gustavo
REQ 25/23, Dep. Alfredinho,

Convidados:

- Thiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Representante do Ministério da Cultura;

- Representante do Ministério da Igualdade Racial;

- Fernanda Morgani, Conselheira Nacional de Políticas Culturais, e Representante da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN);

- Max Maciel, Deputado Distrital;

- Genival Oliveira Gonçalves "GOG", Rapper, Artista do Hip-Hop Naciona;

- Luiz Wilson, Forrozeiro e Poeta, e

- Jefferson Santiago, Músico do Movimento Pagode da 27.

Digitalização no âmbito da administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019
Tema: Digitalização na administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019

Convidados:

MAURÍCIO ZOCKUN, advogado e professor da PUC/SP (confirmado virtual);

FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, analista de sistemas, representante da categoria (confirmado presencial).

(Requerimento nº 8, de autoria do Dep. Luiz Fernando Faria)

Produção e Comercialização, Certificação, Rastreabilidade e Regulamentação do Ouro
Expositores convidados:

1. Giorgio De Tomi - Professor da Escola Politécnica da USP
2. Raul Jungmann - Presidente do IBRAM - Institutito Brasileiro de Mineração
3. José Luiz Ubaldino de Lima - Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME.
4. Vitor Saback - Secretário Nacional de Geologia e Mineração
5. Mauricio Gaioti -Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM - e CEO da North Star
6. Frederico Bedran Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF e representante da SICPA Brasil
7. Roberto Cavalcanti Batista - Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais - IBGM
Sicpa - Empresa da Suíça especializada em rastreabilidade
8. Larissa Rodrigues - Gerente de Portfólio do Instituto Escolhas
9. Edinilson Bonato Pereira - CEO da MineralNet
10. Mauro Henrique Moreira Sousa - Diretor-Geral da ANM
11. Leonardo Abdias - Diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda do Brasil - CMB
12. Eduardo Gama - CEO Certimine
13. Francisco Valdir Silveira - Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) CPRM
14. Erich Adam Moreira Lima - Gerente Adjunto do Programa Ouro Alvo
15. Stella Guimarães - Serviço Geológico do Brasil
Moderador: Deputado Zé Silva (SD/MG) - presidente da Comissão de Legislação Participativa

Lançamento da Frente Parlamentar da Optometria

Deliberação do plano de trabalho da SUBPEIAF
Membros:

Dandara
Soraya Santos
Pastor Gildenemyr
Ismael
Tarcísio Motta
Profª Luciene Cavalcante
Reginete Bispo
Lídice de Mata
Prof. Reginaldo Veras