Agenda de 24 de Agosto de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.172 e 1.173, de 2023 (pendentes de deliberação pela Câmara dos Deputados), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Cerimônia de criação da Comissão de Juristas de reforma do Código Civil.
Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência
Req 86/2023, de autoria da Deputada Dandara (PT-MG)

Convidados:

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE - presença confirmada
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

CRISTIANE ANTONIA HAUSCHILD JOHANN - presença confirmada
Fórum dos Coordenadores do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID

HÉLDER ETERNO DA SILVEIRA - presença confirmada
Representante do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras - FORPROEX

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE

MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

Seminário TV Câmara 25 anos: o futuro da televisão

Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios e da Pecuária Leiteira

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de requerimentos.\nOitiva Luis Marcos dos Reis

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Indústria

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Impactos da proibição da pesca de arrasto (PL 347/22)
Convidados:

1- JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, diretor do Departamento Pesqueiros e Ordenamento, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; (presença confirmada)

2- EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA; (presença confirmada)

3- JAIRO GUND, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA; (presença confirmada)

4- CARLOS EDUARDO VILLAÇA, presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE (participação virtual confirmada); e

5- LUIZ AMÉRICO PEREIRA, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA. (presença confirmada)



(REQ 100/2023 CAPADR, do deputado Raimundo Costa)

Competividade e concorrência nos mercados digitais
(REQ 9/2023 CDE, da deputada Any Ortiz)

Convidados:

1) Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Declinou)

2) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO
Economista-Adjunto
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
(Confirmado)

3) Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC
(Declinou)

4) Empresa Apple Inc.
(Declinou)

5) ADRIANA CARDINALI
Diretora de Enhanced Marketplace
Empresa Mercado Livre
(Confirmada)

6) LUIZIO FELIPE ROCHA
Consultor de Relações Governamentais
Empresa Spotify
(Confirmado)

7)JOSÉ ALEXANDRE BICALHO
Diretor de Regulação e Autorregulação
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal - Conexis Brasil
(Confirmado)

Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica
Participantes convidados (as):


REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres

LUANA BONONE
Coordenadora Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Confirmada)

MERCEDES BUSTAMANTE
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (Confirmada)

CRISTIANA BRITO
Secretária Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (Confirmada)

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da Universidade Federal de Pelotas e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Confirmada)

ANA PRISCILA
Vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG (Confirmada)

VINÍCIUS SOARES
Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG (Confirmado)

LETICIA DE OLIVEIRA
Representante da Parent in Science (Confirmada)

DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Confirmada)

DIAMA BHADRA VALE
Professora da UNICAMP e representante do Observatório do Conhecimento (Confirmada)


Requerimentos 10 e 56/2023-CMULHER e requerimento 6/2023-CCTI, de autoria da deputada Ana Pimentel

Recente aumento da tarifa de energia elétrica do Pará.
Em atendimento ao Requerimento nº 114/2023, de autoria do Deputado Junior Ferrari.

Convidados:

- Sr. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
- Sr. Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
- Dr. Ricardo Nasser Sefer, Procurador Geral do Estado do Pará; (CONFIRMADO)
- Sr. Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elética - ABRADEE; (CONFIRMADO)
- Sr. Cláudio Luciano da Rocha Conde, representante do Conselho de Consumidores da Equatorial Energia Pará; (CONFIRMADO)
- Sr. Carlindo Lins Pereira Filho; (CONFIRMADO)
- Sr. Álvaro Antonio Bressan, Diretor da Equatorial Energia Pará. (CONFIRMADO)

PL 1387/2022 - Estatuto dos Povos Ciganos
JAN JARAB | Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul; (participação confirmada):

ALINE MIKLOS | Consultora do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU (participação confirmada);

JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA | Procurador da República; (participação confirmada)

CHARLENE BORGES | Defensora Pública Federal, Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)

RONALDO DOS SANTOS | Secretário Nacional da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos e Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)

SANDRA MARIA DA SILVA | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)

ALEX ANDRÉ VARGEM | Diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)

CLÁUDIO DOMINGOS IOVANOVITCH I representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana-APRECI (participação confirmada)

WANDERLEY DA ROCHA | Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas; (participação confirmada)

FRANCISCO LACERDA DE FIQUEIREDO | Associação Pedro Benício Maia; (participação confirmada)

EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA | Cigana Calin da Bahia. (participação confirmada)

REQ. 137/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

Tomada de depoimento
Tomada de depoimento

Convocados:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES BENIGNO, Influencer que promoveu a empresa DD Corporation (ex-Dream Digger) (REQ 76/23) - (a confirmar);

ROBERTO DE JESUS CARDASSI, Fundador e CEO da empresa BlueBenx (REQ 79/23) - (a confirmar);

PATRICK ABRAHÃO, Sócio da Trust Investing (REQ 35/23) - (confirmado);

RONALDO DE ASSIS MOREIRA, Fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho. (REQ. 89/23) (a confirmar);

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA, Irmão e empresário do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho (REQ. 90/23) - (confirmado); e

MARCELO LARA, Fundador da empresa 18K Ronaldinho (REQ. 91/2023).


(Requerimento n° 35/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimentos nºs 76, 79, 89, 90 e 91/2023, do Dep. Ricardo Silva)

Poluição Plástica e produtos Nocivos à saúde
Requerimentos 61/2023, 66/2023 e 84/2023 do Deputado Nilto Tatto

EXPOSITORES:

ÍTALO BRAGA DE CASTRO (presença confirmada)
Professor da Universidade de São Paulo - Unifesp

VITOR LEAL PINHEIRO (presença confirmada)
Gerente de Políticas para o Clima do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Pnuma

RAFAEL RIOJA ARANTES (presença confirmada)
Coordenador de Consumo Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

PAULA JOHNS (presença confirmada)
Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

LARA IWANICKI (presença confirmada)
Gerente de Campanhas e Avocacy da Oceana Brasil

Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras
13h30 - Recepção e Credenciamento

13h40 - Apresentação Cultural

14h00 - Cerimonial de Abertura (com as autoridades presentes)
Falas : Deputado Federal Jorge Goetten Coordenador do GT;
Deputada Federal Luísa Canziani - Relatora do GT.
Mesa:
Prof.º Roni Miranda Vieira - Secretário de Educação do Estado do Paraná;
Coronel Hudson Leôncio Teixeira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná;
Conrado Scheller - Prefeito de Cambé;
Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná;
Representante da Câmara Municipal de Cambé;
Deputados Federais membros do Grupo de Trabalho;

14h20 - Saudação aos Familiares das Vítimas

14h40 - Painel 1. Educação, Saúde Mental e os Desafios no enfrentamento à violência nas Escolas
Mediadores: Deputada Professora Goreth
Paulo Dante - Diretor do Colégio Helena Kolody;
Estela Camata - Secretária de Educação de Cambé;
Prof.º Roni Miranda Vieira - Secretário de Educação do Estado do Paraná;
Representante da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental da Câmara dos Deputados;
Claudia Costin - Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial e Ex-Ministra de Estado;
Sarah Vieira Carneiro - Psicóloga integrante do Grupo de Trabalho de Proteção e Segurança nas Escolas, do Ministério da Educação.
Rosiani - psicóloga da secretaria municipal de educação de Cambé e vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Paraná.

15h40 - Abertura para Perguntas e Sugestões do Público Presente (Painel 1 - Mediador: Deputado Jorge Goetten).

16h00 - Painel 2. Segurança Pública e Medidas de Proteção em Ambiente Escolar
Mediadores: Deputado Alfredo Gaspar
Coronel Hudson Leôncio Teixeira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná;
Conrado Scheller - Prefeito de Cambé;
Deputado Federal Geraldo Mendes - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas;
Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça no Estado do Paraná, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCA/MPPR);
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

16h50 - Abertura para Perguntas e Sugestões do Público Presente (Painel 2 - Mediador: Deputado Jorge Goetten).

17h10 - Encaminhamentos Finais e Encerramento (Dep. Luísa Canziani)
Elaboração da Carta de Cambé (com sugestões dos participantes sobre políticas públicas).

Diligências da CPIMST no Estado da Bahia

Audiência Pública Interativa

Concurso público de auditores fiscais federais agropecuários e equiparação salarial dos servidores
Requerimento nº 25, de 2023, da deputada Fernanda Pessoa, e Requerimento nº 37, de 2023, também da deputada Fernanda Pessoa, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante

PALESTRANTES:

CARLOS GOULART
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária
(Presença confirmada)

RUDINEI MARQUES
Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
(Presença confirmada)

ALISON SOUZA
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e diretor institucional do Instituto Servir Brasil
(Presença confirmada)

GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas)
(Participação virtual confirmada)

JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical)
(Presença confirmada)

RICARDO SANTIN
Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)
(Não comparecerá)

Importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário nacional

Seminário TV Câmara 25 anos: o futuro da televisão

Minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
- Reunião dos Membros do Grupo de Trabalho com o Vice-Procurador Geral Eleitoral - PAULO GUSTAVO GONET BRANCO.

Plano de Trabalho
- Apresentação do Plano de Trabalho do Relator - Dep. Rubens Pereira Jr.

Art. 50, III, a do Regimento Interno da Câmara dos Deputados