Agenda de 08 de Agosto de 2023

Homenagem ao Dia do Cardiologista e aos Oitenta Anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia
Homenagem ao Dia do Cardiologista e aos Oitenta Anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Audiência Pública
TEMA: Esclarecer as práticas e as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Convidado:

- Sr. GERALDO MELO FILHO, ex-Presidente do INCRA.

(Req. nº 154/2023 - Dep. Diego Garcia)

Deliberativa

Oitiva - Anderson Torres

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Artes marciais como mecanismo de inclusão social
Audiência Pública para debater a importância das artes marciais como mecanismo de inclusão social, em atenção ao requerimento nº 27/2023, de autoria do deputado Márcio Marinho.

Convidados confirmados:
Sr. Diogo Silva, assessor especial do Ministério do Esporte (presencial).
Sr. Carlos Magno Paiva Felício da Silveira, profissional de educação física pós-graduado em Fisiologia do Exercício, especializado em karatê, boxe, kickboxing e muaythai, presidente da FDMuaythai (presencial);
Sr. Antônio da Silva Jesus (Toninho do judô), presidente da Associação Kamakura de Judô (presencial);
Sra. Nicole Azevedo, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (presencial);
Sr. Danys Marques Maia Queiroz, presidente do Conselho Regional da 15ª Região, CREF15/PI, representando o Conselho Federal de Educação Física (presencial);
Sr. Cleiber Pinheiro Maia , presidente da Federação Sul-americana de Sport Jiu-Jitsu (videoconferência).

Ausência justificada:


Sr. Paulo César Zorello, presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing.

Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.
CONVIDADOS:

1 - Arthur de Almeida Medeiros - Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde


2 - Dr. Wolnei Caumo - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
3 -

Genilza Valente - Comitê Científico ANFIBRO


4 - Eduardo Santana Cordeiro - Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF - ISEF


5 - Nadja Waleria Vilela Camara - CIF BRASIL
6 -

Dr Roberto Rodrigues Filho - Hospital de Base de Brasília
7 -

Dr Carlos Gropen Júnior - Sociedade de Dor do DF


8 - Djane da Silva Bento - Associação Nacional de Lúpus

Depoimento.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Ministro de Estado

Plano de trabalho e eleição
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Lafayette de Andrada;

B - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão

Plano de trabalho

Experiências Internacionais Relativas à Transição Energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde
CONVIDADOS: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)


- PAULO EMÍLIO VALADÃO DE MIRANDA,Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2);

- ANDREAS EISFELDER, head da área de New Energy Business daSiemens Energy para a América Latina;

- LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, da Câmara de Comércio e Indústria
Brasil-Alemanha (AHK Rio de Janeiro);

- PAULO ALVARENGA, CEO daThyssenkrupp South America.

Requerimento nº 7/2023, dos Srs. Arnando Jardim (CIDADANIA/SP) e Bacelar (PV/BA)

Audiência Pública e tomada de depoimento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mais especificamente para contribuir com informações referentes ao assentamento da área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás.

CONVIDADOS:

Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES - assentado da área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás (Req. 262/2023);

Sra. NOEMIA JOSÉ DOS SANTOS - assentada da área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás(Req. 262/2023).

TOMADA DE DEPOIMENTO:

- Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mais especificamente sobre possíveis abusos e crimes que possam estar sendo cometidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

CONVOCADOS:

Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);

Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);

Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).

(Req. 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
(Req. 335/2023 - Dep. Capitão Alden)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Mercado de criptomoedas sob a perspectiva de especialistas
Audiência Pública

Tema: Abordagem de especialistas sobre aspectos importantes relativos às criptomoedas

Convidados:

COURTNAY GUIMARÃES, Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade; (REQs. 34, 40/23) - (confirmado)

ERIK NAVARRO WOLKART, Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia; (REQ. 40/23) (confirmado)

MATHEUS PUPPE, Especialista em Compliance e Direito Digital; (REQ. 17/23) (Confirmado)

BERNARDO SRUR, Diretor da ABCripto, representante de Associação de Mercado. (REQ 26/23) - (confirmado)
(Requerimento nº 17/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 34/2023, do Dep. Luiz Phelipe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 40/2023, do Dep. Caio Vianna)

Regulamentação da Lei 14305/22, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
A - Audiência pública

Tema: Regulamentação da Lei 14308/22,que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Convidados:
FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 14 e 28/23);

SIMA ESTHER FERMAN, Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQ 14/23);

ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQs 14 e 28/23);

ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO, Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI (REQ 28/23);

VERONICA SAVATIN WOTTRICH, Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 28/23);

TERESA CRISTINA CARDOSO FONSECA, Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer - CONIACC (REQ 43/23).

(Requerimento nº 14/203, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 28/203, do Dep. Bibo Nunes)
(Requerimento nº 43/2023, do Dep. Bibo Nunes)

B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil
Requerimento n. 34/2023

Autora: Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP)

Convidados:

1) ALBERTO BRAZÃO GOES, Representante do Agro Yanomami;

2) ARNALDO ZUNIZAKAE (Confirmado), Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama);

3) IRAN XUKURU (Confirmado), Membro do Conselho indigenista para agricultura do povo Xukuru;

4) LEOSMAR TERENA, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas;

5) LUANA KUMARUARA (Confirmada), Doutoranda em Sociologia Indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará;

6) LUCIENE KAYABI (Confirmada), Representante do Agroindígena;

7) PATRICIA MELO - Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA;

8) MARCELO PEREIRA (Confirmado), Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima;

9) PEDRO LUPION, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária;

10) TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS (Confirmada), Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Manipulação de resultados e integridade do esporte
A- Audiência Pública:

Convidados:

ANDRÉ GELFI - Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJL) (confirmado)


WESLEY CALLEGARI CARDIA - Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) (confirmado).

(Requerimentos nºs 24 e 81, do Deputado Fred Costa)
(Requerimentos nºs 54 e 55, do Deputado Capitão Alberto Neto)
(Requerimento nº 66, do Deputado Daniel Freitas)
(Requerimentos nºs 89 e 92, do Deputado Aureo Ribeiro).


B- Deliberação de requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública, tomada de depoimento e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Convidados:

EDUARDO MOREIRA, Economista e Especialista em Mercado Financeiro (REQ 78/2023) - (confirmado);

CAIO MAGRI, Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (REQ 88/2023) - (confirmado)

(Requerimento nº 78/2023, da Dep. Fernanda Melchionna e do Dep. Tarcísio Motta)
(Requerimento nº 88/2023, do Dep. Tarcísio Motta e da Dep. Fernanda Melchionna)

B - Tomada de Depoimento

Convocados:

MÁRCIO CRUZ MEIRELLES, Ex-Diretor da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (a confirmar);

JOSÉ TIMOTHEO DE BARROS, Ex-Diretor de Lojas Físicas, Logística e Tecnologia da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (confirmado).

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

C - Delibração de Requerimentos

Audiência pública e deliberação de requerimentos
Tema: Alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas

Convidados:

ALESSANDRO DESSIMONI, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos - AIDIGILOT (confirmado presencial);

SYDNEI MARSSAL DE OLIVEIRA, doutor em finanças aplicadas à produção e professor da Fundação Getúlio Vargas (confirmado presencial);

(Requerimento nº 11, de autoria do Dep. Eduardo Bismarck)

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de convite para o Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para comparecer a comissão para apresentar as ações do Ministério na retomada de obras em Infraestrutura".

Audiência Pública
A- Audiência Pública

Convidados:

ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 1/23) - CONFIRMADO;

LINCOL LEMOS MACIEL, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - CONFIRMADO;

JOÃO MARQUES DA FONSECA NETO, Bacharel em Ciências Jurídicas e Especialista em Imigração e Emigração (REQ 1/23) - CONFIRMADO;

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO, Advogado (REQ 1/23) - A CONFIRMAR;

RENATO BORGES BARROS, Advogado (REQ 1/23) - A CONFIRMAR;

RUDY KIRZNER, Advogado (REQ 1/23) - CONFIRMADO.


(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Bia Kicis)

Programa Mais Médicos
OS CONVIDADOS QUE CONFIRMARAM PARTICIPAÇÃO:

"SENHOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA - Diretor do Programa da Secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS, acompanhado da SENHORA LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - representando a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, a Senhora Nísia Trindade;
"SENHOR RAFAEL CARNEIRO DI BELLO - Diretor de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União;
"DOUTOR JEANCARLO FERNANDES - Representante do Conselho Federal de Medicina CFM e CREMEB (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia);
" DR. RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE - Ex- gestor do Programa Mais Médicos;
" DRA. MAYRA PINHEIRO - Ex- gestora do Programa Mais Médicos;
"DR. CÉSAR EDUARDO FERNANDES - Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB);
"DRA. LÚCIA SANTOS - Presidente da Federação Nacional dos Médicos - (FENAM) e Representante da Comissão Nacional de Residência Médica, e Representante do Sindicato dos Médicos de Brasília;
" DR. LINCOLN LOPES FERREIRA - Ex-Presidente da AMB e Diretor da Associação Médica de Minas Gerais - (ANMG);
"DR. TADEU CALHEIROS - Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB);
" DR. LUIZ ANTÔNIO CUNHA - Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia;

Impacto no comércio de armas e funcionamento dos clubes de tiro (Decreto nº 11.615-2023)
Requerimento nº 225/2023, de autoria do Deputado Coronel Telhada (PP-SP)

Convidados:

1) ELÁDIO BARBOSA CARNEIRO (confirmado)
Advogado e CAC

2) EMILIANO CARAMASCHI (não participará)
Engenheiro e CAC

3) GUSTAVO PAZZINI ARAÚJO DA SILVA (confirmado)
Presidente
G16 - Universidade do Tiro

4) MAX SANGI (confirmado)
Glock Brasil

5) RODRIGO CORREIA MOREIRA (confirmado)
Presidente
Clube de Tiro e Caça BigBoar

6) SALÉSIO NUHS (não participará)
Presidente
Taurus Armas

Agosto Lilás: as instituições no combate à violência contra as mulheres
Abertura da campanha Agosto Lilás: as instituições no combate à violência contra as mulheres

Convidadas:



- Maria do Rosário, Segunda Secretária da Mesa Diretora;
-

Iza Arruda, Primeira Coordenadora-Adjunta dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados;


- Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados;
-

Yandra Moura, Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados;


- Lêda Borges, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

;
- Senadora Zenaide Maia, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal

;
- Senadora Daniella Ribeiro, Líder da Bancada Feminina do Senado Federal

;
- Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres;


- Ana Moser, Ministra do Esporte;
- Jozileia Kaingang, representando a Ministra dos Povos Indígenas;
- Celina Leão, Vice-Governadora do Distrito Federal;
- Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal;

- Raquel Branquinho, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral;

- Julianne Marques, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).