Agenda de 24 de Maio de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
52ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e os desafios para a recuperação dos eventos no Brasil.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Ministro Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo;
Ministro Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Doreni Caramori, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE;
Ana Biselli, Presidente da G20+, Associações que representam o setor de turismo;
Murilo Pascoal, Presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT;
Leonardo Volpatti, Assessor da Associação Brasileira de Resorts - ABR;
Fátima Facuri, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC BRASIL; e
Magda Nassar, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABA.
Encerrada
15h00
SF
53ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Betânia Maria dos Santos, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem;
Sônia Acioli de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn;
José Antônio Costa, Presidente da Associação Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - ANATEN;
Solange Aparecida Caetano, Diretora de Formação da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE;
Andressa Barcellos, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Espirito Santo - COREN/ES;
Geiza Pinheiro Quaresma, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espirito Santo - Sindisaúde/ES;
Tânia Ortega, Enfermeira no Hospital Municipal e Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva de Vila Nova Cachoeirinha, na Cidade de São Paulo/SP;
Mônica Calazans, Enfermeira no Hospital Emílio Ribas, na Cidade de São Paulo/SP; e
Gabriela Veiga, Líder de Diversidade no Memorial Inumeráveis - Memorial Dedicado às Vítimas do Coronavírus.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Sistema de Avaliação da Educação Básica.
REQ nº 45/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelos Deputados Maria Rosas e Luizão Goulart.

Convidados:

ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA - presença confirmada
Diretor Substituto de Avaliação de Educação Básica do Ministério da Educação

ALEXANDRE AVELINO PEREIRA - presença confirmada
Diretor de Gestão e Planejamento do Ministério da Educação

VÍTOR DE ÂNGELO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

ALESSIO COSTA LIMA - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Palhano/ CE e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Região Nordeste - Undime/NE

LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA - presença confirmada
Vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave

HELENO ARAÚJO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

FILIPE EICH - presença confirmada
Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos.
(REQ 77/2019 CVT, do deputado Bozzella)

Convidados:

1) JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - Presidente da Associação dos Acionistas Minoritários da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP;

2) CASEMIRO TÉRCIO DE CARVALHO - Executivo do mercado de infraestrutura;

3) RONALD MARAGON - Diretor Superintendente da Ecovias, responsável pela manutenção da principal ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Porto de Santos;

4) JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO - Secretário do Estado de Logística e Transportes (SLT);

5) ROGÉRIO SANTOS - Prefeito de Santos / SP

6) VÁLTER SUMAN - Prefeito de Guarujá / SP

7) ANTONIO JOSE DE MATTOS PATRÍCIO JUNIOR Diretor de Investimentos para América Latina - Terminal Invesment Limited Sàrl - CONFIRMADO

8) Professor Doutor EDUARDO AOUN TANNURI, Coordenador de Projetos e do Centro de Simulações do Tanque de Provas Numérico do Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - não virá.
Cancelada
10h00
SUBCEIS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Audiência com Instituições privadas da Indústria de Fármacos
1) NORBERTO PRESTES - Presidente Executivo (CONFIRMADO)
JOSÉ CORREIA DA SILVA - Presidente do Conselho (CONFIRMADO)
Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - ABQUIFI

2) REGINALDO BRAGA ARCURI (CONFIRMADO)
Presidente Executivo do grupo FarmaBrasil

3) HENRIQUE UCHIO TADA (CONFIRMADO)
Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC

4) NELSON MUSSOLINI (CONFIRMADO)
Presiedente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA

5) RONALD FERREIRA DOS SANTOS (CONFIRMADO)
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêutico - FENAFAR

6) CRISTINA ROPKE - Diretora de Biodiversidade (CONFIRMADO)
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia ABIFINA

7) NILICE GABARDO (CONFIRMADO)
Executiva da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde - ABIFISA

8) ANDRÉ FRANCISCO IGNÁCIO - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parentais - ABRASP e ANDRÉ ALI MERE - Vice-presidente (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
10h00
24ª Reunião Ordinária
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h30
CEXINFAN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Audiência Pública - Requerimento 33, de 2021
TEMA:

A necessidade de Projetos e Trabalhos que tenham por objeto o combate à erotização infanto-juvenil.

CONVIDADOS:

Deputada Federal CHRIS TONIETTO - Autora do Requerimento;

LEOLINA CUNHA - Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

ANGELA GANDRA - Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

Dr. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro.

RODRIGO PEDROSO - Assessor Especial da Ministra Damares Alves.

(Req. 33, de 2021 - Deputada CHRIS TONIETTO)
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Política de energia para a Amazônia e Medida Provisória 1031/2021
Convidados:

1) Sr. Paulo Gonçalves Cerqueira - Diretor do Departamento de Políticas Públicas e Universalização do Acesso à Energia -DPUE - Representando o Ministério de Minas e Energia; (*)

2) Presidente da Eletronorte; (**)

3) Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - FNU;

4) Representante do Programa Luz para Todos;

5) Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado do Amazônas
(STIUAM);

6) Prof. Dr. Rubem Cesar Rodrigues Souza - Representante do Fórum Permanente de Energia da UFAM; (*)

7) Deputado Elmar Nascimento, Relator da Medida Provisória 1031/2021.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento aos Requerimentos nº 3 e 13/2021, de autoria do Deputado José Ricardo)
Cancelada
14h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Dia Internacional da Dança
REQ 40/2021, Dep. Alice Portugal

Convidados:

- Marise Siqueira, Represetante da ARticulação Nacional de trabalhaores da Arte da Cena;

- Professora Dulce Aquino, Fórum Nacional de Dança;

- William Pereia Monte, Representante da Associação Pró-Dança Ceará - CE;

- Tuca Pinheiro, Representante do Fórum de Dança de Belo Horizonte-MG;

- Sandro Borelli, Representante da Cooperativa Paulista de Dança- SP;

- Denise Acquarone, Representatne do Colegiado Estadual de Dança - RJ;

- Rui Moreira, Representante da Associação Cultural Articula Dança - RS;

- Matias Santiago, Reunião Emergente Dança - BA.
Encerrada (Final)
14h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Desestatização da Eletrobras e seus Impactos (MP1.031/2021)
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 24/05/2021
Horário: 14:00

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 01/21, da Deputada Erika Kokay)

TEMA

"Discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos".

CONVIDADOS

HAILTON MADURERA DE ALMEIDA - confirmado
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia

ELMAR JOSÉ VIEIRA NASCIMENTO - a confirmar
Deputado federal - DEM - BA

DIOGO MAC CORD - a confirmar
Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia

JEFFERSON LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA - confirmado
Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG

JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO - confirmado
Representante do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro -RJ
Encerrada (Final)
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Medidas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 em Minas Gerais
1) RODRIGO CRUZ Secretário Executivo (CONFIRMADO)
Ministério da Saúde

2) Dra. MARIA INEZ PORDEUS GADELHA Chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES (CONFIRMADO)

3) RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Diretora do Departamento de Saúde da Família - DESF/SAPS (CONFIRMADO)

4) CAROLINE GAVA ALVES - Assessora Técnica Coordenação do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI/SVS (CONFIRMADO)

5) FELIPE COTRIM E LUIZ HENRIQUE ARROYO (CONFIRMADOS)
Equipe da Vigilância Epidemiológica da Covid-19

6) ROMEU ZEMA NETO
Governador do estado de Minas Gerais

7) IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo, do estado de Minas Gerais

8) FÁBIO BACCHERETI VITOR (CONFIRMADO)
Secretário de Estado de Saúde, do estado de Minas Gerais

9) JACKSON MACHADO PINTO
Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG

10) EDUARDO LUIZ DA SILVA (CONFIRMADO)
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS


(Requerimento 77/2021 dos Deputados Dr. Frederico, Eduardo Barbosa, Misael Varela, Mário
Heringer, André Janones, Igor Timo, Emidinho Madeira e Padre João)
Encerrada (Final)
14h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
O impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo
Requerimentos n. 05 e 10/2021
Autores: Dep. João Daniel (PT/SE), Dep. Patrus Ananias (PT/MG) e Dep. Erika Kokay (PT/DF)

Convidados:

Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no Mercado Interno, representando a Petrobras;

Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas, representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;

Valeria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás - IBP;

Deyvid Bacelar, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP;

Paulo Cesar Ribeiro Lima, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET;

Carlos Alberto Dahmer, Diretor de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL;

Eduardo Costa Pinto, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP.

Representante da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP; (A CONFIRMAR)
Encerrada (Final)
14h00
PEC13519
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
15h00
CCTCI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Impactos da desestatização da Eletrobras (MP 1031/21)
(Requerimento nº 22, de 2021, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Luiza Erundina e Nilto Tatto).

PALESTRANTES:

PAULO CÉSAR REZENDE ALVIM
Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, representando o ministro Marcos Pontes
(Confirmado)

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, representando o ministro Bento Albuquerque
(Confirmado)

IKARO CHAVES,
Presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel)
(Confirmado)

GILBERTO PIRES DE AZEVEDO
Representante dos empregados do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)
(Confirmado)

NIVALDE JOSÉ DE CASTRO
Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Não comparecerá)
Encerrada (Final)
18h00
CDR
3ª Reunião Outros eventos
Plenário Virtual do Senado Federal
3ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo.
Realizada
19h00
Após a 3ª, Outros Eventos
CDR
4ª Reunião Outros eventos
Plenário virtual do Senado Federal
4ª Mesa do 1º Ciclo de Debates sobre Turismo.
Realizada