Agenda de 29 de Agosto de 2023

Debater a Reforma Tributária.

Homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa-Redonda para tratar das Proposições em tramitação na CTRAB.

44 Anos da Lei da Anistia - Justiça no Marco da Democracia
08h30 - ABERTURA
Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)

08h40 - Execução do Hino Nacional

MESA DIRETORA - 01
08h35 - Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)


MESA PLENÁRIA

09h15 - Luciano Monteiro Campos - Anistiado
09h30 - Conceição Santos - Anistiada política de Volta Redonda
09h45 - Wanderley Rodrigues da Silva - Representante dos militares - Unidade de Mobilização pela Anistia - UNMA
10h00 - Dra. Clélia Hanke - Presidenta da ABAP
10h15 - Luiz Soares (Lulinha) - AMA-A ABC
10h30 - Dr. Irene Gomes - Representante dos camponeses
10h45 - José Bezerra - representante dos cabos da Aeronáutica
11h00 - Jose Luiz Pinho - Representante dos metalúrgicos da Baixada Santista
10h15 - Édson de Oliveira Cunha (Edinho Ferramenta) - Diretor da ATAMIG do Vale do Aço
11h30 - José Alípio - Unidade de Mobilização Pela Anistia - UNMA
11h45 - Stanislaw Szermeta - Plenária Paulista

12h00 - Leitura da Carta do Seminário

12h30 - Encerramento

Encontro da Comissão de Agricultura durante a 46ª EXPOINTER.

Deliberativa

Deliberativa

Oitiva de Fábio Augusto Vieira

Audiência Pública Interativa

Integração dos Centros e Unidades especializadas em oncologia CACONS e UNACONS
Seminário

Tema: Integração dos Centros e Unidades especializadas em oncologia CACONS e UNACONS

Abertura (8h-9h)

Dep. Federal Weliton Prado - Presidente da CECANCER;
Dep. Federal Silvia Cristina - Relatora da CECANCER;
Dra. Nisia Trindade - Ministra de Estado da Saúde;
Dr. Helvécio Miranda - Secretário de Atenção Especializada;
Dep. Federal Zé Vitor - Presidente da CSAUDE;
Dr. Roberto Gil - Presidente do INCA;
Dr. Fernando Silveira - Presidente da ABIMED;
Marlene Oliveira - Presidente do LAL;
Senador Dr. Hiran;
Dr. Bruno Dantas - Presidente do TCU;
Dep. Federal Leo Prates;
Dep. Federal Maria do Rosário;
Dr. Renato Porto - Interfarma;
Dr. Nelson Teich - Médico Oncologista.

Painel 1: Acesso - prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação (9h30-12h30)

Moderador: Dep. Weliton Prado - Presidente da CECANCER

Dra. Karoliny Evangelista de Moraes Duque - Secretário de Atenção Primária à Saúde - MS;
Dr. Fernando Albuquerque - Coordenador Nacional de Câncer - MS;
Dr. Itamar Bento Claro - Chefe da Divisão de Detecção Precoce - INCA;
Dr. Igor Morbeck - Médico Oncologista;
Dr. Francisco Carlos Neves - Superintendente Inst. Ronald McDonald;
Dra. Anelisa Kruschewsky - Presidente Eleita da SBOC;
Dr. Héber Salvador de Castro Ribeiro - Presidente da SBCO;
Dr. Nivaldo Barroso de Pinho - Presidente da SBNO;
Dra. Mariana Petitto Cardoso - Nutricionista Oncológica;
Dra. Andrea Cappellno - Presidente da SLAOP;
Dr. Neviçolino Pereira de C. Filho - Médico Onc. - Presidente SOBOPE.

Intervalo: almoço 12h30-14h

Painel 2: Tratamento oncológico - radioterapia, quimioterapia e cirurgia (14h-15h45)

Moderador: Dr. Igor Morbeck - Médico oncologista

Dep. Federal Dr. Frederico - Médico Oncologista;
Dr. Humbero Izidoro - Presdiente da Varina Medical Systems Brasil;
Dr. Daniel Grossi Marconi - Hospital de Amor;
Dr. Marcus Simões - Presidente da SBRT;
Dra. Anelisa Kruschewsky - Presidente eleita da SBOC;
Dr. Héber Salvador de Castro Ribeiro - Presidente da SBCO;
Dr. Denis Szejnfeld - Presidente SOBRICE;
Dr. José Francisco Comenalli - Presidente da ABHH;
Dr. David Baldwin - Universidade de Nottingham (Internacional);
Dra. Debora Telesio - Vice-Presidente Senior - América do Sul - Elekta.

Intervalo: coffee break 15h45-16h15

Painel 3: Tecnologias em saúde para a oncologia (16h15-18h)

Moderador: Senador Dr. Hiran - Presidente da FPMED

Dr. Fernando Silveira - Presidente da ABIMED;
Dep. Federal Adriana Ventura;
Dr. Luiz Sérgio Pereira Grillo Junior - Diretor SOBRICE;
Prof. Dr. Sergio Eduardo Alonso Araújo - Hospital Israelita Albert Einstein;
Dr. Maurício Azevedo - Gerente de Assuntos Médicos, Johnson & Johnson;
Manuel Coelho - Líder para Inovações da Siemens Healthineers;
Dra. Suzane Holden - Vice President, Corporate Accounts;
Chengetayi Pswarayi - Market Access & Public Affairs Lead, UK Novocure.


(Requerimento nº 10/2023 CECANCER, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 48/2023 CECANCER, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 195/2023 CESAUDE, da Dep. Silvia Cristina)

Panorama Atual da Triagem Neonatal Obrigatória no SUS - Teste do Pezinho
Audiência Pública para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei n. 14.154, de 26 de maio de 2021.

Requerimento 156/2023, da Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

Convidados:

HELENA MARIA DOS SANTOS, Representante do Ministério da Saúde (Confirmada);

CARLOS GOUVÊA, Médico Diretor da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM) (Confirmado);

AMIRA AWADA, Advogada e Presidente do Instituto Vidas Raras (Confirmada);

ROSEANA FANECO AMORIM, Líder do Grupo Mulheres do Brasil/Recife-PE (Confirmada);

POLLYANA DIAS, Presidente da ONG AMAR (Confirmada);

SUHELLEN OLIVEIRA DA SILVA, Presidente da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares-DONEM e Representante do Universo Coletivo AME (Confirmada);

DANIELA MACHADO MENDES, CEO do Instituto Jô Clemente, Instituição referência em triagem neonatal, responsável pelo teste do pezinho ampliado em São Paulo-SP (Confirmada)

BRUNA RAFAELA MONTEIRO, Gestora de Regionalização da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco (Confirmada)

Minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
A - Audiência Pública

Tema: Minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024

Convidados:

SIDNEY SÁ DAS NEVES - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) - (confirmado);

MARILDA SILVEIRA - Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP, membro do IBRADE, da ABRADEP (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) - (confirmada);

BRUNO ANDRADE DE SOUZA - Coordenador-Geral Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) - (confirmado);

ALEXANDRE BISSOLI - Advogado, palestrante e consultor especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral (indicação dep. Renata Abreu e Rubens Pereira Jr.);

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI - Advogada, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (indicação Dep. Dani Cunha)- (confirmada);

ADMAR GONZAGA NETO - Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (indicação Dep. Dani Cunha) - (confirmado); e

LUCIANA LOSSIO - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (indicação Dep. Thiago de Joaldo).

Deliberativa

Apresentação da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, do Ministério do Esporte
Audiência Pública para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 43/2023, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidada:
Sra. Marta Sobral, secretária nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte

As experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura
Convidados:

1. DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura - EMBRAPA (participação online confirmada);

2. LUIZ ANTONIO PALLADINI, coordenador de programa na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI; (participação online confirmada)

3. MARLON DUTRA DEGLI ESPOSTI, coordenador de produção vegetal do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, representando a Secretaria de Agricultura do Estado do Espirito Santo - SEAG/ES (participação online confirmada);

4. EDUARDO BRANDÃO, diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS; (presença confirmada)

5. VICTOR FERREIRA, gestor de assuntos ligados à fruticultura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; (presença confirmada)

6. ANDRÉ VICENTE DE SANCHES, diretor de inovação e conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. (presença confirmada)



(REQ 77/2023 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)

Auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes
Requerimento n. 36/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)


Convidados:

1) Gisele Aparecida Sá (Confirmada)
Representante da entidade Peregum - Instituto de Referência Negra


2) Gabriel Mantelli (Confirmado)
Representante da entidade Conectas Direitos Humanos


3) Igor Travassos (Confirmado)
Porta voz do Greenpeace Brasil, representando o Observatório do Clima


4) Victor Machezini
Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais/ MCTI


5) Lídia Lins Assumpção (Confirmada)
Representante da entidade Coalizão Negra por Direitos;


6) Maria de Jesus
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Homenagem à memória dos Bispos D. José Maria Pires, D. Helder Câmara e D. Luciano Mendes de Almeida
- FREI JORGE LUIZ SOARES DA SILVA | Assessor de Relações Institucionais e Governamentais da CNBB; (participação confirmada)

- DOM PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA | Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife;

- PADRE ERNANI PINHEIRO | Casa do Clero; (participação confirmada)

- DOM AIRTON JOSÉ DOS SANTOS | Arcebispo de Mariana;

- PADRE LUIZ ANTÔNIO | Paróco da Paróquia Menino Jesus de Praga da Paraíba;

- DANIEL SEIDEL | Comissão Brasileira Justiça e Paz. (participação confirmada)




Requerimento 164/2023 - de autoria do Deputado Luiz Couto, Padre João, Helder Salomão e outros

Experiências e desafios para a ampliação da licença-paternidade e do engajamento masculino no cuidado parental
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Grupo de Trabalho criado para debater a regulamentação e ampliação da licença-paternidade, promove o seminário "Paternidade e Corresponsabilidade: experiências e desafios para a ampliação da licença-paternidade e do engajamento masculino no cuidado parental", com o objetivo de conhecer experiências internacionais em relação a licenças-paternidade mais igualitárias.

Programação:

10h Abertura

11h Mesa 1 - Passado, presente e futuro: do marco da aprovação da licença-paternidade na Constituinte ao desafio atual da regulamentação para a construção de um futuro melhor para pais, mães e filhos

Convidados/as:
- Alceni Guerra, deputado Constituinte que apresentou a emenda que introduziu a licença-paternidade na Constituição de 1988;
- Ana Sofia Guerra, psicanalista e filha de Alceni Guerra que inspirou a apresentação da emenda; e
- Marcos Piangers, escritor, palestrante e influencer, especialista em paternidade responsável e afetiva.

12h30 Intervalo para almoço

14h Mesa 2 - Experiências internacionais: países com licenças estendidas e outras políticas públicas de incentivo à corresponsabilidade no cuidado de filhos

Convidados/as:
- Alexander Eriksson (Suécia), segundo secretário da Embaixada da Suécia no Brasil (participação presencial);
- Virginia Carrera (Espanha), especialista em gênero nas relações laborais e representante da PPiiNA - Plataforma por Permisos Igualitarios e Intransferibles de Nacimiento y Adopción (participação virtual);
- Rodrigo Laro, representante da organização Promundo (participação presencial ou virtual - a confirmar);
- Anna Kurowska (Polônia), pesquisadora de políticas de cuidados e relações de gênero no mercado de trabalho e professora assistente na Universidade de Varsóvia/Polônia (participação virtual); e
- Milagros Rodriguez (México), assessora da senadora Alejandra Reynoso Sánchez (participação virtual).

16h Mesa 3 - Boas práticas de empresas com licenças estendidas e outras ações de apoio à conciliação entre trabalho e família no Brasil

Convidados/as:
- Juliana Alves (Google), Gestora de Benefícios para América Latina no Google (participação presencial);
- Jorge Nishimura, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Jacto e fundador da Universidade da Família e do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura (participação presencial);
- Douglas Strelow, microempresário prestador de serviços de assessoria que usufruiu de licença-paternidade de longa duração (participação presencial);
- Marly Vidal, Diretora Administrativa e de Pessoas do Grupo Sabin (participação presencial); e
- Helena Bertho, Diretora Global de Diversidade e Inclusão do Nubank (participação presencial).

18h Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

Depoimento.\nDeliberativa

Deliberativa

Debate de temas relacionados ao Ministério de Minas e Energia
Convidados:
- Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia (CONFIRMADO); e
- Senhor Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (CONFIRMADO).

Em atendimento aos Requerimentos nºs 83/23-CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, e 131/23-CME, de autoria do Deputado Odair Cunha; e aos Requerimentos nºs 221/23-CFFC, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, e 289/23-CFFC, de autoria da Deputada Bia Kicis, para debater, entre outros temas relacionados ao Ministério de Minas e Energia:
1) A política de paridade internacional de preços do petróleo;
2) A Compensação Financeira pela Exploração Mineral;
3) A renovação das concessões de distribuição;
4) A situação da Agência Nacional de Mineração;
5) A exploração de petróleo na Foz do Amazonas;
6) A nova Lei Geral de Energia no país;
7) O papel das hidrelétricas e termelétricas na segurança do sistema elétrico brasileiro;
8) O recente apagão de energia elétrica no dia 15/08.

Continuação da discussão do Plano de Trabalho (Subcomissão dos Planos de Saúde)
Continuação da discussão do Plano de Trabalho

Organização do Seminário a ser realizado em 25/09/2023

Publicação da Agenda Legislativa da FrenCOMEX 2023/2024

Reunião com representantes da FlyBuy Viagens para tratar dos direitos dos consumidores em relação aos programas de milhagens
Reunião com representantes da FlyBuy Viagens para tratar dos direitos dos consumidores em relação aos programas de milhagens

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Gianlucca Nahas
- Cassiano Negrão, consultor legislativo da CD

Reunião de Trabalho

Descarbonização da Indústria Nacional
Audiência Pública

Tema: Descarbonização da Indústria Nacional

Convidados:

- JULIANA BORGES DE LIMA FALCÃO, Gerente de Clima e Energia da Confederação Nacional da Indústria - CNI - (confirmada);

- MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia - MME - (confirmada);

- VERENA HITNER BARROS, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços - MDIC - (confirmada); e

- ANDRÉ PASSOS, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM - (confirmado).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)

Direito digital: poder normativo e poder regulador
Audiência Pública

Tema: Direito digital: poder normativo e poder regulador

Convidado:

Dr. MATHEUS PUPPE, PhD em Direito Digital (REQ 2/23).

(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

Avaliação das medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação das medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação.

Convidados:

ADEMIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação de Moradores de Vila Lenira - (confirmado);

GLEICE BOMJARDIM DE SOUZA, Presidente da Associação Unidos pelo Progresso do Bairro Palmeiras - (confirmada);

SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA DIAS, Presidente da Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo - (confirmado);

JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - (confirmado);

THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - (confirmada);

CÉLIA REGINA MIRANDA DE MELO, Chefe de Divisão e Assessoramento Interinstitucional do Ibama, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo - CIF, (confirmada);

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Representante do Ministério Público Federal - MPF - (confirmado);

ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Representante da Defensoria Pública da União - DPU - (confirmada);

ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce no Ministério Público do Espírito Santo - MPES - (confirmada);

HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS - Promotora de Justiça, Representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - (confirmada);

MARGARETH BATISTA SARAIVA COELHO - Secretária-Executiva do Comitê Gestor Pró Rio Doce do Espírito Santo, Representante do Governo do Espírito Santo - (confirmada);

LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Coordenador do Comitê Pró Rio-Doce e do Comitê Pró-Brumadinho, Representante do Governo de Minas Gerais - (confirmado);

RAFAEL PORTELLA, Defensor Público, Representante da Defensoria Pública do Espírito Santo - (confirmado);

CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - (confirmada); e

VANESSA BUZZI, Gerente-Geral de Reparação Socioambiental da Vale S.A. - (confirmada).


(Requerimento n° 30/2023, do Dep. Victor Linhalis)


B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

Ações na gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para garantir os direitos das pessoas com deficiência
CONVIDADO:
1. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ 22/2023-CPD, de autoria da deputada Rosângela Moro)

Experiências e desafios para ampliação da licença paternidade e do engajamento masculino no cuidado parental
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Grupo de Trabalho criado para debater a regulamentação e ampliação da licença-paternidade, promove o seminário "Paternidade e Corresponsabilidade: experiências e desafios internacionais para a ampliação da licença-paternidade e do engajamento masculino no cuidado parental", com o objetivo de conhecer experiências internacionais em relação a licenças-paternidade mais igualitárias.

Programação:

10h Abertura

11h Mesa 1 - Passado, presente e futuro: do marco da aprovação da licença-paternidade na Constituinte ao desafio atual da regulamentação para a construção de um futuro melhor para pais, mães e filhos

Convidados/as:
- Alceni Guerra, deputado Constituinte que apresentou a emenda que introduziu a licença-paternidade na Constituição de 1988;
- Ana Sofia Guerra, psicanalista e filha de Alceni Guerra que inspirou a apresentação da emenda; e
- Marcos Piangers, escritor, palestrante e influencer, especialista em paternidade responsável e afetiva.

12h30 Intervalo para almoço

14h Mesa 2 - Experiências internacionais: países com licenças estendidas e outras políticas públicas de incentivo à corresponsabilidade no cuidado de filhos

Convidados/as:
- Alexander Eriksson (Suécia), segundo secretário da Embaixada da Suécia no Brasil (participação presencial);
- Virginia Carrera (Espanha), especialista em gênero nas relações laborais e representante da PPiiNA - Plataforma por Permisos Igualitarios e Intransferibles de Nacimiento y Adopción (participação virtual);
- Rodrigo Laro, representante da organização Promundo (participação presencial ou virtual - a confirmar);
- Anna Kurowska (Polônia), pesquisadora de políticas de cuidados e relações de gênero no mercado de trabalho e professora assistente na Universidade de Varsóvia/Polônia (participação virtual); e
- Milagros Rodriguez (México), assessora da senadora Alejandra Reynoso Sánchez (participação virtual).

16h Mesa 3 - Boas práticas de empresas com licenças estendidas e outras ações de apoio à conciliação entre trabalho e família no Brasil

Convidados/as:
- Juliana Alves (Google), Gestora de Benefícios para América Latina no Google (participação presencial);
- Jorge Nishimura, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Jacto e fundador da Universidade da Família e do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura (participação presencial);
- Douglas Strelow, microempresário prestador de serviços de assessoria que usufruiu de licença-paternidade de longa duração (participação presencial);
- Marly Vidal, Diretora Administrativa e de Pessoas do Grupo Sabin (participação presencial); e
- Helena Bertho, Diretora Global de Diversidade e Inclusão do Nubank (participação presencial).

18h Encerramento

Atuação da empresa Brax Sports e regulação e cenário das apostas
A - Audiência Pública:

Tema: Atuação da empresa Brax Sports

Bruno Rodrigues - sócio da Brax Sports (REQ 253/23) (a confirmar)
Antonio Carlos Coelho - sócio da Brasx Sports (REQ 253/23) (a confirmar)
Javier Palmerola Fernandez - sócio da Brax Sports (REQ 253/23) (a confirmar)

(Requerimento nº 253/2023, do Deputado Julio Arcoverde)


Regulação e cenário das apostas

Roberto Carvalho Brasil Fernandes - autor do livro Direito das Loterias no Brasil (REQ 76/2023) (a confirmar)

(Requerimento nº 76/2023, do Deputado André Figueiredo)

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer da relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

PLP nº 125/2023: Licenciamento, alvarás e fiscalização de produtos artesanais
(REQ 33/2023 CICS, do deputado Jorge Goetten; REQ 38/2023 CICS, do deputado Augusto Coutinho)
Requerimento nº 33/2023 do Dep. Jorge Goetten
Requerimento nº 38/2023 do Dep. Augusto Coutinho

Audiência Pública destinada a debater as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões relativas ao licenciamento de produtos da agroindústria artesanal e da fiscalização sobre a sua produção; ao risco de atividades econômicas e à emissão de alvarás de funcionamento; ao Direito Tributário e tributação; e aos impactos das normas tributárias propostas sobre a arrecadação dos Municípios.

Convidados:

RAISSA ALESSANDRA ROSSITER (Confirmada)
Diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

JOAQUIM DONIZETI DE ALMEIDA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA (Confirmado)
Coordenador-Geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SDA
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

ANDERSON AMARO (Confirmado)
Coordenador Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - COMICRO

BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO (Confirmado)
Diretor de Política do Setor de Produção, Comercialização e Meio Ambiente
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

EDSON DONAGEMA (Confirmado)
Coordenador de Certificação da Produção Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
- Reunião dos Membros do Grupo de Trabalho com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - Ministro ALEXANDRE DE MORAES.

Votação de requerimentos.

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento:

Convocados:

RAMIRO JÚLIO SOARES MADUREIRA, Sócio e administrador da 123 Milhas (REQ 138/23) (a confirmar); e


AUGUSTO JÚLIO SOARES MADUREIRA, Sócio e administrador da 123 Milhas (REQ 138/23) (a confirmar).


(Requerimento nº 138/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Audiência pública e tomada de depoimento.
A - Audiência Pública

Convidados:

MARCELO COSTENARO CAVALI, Professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 78/2023) - (confirmado).

(Requerimento nº 78/2023, da Dep. Fernanda Melchionna e do Dep. Tarcísio Motta)

B - Tomada de Depoimento

Convocados:

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, Ex-Diretora da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (não confirmada);

MARCELO DA SILVA NUNES, Ex-Diretor Financeiro da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (a confirmar).

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

Centro de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no município de Criciúma/SC
A - Audiência Pública

Tema: Centro de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no município de Criciúma/SC

Convidados:

ALFREDO ANSELMO GOMES, Presidente do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina, Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC e Presidente da Comissão Escolar (confirmado); e

TIAGO FERRO PAVAN, Secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma/SC e Coordenador da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar (confirmado).

(Requerimento nº 8/2023, da Dep. Geovania de Sá)


B - Deliberação de Requerimento

Concessão das BRs 116 e 364 sob a responsabilidade da empresa ViaBahia SA e aplicação da intervenção prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995,
REQ 090/2023 CVT, dos deputados Gabriel Nunes e Diego Coronel, subscrito pelo deputado Neto Carleto, e REQ 093/2023 CVT, do deputado Alex Santana.

Convidados:

. ANDERSON SANTOS BELLAS - Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmado)

. MILTON CARVALHO GOMES - Procurador Geral junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmado)

. EDUARDO SALLES, deputado estadual e Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA; (Confirmado)

. HEDERVERTON ANDRADE SANTOS - Diretor Jurídico e Regulatório da concessionária ViaBahia S.A. (Confirmado)

. PAULA ANDREA FORGIONI - Árbitra Presidente do Procedimento arbitral 64/2019/SEC7; (Não participará)

. CARLOS ALBERTO CARMONA - Coárbitro da Requerida do Procedimento arbitral 64/2019/SEC7; (Não participará)

. CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD - Coárbitro da Requerente do Procedimento arbitral 64/2019/SEC7. (Não participará)

Definição de Implantação de torres de alta tensão no município de Mendes/RJ.
1) CLARICE SANTOS VELOSO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres
IBAMA (representante do Ministério do Meio Ambiente)
2) DANIEL VILAS BOAS DAIBER (Confirmado)
Superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Neoenergia
NEOENERGIA
3) FABIANA GAZZONI CEPEDA (Confirmada)
Diretora do Deptº de Políticas para o Mercado
Ministério de Minas e Energia - MME
4) GUILHERME VENDRAMINI PEREIRA (Confirmado)
Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia
IBAMA
5) JOÃO CAPANEMA TANCREDO (Confirmado)
Proprietário de imóvel por onde passará a rede de transmissão da empresa Neoenergia
6) JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA RODRIGUES (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia
NEOENERGIA
7) JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura do Município de Mendes no Estado do Rio de Janeiro
8) LUCAS MAYALL (Confirmado)
Advogado
Maneira Advogados
9) MÁRIO DIAS MIRANDA (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira
Empresa de Transmissão de Energia Elétrica
10) PADRE BERNARD DE VILLANFRAY (Confirmado)
Padre
Foyer de Charité Nossa Senhora da Guarda, situado em Mendes/RJ
11) PEDRO MOREIRA ALVES DE BRITO (Confirmado)
Proprietário
Sítio Reserva do Vale do Sossego

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba

Práticas baseadas em evidências no Transtorno de Espectro Autista
(REQ 199/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Iza Arruda, Diego Garcia, Eduardo Velloso, Rafael Simoes, Augusto Puppio)

SUBCOMISSÃO ESPECIAL - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SUBTEA)

Convidados:

Sra. NAYARA BARBALHO (Presença Confirmada)
Advogada, Coordenadora de Políticas para o Autismo no Estado do Pará e Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/PA;

Sr. THIAGO CASTRO (Não Participará)
Médico Pediatra;

Sra. ANDRÉA WERNER (Presença Confirmada)
Autista, Deputada Estadual de São Paulo, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Fundadora do @lagartavirapupa;

Sr. WILLIAN CHIMURA (Participação por Videoconferência)
Professor e Mentor @academiadoautismo, Programador e Youtuber.

Minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024.
Convidados:


- Presidentes de Partidos Políticos;
- Líderes Partidários;