Agenda de 28 de Agosto de 2023

Comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube.

Homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT
Homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia – Minas Gerais
Homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia - Minas Gerais

Homenagem aos 92 Anos de Fundação do Município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul
Homenagem aos 92 Anos de Fundação do Município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul

Audiência Pública Interativa

Apresentação e debate do sistema TransfereGov.br e regulamentação da MP 1774/23 pelo FNDE
TEMA: "Apresentação e debate do Sistema TransfereGov.br e regulamentação da Medida Provisória 1774/23 pelo FNDE ."

ABERTURA
FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Coordenadora do Seminário
DR. GEORGE MORAIS - Deputado Estadual e Coordenador do Seminário

Convidados:
HUGOCARVALHO MARQUES, Assessor Técnico da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI;
OLÍMPIO DURÃES SOARES, Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais - FNDE;
BRUNO CESAR CARVALHO MACEDO, Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
VANESSA GOULART BARBOSA, Promotora de Justiça e Coordenadora da área da Educação do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás - MPGO;
MARCIANO DE FREITAS MATOS, Superintendente de Rede Representante da Caixa Econômica Federal - CEF.


ENCERRAMENTO

(Requerimento nº 27/23, Dep. Flávia Morais)

U-Verse no estado do Acre
REQ nº 153/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC), subscrito pelos deputados Moses Rodrigues e Prof. Reginaldo Veras.

Convidados:

RAFAEL ARRUDA FURTADO - presença confirmada
Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - DISUP/SERES/MEC

LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC

AMABILE APARECIDA PACIOS - presença confirmada
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

LUIZ ANTÔNIO CORRÊA
Reitor do Centro Universitário no Acre - U:Verse

JOVANA LEITE DE OLIVEIRA - presença confirmada
Assessora jurídica do Promotor de Justiça Dr Dayan Moreira Albuquerque - Ministério Público do estado do Acre - MPAC

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES - presença confirmada
Aluno do Centro Universitário no Acre - U:Verse

44 Anos da Lei da Anistia - Justiça no Marco da Democracia
14h - ABERTURA

14h05 - Execução do Hino Nacional Brasileiro

14h10 - Dep. Federal Leonardo Monteiro (PT/MG)

Orador: Luciano Campos - Petroleiro Anistiado

14h15 - Pronunciamentos dos líderes de bancadas partidárias

15h - PAINEL 1 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Coordenador - Dep. Leonardo Monteiro (PT/MG)

Expositores:

15h05 - Dra. Eneá de Stutz e Almeida - Professora da UnB e presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos.
15h20 - Dr. Marcelo Torreão - Advogado
15h35 - Dr. Aderson Bussinger - Advogado, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ
15h50 - Dra. Ana Marchiori - Advogada

16h - Intervalo para lanche

16h20 - PAINEL 2 - DESAFIOS PARA A EFETIVA ANISTIA POLÍTICA
Coordenador: Dep. Leonardo Monteiro (PT/MG)

16h25 - Dra. Roberta Alvarenga - CoordenadoraGeral da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos
16h40 - Dr. Ernesto Gradella Neto - Ex-deputado federal e diretor da ADMAP - Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas
16h55 - Sra. Diva Santana - Diretora do Grupo Tortura Nunca Mais/BA
17h10 - Dep. Federal Erika Kokay (PT/DF)
17h25 - Dra. Maíra de Oliveira Carneiro - Etnia Pankararu - Conselheira da Comissão de Anistia
17h40 - Dep. Federal - Jandira Feghali. (PCdoB/RJ)

18h - Encerramento

História do Povo Guarani: resistência para existência
Requerimentos e autoria:

- Req. n. 45/2023 CPOVOS, Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG), com subscrição da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e apoiamento da Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Req. n. 46/2023 CPOVOS, Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG), com apoiamento da Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Convidados:

1. Sonia Guajajara (Confirmada), Ministra dos Povos Indígenas

2. Lucia Alberta (Confirmada), Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI

3. Guilherme Derrite, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

4. Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo

5. Kerexu Yxapyry, liderança do povo Mbyá Guarani e diretora no Ministério dos Povos Indígenas

6. Padre Júlio Lancellotti

7. Cacique Maria (Confirmada), Liderança indígena

8. Cacique Márcio (Confirmado), Liderança indígena

9. Mateus Wera (Confirmado) Liderança indígena

Caminhos para uma paternidade mais responsável, equitativa e afetiva

Desenvolvimento econômico e social para a democracia