Agenda de 03 de Maio de 2021

Direito da Vítima e Justiça Reustaurativa
Debates sobre o tema: DIREITOS DA VÍTIMA E JUSTIÇA RESTAURATIVA

PL 2676/19 e 2941/2019 -Regulamentação da profissão de educador social
REQ nº 51/2021, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Debater o Projeto de Lei 2676, de autoria da Deputada Luizianne Lins, que Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias e o Projeto de Lei 2941/2019, de autoria do Senador Telmário Mota, que Regulamenta a profissão de educador social.

Convidados:

LUIZIANNE LINS
Deputada Federal (PT-CE)

JOÃO RIOS - presença confirmada
Chefe de Gabinete do Senador Telmário Mota (PROS-RR)

EVELINE MENDES - presença confirmada
Presidente da Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará (AESC)

ROBERTO DA SILVA - presença confirmada
Professor Associado do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)

VERÔNICA MÜLLER - presença confirmada
Presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá

GUILHERME FURTADO - presença confirmada
Educador Social de Florianópolis

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância
Convidados (participação por videoconferência):
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (confirmado);
Modesto Carvalhosa, Professor aposentado do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP e Advogado (confirmado);
Ives Gandra Martins, Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado (confirmado);
Márcio Luiz Fogaça Vicari, Advogado (confirmado).

Requerimento atendido:
REQ 9/20 - Dep. Caroline de Toni (PSL/SC), subscrito pelos Deps. Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Debate com especialistas - Homeschooling
Debate com especialistas - Homeschooling

- Dra. CLÁUDIA COSTIN, professora universitária FGV-RJ e Harvard, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais- CEIPE-FGV.

- Dr. ÉDISON PRADO DE ANDRADE, professor de Direito, advogado, gestor da Associação Brasileira de Defesa e Promoção da Educação Familiar (ABDPEF).

- ANTHONY TANNUS WRIGHT - Chefe de Gabinete da Secretaria de Alfabetização - SEALF/MEC

Reunião de Comparecimento do Ministro do Meio Ambiente

Importância do Cuidador da Pessoa com Deficiência e do Idoso
1. ANA GILDA SOARES DOS SANTOS, Presidente ACIERJ - Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; ( * )

2. MARIA APARECIDA GUIMARÃES, Presidente da APAZ - Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes; ( * )

3. DANIELA JONES, Diretora da SAID - Serviço Domiciliar Especializado no Cuidado de Idosos; ( * )

4. JOSÉ NAUM, Coordenador geral da Secretaria Nacional Direitos da Pessoa com Deficiência. ( * )

5. REPRESENTANTE do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; ( ** )

6. RENATO GOMES, Coordenador geral de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; ( * )

7. Deputado Dr. FREDERICO, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. ( * )

LEGENDA:
presença confirmada ( * )
não comparecerá ( ** )

Requerimento nº 1/2021, de autoria do Deputado Otávio Leite.

Tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF.
REQ 24/2021-CSPCCO, de autoria do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

1) ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ
Presidente
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL (compareceu)

2) CEL EDGARD ESTEVO
Presidente
Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM (compareceu)

3) CEL MARLON JORGE TEZA
Presidente
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, será representado pelo
Cel ELIAS MILER
Diretor de Assuntos Legislativos
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (compareceu)

4) DOVERCINO BORGES NETO
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF , será representado por
MARCELO AZEVEDO
Vice-presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (compareceu)

5) FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI
Diretor de Estratégia Sindical
Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal - SINDIPOL-DF (compareceu)

6) HEDER MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
FederaçÃo Nacional de Praças - ANASPRA (compareceu)

7) LEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL/RJ (compareceu)

8) MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES MACHADO
Presidente
Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL/RJ (não compareceu)

9) RODOLFO LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL BRASIL (compareceu)

Competência, Atos Processuais e Nulidades
Debates sobre o tema: "COMPETÊNCIA, ATOS PROCESSUAIS E NULIDADES"

Audiência Pública Interativa

Audiência pública para debater a admissibilidade da PEC 32/2020
BLOCO I: 14h às 16h

1.Sr. Thiago Duarte Gonçalves
Coordenador de Formação e Organização Sindical da FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (CONFIRMADO)
REQ 23/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ 28/2021 CCJC Alencar Santana Braga (PT/SP)
REQ 42/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)

2.Sr. Ademar Batista Pereira
Presidente da FENEP - Federação Nacional das Escolas Particulares (CONFIRMADO)
REQ 26/2021 CCJC Darci de Matos (PSD/SC)

BLOCO II: 16h às 18h

3.Sr. José Celso Pereira Cardoso Júnior
Presidente da AFIPEA - Associação Nacional dos Servidores do IPEA (CONFIRMADO)
REQ 2/2021 CCJC Fabio Trad (PSD/MS)
REQ 7/2021 CCJC Fábio Trad (PSD/MS)
REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)
REQ 14/2021 CCJC Erika Kokay (PT/CE)
REQ 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS)
REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS)
REQ 51/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS)
REQ 72/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/RS)
REQ 78/2021 CCJ Fábio Trad (PSDB/MS)
REQ 79/2021 CCJ Enrico Misasi (PV/SP)

4.Sr. Bob Everson Carvalho Machado
Presidente do SINAIT - Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (CONFIRMADO)
REQ 5/2021 CCJC Aluisio Mendes (PSC/MA)
REQ 6/2021 CCJC Luis Miranda (DEM/DF)
REQ 15/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)
REQ 45/2021 CCJC Túlio Gadelha (PDT/PE)

BLOCO III: 18h às 20h

5.Sra. Elena Garrido
Advogada e consultora jurídica da CNM - Confederação Nacional de Municípios (CONFIRMADO)
REQ 26/2021 CCJC Darci de Matos (PSD/SC)
REQ 43/2021 CCJC Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE)

6.Sr. Edvandir Felix de Paiva
Delegado de Polícia Federal e Presidente da ADPF - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (CONFIRMADO)
REQ 9/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ 12/2021 CCJC Pedro Lupion (DEM/PR)
REQ 17/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
REQ 35/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ 47/2021 CCJC João Campos (REPUBLICANOS/GO)

A violência política contra as mulheres negras.
Convidadas:

Lígia Fábris, Professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas

Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco

Gisele Barbieri, Coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos

Daniele Duarte, Pesquisadora da Justiça Global

Carolina Iara , co-vereadora eleita em 2020 na cidade de São Paulo

Luciana Valéria P. Gonçalves - Coordenadora-Geral de Políticas Étnico-Raciais,
Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Fábia Galvão Costa Machado, Coordenadora de Campanhas, Redes Sociais e Web, da Assessoria de Comunicação - Representante do TSE

Detecção Precoce e Controle do Câncer no SUS
1) LEONARDO MOURA VILELA (Confirmado)
Assessor Parlamentar
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde

2) HISHAM MOHAMAD HAMIDA (Confirmado)
Diretor
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

3) MAÍRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada - DAET
Ministério da Saúde

(REQ 60/2021 CSSF, da deputada Tereza Nelma)

Plano Nacional do Desporto
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 03/2021, de autoria dos Deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Flávia Morais, e nº 19/2021, de autoria do Deputado Luiz Lima, para debater o Plano Nacional do Desporto (PND).

Convidados confirmados:

Sr. Diego Ferreira Tonietti - Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte
Sr. Bruno Souza - Secretário Nacional de Esporte e Alto Rendimento,
Sra. Fabiola Molina - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Sr. Raí de Oliveira - Associado Fundador da Atletas pelo Brasil (ApB)
Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Sra. Luisa Parente - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem