Agenda de 27 de Maio de 2021

Breves comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Oitiva - Dimas Covas

Eleição do 2º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas
A- Eleição do 2º Vice-Presidente.

Discussão e Votação de Propostas

Coleta de dados de usuários do Facebook sem consentimento
Requerimento nº 13/21, do Deputado Celso Russomanno
Requerimento nº 27/21, da Deputada Joice Hasselmann

CONVIDADOS

Sr. Pedro Aurélio Queiroz Pereira da Silva - CONFIRMADO
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

Sr. José Reynaldo de Almeida Furlani - CONFIRMADO
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil

Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior - CONFIRMADO
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Sra. Rebeca Garcia - CONFIRMADA
Gerente de Políticas Públicas do Facebook

Sr. Michel de Souza - CONFIRMADO
Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Sr. Sergio Paulo Gallindo - CONFIRMADO
Presidente Executivo da BRASSCOM - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

Sr. Fabro Steibel - CONFIRMADO
Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS

Discussão e Votação de Proposições
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES REMANESCENTES DA REUNIÃO DELIBERATIVA
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimento

Discussão e Votação de Propostas

Votação de Propostas
Deliberação de requerimento

Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cidadania, Sr. João Roma
Audiência Pública, por videoconferência, com o segiunte convidado:

Tema: As Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil.

- Minstro da Cidadania, Senhor João Roma.

(REQ 38/2021 CIDOSO, do deputado Felício Laterça, subscrito pelo deputado Ossesio Silva)

Discussão e votação de propostas

Efeitos da pandemia de Covid -19 sobre os Trabalhadores Brasileiros
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 27/05/2021
Horário: 14:00

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 15/21, do Deputado Paulo Ramos)

TEMA

" Debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais".

CONVIDADOS


LOURDES APARECIDA MACHADO - confirmada
Presidente do Conselho Regional Psicologia

SÉRGIO BUTKA - confirmado
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba

PATRICIA TOLEDO PELATIERI - confirmada
Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos -DIEESE

ZUHER HANDAR - confirmado
Médico, Especialista em Medicina do Trabalho

HELENO ARAÚJO - confirmado
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

NELSON SILVA DE SOUZA - confirmado
Diretor Vice-Presidente Setorial/Regional da Força Sindical do Paraná

JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES - confirmado
Procurador do Trabalho - Representando o MPT

Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho Temáticos
Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho:

1. Chiara Ramos - Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais;
2. Elisiane Santos - Medidas de combate ao racismo institucional no setor privado;
3. Rita Oliveira - Medidas de combate ao racismo institucional no setor público;
4. Cleifson Dias - Sistema Criminal e Racismo;
5. Rita Oliveira e Karen Luise - Direito Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura).

Discussão dos textos.

Audiência Pública e Deliberação de Requerimento
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma Mata Atlântica: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".



- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais (Prevfogo-Ibama);


- Prof. Fillipe Tamiozzo Pereira Torres, da Universidade Federal de Viçosa;


- Prof. Antônio Carlos Batista, da Universidade Federal do Paraná - UFPR (confirmado);


- Representante da Fundação SOS Mata Atlântica;


- Representante do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil).


(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo deputado Professor Israel Batista)

GTVALCLIN - Grupo Trabalho Solução Diagnóstica Valorização do Clínico
1) ANA-ARRAES Presidente do
Tribunal de Contas da União - TCU

2) BRENO MONTEIRO Presidente da
Confederação Nacional de Saúde - CNS (CONFIRMADO)

3) DR. FERNANDO VASCONCELOS (Confirmado)
Médico Clínico Geral Tradiciona

4) DR. LEONARDO GIGLIOTTI BARBERES (Confirmado)
Representante da Federação Brasileira de Hospitais - FBH

5) FERNANDO ZASSO PIGATTO Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS

6) MIROCLES VÉRAS O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB


(Req. 46/2021, de autoria do Dep. Dr. Luiz Ovando)

Debater o PL nº 4.302/2016
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Confirmado)
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

PABLO STOLZE GAGLIANO (Confirmado)
Juiz Substituto do Tribunal. de Justiça da Bahia

CAIO MORAU (Confirmado)
Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS - Professor de Direito Civil da Universidade Católica de Brasília - Doutorando e Mestre em Direito Civil pela USP

DOUTORA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (Confirmada)
Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões

MARIA BERENICE DIAS (Confirmada)
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Família - IBDFAM

DR. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Subprocurador-Geral da República

SRA. REGINA NAVARRO LINS
Psicanalista

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (Confirmado)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM


(REQ. 88/2021, de autoria do Dep. Alexandre Padilha)

REUNIÃO DE OITIVA
Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, sob relatoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT):

- Sr. ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA (confirmado)
- Sr. HERBERT COHN (confirmado)
- Sr. HUGO FIZLER CHAVES NETO

Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos
I) Audiência Pública com os convidados (confirmados):

- Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, e
- Roger Maciel, especialista em auditoria, consultoria e perícia contábil.

Em atendimentos aos Req. 14, de autoria da Dep. Bia Kicis, e Req. 6, dos Dep. Arlindo Chinaglia, Carlos Veras e Odair Cunha.

II) Deliberação de Requerimentos