Agenda de 03 de Agosto de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem aos 112 Anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Homenagem aos 112 Anos de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Visita técnica aos pontos de contaminação e de captação de água do Rio das Velhas/MG
(REQ 33/2023 CMADS, da deputada Duda Salabert)

Visita técnica aos pontos de contaminação e de captação de água do Rio das Velhas, devido ao escoamento de água da barragem da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Participam da visita conselheiros do Comitê da Bacia HIdrográfica do Rio das Velhas.

Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes
A - Instalação

B - Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Tomada de depoimento
Tomada de depoimento

- Prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações.

Convocado:

Sr. JOSÉ RAINHA JÚNIOR - Líder da Frente Nacional de Lutas.

(Req. nº 4/2023 - Dep. Kim Kataguiri)
(Req. nº 13/2023 - Dep. Rodolfo Nogueira)
(Req. nº 217/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo)

Regulamentação do exercício da profissão de Quiropraxista (PL 114/15)
REQ nº 93/2023, de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Convidados:

OSVALDO MARTINS DE MORAIS FILHO - presença confirmada
Assessor Técnico da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS

ESTEVAM RIVELLO - presença confirmada
Conselheiro Federal de Medicina - CFM

MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR - presença confirmada
Conselheiro Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO

DANIEL FACCHINI - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ

Instituição do dia nacional do tiro desportivo
Audiência pública para debater a instituição do dia nacional do tiro esportivo, em atenção ao Requerimento nº 15/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon.

Convidados:

Presidente da Confederacao Brasileira de Tiro Pratico;
Sr. Presidente da Confederacao Brasileira de Tiro Defensivo;
Sr. Presidente da Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo;
Sr. Presidente da Associacao Nacional do Movimento Pro-Armas;
Sr. Felipe Almeida Wu ¡V Atleta Olimpico de Tiro;
Sr. Thyago Almeida Pignataro ¡V Atleta de tiro Defensivo;
Sr. Jaime Saldanha Junior ¡V Atleta de Tiro Pratico

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento

Convocado:

FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA, proprietário da Rental Coins

(Requerimento n. 13/2023, do Deputado Junior Mano)

Visita técnica à Fundação Dr. Jesus - Candeia/BA
Requerimento n° 22/2023 - Dep. Pastor Eurico (PL/PE)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Reunião de Trabalho

Debate sobre prisões ilegais de 8 de janeiro e o desrespeito às prerrogativas dos advogados.
REQ 115/2023 CSPCCO, dos Deputados Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Sanderson (PL-RS); REQ 195/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson; REQ 200/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) e REQ 204/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson)

Convidados:

1) ALEXANDRE DE MORAES (aguardando confirmação)
Ministro
Supremo Tribunal Federal

2) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (não participará)
Diretor-Geral
Polícia Federal

3) JOSÉ ALBERTO SIMONETTI
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, será representado por
DÉLIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR (confirmado)
Presidente do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal

4) BRUNO JORDANO (confirmado)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

5) CARLOS FREDERICO SANTOS (não participará)
Subprocurador-Geral da República
Ministério Público Federal

6) CAROLINA SIEBRA (confirmada)
Advogada

7) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (confirmado)
Advogado

8) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (confirmado)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro

9) GABRIELA FERNANDA RITTER (confirmada)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

10) GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO (não participará)
Defensor Público Federal
Defensoria Pública da União

11) JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (confirmado)
Advogado

12) LUIZIANNE LINS (aguardando confirmação)
Presidente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

13) PAULO PAIM (aguardando confirmação)
Presidente
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

14) RODRIGO SARAIVA MARINHO (confirmado)
Advogado

15) SEBASTIÃO COELHO (confirmado)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

16) SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será representado por
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA (confirmado)
Ouvidor Nacional de Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania-MDHC