Agenda de 14 de Agosto de 2023

Celebrar os 10 anos do Estatuto da Juventude.

Homenagem ao Dia Internacional da Juventude
Homenagem ao Dia Internacional da Juventude

Homenagem ao Bicentenário do Poeta Antônio Gonçalves Dias
Homenagem ao Bicentenário do Poeta Antônio Gonçalves Dias

Diligências ao Estado de Goiás
- Encontro dos Parlamentares na Prefeitura de Hidrolândia - reunião com o Prefeito José Délio;
- Visita a fazenda invadida São Lucas;
- Visita à sede do INCRA;

Req. 75/2023 - Autor: Dep. Gustavo Gayer

Averiguar, in loco, a situação e andamento da obra pública de construção e manutenção da BR-285/SC
PROGRAMAÇÃO VISITA TÉCNICA BR-285

10 horas
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul
Participantes:
ABERTURA
- Dep. GEOVÂNIA DE SÁ, Deputada Federal e Coordenadora da Visita;
- BETINHO, Prefeito de Timbé do Sul;
- RENATA ROVARIS BIAVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul;

APRESENTAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA PÚBLICA - BR-285/SC
- Representantes do Ministério dos Transportes:
- ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, Superintendente Regional do DNIT no estado de Santa Catarina;
- IZALDO CARLOS KONDLATSCH, Coordenador de Engenharia Terrestre do DNIT no estado de Santa Catarina;
- NÉVIO ANTONIO CARVALHO, Coordenador de Engenharia Terrestre - Substituto do DNIT no estado de Santa Catarina.


Após o evento na Câmara Municipal ocorrerá o deslocamento para o trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS da BR-285/SC


(Requerimento 25/2023, da Dep. Geovânia de Sá)

Lançamento da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude, associação suprapartidária constituída por representantes e membros da Câmara dos Deputados, tem a finalidade de contribuir na efetivação das políticas públicas e na legislação pertinente em defesa do fomento ao empreendedorismo da juventude visando a inclusão, subsistência e qualificação profissional dos jovens brasileiros, por meio de ações que propiciem a geração de oportunidades, bem como uma quebra de paradigmas e uma renovação no mundo dos negócios para os jovens no país.

Reunião técnica com a delegação de congressistas estadunidenses a Brasil, Chile e Colômbia.
Convidados:

1. Alexandria Ocasio-Cortez - congressista estadunidense, representante do 14º distrito de Nova York

2. Greg Casar - congressista estadunidense, representante do 35º distrito do Texas

3. Maxwell Alejandro Frost - congressista estadunidense, representante do 10º distrito da Flórida

4. Nydia Velásquez - congressista estadunidense, representante do 7º distrito de Nova York

5. Joaquín Castro - congressista estadunidense, representante do 20º distrito do Texas

6. Misty Rebik - chefe de gabinete do senador Bernie Sanders

7. Eloy Terena - Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas

8. Lucia Alberta - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

9. Adriana Abdenour - Assessora Especial do Presidente da República

10. Kleber Karipuna - Coordenador Executivo Articulação Povos Indígenas do Brasil

11. Giovana Cruz Mandulão - Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento (Secretaria de Saúde Indígena/SESAI)

12. Braulina Baniwa - Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

13. Ceiça Pitaguary - Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras
PAINEL: POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS


13:30 hs - Recepção dos participantes

14:00 hs - Abertura da Reunião
Paulo Cesar Ramos de Oliveira, Secretário de Segurança Pública de santa Catarina, representando o Governador Jorginho Mello
Prefeito de Blumenau: Mário Hildebrandt
Representantes das Famílias da Tragédia de Blumenau: Jennifer e Lidiane
Deputado Alfredo Gaspar, membro do Grupo de Trabalho
Deputado Tarcísio Motta, membro do Grupo de Trabalho
Coordenador do Grupo de Trabalho: Deputado Federal Jorge Goetten (PL-SC)

14:30 hs - Painel sobre Saúde Mental e Educação (Mediação Deputado Jorge Goetten)
Carmen Zanotto (Secretária de Estado da Saúde)
Coronel Fabiano (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros)
Maria Regina de Souza Soar (Vice-prefeita de Blumenau)
Patrícia Sasse (Secretária de Assistência Social de Blumenau)

15:00 hs - Abertura para discussão da do público presente

15:30 hs - Painel sobre Segurança e Educação (Mediação: Dep. Alfredo Gaspar)
Dr. Gustavo (Diretor da Polícia de Inteligência da Polícia Civil SC)
Coronel Armando (Secretário de Proteção e Defesa Civil)
Comandante Pelozzato (Comandante Geral da Polícia Militar)
Paulo Cesar Ramos de Oliveira (Secretário de Segurança Pública)
Ana Carolina Colombo (Diretora de Infraestrutura Escolar)
Alexandre Matias (Secretário de Educação de Blumenau)

16:00 hs - Abertura para discussão do público presente

16:00 hs - Entrevista para Portal Informe com Alexandre Gonçalves

16:30 - Painel sobre Legislação e Experiências (Mediação: Dep. Tarcísio Motta)
Fábio de Souza Trajano (Procurador-Geral de Justiça)
Dep. Paulinha (representando o Presidente da Alesc)
Mário Hildebrandt (Prefeito de Blumenau)
Almir Vieira (Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau)

17:00 - Abertura para discussão do público presente

17:30 - Encaminhamentos Finais e Encerramento (Deputados presentes)

18:00 - Coffee Break

(Requerimento nº 1/2023, do Dep. Jorge Goetten)

Educação inclusiva e o estatuto da pessoa com deficiência
REQ n° 84/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Soraya Santos, Lêda Borges, Idilvan Alencar, Dandara e Chico Alencar.

Convidados:

DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES - presença confirmada
Diretor de Políticas de educação especial na perspectiva inclusiva da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão SECADI/MEC

RENATA FLORES TIBYRIÇÁ - presença confirmada
Defensora Pública do Estado de São Paulo, Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência

SANDRA RAMALHOSO - presença confirmada
Professora, conselheira titular no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, Coordenadora da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de SP, Presidente da Associação G-14.

Criação e extensão dos Institutos Federais em Santa Catarina
REQ nº 126/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).