Agenda de 23 de Agosto de 2023

Celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos

I Seminário da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos.
(REQ 96/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)

O Câncer colorretal

Palestrante:



DR. MARCOS SANTOS

Presidente da Sociedade Brasileira de Auditoria Médica - SBAM

Médico Radio-Oncologista com mestrado em Altas Tecnologias em Rádio-Oncologia - Universidad de Murcia, Murcia/Espanha

Especialista em Economia da Saúde e Incorporação Tecnológica - Université Paris Descartes, Paris/França

Doutor em Bioética pela Cátedra UNESCO de Bioética - Universidade de Brasília, Brasília/DF
Professor do Programa de Pós-graduação em Bioética - Universidade de Brasília, Brasília/DF
Membro do grupo EORTC - Quality of Life Group, Bruxelas, Bélgica

Médico consultor em Cancerologia para diversas Operadoras de Planos de Saúde

Membro da Câmara Técnica de Oncologia da Unimed Brasil

Reunião com Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para tratar de prioridades da pasta relacionadas à temática da CDU.

Deliberativa

Deliberativa.\nComparecimento da Min. de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento
(Requerimento nº 15, de 2023, da Deputada Ana Pimentel, subscrito pelos Deputados Soraya Santos, Raimundo Santos e Daiana Santos; e Requerimento nº 24, de 2023, da Deputada Ana Pimentel, subscrito pelos Deputados Raimundo Santos e Gilvan Máximo).


PALESTRANTES:


OSVALDO NEGRÃO
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representando o Observatório do Conhecimento
(Presença confirmada)

Reitor FLÁVIO NUNES
Vice-Presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), representando a Presidente da entidade, Reitora Maria Leopoldina Veras
(Presença confirmada)

Reitor DÁCIO ROBERTO MATHEUS
Vice-Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representando a Presidente da entidade, Reitora Márcia Abrahão Moura
(Presença confirmada)

TASSIA RABELO
Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
(Presença confirmada)

DENISE PIRES DE CARVALHO
Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC)
(Participação virtual confirmada)

RENATO NOGUERA
Professor do Departamento de Educação e Sociedade (DES) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
(Participação virtual confirmada)

TATIANA ROQUE
Secretária de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(Participação virtual confirmada)

MÁRCIA LIMA
Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)
(Ausente) ausência justificada

Debate de pautas relacionadas ao Serviço Público

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Qualidade dos serviços de telefonia e internet.
Requerimento nº 11/2023 CDC, do deputado Felipe Carreras
Requerimento nº 16/2023 CDC, do deputado Paulão
Requerimento nº 21/2023 CDC, do deputado Gilson Daniel
Requerimento nº 33/2023 CDC, do deputado Duarte
Requerimento nº 36/2023 CDC, do deputado Gilson Marques
Requerimento nº 41/2023 CCOM, do deputado Gilvan Máximo

CONVIDADOS:

Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ

Gustavo Santana Borges
Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Bruno Siqueira Morelato
Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES

Tiago Brocardo Machado
Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo

Cleber Rodrigo Affanio
Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil

Fábio Andrade
Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro

Helton Rocha Posseti
Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi

Hugo Vidica Mortoza
Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom

Marcos Ferrari - CONFIRMADO
Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal

Marcelo Saldanha
Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR

Ana Bárbara Gomes
Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A - Instauração dos processos referentes às seguintes representações e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

1.Representação nº 16/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Marcon - PT/RS;

2.Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

3.Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT;

4. Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE;

5.Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP;

6.Representação nº 21/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Zucco - REPUBLICANOS/RS;

7.Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

B - Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
(Vista concedida em 02/08/23)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODEMOS/SP, Relator do processo referente à Representação nº 12/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

SUBHVERD - Eleição de Vice, designação de relatores e definição de pauta

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião interna da Comissão
Reunião interna da Comissão.

Audiência Pública (PL 2903/2023).\nDeliberativa

Deliberativa

Ações e propostas da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR)
Audiência Pública para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos, em atenção ao Requerimento nº 42/2023, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil.

Confirmado:
Sr. Fábio Augusto Lima de Araújo, secretário nacional da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), do Ministério do Esporte.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Exibição do documentário “Ithaka – A luta de Assange”

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate e esclarecimentos sobre aumento de consórcios e taxas da carta de crédito.
Representante do Ministério da Fazenda - a confirmar;

Representante do banco Central do Brasil - a confirmar;

Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública - a confirmar;

Representante da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (ABAC) a confirmar;

Representante do Consórcio Rodobens - a confirmar;

Início das atividades e apreciação do Plano de Trabalho da SUBRARAS

Cerimônia de entrega do Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância

Reunião com Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Liam, para discutir o PL 14.442/22 e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Reunião com Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Liam, para discutir o PL 14.442/22 e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Henrique Liam, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)
- Flávia de Oliveira Sousa, consultora Legislativa da CD
- Marcus Achiles Barros, assessoria da CDC

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Esclarecimentos sobre fatos relacionados à investigação da CPI.
Audiência Pública

Tema: Esclarecimentos sobre fatos relacionados à investigação da CPI

Convidados:

GERALDO MELO FILHO, Ex-Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA (REQ 154/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 154/2023, do Dep. Diego Garcia)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas

Início das atividades e apreciação do Plano de Trabalho da SUBTELE (Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital)

Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.
A- Audiência Pública

Tema: Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.

Convidados:

FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);

ZACHARIAS CALIL, Deputado e Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, (REQ 22;

ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);

LUCINEIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).

(Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
(Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos)


B- Deliberação de Requerimentos

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:

Sr. Ricardo Machado, presidente da Confederação Brasileira de Esgrima (presencial);
Sr. Marcos Candido Brito, presidente da Confederação Brasileira de Boxe (presencial).

Planos e Programas do Ministério do Turismo
Em atendimento ao Ofício nº 255/2023 do Ministério do Turismo e ao Requerimento 23/2023, do dep. Keniston Braga (MDB/PA).

Convidado:

- Sr. CELSO SABINO - Ministro do Turismo.

Autonomia Universitária
Expositores convidados:

1. Denise Carvalho -Secretária de Educação Superior do MEC
2. Márcia Abrahão Moura - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
3. Francieli Rebelatto - Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)
4. Cristina Del Papa - Coordenadora- geral da Fasubra Sindical
5. Manuella Mirella - Presidenta da União Nacional dos Estudantes
6. Mayra Goulart - Professora da UFRJ e representante do Observatório do Conhecimento
7. Geovana Reis - Professora da UFG

Tomada de depoimento e votação de propostas
B - Tomada de depoimento

Convocado:

SEVERINO DE RAMOS CLEMENTINO DA SILVA (Nino Paraíba)
Jogador de futebol (REQs 78, 124, 152 e 251/23) (confirmado).

(Requerimento nº 78/2023, do Dep. Danilo Forte)
(Requerimento nº 124/2023, do Dep. Ricardo Silva)
(Requerimento nº 152/2023, do Dep. Yury do Paredão)
(Requerimento nº 251/2023, do Dep. Albuquerque)

Dez anos da tragédia da Boate Kiss
Req. 50/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

ABERTURA - AS MISSÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA (AVTSM)
- Deputada LUIZIANNE LINS| Presidente da CDHMIR;
- GABRIEL ROVADOSCHI BARROS | Presidente da AVTSM e sobrevivente;
- ÁUREA VIEGAS FLORES | mãe de vítima;


MESA 2 - AS SÉRIES DA GLOBOPLAY E NETFLIX.
- DANIELA ARBEX | Jornalista e autora do livro "Boate Kiss Todo Dia a Mesma Noite";
- FÁBIO IBIAPINA | Jornalista Editor do documentário da Globoplay "Boate Kiss a tragédia de
Santa Maria";
- LIGIANE RIGHI DA SILVA | mãe de vítima;
- MARILENE DOS SANTOS SOARES | mãe de vítima.

MESA 3 - PREVENÇÃO. OS MOTIVOS QUE LEVAM À TRAGEDIAS. MUDANÇAS. BRASIL COMPARATIVOS COM OUTROS PAÍSES. LEIS E NORMAS.
- ROGÉRIO LIN | Superintendente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
- ADÃO VILLAVERDE | Engenheiro, Professor;
- RENATA DAL MOLIN | Engenheira civil e de Segurança do Trabalho;

MESA 4 - CRONOLOGIA DOS 10 ANOS e PETIÇÃO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
- PAULO CARVALHO | Pai e diretor jurídico da AVTSM;
- FLÁVIO SILVA | Conselho Deliberativo da AVTSM;
- FÁTIMA DE OLIVEIRA CARVALHO | mãe de vítima;
- MARINA BASSO LACERDA | Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania Substituta;
- ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO | Coordenadora Geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

* presenças confirmadas

Reunião com representantes da Rede D'Or Sulamérica
Reunião com representantes da Rede D'Or Sulamérica

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Pablo Meneses, Vice-presidente Executivo da Rede D’or SulAmérica
- Milena Martins, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais
- Marcus Achiles Barros, assessoria da CDC

Necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral
REQ 21/23, Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- Representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes;

- Sydney Sanches, Representante da União Brasileira de Compositores - UBC;

- Roberto Corrêa de Melo, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA;

- Representante da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS;

- Daniela Camara Colla, Coordenadora da Comissão de Estudo de Direito Autoral e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI;

- Mário Sérgio Machado de Campos, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição;

- Marcelo Benedicts, Representante da Associação de Produtores de cinema da Bahia, APC, e

- Veranne Cristina Melo Magalhães, Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

Modernização da Legislação Brasileira sobre Direito Digital
Audiência Pública:

Tema: Modernização da Legislação Brasileira sobre Direito Digital

Convidados:

ANTÔNIO MARCOS FONTES GUIMARÃES, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (REQ 4/23) - (confirmado);

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES, Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (REQ 5/23) - (confirmado); e

ANTÔNIO CARLOS BERWANGER, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (REQ 3/23) - (confirmado).

(Requerimentos nºs 3, 4 e 5/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Criação de políticas públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar
Participantes convidadas:


CHICA SANMARTIN
Presidente do Leite Materno na Escola - LeME (Confirmada)

ANA LAURA OLIVEIRA
Codeputada estadual pelo Movimento Pretas (Confirmada)

KATIA IARED ROMANELLI
Nutricionista da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo (Confirmada)

PATRÍCIA SANTOS
Enfermeira e idealizadora do projeto Amamenta Petrópolis/RJ (Confirmada)

SIMONE MIRANDA
Nutricionista e ativista pela amamentação no município de Mauá/SP (Confirmada)

ISABELA GIORDANO GIL MOREIRA
Cofundadora do Instituto Comida e Cultura - ICC (Não comparecerá)


Requerimento nº 50/2023, da deputada Sâmia Bomfim

Reunião com representantes da Vibra Energia SA para discutir o PL 2.044/22
Reunião com representantes da Vibra Energia SA para discutir o PL 2.044/22, que autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis (à gasolina e ao óleo diesel) e de controle de qualidade de combustíveis

Participantes:

- Deputado Jorge Braz
- Antônio Sobral, Analista de Relações Institucionais da VIBRA ENERGIA S/A;
- Marcus Achiles Barros, assessoria da CDC

Reunião de instalação e eleição.

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL n° 1.949/2007)
Requerimento nº 252/2023, do Deputado Sanderson (PL-RS), aprovado com subscrição dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Caveira e Sargento Gonçalves e com a inclusão do senhor Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, no rol de convidados, a pedido do Deputado Jones Moura.

Convidados:

1) EDILZA FAUSTINO DE LIMA (confirmada)
Diretora de Pesquisas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenadora do GT da Lei Orgânica das Polícias Civis junto à Cobrapol, representando
ADRIANO BANDEIRA
Presidente
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais - COBRAPOL

2) TALES MURILO LOPES DE SOUZA (confirmado)
Diretor de Comunicação Social
Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, representando
ENOQUE VENÂNCIO
Presidente
Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal

3) MÁRIO FLANIR O. MARTINS (confirmado)
Presidente
Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Sul

4) MARCOS ANTÔNIO CONTEL SECCO (confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Criminalística - ABC

5) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-BRASIL

Encontro com membros do parlamento paraguaio para debater assuntos relacionados à agropecuária
Participantes:

1- Deputado CARLOS ARRECHEA - 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai;

2- Deputada BETTINA AGUILERA - Membro da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados do Paraguai;

3- Deputado LUIS MARÍA GONZÁLEZ VAESKEN - Membro da Câmara dos Deputados do Paraguai.

Abertura dos Trabalhos
Definição do cronograma das atividades a serem desenvolvidas;

Debate acerca dos objetivos do GT e

Apresentação de sugestões dos parlamentares membros.