Agenda de 30 de Agosto de 2023

Homenagem aos 31 Anos da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV
Homenagem aos 31 Anos da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Sessão Deliberativa, às 14h, destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Educação e Cultura; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos

Lançamento de Frente Parlamentar
Instalação da Frente Parlamentar Mista do Bambu e das Fibras Naturais com a presença de parlamentares membros da frente e público interessado.

Integração dos Centros e Unidades especializadas em oncologia CACONS e UNACONS
Seminário

Tema: Integração dos Centros e Unidades especializadas em oncologia CACONS e UNACONS

Painel 4: Financiamento oncologia (8h-9h45)

Moderador: Dr. Nelson Teich - Médico oncologista

Dr. Bruno Dantas - Presidente do TCU;
Dep. Federal Leo Prates;
Dep. Federal Silvia Cristina - Relatora da CECANCER
Dr. Helvécio Miranda Magalhães - Secretário SAES - MS;
Dr. Fernando Albuquerque - Coordenador Nacional de Câncer - MS;
Dr. Carlos Gil Moreira Ferreira - Presidente da SBOC;
Dep. Federal Luis Carlos Motta - Relator Geral Orçamento.

Intervaldo: coffee break 9h45-10h15

Painel 5: Incorporação de novas tecnologias - medicamentos (10h15-12h)

Moderador: Dep. Dr. Frederico - Médico oncologista

Dr. Nelson Teich - Médico Oncologista;
Dr. Carlos Gil Moreira Ferreira - Presidente da SBOC;
Dra. Luciene Bonan - Diretora DGITS - SECTICS
Dr. Renato Garcia Carvalho - Presidente da Novartis Brasil;
Dra. Marta Diez - Presidente da Pfizer Brasil;
Dr. Roger Miyake - Diretor Bristol-Myers Squibb no Brasil;
Dr. Renato Porto - Presidente da INTERFARMA;
Dra. Helaine Capucho - Professora UnB;
Dr. Mark Sculpher - Centre for Health Economics - University of York;
Dr. Matthhew Taylor - Director of YEHC - York Health Economics Consortium.


Intervalo: almoço 12h-14h

Painel 6: Regionalização e regulação (14h-15h45)

Moderador: Dep. Dr. Daniel Soranz - Médico oncologista e Secretário Municipal de Saúde do RJ

Dep. Federal Leo Prates;
Dr. Helvécio Miranda Magalhães Junior - Secretário SAES;
Dr. Fernando Albuquerque - Coordenador Geral de Câncer - MS;
Dr. Fabio Baccheretti - Presidente do CONASS;
Dr. Gelcio Luiz Quintela Mendes - Coordenador de Assistência - INCA
Dr. Hisham Mohamad Hamida - Presidente CONASEMS;
Dra. Ana Maria Malik - Professora FGV;
Dr. Algemir Lunardi Brunetto - Diretor Instituto Câncer Infantil.

Intervalo: coffee break 15h45-16h15

Painel 7: Incorporçaão tecnologias em saúde - equipamentos e dispositivos (16h15-18h)

Moderador: Dr. Fernando Silveira - ABIMED

Dra. Luciene Bonan - Diretora DGITS - SECTICS;
Dr. Alexandre Fioranelli - Diretor ANS - MS;
Dr. Marcos Paulo Novais Silva - Superintendente ABRAMGE
Dr. Alessandro Campolina - Médico Oncologista;
Dr. Rodrigo Pinheiro - Vice-Presidente Presidente da SBCO;
Dr. Murilo Contó - Boston Scientific;
Dra. Tania Yuba - Johnson&Johnson MedTech;
Dra. Miyuki Goto - Médica - AMB.


(Requerimento nº 10/2023 CECANCER, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 48/2023 CECANCER, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 195/2023 CSAUDE, da Dep. Silvia Cristina)

Encontro da Comissão de Agricultura durante a 46ª EXPOINTER

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Indicação de autoridade

Debate de pautas relacionadas ao Serviço Público

Apreciação do plano de trabalho

A importância da integração entre Governo, Academia e Empresas - Triple Helix - no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
(Requerimento nº 12, de 2023, do Deputado Vitor Lippi, subscrito pelos Deputados Reimont e Raimundo Santos; e Requerimento nº 25, de 2023, do Deputado Vitor Lippi)


PALESTRANTES:


GUILHERME COUTINHO CALHEIRO
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

MAURICIO DOS SANTOS NEVES
Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)
(Presença confirmada)

JORGE NICOLAS AUDY
Superintendente de Inovação e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e do Parque Científico e Tecnológico da PUC-RS (Tecnopuc), e ex-membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), representando a Embrapii
(Participação virtual confirmada)

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
(Presença confirmada)

FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Participação virtual confirmada)

CELSO PANSERA
Diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Presença confirmada)

GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
(Participação virtual confirmada)

LILIAN AMARAL
Gerente de Relações Institucionais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
(Presença confirmada)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
(Ausente ) ausência justificada

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição.\nReunião de Trabalho

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Os desafios e as oportunidades da aviação agrícola no país, frente à legislação em vigor
Convidados:

1) HOANA ALMEIDA SANTOS, presidente do conselho de administração do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG; (presença confirmada)

2) WELLINGTON PEREIRA ALENCAR DE CARVALHO, professor titular aposentado da Universidade Federal de Lavras - UFLA (participação online confirmada);

3) DÉCIO KARAM, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo (presença confirmada);

4) LUCAS C. ZANONI, coordenador de negócios internacionais da empresa Zanoni Equipamentos Agrícolas (presença confirmada);

5) GUILHERME ROLIM, pesquisador da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA (participação online confirmada);

6) FABRÍCIO MORAIS ROSA, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil (presença confirmada);

7) GUILHERME LUI DE PAULA BUENO, diretor administrativo da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA (presença confirmada);

8) Maurício Melro, diretor da Empresa Air Tractor Brasil (não participará).



(REQ 114/2023 CAPADR, do deputado Tião Medeiros)

Discussão e votação de propostas legislativas

Exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e outros assuntos
Em atendimento aos REQ 75/2023 CME, do deputado Ricardo Salles; REQ 82/2023 CME, do deputado Júnior Ferrari; REQ 83/2023 CME, da deputada Silvia Waiãpi; REQ 85/2023 CME, do deputado Lafayette de Andrada; e REQ 86/2023 CME, do deputado Julio Lopes.

Convidados:

- Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADA)

- Sr. Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. (CONFIRMADO)

Reajustes dos planos de saúde
Requerimentos nºs 09, 17 e 40/2023, do Dep. Felipe Carreras; 28/2023 do Dep. Aureo Ribeiro e 42/2023 do Dep. Márcio Marinho

CONVIDADOS

Andrey Freitas - Confirmado Presencial
Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde;

Marcos Paulo Novais - Confirmado Presencial
Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge;

Sergio D. Bitencourt da Rocha - Confirmado Presencial
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi;

Eduardo Chow de Martino Tostes - Confirmada a Participação Remota
Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ;

Pablo Bismark - Confirmado Presencial
Secretário-Executivo do Procon Recife

Arthur Rollo - Confirmada a Participação Remota
Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec.

Anna Carolina Navarrete - Confirmada a Participação Remota
Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Confirmado Presencial
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon

Daniela Rodrigues - Confirmada a Participação Remota
Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Eleição do Presidente da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussao e votação de propostas legislativas

Política de Juros
Convidados:

1) Representante do Banco Central do Brasil

2) Representante do Ministério da Fazenda (Não virá)

3) MARIA LÚCIA FATORELLI, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (Confirmada)

4) 4) LADISLAU DOWBOR, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Confirmado)

5) FERNANDO SIQUEIRA, Diretor Administrativo da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET (Confirmado)

6) MARCO ANTONIO MITIDIERO JR, Geógrafo e Professor da Universidade Federal da Paraíba (Confirmado)


(REQ 8/2023 CFT, do deputado Marcos Tavares)

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A - Instauração dos processos referentes às seguintes representações e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

1.Representação nº 16/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Marcon - PT/RS;

2.Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

3.Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT;

4.Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE;

5.Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP;

6.Representação nº 21/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Zucco - REPUBLICANOS/RS;

7.Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

B - Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
(Vista concedida em 02/08/23)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODEMOS/SP, Relator do processo referente à Representação nº 12/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Discussão e votação do Plano de Trabalho da Subcomissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e Eleição do Presidente

Escolha das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2023
A - Escolha das 5 agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2023

INDICADAS:

APARECIDA GONÇALVES
Indicação: Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)

CLAUDETE ALVES DA SILVA
Indicação: Dep. Guilherme Boulos (PSOL/SP)

EVA EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUSA
Indicação: Dep. Socorro Neri (PP/AC)

FLÁVIA GONZAGA COSTA CHAGAS
Indicação: Dep. Delegada Ione (AVANTE/MG)

JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA
Indicação: Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA)

JUMARA PORTO PINHEIRO
Indicação: Dep. Yandra Moura (UNIÃO/SE)

LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED
Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)

LUIZA PEREIRA SOL
Indicação: Dep. Flávia Morais (PDT/GO)

LUZIANE CRAVO SILVA
Indicação: Dep. Celso Sabino (UNIÃO/PA)

MARIA HELENA GUAREZI
Indicação: Dep. Gleisi Hoffman (PT/PR)

MARIA LUIZA FONTENELE
Indicação: Dep. Luizianne Lins

RITA LEE JONES DE CARVALHO (in memoriam)
Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP)

ROSA MARIA PIRES WEBER
Indicação: Dep. Soraya Santos (PL/RJ)

Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE
A Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação - ZPE, criada por iniciativa do deputado federal Florentino Neto (PT/PI), será lançada, no dia 30 de agosto, na Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil.
O colegiado terá, ainda, a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do país.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, a prestação de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas ou a prestação de serviços a serem comercializados ou destinados exclusivamente para o exterior, consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
O proponente da frente afirma que, devido ao atual cenário internacional, este é o momento certo para o Brasil viabilizar a instalação de ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e desenvolvimento econômico local e regional, trazendo concorrência justa ao mercado interno.
O grupo será instalado sob a presidência do deputado Florentino Neto, vice-presidência do deputado federal, Júlio César (PSD/PI) e o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), e secretariado pela deputada federal Lidice da Mata (PSD/BA).
Serviço:
Data: 30/08/2023
Horário: 14h às 16h
Local: Salão Nobre da câ

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Audiência pública
Convidados:

1) RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO Procuradora Regional da República
Procuradoria Regional da República

2) LEANDRO ROSA (Confirmado)
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral
OAB/PR

3) RICARDO VITA PORTO Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (2022/2024)
OAB/SP

4) REPRESENTANTE DA EDUCAFRO EDUCAFRO

5) REPRESENTANTE DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
Transparência Internacional

6) REPRESENTANTE DO INSTITUTO MARIELLE FRANCO
Instituto Marielle Franco

7) REPRESENTANTE DO PROJETO “A TENDA DAS CANDIDATAS”
Projeto “A Tenda das candidatas”

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimento nº 5/2023, do Dep. Antônio Carlos Rodrigues)
(Requerimento nº 7/2023, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimento nº 8/2023, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Filipe Barros)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)
Audiência Pública sobre " Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)", com os seguintes convidados:

1) MARIA JOSÉ GIONGO (Confirmada) - Chefe da Divisão de Programas de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer, do Ministério da Saúde;

2) SANDRA MARQUES (Confirmada) - Coordenadora Estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo e membro da Associção de Crônicos do Dia a Dia (CDD);

3) MARGARETH DALCOLMO (Confirmada) - Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia;

4) MONICA ANDREIS (Confirmada) - Diretora-Geral da ONG Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde);

5) DIOGO ALVES (Confimado) - Oficial Nacional de Controle de Tabaco e Impostos Saudáveis, da Coordenação de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental (OPAS/OMS) no Brasil;

6) ELISA PIETRO - (Confirmada) - Coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS ;

7) GUSTAVO SAN MARTIN (Confirmada) - Diretor-Executivo da Associação de Crônicos do dia-a-dia e Fundador da ONG Amigos Múltiplos pela Esclerose.



(REQ 25/2023 CIDOSO e REQ 26/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Discussão e votação de propostas legislativas

Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
Convidados (todos confirmados):

- JOSÉ HERVAL SAMPAIO Jr. - Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.);

- JOELSON DIAS - Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ex-Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados - Brasília-DF (indicação Dep. Renata Abreu);

- DELMIRO CAMPOS - Presidente da comissão especial de estudos da reforma política da OAB Nacional (indicação do Dep. Pedro Campos);

- MARCELO ISSA - Diretor Executivo da Transparência Partidária (indicação Dep. Rubens Pereira Jr. e Dep. Pedro Campos);

- RICARDO VITA PORTO - Advogado especializado em Direito Eleitoral e Processual pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP);

Professor em pós-graduação na EJEP (EPM - TJ/SP); Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP (2022/2024);

Membro do Conselho Técnico da Associação Paulista de Municípios (APM);

Procurador Jurídico da Associação Beneficente da Justiça Eleitoral (ABJE) – TRE/SP.(indicação Dep. Dani Cunha);

- JOEL BATISTA - Advogado eleitoral (indicação Dep. Antonio Carlos Rodrigues);

- MARCELO VITORINO - Criador do MBA em Comunicação Governamental e Marketing Político no IDP, professor em pós-graduação e turmas especiais de marketing político pelo IDP-DF, ESPM-SP e Academia Vitorino e Mendonça.

Autor de alguns livros de comunicação política. Experiência em campanhas eleitorais nas cinco regiões brasileiras, de vereança a presidência da República. (indicação Dep. Thiago de Joaldo), e

- EZIKELLY BARROS - Advogada Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional e autora das obras "Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral - Ed. Almedina; Fidelidade Partidária: efetividade e aplicabilidade - Ed. G e Federação de Partidos: Coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021 - Ed. ABRADEP ((indicação Dep. Rubens Pereira Jr.).

Condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil
Requerimentos nºs 62 e 155/2023 - de autorias do Deputado Luiz Couto e Luizianne Lins


1) ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO - Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, militante de Direitos Humanos

2) ANDRÉIA DE JESUS - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

3) CAROLINA BARRETO LEMOS - Coordenadora-Adjunta do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MDHC

4) CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO - Defensora Pública Federal

5) EDNALDO CESAR JÚNIOR - Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

6) FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

7) HAROLDO CAETANO - Promotor Membro do Ministério Público do Estado do Goiás

8) JOSÉ MARIA DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Estado do Pará

9) JULIANA BRANDÃO - Coordenadora Institucional
Fórum Brasileiro de Segurança Pública

11) MAYRA BALAN - Assessora Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional

12) RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais

13) RENATO ROSENO - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Art. 84, Res.1/2006-CN - Debater sobre a LDO/2024 - Min. do Planejamento Simone Tebet

Relatos de vítimas de violência obstétrica
Audiência Pública

Tema: Relatos de vítimas de violëncia obstétrica

Convidadas:

MARYANA DE MORAIS OLIVEIRA MAEL, Vítima;

ELLEN RIBEIRO ROCHA, Vítima;

LEA PATRÍCIA DA COSTA, Vítima;

JULIANA GOMES CAMPOS,Vítima; E

ANA ELEN TORRES DA MOTA SOUZA, Vítima.

(Requerimento n°31/2023, da Dep. Silvye Alves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Prestação de contas pelo objeto na área do fomento à Cultura no Brasil
REQ 20/23, Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- Ericka Gavinho, subsecretária de Gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro;

- Sandro Regueira, o Subsecretário de Gestão de Prestação de Contas e Tomada de Contas, Representante do Ministério da Cultura,

- André Vitorino Alencar Brayner, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT;

- Representante da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB, e

- Representante do Tribunal de Contas da União.

Implantação do sistema TAX FREE no Brasil
(REQ 14/2023 CTUR, do deputado Ricardo Abrão)

Convidados:

1. Senador Veneziano do Rêgo (MDB/PB) , autor do PLP 353/17;

2. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);

3. Sra. Cinthia Marques, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo (confirmada);

4. Sr. Thompson Lemos da Silva Neto, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (confirmado);

5. Sr. Antônio Queiroz, Presidente da Fecomércio-RJ (confirmado);

6. Sr. Diogo Bueno, Diretor da Monex Participações (confirmado);

7. Sr. Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal-Comsefaz, e Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (confirmado);

8. Sr. Otavio Leite, Consultor da Fecomércio-RJ (confirmado); e

9. Sr. Fabrício Amaral, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (confirmado).

Audiência Pública debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional.
Requerimentos nºs 36 e 45/2023 - Deputada Flávia Morais (PDT/GO)

1) CÉLIO RIBEIRO (Confirmado)
Presidente - Instituto Internacional de Identificação

2) ÉLIO BRAZ MENDES Juiz Titular - 2ª Vara da Infância e Juventude de Recife

3) ETHEL LEONOR NOIA MACIEL Secretária - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

4) ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA Secretária Nacional - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos

5) PEDRO PONTUAL Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República

6) RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO (Confirmado)
Papiloscopista Policial - Polícia Civil do Distrito Federal

7) REPRESENTANTE Secretaria Nacional dos Direitos Criança Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos

8) REPRESENTANTE Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

9) ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS (Confirmado)
Secretário de Governo Digital - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Segurança Pública e Primeira Infância
Requerimentos nºs 127 e 222/2023, de autoria do Deputado Osmar Terra (MDB-RS), com a inclusão do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil, a pedido do Deputado Sargento Fahur (PSD-PR)

Convidados:

1) DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL (confirmado)
Presidente
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

2) MARIZA MENDES CÉSAR (confirmada)
Delegada
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, representando
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário
Subsecretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás

3) FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE (confirmado)
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça de Goiás

4) LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA (confirmado)
Coordenador Geral de Políticas de Prevenção à Violência e a Criminalidade
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
Ministério da Justiça e Segurança Pública

5) LUCIANA TEMER (aguardando confirmação)
Presidente
Instituto Liberta

6) MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA (aguardando confirmação)
Diretora
Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

7) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

8) SOFIA REINACH (aguardando confirmação)
Pesquisadora
Fórum Brasileiro de Segurança Pública

9) WILKINSON FABIANO OLIVEIRA DE ARRUDA (confirmado)
Delegado de Polícia
Delegacia Amiga da Criança - Marmeleiro - PR

Atuação da CBF frente às denúncias de fraudes envolvendo apostas esportivas e manipulação de resultados no futebol
B- Audiência Pública:

Tema: Atuação da CBF frente às denúncias de fraudes envolvendo apostas esportivas e manipulação de resultados no futebol

Convidado:

JULIO AVELLAR, diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (a confirmar).

(Requerimento nº 260/2023, do Dep. Daniel Agrobom)

Reunião com o Secretário-Geral do Ministério das Cidades, Sr. Hildo Rocha, e com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana daquele ministério, Sr. Denis Andia.

Tomada de depoimento e votação de requerimentos
A - Tomada de Depoimento

Convocados:

SAULO GONÇALVES ROQUE, Operador da empresa MSK Operações e Investimentos (REQ 119/23) (a confirmar);


FERNANDO FERNANDES GOMES, Operador da empresa MSK Operações e Investimentos (REQ 121/23) (a confirmar); e


CHRISTIAN JARDIEL GUIMARÃES BRAZ, Operador da MSK Operações e Investimentos (REQ 122/23) (a confirmar).


(Requerimento n° 119/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 121/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 122/2023, do Dep. Caio Vianna)


B - Deliberação de Requerimentos:

Tomada de depoimento de convocados
Tomada de Depoimento:

Convocados:

RAMIRO JÚLIO SOARES MADUREIRA, Sócio e administrador da 123 Milhas (REQ 138/23)

AUGUSTO JÚLIO SOARES MADUREIRA, Sócio e administrador da 123 Milhas (REQ 138/23)


(Requerimento nº 138/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
Reunião dos membros do Grupo de Trabalho com o Ministro GILMAR MENDES - Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Reunião de instalação e eleição.