Agenda de 10 de Agosto de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Sessão destinada ao comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, a fim apresentar relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior, nos termos do art. 11 da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021.

Homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

Celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.

Homenagem ao Dia do Advogado
Homenagem ao Dia do Advogado

ADPF 442

Fórum de Lançamento de Nota Recomendatória para Priorização da Primeira Infância na LOA e no PPA

Segurança pública e violência urbana
Requerimento 135/2023, do Deputado General Pazuello (PL-RJ)

- CRONOGRAMA e ATIVIDADES

08h - Cadastramento dos Convidados

08h30 - Abertura Oficial e Composição da Mesa, com canto dos Hinos Nacional e do Estado do Rio de Janeiro
- Composição da Mesa:
a. Sr. Deputado Federal General Eduardo Pazuello;
b. Sr. Claudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro;
c. Sr. Eduardo Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro;
d. Sr. Deputado Federal Ubiratan Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputadosl;
e. Sr. Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
f. Sr. Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
g. Sr. Dr. Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
h. Sr. Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
i. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
j. Dra. Marcela Ortiz Quintairos Jorge, Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro;
k. Sr. Deputado Estadual Rodrigo Barcellar, Presidente da Assembleia Legislativa, do Estado do Rio de Janeiro;
l. Sr. Deputado Estadual Márcio Gualberto, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
m. Sr. Vereador Rogério Amorim, Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e
n. Sr. Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

09h às 10h40 - Realização do 1º Painel
- Tema: Grandes Desafios do Legislativo e do Judiciário, e seus Impactos na Sociedade:
a. Ações que permitam a inclusão e/ou reinclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade (Cracolândias) (Palestrante: Sras. Rosângela e Sílvia);
b. Ocupações Irregulares: O Impacto do Planejamento Urbano na Segurança Pública (Palestrante: Sr. Rogério Amorim);
c. A Leniência das Leis Brasileiras e as Decisões Judiciais:
Impactos na proficiência dos Órgãos de Segurança Pública (A Resolução 487/23, do CNJ) (Palestrante: Sr. Marcelo); e
d. A Redução da Maioridade Penal na Prática de Crimes Hediondos (Palestrante: Deputado Federal Sanderson).
-Palestrantes:
- Sr. Deputado Federal Ubiratan Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados;
- Sra. Rosângela de Souza Gomes (Secretária Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro);
- Sra. Sílvia Ramos (Cientista Social);
- Sr. Marcelo Rocha Monteiro (Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ); e
- Sr. Vereador Rogério Amorim (Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro).
-Mediador(a): Sra. Jacqueline Muniz (Professora do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos).

-Debates: 10h40 às 11h10

-11h20 às 13h00 - Realização do 2º Painel
- Tema: A Segurança Pública e seus impactos socioeconômicos:
a. Nos Setores Produtivos e Geradores de Renda, em Ambientes sob a Influência de Facções e Milícias (Palestrantes: Sr. Fabiano);
b. Nos Ilícitos de Contrabando, Tráfico, Descaminho, Roubo e Receptação nas Áreas sob a Influência das Facções e Milícias (Palestrante: Srs. Eduardo e Vitor);
c. Nas Escolas Localizadas em Áreas sob a Influência de Facções e Milícias (Palestrante: Sr. Alan Lopes); e
d. As Escolas Cívico-Militares e seu Reflexo sob o Ambiente Social (Palestrante: Sr. Gilson).
-Palestrantes:
- Sr. Deputado Estadual Alan Lopes (Presidente da Comissão de Educação da ALERJ);
- Coronel EB Gilson Passos de Oliveira (Ex-Diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares);
- Sr. Fabiano Gonçalves (Presidente da Federação Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro);
- Dr. Vitor Almada da Costa (Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro); e
- Sr. Eduardo Ferreira Rebuzzi (Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro).
-Mediador(a): Sr. Deputado Estadual Anderson Moraes, Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comercio da ALERJ

-Debates: 13h às 13h30

# Intervalo Almoço - Retorno às 14h45 #

14h45 às 16h05 - Realização do 3º Painel
- Tema: A Segurança Pública em Áreas sob a Influência do Tráfico e das Milícias:
a. Implicações do Crime Organizado na Segurança Pública: A integração das Promotorias e Procuradorias de Justiça (Palestrante: Sra. Carmen);
b. Entrada e Permanência de Armas de Guerra nas Comunidades versus o Uso Proporcional da Força e o Emprego de Armamentos e Equipamentos Menos Letais (Palestrante: Sr. Uirá Ferreira);
c. Os Impactos da Influência do Tráfico e das Milícias no Funcionamento dos Postos de Saúde e Clínicas da Família (Palestrante: Sr. Luizinho); e
d. As Investigações e Operações Policiais nas Comunidades sob a Influência das Facções e Milícias (Palestrante: Sr. Fabrício).
-Palestrantes:
- Dra. Carmen Elisa Bastos de Carvalho (Titular da 2ª Promotoria de Justiça, junto ao III Tribunal do Júri da Capital - MP/RJ);
- Dr. Luíz Antônio de Souza Teixeira Júnior (Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro);
- Coronel Pm Uirá Ferreira (Comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE); e
- Dr. Fabrício Oliveira (Delegado Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE).
- Mediador(a): Sr. Deputado Estadual Márcio Gualberto, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ

-Debates: 16h05 às 16h35

-16h45 às 18h25 - Realização do 4º Painel
- Tema: Segurança Pública e Estratégias para um Futuro Seguro:
a. Inteligência Unificada e Qualificada para as Forças de Segurança: O Emprego dos Centros Integrados de Coordenação e Controle (CICC) nas Operações Combinadas (Palestrantes: Srs. Luiz Henrique, Fernando e Leandro/Representantes Forças Segurança - RJ);
b. As Demandas de Capacitação e Qualificação, e a Infraestrutura de Assistência aos Profissionais de Segurança Pública (Palestrantes: Srs. Luiz Henrique, Fernando e Leandro/Representantes Forças Segurança - RJ); e
c. A gestão de Dados e o Uso de Evidências na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Palestrante: Sra Marcela ISP/RJ).
-Palestrantes:
- Coronel PM Luiz Henrique Marinho e Representantes (Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);
- Dr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque e Representantes (Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);
- Coronel BM Leandro Sampaio Monteiro e Representantes (Comando-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro); e
- Dra. Marcela Ortiz Quintairos Jorge (Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro).
-Mediador(a): Deputado Federal Ramagem Rodrigues (PL/RJ).

-Debates: 18h25 às 18h55


- 18h55 às 19h00 - Considerações Finais, Conclusão e Encerramento
- Composição da Mesa:
a. Sr. Deputado Federal General Eduardo Pazuello;
b. Sr. Claudio Castro - Governador do Estado do Rio de Janeiro; e
c. Sr. Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados.

Seminário regional sobre novo ensino médio
Req 123/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC)


Convidados:

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEE

GILBERTO LIRA
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto Gilberto Lira - ALEAC

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE - IFAC

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES

Oitiva - Walter Delgatti Netto

Programa de apoio ao estudante da educação superior e Fies
REQ nº 131/2023, de autoria do Deputado Átila Lira (PP-PI), subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Adriana Ventura, Natália Bonavides, Franciane Bayer e Professor Alcides.

Convidados:

PAULO AUGUSTO MEYER - presença confirmada
Diretor de Política Regulatória - SERES/MEC

CELSO NISKIER - presença confirmada
Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES

LÚCIA MARIA TEIXEIRA - presença confirmada
Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo - SEMESP

RAFAEL RODRIGUES TAVARES - presença confirmada
Coordenador-Geral de Financiamento Estudantil - CGFIN/FNDE

Esclarecimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Audiência Pública

Tema: Prestar esclarecimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI

Convidado:

- Sr. PAULO TEIXEIRA, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

(Requerimento nº 73/2023 - Dep. Éder Mauro)

ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial
SEMINÁRIO SOBRE A "ADPF 442, A COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E O ATIVISMO JUDICIAL"

Horário: 9h às 17h

Obs: Cronograma sujeito à alteração!

- Credenciamento e Inscrições presenciais


9h às 9h15: *Abertura oficial*
*1ª Mesa*: Presidente: Dep. Fernando Rodolfo (presidente da CPASF)
Composição: Diego Garcia, Eros Biondini, Dr. Henrique Lima e Pe. Lodi
Execução do Hino Nacional (5 min)
Vídeo Institucional (5 min)

Ordem de fala:
9h15 às 9h35 - Dr. Henrique Lima
9h35 min - Diego Garcia
9h40 min - Eros Biondini
9h45 às 10h05 - Pe. Lodi

10h05 às 10h20 - 1º Painel de Deputados inscritos para a Tribuna (3 min para cada): Eduardo Bolsonaro, Pr. Marco Feliciano, Carol De Toni, Carlos Jordy e Marcel Van Hattem

*2ª Mesa*: Presidente: Chris Tonietto
Composição: Paulo Fernando, Senador Eduardo Girão, D. Zico e Dr. Rodrigo Pedroso
Ordem de fala:
10h30 às 10h50 - D. Zico
10h50 min - Senador Eduardo Girão
10h55 min - Paulo Fernando
11h às 11h20 - Dr. Rodrigo Pedroso

11h20 às 11h30 - 2º Painel de Deputados inscritos para a Tribuna (3 min para cada): André Fernandes, Capitão Alberto Neto e Amália Barros

*3ª Mesa*: Presidente: Cristiane Lopes
Composição: Junio Amaral, Bia Kicis, Prof. Hermes Nery e Dra. Lilia Nunes
Ordem de fala:
11h35 às 11h55 - Prof. Hermes Nery
11h55 min - Junio Amaral
12h - Bia Kicis
12h05 às 12h25 - Dra. Lilia Nunes

12h25 às 12h40 - 3º Painel de Deputados inscritos para a Tribuna (3 min para cada): Cabo Gilberto, Rodolfo Nogueira, Sóstenes Cavalcante, General Girão e Clarissa Tércio

Intervalo para o almoço: 12h40 às 14h

*4ª Mesa*: Presidente: A definir
Composição: Priscilla Costa, Senadora Damares Alves, Dra. Liliana Bittencourt e Dra. Ângela Gandra
Ordem de fala:
14h às 14h20 - Dra. Liliana Bittencourt
14h20 min - Senadora Damares Alves
14h 25min - Priscilla Costa
14h30 às 14h50 - Dra. Ângela Gandra

14h50 às 15h - Lançamento do Manifesto sobre a Ordem Jurídica e Constitucional (presença de parlamentares)

*5ª Mesa*: Presidente: A definir
Composição: Chris Tonietto, Gustavo Gayer, Dr. Ives Gandra
Ordem de fala:
15h às 15h20 - Dr. Ives Gandra
15h20 min - Gustavo Gayer
15h25 min - Nikolas Ferreira
15h30 às 15h50 - Chris Tonietto

15h50 às 16h30 - 4º Painel de Entidades Pró-Vida

16h30 - Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

Entrega da Comenda Incentivadores do Esporte

Indicação de Autoridades

As experiências internacionais no desenvolvimento e regulamentação dos mercados digitais
Requerimento nº 7/2023
Iniciativa: Deputada Any Ortiz

Convidados:


1) ASSIMAKIS KOMNINOS
Advogado especialista em Mercados e Serviços Digitais
Esritório de Advocacia White & Case LLP
(Confirmado)

2) GIORGIO MONTI
Professor de Direito da Concorrência
Universidade de Direito Tilburg
(Confirmado)

3) JORGE PADILLA
Diretor da Compass Lexecon Europa e Membro do Comitê Executivo Global da Compass Lexecon com sede em Madri
Compass Lexecon
(Confirmado)

4) KRISZTIAN KATONA
Vice-Presidente de Concorrência Global e Política Regulatória
Computer and Communications Industry Association (CCIA)
(Confirmado)

5) LARS KJOLBYE
Sócio Gerente
Escritório de advocacia Latham & Watkins

6) NICOLAS PETIT
Professor em Direito da Concorrência no Departamento de Direito
Instituto Universitário Europeu

7) OKE ODUDU
Professor de Direito da Concorrência e Codiretor do Centro de Estudos Jurídicos Europeus
Universidade de Cambridge

8) PABLO IBÁÑEZ COLOMO
Professor de Direito da Concorrência e Regulação dos Mercados de Rede
Universidade de Economia e Ciência Política de Londres - LSE

Comenda Incentivadores do Esporte
Cerimônia de homenagem para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 25/2023, de autoria do Deputado Marcos Tavares.

Convidados confirmados:
Sra. Michelle Vinecky, diretora de incentivo e fomento ao esporte (SENIFE), Ministério do Esporte;

Empresas homenageadas:
Vale S.A;
Shell Brasil Petróleo Ltda;
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM);
John Deere Brasil;
Nubank Financeira;
Redecard S.A.

Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
A - Audiência pública

Tema: Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

HÉZIO JADIR FERNANDES JUNIOR, representante da Sociedade Brasileira de Cancerologia - SBC (REQ 38/23);

LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23).

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)

B - Deliberação de requerimentos

Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro
REQ nº 2/23 - do Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE)


Convidados:

ANA PAULA PRATES (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

ELIELMA RIBEIRO BORCEM (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca

FLÁVIO LONTRO (presença confirmada)
Coordenador Geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM), representando o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista

MARCIA HIROTA (presença confirmada)
Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO (presença confirmada)
Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP

JAIRO GUND (presença confirmada)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - Abipesca

LUIZ CARLOS MACHADO MATSUDA JÚNIOR (presença confirmada)
Oceanógrafo, representante do Sindicato da Indústria da Pesca de Itajaí e Região - Sindipi

LUIZ AMÉRICO PEREIRA (presença confirmada)
Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina - Sitrapesca

LEANDRA GONÇALVES (presença confirmada - remota)
Universidade Federal de São Paulo

Audiência Pública Interativa

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Requerimento nº 185/2023, de autoria do Deputado Delegado Da Cunha (PP-SP)

SEMINÁRIO: LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS

Data: 10 de agosto de 2023 (Quinta-Feira)
Horário: 13:30h às 17:30h
Local: Academia de Polícia Civil de São Paulo - ACADEPOL.
Praça Reynaldo Porchat, 219 - Cidade Universitária - Butantã.

CRONOGRAMA

13:30 - 13:40 - Abertura - Deputado Federal Delegado da Cunha

13:40 - 13:50 - Deputado Federal Sanderson (PL-RS) - Presidente da CSPCCO (a confirmar)

13: 50 - 14:00 - Deputado Federal Delegado Fábio Costa (PP-AL) - Relator da Lei Orgânica da Polícia Civil na Câmara dos Deputados

14:00 - 14:10 - Guilherme Derrite - Secretário de Segurança Pública do Estado de SP

14:10 - 14:20 - Artur José Dian - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de SP

14:20 - 14:20 - Márcia Heloísa Mendonça Ruiz - Delegada e Diretora da Academia de Polícia - ACADEPOL

14:20 - 14:30 - Raquel Galinatti - Diretora de Integração da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil - ADEPOL

14:30 - 14:40 - Adriano Bandeira - Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais - COBRAPOL

14:40 - 14:50 - André Santos Pereira - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ

14:50 - 15:00 - Márcio Marques Ramalho - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do
Estado de São Paulo - ADPESP

15:00 -15:30 - INTERVALO - COFFEE BREAK

15:30 - 15:40 - Jaqueline Valadares - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - SINDPESP

15:40 - 15:50 - João Xavier Fernandes - Presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo - SEPESP

15:50 - 16:00 - Presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo -SIPESP

16:00 - 16:10 - Lucy Lima Santos - Presidente da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP

16:10 - 17:00 - FRANQUEAR A PALAVRA AOS PARTICIPANTES

17:30 - ENCERRAMENTO - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional à luz do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117 da Anac
(Requerimento nº 21, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna)

PALESTRANTES

BRUNO DINIZ DEL BEL
Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
(Presença confirmada)

HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER
Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
(Presença confirmada)

RUY AMPARO
Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)
(Participação virtual confirmada)

MAURO DE AZEVEDO MENEZES
Advogado especialista em direito do trabalho
(Presença confirmada)

Demissões no grupo OI
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 39/2023, do Deputado Reimont)

TEMA
"Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões em massa que ocorreram na Serede, do Grupo Oi, as demissões em massa na Oi e na empresa que comanda 70% da sua Rede de Fibra óptica, a VITAL "

CONVIDADOS

NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO
Representante do Ministério das Comunicações

ARTUR COIMBRA
Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

HELTON ROCHA POSSETI
Representante da OI

LUIS ANTÔNIO SOUZA DA SILVA
Presidente da Federação Livre de Trabalhadores em Telecom e do Sinttel Rio

JOÃO DE MOURA NETO
Presidente da Fitratelp Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações e presidente do Sinttel PI

VIVIEN SURUAGY
Presidenta da Feninfra - Federação das Empresas Prestadoras de Serviços de Infraestrutura de Telecomunicações

VIRGINIA BERRIEL
Coordenadora da Comissão de Trabalho do CNDH

GILBERTO PALMARES
Presidente do Conselho Regional dos Técnicos - CRT

HAMURABI DUARTE
Representante da Federação Livre

Criação e expansão dos Institutos Federais em Santa Catarina
REQ nº 126/2023, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).