Agenda de 09 de Agosto de 2023

Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica
Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mais especificamente para contribuir com informações referentes ao assentamento da área 3, na fazenda Palmeiras/GO
AUDIÊNCIA PÚBLICA:


Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mais especificamente para contribuir com informações referentes ao assentamento da área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás.

Convidados:

Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES - assentado da área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás (Req. 262/2023);

Sra. NOEMIA JOSÉ DOS SANTOS - assentada da área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás(Req. 262/2023).


(Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate de pautas relacionadas ao Serviço Público

Deliberativa

Deliberativa

Os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação
(Requerimento nº 20, de 2023, da Deputada Luisa Canziani)


PALESTRANTES:


LEOPOLDO GOMES MURARO
Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

FRANCISCO SABOYA
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii)
(Presença confirmada)

BRUNO MONTEIRO PORTELA
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU)
(Presença confirmada)

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
(Presença confirmada)

ODIR DELLAGOSTIN
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
(Presença confirmada)

GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO
Assessor da Diretoria Executiva de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
(Presença confirmada)

PAULO ROGÉRIO FOINA
Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
(Presença confirmada)

FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Participação virtual confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Prazo para tratamento de neoplasias malignas.
Requerimento nº 38/2023, do deputado Jorge Braz

CONVIDADOS

Alexandre Andrade dos Anjos Jácome CONFIRMADO
Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica - SBOC

Renato Freire Casarotti CONFIRMADO
Pesidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Hellen Harumi Miyamoto CONFIRMADO
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde

Helena Esteves CONFIRMADO
Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia e membra da Comissão Intersetorial e Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde.

Andreia Ribeiro Abib CONFIRMADO
Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais - ANS

Ministra da Saúde responde questionamentos sobre assuntos da área.
(REQ 115/2023 CFFC, do deputado Marcos Tavares; REQ 244/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 233/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ nº 250/2023 do deputado Aureo Ribeiro; REQ nº 264/2023 da deputada Bia Kicis; REQ nº 265/2023 do deputado Evair Veira de Melo; REQ 273/2023 do deputado Junio Amaral; REQ 274/2023 da deputada Carla Zambelli e REQ nº 268/2023 da deputada Adriana Ventura.)

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Nísia Trindade Lima
Ministra de Estado da Saúde

Esclarecimentos acerca dos seguintes itens:

1) Providências adotadas pelo Ministério da Saúde para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidade;

2) Recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes;

3) Compra de remédios sem registro da Anvisa;

4) A situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro;

5) Preterir a vacina japonesa contra a dengue, autorizada pela ANVISA, em favor de vacina nacional, ainda em produção;

6) O processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população;

7) Acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023;

8) Sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde; e

9) Sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação do plano de trabalho da Subcomissão

Discusão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Reunião de comparecimento de Ministro


Convidado confirmado:


Sr. FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública


Requerimento 08/2023-CMULHER, de autoria da deputada Flávia Morais e subscrito pelas deputadas Delegada Ione, Rogéria Santos e Jack Rocha

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição da Presidência da CRA.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Deliberativa

Deliberativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 1/23, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista concedida em 02/08/23)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
(Vista concedida em 02/08/23)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 3/23, do PSOL, PDT, PT e PSB, em desfavor do Deputado Nikolas Ferreira - PL/MG.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO-MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges
Audiência pública

Tema: Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges

Convidados:

REINALDO RABELO, Diretor Executivo da MB, Mercado Bitcoin (REQ 28, 31, 102/23) (Confirmado)

JOÃO CANHADA. Diretor Executivo da Foxbit; (REQ 28, 30, 31, 39/23) (Confirmado)

THALES FREITAS, Diretor Executivo da Bitso Brasil, representando o Sr. DANIEL VOGEL, Diretor-Executivo da Bitso. (REQ 33, 39/23) (Confirmado)


(Requerimento nº 30/2023, do Deputado Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 31/2023, do Deputado Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 33/2023, do Deputado Yuri do Paredão)
(Requerimento nº 39/2023, do Deputado Luiz Phelipe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 102/2023, do Deputado Gutemberg Reis)

Discussão e votação de propostas legislativas

Educação da população idosa
Audiência Pública sobre " A Educação de Pessoas Idosas e a transformação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (EJAPI) " com os seguintes convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ;

2) CLAUDIA BORGES COSTA (Confirmada) - Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação;

3) MARLENE SOUZA SILVA (Confirmada) - membro da Coordenação Colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Bahia;

4) DEUZIMAR COSTA SERRA (Confirmada) - Docente da Universidade Federal do Ceará;

5) ODETE ANTÔNIA BRESOLIN (Confirmada) - Representante do Café com Paulo Freire.


(REQ 15/2023 CIDOSO, da deputada Reginete Bispo)

Fim do saque aniversário do FGTS
Requerimentos Nºs. 29/2023 e 32/2023, dos Deputados Evair Vieira de melo e Leonardo Monteiro

CONVIDADOS

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

SÉRGIO NOBRE
Presidente da CUT

MÁRIO AVELINO
Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador - IFGT

YASMIN MELO
Presidente do Instituto Nacional do Agente Financeiro - INAF

EDISON JOÃO COSTA
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS

LOURIVAL ROCHA JUNIOR
CEO da Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias - ANEC Brasil

MAYARA MACIEL SILVA
Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

RAFAEL BALDI
Diretor Adjunto de Produtos, Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

A importância do atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal
A- Audiência Pública

Tema: A importância do atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal

Convidados:

CRISTINE HOMISI JORGE - Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM (REQ 23/23)

GLAUCIUS NASCIMENTO - Médico Ginecologista e Obstetra (REQ 23/23)

LUCIENE GODOY - Psicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru (REQ 23/23)

RAYSSA ALBUQUERQUE - Médica Ginecologista e Obstetra (REQ 23/23)

KLEYDE VENTURA - Enfermeira Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (REQ 11/23)

(Requerimento nº 11/2023, da Deputada Soraya Santos)
(Requerimento nº 23/2023, da DEputada Iza Arruda)

B - Deliberação de Requerimentos

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:

Sra. Mariana Miné, ceo da Confederação Brasileira de Rugby (presencial);
Sr. Pedro Paulo Lacerda, diretor técnico da Confederação Brasileira de Hipismo (presencial);
Sra. Tatiana Gutierrez, secretaria geral da Confederação Brasileira de Hipismo (videoconferência);
Sr. Valdir de Araújo, gerente esportivo da Confederação Brasileira de Hipismo (videoconferência);
Sr. Rafael Westrupp, presidente da Confederação Brasileira de Tênis (presencial);
Sr. Sílvio Acácio Borges, presidente da Confederação Brasileira de Judô (presencial);
Sr. Marcelo Theotônio, gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô (presencial).

Situação dos refugiados no Brasil
Req. 107/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins



- BIANCA ABRAHAMI PINTO DA CUNHA | Oficial de Mobilização Comunitária e Voluntaria - IMDH.

- MARINA RONGO | Conectas Direitos Humanos.

- OSCAR SANCHEZ | Representante Adjunto no Brasil - ACNUR.

- Representante | Ministério das Relações Exteriores.

- FERNANDA ROSAS | Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - MPor.

- AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO | Secretário Nacional de Justiça - MJSP.

- SHEILA DE CARVALHO | Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados - MJSP

- ALEX ANDRÉ VARGEM | Diretor de Promoção dos Direitos Humanos - MDHC.

- LUTIANA VALADARES F. BARBOSA - Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho Migração Apatridia e Refúgio - DPU.

Instituição de 4 de dezembro como Dia Nacional do Policial Penal
REQ 39/2023 CSPCCO, do Deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Coronel Ulysses, Marx Beltrão, Hélio Lopes, Roberto Monteiro, Delegado Caveira, Coronel Assis, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.

Convidados:

1) FERNANDO AURVALLE KREBS (confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado de Goiás

2) JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO (confirmado)
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
Polícia Penal do Estado de Goiás

3) MAXSUEL MIRANDA DAS NEVES (confirmado)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Servidores da Polícia Penal - FENASPPEN

4) RAFAEL VELASCO BRANDANI
Secretário
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, será representado por
MARCELO STONA (confirmado)
Diretor do Sistema Penitenciário Federal
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

5) REGISMAR FRANCISCO DE SOUZA (confirmado)
Policial Penal
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás

6) WANESSA REZENDE FUSO (não participará)
Juíza da 2ª Vara de Execuções Penais de Goiânia
Tribunal de Justiça de Goiás

Visita dos Membros da Comissão ao Ministério da Fazenda