Agenda de 22 de Agosto de 2023

Homenagem ao Programa Jovem Senador.

Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Prevenção da Automutilação e Suicídio - Debate sobre a Lei 14.531/2023
Requerimentos nºs 190/2023 e 244/2023 - CSPCCO, da deputada Delegada Ione (Avante-MG)

Convidados:

1) CLÁUDIO EDUARDO FALCÃO DIAS (confirmado)
Médico da Diretoria de Saúde Ocupacional do Hospital da PCMG, representando
LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS
Delegada-Geral
Polícia Civil de Minas Gerais

2) REPRESENTANTE (aguardando confirmação)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA e
MARDEN MARQUES SOARES FILHO (confirmados)
Assessores, representando o
Ministério da Saúde

4) ROZEMAN GEIZE RODRIGUES DE PAULA (confirmada)
Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, representando
ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
Presidente
Conselho Nacional dos Chefes de Polícia

5) MARIA DE LURDES CAMILLI (confirmada)
Presidente do SINDEPOMINAS, representando
RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

6) ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA (confirmada)
Superintendente de Recursos Humanos e
VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES (confirmada)
Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, representando
RODRIGO MACHADO
Diretor-Geral
Departamento Penitenciário de Minas Gerais

7) RAFAEL VELASCO BRANDANI (confirmado)
Secretário
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

Audiência Pública Interativa

Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS
Audiência Pública para discutir a "Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS".

Requerimento 183/2023, da Deputada Silvia Cristina (PL-RO)

Convidados:

RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA (confirmado)
Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

CELSO AMODEO (confirmado)
Representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC

MARLENE OLIVEIRA (confirmada)
Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida

MARAMELIA MIRANDA ALVES (confirmada)
Presidente da Sociedade Brasileira de AVC

Uso indiscriminado de implantes hormonais
Audiência Pública para debater o uso crescente e indiscriminado de implantes hormonais, por praticantes de atividades físicas regulares, para fins de aumento da musculatura, particularmente os hormônios que contêm o anabolizante gestrinona, em atenção ao Requerimento nº 48/2023, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil.

Convidados confirmados:
Dr. Paulo Miranda, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) (presencial);
Sra. Renata de Morais Souza, gerente de produtos controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (presencial);
Dr. Alexandre Hohl, professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina, Serviço de Endocrinologia e Metabologia (videoconferência);
Dra. Cristina Laguna, representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) (videoconferência);
Sr. Roberto Jerônimo dos Santos Silva, conselheiro federal do Conselho Federal de Educação Física (presencial);
Dra. Cristiane Moulin, endocrinologista e membro da Comissão de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade Síndrome Metabólica (ABESO) (presencial).

Indicação de autoridade

Alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras
Em atendimento ao Req nº 61/2023, de autoria do Dep. Marcio Marinho.


- Delegada Quésia Pereira Cabral - Representante do Ministério da Justiça; (CONFIRMADA)
- Sr. Giácomo Bassi, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
- Sr. José Borges da Silva Neto, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (CONFIRMADO)
- Dr. Igor Rodrigues Britto, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; (CONFIRMADO)
- Sr. Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
- Sra. Daniela Martins, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel, Celular e Pessoal - CONEXIS; (CONFIRMADA)
- Sra. Juliana Pimentel, Superintendente de Relações Institucionais da NEOENERGIA DF. (CONFIRMADA)

Perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil
Abertura:


- Alessandra Nilo - Coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Implementação da Agenda 2030
- Sílvia Rucks - Coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil
- Charlene da Silva Borges - Secretária Geral de Articulação Institucional da DPU - Defensoria Pública da União

11h00 | 11h30

Mesa 01 - Governança:

- Deputado Nilto Tatto - Vice Presidente da Frente Parlamentar dos ODS e Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista
- Maria Fernanda Ramos Coelho - Secretária Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República
- Vicente Araujo - Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores
- Deputado Fernando Mineiro - Relator do PL 1308/21

11h30 | 11h50

Mesa 2 - Desafios e oportunidades para a implementação da Agenda 2030 no país


Mônica Andreis - ACT - Promoção da Saúde

Laura Cury - ACT- Promoção da Saúde

Luciana Servo - Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Deliberativa

Oitiva.\nDeliberativa

Doenças raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública
CONVIDADOS:
1) ANA MARIA MARTINS, Médica Geneticista do Hospital Paulo e IGEIM - Instituto de Genética e Erros Inatos do Metabolismo; (*)
2) FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (*)
3) MARINA DOMENECH, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Organizações Representativas da Pesquisa Clínica da ABRACO; (*)
4) MARCELA PONTES, Gerente de Acesso e Petrificação, representando o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - SINDUSFARMA; (*)
5) RÔMULO BEZERRA MARQUES,
Diretor da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas; (*)
6) LAUDA VIEIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas - AMAVIRARAS. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ Nº 24/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay, subscrito pelas deputadas Amália Barros, Daniela Reinehr)

A Produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético
A - Audiência Pública

Tema: A Produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético

Convidados:

- JURANDIR PICANÇO, Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC - (confirmado);

- RONALDO KOLOSZUK, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR - (confirmado);

- CAMILA RAMOS, Diretora e fundadora da Clean Energy Latin America - CELA - (confirmada);

- RENATA ISFER,, Presidente Executiva da Abiogás - Associação Brasileira do Biogás - (confirmada);

- ELBIA GANNOUM, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica - (confirmada);

- FREDERICO FREITAS, Vice-Secretário para Hidrogênio Verde no Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL - (confirmado); e

- JOSIANI NAPOLITANO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine - (confirmada).

Requerimento nº 13/2023, dos Srs. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e Bacelar (PV/BA)

B - Deliberação de Requerimentos

Reunião com o Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

César Grandolfo
Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Deliberativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária

Discussão e votação de propostas legislativas

Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação
AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES | Diretor de Programas da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; (participação confirmada)

JUSCELINO FILHO | Ministro das Comunicações;

GEREMIAS DOS SANTOS | Presidente da Abraço Brasil; (participação confirmada)

JÚLIO ARAÚJO | Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto PRDC - MPF/RJ; (participação confirmada)

ADMIRSON MEDEIROS FERRO JÚNIOR | Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC; (participação confirmada)

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS | Representante do Instituto Voz Popular; (participação confirmada)

JOSÉ MOREIRA DA SILVA | Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação. (participação confirmada)


Requerimento nº 151/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins

Discussão e votação de propostas legislativas

Interferências na arbitragem: protocolos e controles
Audiência Pública

Tema: Interferências na arbitragem: prototocolos e controles

Convidado:

WILSON LUIZ SENEME, Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
(REQs 30, 95, 115 e 218/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 30/2023, do Dep. Yury do Paredão)
(Requerimento nº 95/2023, do Dep. Beto Pereira)
(Requerimento nº 115/2023, do Dep. Mersinho Lucena)
(Requerimento nº 218/2023, do Dep. Danilo Forte)

Tomada de depoimentos
Tomada de depoimento

Convocados

RONALDO DE ASSIS MOREIRA, fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho. (Req. 89/2023);

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA, irmão e empresário do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. (Req. 90/2023);

MARCELO LARA, fundador da empresa 18K Ronaldinho (Req. 91/2023);

ANDRÉS RUEDA, Presidente do Santos Futebol Club. (Req. 96/2023); (Confirmado)

(Requerimento nº 89/2023, do Deputado Ricardo Silva)
(Requerimento nº 90/2023, do Deputado Ricardo Silva)
(Requerimento nº 91/2023, do Deputado Ricardo Silva)
(Requerimento nº 96/2023, do Deputado Gutemberg Reis)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena
Requerimentos e autoria:

- Req. n. 34/2023 CPOVOS, Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP), subscrito pelos Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR)

- Req. n. 15/2023 CINDRE, Dep. Coronel Fernanda (PL/ MT), subscrito pelos Dep. Daniel Agrobom (PL/GO), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e Marco Brasil (PP/RR)

- Req. n. 82/2023 CAPADR, Dep. Coronel Fernanda (PL/ MT)

Convidados:

1. Alberto Brazão Goes (Confirmado), Representante do Agro Yanomami

2. Arnaldo Zunizakae (Confirmado), Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)

3. Bruno Potiguara (Confirmado), Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

4. Carlito Paresi (Confirmado), Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)

5. Deputado Pedro Lupion, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

6. Edinaldo Zozoizokemae (Confirmado), Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Paresi (Coopermatsene)

7. Iran Xukuru, membro do conselho indigenista para agricultura do Povo Xukuru

8. Kleber Karipuna (Confirmado), Coordenador-executivo Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)

9. Leosmar Terena (Confirmado), Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

10. Luana Kumaruara (Confirmada), doutoranda em Sociologia Indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará

11. José Augusto Lopes Pereira, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai

12. Luciene Kayabi (Confirmada), Representante do Agroindígena

13. Lúcio Avelino Ozanazokaese (Confirmado), Diretor-presidente da Cooperativa Agropecuária do Povo Indígena Haliti Paresi (Coopiparesi)

14. Marcelo Pereira (Confirmado), Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima

15. Patricia Melo (Confirmada), Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

16. Terezinha Aparecida Borges Dias (Confirmada), Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Discussão e votação de propostas legislativas

Integração de ações das Procuradorias da Mulher
Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

22 de agosto, 15h, Plenário 2, Anexo II - Câmara dos Deputados




Mesa de abertura - apresentação das Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

- Deputada Soraya Santos - Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

- Deputada Iza Arruda - Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara em exercício

- Deputada Yandra - Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política

- Senadora Zenaide - Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal

- Senadora Daniella Ribeiro - Líder da Bancada Feminina do Senado e Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO

)


Painel I - Cooperação entre os órgãos

- Edilene Lobo - Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

- Bianca Stella Azevedo Barroso - Ouvidora das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)


- Raquel Branquinho, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero Ministério Público Eleitoral (MPE)
- Renata Gil - Diretora do Instituto Nós por Elas; ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; idealizadora da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica
- Daiane Nogueira de Lira - Indicada pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)



Painel II - Benefícios do trabalho em rede

- Deputada Maria Rosas - Primeira Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados

- Deputada Any Ortiz - Segunda Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados

- Deputada Delegada Ione - Terceira Procuradora Adjunta da Câmara dos Deputados

- Leandre Dal Ponte - Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná

- Naiany Salvadori - Vereadora de Campo Mourão/PR

- Kaliana Kalache - Diretora de Políticas Públicas na Meta

Audiência pública e tomada de depoimento.
A - Audiência Pública

Convidado:

SERGIO AGAPITO LIRES RIAL, Ex-Diretor Executivo da Americanas S. A. (REQ 54/2023) - (confirmado);

(Requerimento nº 54/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

B - Tomada de Depoimento

Convocada:

FLÁVIA PEREIRA CARNEIRO, Ex-Superintendente de Controladoria da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (confirmada).

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

Transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil
Requerimento nº 14/2023 do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS

Convidados:

FELIPE MACHADO (confirmado)
Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

PAULO GALA (confirmado)
Doutor em Economia - Fundação Getulio Vargas - FGV EESP

MÁRIO BERNARDINI (confirmado)
Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP

FERNANDA DE NEGRI (confirmada)
Diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

KARIN CALVINHO (confirmada)
Cientista

Discussão e votação de propostas legislativas

Digitalização no âmbito da administração tributária e a reforma (PEC 45/2019)
Tema: Digitalização na administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019

Convidados:

GUSTAVO RENATO FISCARELLI, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL) (a confirmar);

MAURÍCIO ZOCKUN, advogado e professor da PUC/SP (confirmado virtual);

FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, analista de sistemas, representante da categoria (confirmado presencial).

(Requerimento nº 8, de autoria do Dep. Luiz Fernando Faria)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações.
A - Audiência Pública

Tema: Medidas de segurança no ambiente escolar - potencialidades e limitações

Convidados:

Representante da Operação Escola Segura, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - (a confirmar);


VITOR AMORIM DE ANGELO, Secretário de Estado de Educação do Espírito Santo - (confirmado);

PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina - (confirmado);

DENIS PINHO, Delegado e Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar do Estado do Amazonas - (confirmado);

HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA, Coordenador Executivo de Articulação de Projetos para Educação do Estado da Bahia - (confirmado); e

KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO, Chefe do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Educação do Paraná - (confirmada).


(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Luisa Canziani)


B - Deliberação de Requerimentos

Obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência
EXPOSITORES:

1. FÁTIMA GAVIOLI, Secretária de Estado da Educação de Goiás, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); (*)
2. JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA, Presidente da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Ceará; (*)
Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
3. CLÁUDIO VINÍCIUS DORNAS, Diretor Tesoureiro, representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen); (*)
4. CRISTIANE MESQUITA CADAVID, neuropsicopedagoga institucional inclusiva, graduada em neurociência cognitiva e especialista em síndromes; (*)
5. MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, representando o Ministério da Educação. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. nº 31/2023-CPD, de autoria dos Deputados Márcio Jerry e Jadyel Alencar)

Projeto "PRF amiga dos Autistas"
(REQ 199/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, da deputada Iza Arruda e dos deputados Diego Garcia, Eduardo Velloso, Rafael Simoes e Augusto Puppio)

SUBCOMISSÃO ESPECIAL - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SUBTEA)

Convidados:

Sr. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA - (Presença Confirmada)
Diretor-Geral da PRF

Sr. FERNANDO COTTA - (Presença Confirmada)
Inspetor presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos autistas da PRF, responsável pelo projeto PRF amiga dos autistas da PRF, presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB

Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - (Presença Confirmada)
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco

Sr. IGOR RAMOS - (Presença Confirmada)
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal

Sr. ALEXANDRE FIGUEIREDO - (Presença Confirmada)
Gestor do Projeto PRF amiga dos autistas no Mato Grosso do Sul

Sr. TÁCIO MELO - (Presença Confirmada)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

Sr. TEÓGENES ABREU - (Presença Confirmada)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos PRF-DF

Nova Lei de Licitações e Contratos e seus impactos
(REQ 15/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)

Convidados:

1) RAFAEL RAMOS CODEÇO
Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis-DIBEN da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comério e Serviços
Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Confirmado)

2) KATHYANA BUONAFINA
Secretária Adjunta de Gestão e Inovação
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGISP
(Confirmada)

3) MÁRTIN HAEBERLIN
Consultor
Confederação Nacional dos Municípios - CNM
(Confirmado)

4) CARLOS EDUARDO LIMA JORGE
Vice-Presidente da Área de Infraestrutura
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
(Confirmado)

5) CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA
Presidente
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
(Confirmada)

6) JOÃO COSTA NETO
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB
(Confirmado)

7) MARILENE MATOS
Professora de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão - IDP
(Confirmada)