Agenda de 31 de Agosto de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem ao Dia do Nutricionista
Homenagem ao Dia do Nutricionista

Integração dos Centros e Unidades especializadas em oncologia CACONS e UNACONS
Seminário

Tema: Integração dos Centros e Unidades especializadas em oncologia CACONS e UNACONS

Palestra: Internacional - Os avanços da oncologia no mundo (8h-9h45)

Palestrante: Dr. Prof. Chris Harrison - The Christie NHS Foundation Trust

Dep. Federal Laura Carneiro - 1ª Vice-Presidente da CECANCER ;
Dep. Federal Silvia Cristina - Relatora da CECANCER;
Dep. Federal Flavia Morais;
Dep. Federal Zé Vitor - Presidente da CSAUDE;
Dep. Federal Carmem Zanoto - Sec. Estado de Saúde de SC;
Dep. Federal Dr. Frederico - Médico Oncologista;
Senador Dr. Hiran.

Intervalo: coffee break 9h45-10h15

Palestra: Oncologia - A importância da reabilitação - uma adesão à nova política ( 10h15-12h)

Palestrante: Dr. Daniel Grossi Marconi - PhD em oncologia

Dep. Federal Silvia Cristina - Relatora da CECANCER;
Dep. Federal Flavia Morais;
Dep. Federal Zé Vitor - Presidente da CSAUDE;
Dep. Federal Carmem Zanoto - Sec. Estado de Saúde de SC ;
Dep. Federal Dr. Frederico - Médico Oncologista;
Senador Dr. Hiran.

Intervalo: almoço 12h-14h

Painel 8: A judicialização na oncologia (14h-15h45)

Moderador: Dr. Igor Morbeck - Médico oncologista

Dr. Antonio Barra Torres - Presidente da ANVISA;
Dr. Nelson Teich - Médico Oncologista;
Dr. Igor Morbeck - Médico Oncologista;
Dra. Aline Veloso dos Passos - Consultora Jurídica do Ministério da Saúde;
Dr. Richard Pae Kim - Conselheiro CNJ - FONAJUS;
Dr. Roberto Gil - Presidente do INCA;
Dr. Fabiano de Moraes - Procurador da República - MPF;
Dr. Fernando Mauro Barbosa de O. Junior - Defensor Público Geral Federal;
Dr. Fabio Baccheretti - Presidente do CONASS;
Dr. Hisham Mohamad Hamida - Presidente CONASEMS.

Intervalo: coffee break 15h45-16h-15

Painel 9: Cacons e Unacons - reconhecimento de quem faz (16h15-18h)

Moderador: Dr. Pascoal Marracini - Presidente ABIFICC

Palavra aberta aos CACONS e UNACONS
Dr. Daniel Grossi Marconi, Médico Radio-oncologista - Diretor do Hospital de Amor;
Dr. Rodrigo Marmo da Costa e Souza - Diretor Técnico Hospital Napoleão Laureano;
Dra. Cristina Moro, Diretora Assistencial, Hospital Amaral Carvalho, Jaú;
Dr. Ricardo Curioso, Diretor Financeiro, Liga Contra o Câncer de Natal;
Dr. Jales Benevides, Superintendente da Associação Combate ao Câncer de Goiás.


(Requerimento nº 10/2023 CECANCER, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 48/2023 CECANCER, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 195/2023 CSAUDE, da Dep. Silvia Cristina)

Encontro da Comissão de Agricultura durante a 46ª EXPOINTER

Oitiva de Marco Edson Gonçalves Dias.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas
REQ nº 6/2023, de autoria do Deputado Gustavo Gayer (PL-GO), subscrito pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLICANOS-PR).

Convidados:

JÚLIA DE CASTRO GONÇALVES - presença confirmada
Estudante de história na Universidade Federal do Rio de Janeiro

JEAN MARIE LAMBERT - presença confirmada
Professor e especialista no ensino sobre ideologia de gênero

WEVERTON JÚNIOR GUIMARÃES
Professor especialista em ensino infantil e criador do Sistema de Ensino Princípios, em Goiânia/GO

OSÉIAS MENDES PEREIRA VARÃO - presença confirmada
Advogado e especialista em políticas públicas

PAULA MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA
Especialista em Orientação educacional e supervisão escolar

ORLEY JOSÉ DA SILVA - presença confirmada
Professor efetivo no Ensino Municipal, Mestre em Letras e Linguística, Doutorando em Ciências da Religião

Atuação da agência de publicidade Brax Sports
A - Audiência Pùblica:

Tema: Atuação da agência de publicidade Brax Sports

Convidados:

BRUNO RODRIGUES - sócio da Brax Sports (a confirmar);

ANTONIO CARLOS COLEHO - sócio da Brasx Sports (a confirmar); e

JAVIER PALMEROLA FERNANDEZ - sócio da Brax Sports (a confirmar).

(Requerimento nº 253/2023, do Dep. Julio Arcoverde)

Depoimento dos Srs. Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil.
Reunião de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e Comunicação (CCOM) para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil.


(REQ 276/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ 42/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 49/2023 CCOM, da deputada Julia Zanatta)


1) HUMBERTO SANTANA RIBEIRO FILHO Representante (A CONFIRMAR)
Sleeping Giants Brasil
2) LEONARDO DE CARVALHO LEAL Representante (A CONFIRMAR)
Sleeping Giants Brasil
3) MAYARA STELLE Representante (A CONFIRMAR)
Sleeping Giants Brasil

Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras
10h - Visita e escuta de familiares em Realengo
- Visita ao Memorial em homenagem às vítimas do Massacre de Realengo - escuta dos familiares. (Praça Anjos de Realengo)
- Visita à Escola Municipal Tasso da Silveira. (Local: Rua Jornalista Marques Lisboa, 160 - Realengo, Rio de Janeiro)


14h - Audiência sobre violência contra as escolas e as violências do entorno que impactam a vida e o direito à educação
Dep. Jorge Goetten - Coordenador do GT sobre a política de combate à violência nas escolas brasileiras.
Dep. Tarcísio Motta - membro do GT e da Comissão de Educação da Câmara de Deputados
Dep. Reimont - membro do GT
Renata Costa - Gerente de Segurança Escolar -SME
Kátia Rios - Gerente do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares - SME
Carla Fernanda Vieira - Proinape 4ª CRE
Érica Assumpção - Representante do Acesso Mais Seguro Local
Janaina de Souza - Comitê Internacional da Cruz Vermelha - Acesso Mais Seguro

[INTERVALO] - 16:00 às 16:20

Vereadora Luciana Boiteux - Comissão de Educação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
Patrícia Viana - Redes da Maré
Bruna Silva - mãe do estudante Marcus Vinícius, morto à caminho da escola na Maré.
Marcel Gavazza e Diogo Andrade - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro
Rodrigo Azambuja - Defensoria Pública - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica)

Considerações finais:
Dep. Jorge Goetten - Coordenador do GT sobre a política de combate à violência nas escolas brasileiras.
Dep. Tarcísio Motta - membro do GT e da Comissão de Educação da Câmara de Deputados
Dep. Reimont - membro do GT

18h - Encerramento

Local: Escola Municipal Bahia (Av. Guilherme Maxwel, 243 - Bonsucesso/Maré, Rio de Janeiro - esquina da Av. Brasil, altura da passarela 7)

Seminário Os Desafios da Neoindrustrialização
Programação

10h: Recepção

10h30: Abertura

CLAUDIO BIER (confirmado)
Presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul

FELIPE AUGUSTO MACHADO (confirmado)
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC

MILTON JOSÉ FORNAZIERI (confirmado)
Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA

LUIS FELIPE MALDANER (confirmado)
Professor do mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Negócios da UNISINOS

GIANE GUERRA (confirmada)
Jornalista da RBS

Deliberativa

Condições, direitos e garantias dos trabalhadores metroviários após a privatização nas cidades de Belo Horizonte e Contagem
- DANIEL GLORIA CARVALHO | Representante do Sindicato dos Trabalhadores Metroviários de Minas Gerais - SINDIMETRO/MG;
- ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS | Presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários-FENAMETRO;
- ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO | Coordenador Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades - MCID;
- Deputado Estadual LELECO PIMENTEL | Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
- TIAGO OLIVEIRA MOTTA | Assessor Técnico do Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento

Convocado:

RONALDO DE ASSIS MOREIRA, Fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho (REQ. 89/23).

(Requerimento nº 89/2023, do Dep. Ricardo Silva)

Campanha contra violência no campo
1) ANA LÚCIA ROCHA SOUZA (Confirmada)
Violência na luta por terra

2) DINAMAN TUXÁ (Confirmado)
Articulação dos Povos Indígenas

3) DOM IONILTON (Confirmado)
Campanha contra a Violência no Campo

4) JOSIANE DE LIMA CAMPOS (Confirmada)
Violência em conflito pela água

5) LUIZ VENTURA (Confirmado)
Conselho Indigenista Missionário

6) MARTA DO SOCORRO FARIAS BARRIGA (Confirmado)
Violência contra a mulher no campo

7) SILVIO ALMEIDA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

8) TALES DOS SANTOS PINTO (Confirmado)
Comissão Pastoral da Terra


1)Ana Lúcia Rocha Souza (Confirmada), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

2)Dinaman Tuxá (Confirmado), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

3)Dom Ionilton (Confirmado), Campanha contra a Violência no Campo

4)Josiane de Lima Campos (Confirmada), Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

5)Luiz Ventura (Confirmado), Conselho Indigenista Missionário - CIMI

6)Marta do Socorro Farias Barriga (Confirmada), o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

7)Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

8)Tales dos Santos Pinto (Confirmado), Comissão Pastoral da Terra - CPT

Empreendedorismo nos mercados digitais
(REQ 10/2023 CDE, da deputada Any Ortiz)

1) Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Declinou)

2) CLARISSA FURTADO
Gerente de Competitividade
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil
(Confirmada)

3) GABRIELLA DORLHIAC
Diretora-Executiva
Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil
(Confirmada)

4) JANAINA CAMILO VENDRAMINI
Analista Técnica de Mercados e Transformação Digital
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
(Confirmada)

5) BEATRIZ FALCÃO
Gerente de Políticas Públicas
Interactive Advertising Bureau - IAB Brasil
(Confirmada)

6) PAULA FARANI
Diretora de Política de Concorrência para América Latina
Empresa Meta
(Confirmada)

7) MARK BUSE
Diretor Sênior Global
Match Group
(Confirmado)

Depoimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
Convidados:

- RODRIGO LOPES ZILIO, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) (confirmado);

- MELILLO DINIZ NASCIMENTO, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE (indicação Dep. Prof. Paulo Fernando e Dep. Rubens Pereira Jr.) (confirmado);

- RAQUEL BRANQUINHO, Coordenadora do GT Prevenção e
Combate à Violência Política de Gênero da PGE/MPF (indicação Dep. Talíria Petrone) (confirmada);

- SAMARA CASTRO, Diretora de promoção da liberdade de expressão - Presidência da República (indicação Talíria Petrone e Renildo Calheiros) (confirmado);

- GUSTAVO SEVERO, Advogado, Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Eleitoral, Editor da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (indicação Dep. Rubens Pereira Jr. e Dep. Thiago de Joaldo) (confirmado);

- ANNE CABRAL, Advogada eleitoralista, professora, mestre em Direito Econômico (indicação Dep. Renildo Calheiros) (confirmada);

- WALBER AGRA, Acadêmico, Livre Docente pela USP (indicação Dep. Renildo Calheiros) (confirmado);

- PAULO GUIMARÃES, Advogado Especialista em Direito Eleitoral (indicação Dep. Renildo Calheiros) (confirmado);

- THIAGO BOVÉRIO, Coordenador do Grupo de Trabalho da Advocacia Partidária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (indicação Dep. Antonio Brito) (confirmado) e

- VICTOR DURIGAN, Representante da Coalização Direitos na Rede (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) (confirmado).

Aprimoramento da legislação de criptomoedas sob a perspectiva dos órgãos técnicos
Audiência Pública

Tema: Aprimoramento da legislação de criptomoedas sob a perspectiva dos órgãos técnicos

Convidados:

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil (REQ 6/23) (confirmado);


ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS, Superintende Geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (REQs 5 e 8/23); e

THIAGO BUENO, Procurador da República e Membro do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (REQ 1/23) (confirmado).

(Requerimentos n°s 1 e 5/2023, do Dep. Júnior Mano)
(Requerimentos n°s 6 e 8 /2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Ponte Binacional Guajará-Mirim/RO - Guayarámerín/Bolívia
(REQ 55/2023 CVT, do deputado Maurício Carvalho)

Convidados:

. ALLAN MAGALHÃES MACHADO - Diretor de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. MARCOS ROCHA - Governador do Estado de Rondônia;

. MARCELO CRUZ - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;

. RAISSA PAES - Prefeita de Guajará - Mirim - RO;

. MARCÉLIO BRASILEIRO - Prefeito de Nova Mamoré - RO;

. HILDON CHAVES - Prefeito de Porto Velho - RO;

. JOÃO VANDERLEI DE MELO - Presidente da Câmara de Vereadores da Guajará-Mirim - RO; (Confirmado)

. ANDRÉ LUIZ BAIER - Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Mamoré - RO;

. MÁRCIO PACELE - Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho - RO;

. YANETH MÉNDEZ IBÁÑEZ DA SILVA, Presidente Câmara de Vereadores de Guayaramerin; (Confirmado)

. YLONKA SAUCEDO SUÁREZ, Vicepresidenta Câmara de Vereadores de Guayaramerin; (Confirmada)

. NÉLIDA SUÁREZ MÉRIDA, Vereadora de Guayaramerin; (Confirmada)

. GLENDIZ ARAUZ VACA, Vereadora de Guayaramerin; (Confirmada)

. PATRICIA MIRANDA ZÚÑIGA, Vereadora de Guayaramerin; (Confirmada)

. DOUGLAS AÑEZ RUIZ, Assessor Jurídico Camara de Vereadores; (Confirmado)

. ANGEL FREDDY MAIMURA REINA - Alcaide de Guayaramerin;

. HORÁCIO VILLEGAS PARDO - Embaixador da Bolívia no Brasil;

. ALEJANDRO UNZUETA - Governador do Departamento de Beni;

. ROGELIO MAYTA - Ministro das Relações Exteriores da Bolívia;

. EDGAR MONTAÑO - Ministro das Obras Públicas, Serviços e Habitação da Bolívia.

Dia da Medicina Tradicional Africana
Requerimento n. 63/2023

Autor: Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)

Convidados:

1. Marcos Moreira (Confirmado), representando a Diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde


2. Dr. Rafael Dall'Alba, Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI)


3. João Paulo Lima Barreto, ativista indígena do povo Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM)


4. Cintia Maria Santana da Silva (Cintia Guajajara), vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA)


5. Regina Barros Goulart Nogueira (Kota Molangi), ativista e autoridade tradicional do povo Bantu.


6. Tata Ngunzetala, liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural


7. Eliene dos Santos Rodrigues Putira Sacuena, liderança indígena da etnia Baré, integra a Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA) e assessora a Associação dos Povos Indígenas da UFPA


8. David Quiñónez Ayoví, Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas

Regulamentação do serviço de praticagem no Brasil (PLs 1565/19 e 877/22)
(Requerimentos nº 41/2023, nº 53/2023, nº 59/2023 e nº 60/2023, todos do deputado Coronel Meira, sendo o Requerimento nº 53/2023 subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando)

PALESTRANTES

BRUNA RONCEL
Coordenadora-geral de Navegação substituta do Ministério de Portos e Aeroportos
(Presença confirmada)

LILIAN SCHAEFER
Representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
(Presença confirmada)

EDUARDO GUTERRA
Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP)
(Participação virtual confirmada)

GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS
Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos)
(Participação virtual confirmada)

ANDRÉ DE SEIXAS
Diretor-presidente da Logística Brasil
(Presença confirmada)

MURILLO BARBOSA
Diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
(Presença confirmada)

CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA
Diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave)
(Presença confirmada)

RICARDO FALCÃO
Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra)
(Presença confirmada)

LUIS FERNANDO RESANO
Diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac)
(Presença confirmada)

OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
Professor especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulação
(Participação virtual confirmada)

ANDRÉ MELONI NASSAR
Presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
(Presença confirmada)

WAGNER FERREIRA CARDOSO
Gerente executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Participação virtual confirmada)

BRUNO FONSECA
Diretor vice-presidente do Instituto Praticagem do Brasil
(Presença confirmada)

MARCO FERRAZ
Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil)
(Participação virtual confirmada)

JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO
Superintendente de Regulação substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
(Presença confirmada)

GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
Coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT)
(Presença confirmada)

SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil
(Presença confirmada)

ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
(Não comparecerá)

ABRAHÃO SALOMÃO
Diretor-geral da companhia de navegação Posidonia
(Não comparecerá)