Agenda de 15 de Agosto de 2023

Homenagear a Marcha das Margaridas.

Homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia e aos Sessenta anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia e aos Sessenta anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Obrigatoriedade de portais de raios X nas escolas públicas e privadas
Requerimento nº 112/2023, da Deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP)

Convidados:

1) JOÃO RODRIGUES
Prefeito
Chapecó/PR

2) RONALDO CAIADO
Governador
Estado de Goiás

Deliberativa

Deliberativa

Oitiva de Adriano Machado

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Presidente da Petrobras

Deliberativa

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS
(REQ 117/2023 CSAUDE, do deputado Clodoaldo Magalhães; REQ 120/2023 CSAUDE, do deputado Clodoaldo Magalhães; REQ 155/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Frederico)


Convidados:

PEDRO IVO SEBBA RAMALHO
Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTE
Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - Tribunal de Contas da União

ANA PAULA PINHO
Diretora Executiva de Responsabilidade Social no Hospital Alemão Oswaldo Cruz e CEO do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Representante do Conselho Nacional de Saúde

RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

MARCELO RAMOS
Ex-Deputado Federal

HISHAM MOHAMAD HAMIDA
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Agentes comunitários de saúde e endemias: nova legislação e precariedade laboral
Convidados:

Ministério da Previdência Social;

Marivalda dos Santos Pereira de Araújo - Presidente nacional do FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE;

João Bosco Eleotério - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (CONACS);

Luís Cláudio de Souza - presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (FENASCE);

Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB;

Claudia Almeida - Coordenadora Nacional do MNF/D - Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização.

Deliberativa

Deliberativa.\nDepoimento como convidado

Reunião com o Diretor de Relações Institucionais do Grupo Carrefour Brasil
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Delcio Sandi
Diretor de Relações Institucionais do Grupo Carrefour Brasil

Encontro com a Força Associativa Nacional

Votação de propostas
A- Deliberação de requerimentos.

Lançamento da Frente Parlamentar da Saúde Mental

Discussão e votação de propostas legislativas

Hidrogênio Sustentável e os Biocombustíveis
B - Audiência Pública

EXPOSITORES: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

- Alexandre Alonso, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia;


- Mônica Saraiva Panik, Especialista em Hidrogênio e Célula a Combustível e Curadora da Biosphere World;


- Tiago Giuliani, Assessor de Sustentabilidade, Descarbonização, e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).


Requerimento nº 11/2023, dos Srs. Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), e Requerimento nº 17/2023, do Sr. Marangoni (UNIÃO/SP)

Depoimento sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e demais ações.
Tomada de Depoimento

Tema: Depoimento sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e demais ações.

Convocado:

JOÃO PEDRO STEDILE, Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

(Requerimento nº 6/2023, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Rodolfo Nogueira)
(Requerimento nº 17/2023, do Dep. Coronel Assis)

Apresentação do plano de trabalho
Reunião não deliberativa para apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, nos termos do art. 50, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno.

Discussão e votação de propostas legislativas

Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional
Convidados:

Leonardo Cezar Ribeiro - Secretário de Transportes Ferroviários, representando o Ministério dos Transportes (Confirmado);

Guilherme Reynaldo de Rangel M. Cavalcanti - Secretário de Desenvolvimento Econômico, representando o Governo de Pernambuco (Confirmado);

Joaquim Firmino - Coordenador de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura do Ceará, representando o Governo do Ceará (Confirmado);

Washington Bonfim - Secretário de Planejamento do Piauí, representando o Governo do Piauí (Confirmado);

João Robério P. Messias - Superintendente de Concessão de Crédito, representando o Banco do Nordeste (BNB) (Confirmado);

Fernando Carlos de A. Teixeira - Membro do Conselho Temático de Infraestrutura, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Confirmado);

Tufi Daher Filho - Diretor Executivo da Transnordestina Logística S/A (TLSA) (Confirmado);

Tiago Toledo Ferreira - Chefe do Deptº de Transportes e Logística, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Confirmado);

Danilo Cabral - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) (Confirmado).

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2023, de autoria do Deputado Pedro Campos.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Fortalecimento da COP-30 no Brasil
Requerimento n. 54/2023

Autora: Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA)

Convidados:

HELDER BARBALHO - Governador do Estado do Pará


HANNA GHASSAN - Vice-Governadora do Estado do Pará e Coordenadora da COP-30


MARINA SILVA - Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima


SIMONE TEBET - Ministra do Planejamento


SÔNIA GUAJAJARA - Ministra dos Povos Indígenas


SILVIA RUCKS - Coordenadora Residente do Sistema ONU no Brasil


MELANIE HOPKINS - Vice-Embaixadora do Reino Unido


WAEL ABOULMAGD - Embaixador do Egito no Brasil


SALEH AHMAD SALEM ALZARIAM ALSUWAIDÍ Embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa do Saneamento Público

Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Deputado Antônio Carlos Rodrigues; e

B - Deliberação de Requerimentos.

Obs.: Serão pautados os requerimentos recebidos pela Secretaria da Comissão até às 14:30 do dia 14/08.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Taxa de juros e impacto da inflação para as micro e pequenas empresas
Convidados:

GILBERTO RODRIGUES (Confirmado)
Chefe do Departamento de Pesquisa Econômica do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES

RUBENS SARDENBERG (Confirmado)
Diretor Executivo de Economia - Febraban

MAURÍCIO COSTA DE MOURA (Confirmado)
Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta
Banco Central do Brasil - BACEN

JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - COMICRO

ERCÍLIO SANTINONI (Confirmado)
Presidente da Confederação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais - CONAMPE

CARLITO MERSS (Confirmado)
Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional

JOAQUIM DONIZETE (Confirmado)
Diretor de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

HÉLIO DAGNONI (Confirmado)
Presidente da Fecomércio/SC e representando também a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

VINICIUS CARRASCO (Confirmado)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - Abipag

Início das atividades e apreciação do Plano de Trabalho da SUBPLAN (Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde)
Início das atividades para elaboração do Plano de Trabalho.

Audiência pública e tomada de depoimento.
A - Audiência Pública

Convidados:

JOSÉ MARIA CASTRO PANOEIRO, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (REQ 109/2023) - (confirmado);

ACEN AMARAL VATEF, Delegado de Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (REQ 108/2023) - (confirmado)

(Requerimento nº 108/2023, do Dep. Carlos Chiodini)
(Requerimento nº 109/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

B - Tomada de Depoimento

Convocados:

MÁRCIO CRUZ MEIRELLES, Ex-Diretor da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (confirmado);

FLÁVIA PEREIRA CARNEIRO, Ex-Superintendente de Controladoria da Americanas S. A. (REQ 55/2023) - (não confirmada).


(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

Tomada de depoimentos
Convocados:

RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, Fundador da Atlas Quantum; (Req 46/23)

FABRICIO SPIAZZI SANFELICE, Fundador da Atlas Quantum; (Req 46/23)

CAUÃ REYMOND MARQUES, Artista que realizou propaganda publicitária para empresa Atlas Quantum; (Req 109/23)

TALITA WERNECK ARGUELHES, Artista que realizou propaganda publicitária para empresa Atlas Quantum; (Req 109/23)

MARCELO TRISTÃO, Artista que realizou propaganda publicitária para empresa Atlas Quantum. (Req 110/23)

Requerimento n° 46/23, do Deputado Caio Vianna
Requerimento n° 109/23, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj
Requerimento n° 110/23, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj

Debate sobre o PL nº 3.104, de 2023, que trata da inserção do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
EXPOSITORES:
1) Gisele Lino Wandermur, Mestre em Ciências pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro; pós-graduanda em Transtorno Opositor Desafiador pelo Grupo Rhema; pós-graduanda em Neuropsicopedagogia pelo Grupo Rhema; Palestrante e Orientadora Parental; (*)
2) Luciana Brites, Doutoranda e Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela
Universidade Mackenzie; Especialista em Educação Especial na área de Deficiência
Mental; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Unifil Londrina;
Especialista em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação (Ispe-Gae São
Paulo), Palestrante e autora de livros; (*)
3) Naira Rodrigues Gaspar, Diretora de Proteção à Pessoa com Deficiência da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (*)
4) Paulo César de Sousa Santos, Conselheiro Tutelar no DF; Especialista em Direitos Humanos e Movimentos Sociais; ex-Presidente da Associação dos Monitores de Gestão Educacional do DF (AMO DF); (*)
5) Raquel de Fátima Antunes Martins, Coordenadora-Geral de Regulação e Análise
Normativa, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome; (*) e
6) Vania Brandão, Cofundadora do Movimento para a Inclusão (MOVIN); Presidente do Movimento para a Inclusão nos anos 2017 a 2022, Mãe de criança diagnosticada com Transtorno Opositor Desafiador. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. nº 27/2023-CPD, de autoria do Deputado Zé Haroldo Catedral)

Mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre
(REQ 40/2023 CVT, do deputado Jonas Donizette)

. MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito, representando o Ministérios dos Transportes. (Confirmada)

. ANTONIO MARIA ESPÓSITO NETO, Coordenador- Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; (Confirmado)

. MARCELO SGARBOSSA, Vereador de Porto Alegre - RS; (Confirmado)

. RENATA FALZONI, representante do Bike é Legal; (Confirmada)

. ANA CARBONI, Diretora Financeira da União de Ciclistas do Brasil - UCB; (Confirmado)

. RENATA ARAGÃO, Coordenadora Financeira da ONG Rodas da Paz, do Distrito Federal; (Confirmada)

A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas
A - Audiência Pública

Tema: A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas

Convidados:

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP);

WAGNER ROBERTO DO AMARAL, Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, 3° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

TAIA DUARTE MOTA, Coordenadora de Normas e Legislação do Ministério da Saúde (MS);

ELIANA DOURADO, Assessora Técnica representando o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e

TELMA PILEGGI VINHA, Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem).


(Requerimento nº 2/2023, da Deputada Luisa Canziani)


B - Deliberação de Requerimentos

Plano de Trabalho
Deliberação sobre o Plano de Trabalho

Sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais
Requerimento n. 12/2023
Iniciativa: Deputado Jadyel Alencar

Convidados:


1) Casa Civil da Presidência da República

2) ESTELA ARANHA
Assessora Especial e Coordenadora para Direitos Digitais
Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública
(Confirmada)

3)RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO
Conselheiro
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
(Confirmado)

4) FABRÍCIO MADRUGA
Coordenador-Geral de Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
(Confirmado)

5) STEFANI JULIANA VOGEL
Presidente-Suplente
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
(Confirmada)

6) ANA PAULA BIALER
Líder do Grupo de Trabalho Temático de Regulação e Internet
Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais - BRASSCOM
(Confirmada)

7) PEDRO MARTINS
Coordenador Acadêmico
Data Privacy
(Confirmado)

8) PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO
Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança
(Confirmada)